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Contrato Como Transferência de Direitos em Thomas Hobbes

Gisele Mascarelli Salgado

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Ficha técnica

Autor(es): Gisele Mascarelli Salgado

ISBN v. impressa: 978853622031-4

ISBN v. digital: 978853626448-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 12/06/2008

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Filosofia do Direito; Filosofia

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Sinopse

O contrato social é um conceito importante na filosofia de Hobbes, pois garante a passagem do Estado de natureza para o Estado civil. O contrato é o formador do Estado, sendo definido como transferência de direitos. A proposta apresentada é que o conceito de contrato, utilizado por Hobbes, para a construção do contrato social, tem forte conotação jurídica. Hobbes faz com que um conceito da área do Direito, migre para sua filosofia política. O contrato entendido dessa maneira, ajuda a esclarecer alguns pontos obscuros da filosofia hobbesiana. A associação dos homens para a construção do Estado é um contrato para Hobbes e não um pacto. A diferença entre esses termos marca a mudança de uma teoria contratualista anterior a Hobbes, para outra, que terá a definição de contrato social hobbesiano, como base para a construção de uma filosofia que critica, modifica ou adere esse modelo.

Autor(es)

Gisele Mascarelli Salgado é Mestra e Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUCSP; Bacharela em Direito, História e Filosofia; Pós-graduação stricto sensu em Direito pela PUCSP na área de Filosofia do Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 Tema, p. 16

2 Objetivo, p. 17

3 Limites, p. 17

4 Plano da obra, p. 18

5 Referências bibliográficas, p. 19

1 CONTEXTO E O TEXTO, p. 21

1.1 Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes, p. 22

1.2 Alguns aspectos do Direito da common law no século XVII, p. 33

1.3 Possível gênese da teoria contratualista, p. 40

2 HOBBES E O DIREITO, p. 53

2.1 Hobbes Conhecedor de Direito, p. 53

2.2 Discussão sobre a postura jurídica de Hobbes, p. 68

2.3 Apropriação de termos jurídicos para uma teoria política, p. 80

3 CONTRATOS NA OBRA POLÍTICA DE THOMAS HOBBES, p. 87

3.1 Diferença de contrato, pacto e covenant, p. 90

3.2 Definições de contrato, p. 98

3.2.1 Transferir direitos, p. 100

3.3 Definição de Contrato Social, p. 103

3.3.1 Objetivo, p. 107

3.3.2 Partes, p. 108

3.3.3 Caráter racional dos contratos, p. 114

3.3.4 Obrigatoriedade e necessidade, p. 115

3.4 Problemas do argumento do contrato social, p. 121

3.5 Contrato e contrato social: legitimidade da passagem, p. 126

4 CONTRATO SOCIAL E A FILOSOFIA POLÍTICA DE HOBBES, p. 131

4.1 Contrato social como marca da passagem do estado de natureza para a sociedade civil, p. 132

4.2 O contrato social e o problema da soberania, p. 139

4.3 O contrato social na construção Estado-Leviatã, p. 144

4.4 A liberdade e o contrato, p. 150

4.5 Relação do contrato social e o poder, p. 154

5 REFLEXOS DA TEORIA DO CONTRATO HOBBESIANO, p. 161

5.1 Teorias contratualistas, p. 162

5.1.1 Pufendorf: uma teoria com dois contratos e um acordo, p. 163

5.1.2 Locke: contrato sem perda da liberdade, p. 166

5.1.3 Rousseau: contrato social em diferentes registros, p. 170

5.1.4 Kant: contrato visando à manutenção da liberdade e a República, p. 176

5.1.5 Rawls: teoria contratualista como base da teoria da justiça, p. 183

5.2 Críticos à Teoria Contratualista, p. 188

5.2.1 Espinosa: uma explicação não contratualista, p. 188

5.2.2 Hume: crítica à existência real de um contrato social, p. 191

5.2.3 Hegel: a inconsistência racional do contrato social, p. 196

5.2.4 Marx: teoria do contrato social como ficção, p. 200

5.3 Contrato social como topos, p. 202

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 211

1 Referências - obras de Hobbes e traduções, p. 211

2 Referências - obras de comentadores, p. 212

3 Referências - outras obras, p. 216

4 Referências - metodológica, p. 219

Índice alfabético

A

Acordo. Pufendorf: uma teoria com dois contratos e um acordo, p. 163
Alguns aspectos do Direito da common law no século XVII, p. 33
Apropriação de termos jurídicos para uma teoria política, p. 80

