Direito Fundamental ao Trabalho - O Valor Social do Trabalho

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 - TRABALHO, SUBORDINAÇÃO E SERVIDÃO: ENTRE LA BOÉTIE E SOMERSET MAUGHAM, Aldacy Rachid Coutinho, p. 11

Capítulo 2 - DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR AO INTERVALO MÍNIMO DE DESCANSO INTRAJORNADA: ANÁLISE À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), Ana Maria Viola de Sousa, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Maria Aparecida Alkimin, p. 31

Capítulo 3 - O NECESSÁRIO RESGATE DA NOSSA CAPACIDADE DE INDIGNAÇÃO FRENTE AO CAPITALISMO, Lincoln Zub Dutra, p. 59

Capítulo 4 - O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO LABORAL: O EXERCÍCIO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL, Vanessa Rocha Ferreira, Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81

Capítulo 5 - O TRATAMENTO JURÍDICO DA PROTEÇÃO PENAL DA SEGURANÇA DO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS EM TORNO DA NECESSIDADE DE (RE)ADEQUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DOGMÁTICOS E POLÍTICO-CRIMINAIS PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS, Luís Augusto Sanzo Brodt, Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99

Capítulo 6 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR COMO LIMITE AO PODER DO EMPREGADOR, Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes, Tarsis Barreto Oliveira, Suyene Monteiro da Rocha, p. 131

Capítulo 7 - FLEXIBILIZAÇÃO X PRECARIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: CONQUISTAS OU RETROCESSOS? Lilian Patrícia Casagrande, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151

Capítulo 8 - A PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL COMO OFENSA À DIMENSÃO OBJETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, Lincoln Zub Dutra, Samuel Lima dos Santos, p. 177

Capítulo 9 - A QUESTÃO SOCIOLABORAL E O FOMENTO AO EMPREGO NO ÂMBITO DO MERCOSUL, Luis Alexandre Carta Winter, Guilherme Perussolo, p. 203

SOBRE OS AUTORES, p. 219

A

• A prática do dumping social como ofensa à dimensão objetiva do direito fundamental ao trabalho. Lincoln Zub Dutra / Samuel Lima dos Santos, p. 177
• Aldacy Rachid Coutinho. Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e Somerset Maugham, p. 11
• Ana Maria Viola de Sousa. Direito fundamental do trabalhador ao inter-valo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Ferreira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31

C

• Capitalismo. O necessário resgate da nossa capacidade de indignação frente ao capitalismo. Lincoln Zub Dutra, p. 59

D

• Descanso intrajornada. Direito fundamental do trabalhador ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribu-nal Superior do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Au-gusta Ferreira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31
• Direito do trabalho. Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquistas ou retrocessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151
• Direito fundamental ao trabalho. A prática do dumping social como ofen-sa à dimensão objetiva do direito fundamental ao trabalho. Lincoln Zub Dutra / Samuel Lima dos Santos, p. 177
• Direito fundamental do trabalhador ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superior do Tra-balho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Ferreira Nas-cimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31
• Direito fundamental. Direito social ao trabalho e a inclusão da pessoa com deficiência no mercado laboral: o exercício de um direito fundamen-tal. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81
• Direito social ao trabalho e a inclusão da pessoa com deficiência no mer-cado laboral: o exercício de um direito fundamental. Vanessa Rocha Fer-reira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81
• Direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do emprega