C

Caráter racional dos contratos, p. 114
Common law. Alguns aspectos do Direito da common law no século XVII, p. 33
Considerações finais, p. 209
Contexto e o texto, p. 21
Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes, p. 22
Contrato. Caráter racional dos contratos, p. 114
Contrato. Definições de contrato, p. 98
Contrato. Diferença de contrato, pacto e covenant, p. 90
Contrato. Liberdade e o contrato, p. 150
Contrato. Locke: contrato sem perda da liberdade, p. 166
Contrato. Obrigatoriedade e necessidade, p. 115
Contrato. Pufendorf: uma teoria com dois contratos e um acordo, p. 163
Contrato. Teorias contratualistas, p. 162
Contrato e contrato social: legitimidade da passagem, p. 126
Contrato hobbesiano. Reflexos da teoria do contrato hobbesiano, p. 161
Contrato social.Definição, p. 103
Contrato social. Hegel: a inconsistência racional do contrato social, p. 196
Contrato social. Hume: crítica à existência real de um contrato social, p. 191
Contrato social. Objetivo, p. 107
Contrato social. Partes, p. 108
Contrato social. Problemas do argumento, p. 121
Contrato social. Relação do contrato social e o poder, p. 154
Contrato social. Rousseau: contrato social em diferentes registros, p. 170
Contrato social como marca da passagem do estado de natureza para a sociedade civil, p. 132
Contrato social como topos, p. 202
Contrato social e a filosofia política de Hobbes, p. 131
Contrato social e o problema da soberania, p. 139
Contrato social na construção Estado-Leviatã, p. 144
Contratos na obra política de Thomas Hobbes, p. 87
Covenant. Diferença de contrato, pacto e covenant, p. 90
Críticos à teoria contratualista, p. 188

D

Definição de contrato social, p. 103
Diferença de contrato, pacto ecovenant, p. 90
Direito. Alguns aspectos do Direito da common law no século XVII, p. 33
Direito. Hobbes conhecedor de Direito, p. 53
Direito. Hobbes e o Direito, p. 53
Direitos. Transferir direitos, p. 100
Discussão sobre a postura jurídica de Hobbes, p. 68

E

Espinosa: uma explicação não contratualista, p. 188
Estado de natureza. Contrato social como marca da passagem do estado de natureza para a sociedade civil, p. 132
Estado-Leviatã. Contrato social na construção Estado-Leviatã, p. 144
Existência real. Hume: crítica à existência real de um contrato social, p. 191

F

Filosofia de Thomas Hobbes. Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes, p. 22
Filosofia política. Contrato social e a filosofia política de Hobbes, p. 131

H

Hegel: a inconsistência racional do contrato social, p. 196
Hobbes conhecedor de Direito, p. 53
Hobbes e o Direito, p. 53
Hume: crítica à existência real de um contrato social, p. 191

I

Inconsistência racional. Hegel: a inconsistência racional do contrato social, p. 196
Inglaterra do século XVII. Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes, p. 22
Introdução, p. 15

K

Kant: contrato visando à manutenção da liberdade e a República, p. 176

L

Legitimidade. Contrato e contrato social: legitimidade da passagem, p. 126
Leviatã. Contrato social na construção Estado-Leviatã, p. 144
Liberdade. Kant: contrato visando à manutenção da liberdade e a República, p. 176
Liberdade. Locke: contratosem perda da liberdade, p. 166
Liberdade e o contrato, p. 150
Limites, p. 17
Locke: contrato sem perda da liberdade, p. 166

M

Marx: teoria do contrato social como ficção, p. 200

O

Objetivo, p. 17
Obra. Plano da obra, p. 18
Obra. Plano da obra. Referências bibliográficas, p. 19

P

Pacto. Diferença de contrato, pacto ecovenant, p. 90
Plano da obra, p. 18
Poder. Relação do contrato social e o poder, p. 154
Possível gênese da teoria contratualista, p. 40
Problemas do argumento do contrato social, p. 121
Pufendorf: uma teoria com dois contratos e um acordo, p. 163

R

Rawls: teoria contratualista como base da teoria da justiça, p. 183
Referências, p. 211
Referências. Metodológica, p. 219
Referências. Obras de Hobbes e traduções, p. 211
Referências. Obras de comentadores, p. 212
Referências. Outras obras, p. 216
Reflexos da teoria do contrato hobbesiano, p. 161
Registro. Rousseau: contrato social em diferentes registros, p. 170
Relação do contrato social e o poder, p. 154
República. Kant: contrato visando à manutenção da liberdade e a República, p. 176
Rousseau: contrato social em diferentes registros, p. 170

S

Século XVII. Alguns aspectos do Direito da common law no século XVII, p. 33
Soberania. Contrato social e o problema da soberania, p. 139
Sociedade civil. Contrato social como marca da passagem do estado de natureza para a sociedade civil, p. 132

T

Tema, p. 16
Teoria contratualista. Críticos, p. 188
Teoria contratualista. Possível gênese da teoria contratualista, p. 40
Teoria contratualista. Rawls: teoria contratualista como base da teoria da justiça, p. 183
Teoria da Justiça. Rawls: teoria contratualista como base da teoria da justiça, p. 183
Teoria do contrato social como ficção. Marx, p. 200
Teoria jurídica. Discussão sobre a postura jurídica de Hobbes, p. 68
Teoria política. Apropriação de termos jurídicos para uma teoria política, p. 80
Teoria política. Contratos na obra política de Thomas Hobbes, p. 87
Teorias contratualistas, p. 162
Termo jurídico. Apropriação de termos jurídicos para uma teoria política, p. 80
Texto. Contexto e o texto, p. 21
Thomas Hobbes. Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes, p. 22
Thomas Hobbes. Contrato social e a filosofia política de Hobbes, p. 131
Thomas Hobbes. Contratos na obra política de Thomas Hobbes, p. 87
Thomas Hobbes. Discussão sobre a postura jurídica de Hobbes, p. 68
Topos. Contrato social como topos, p. 202
Transferir direitos, p. 100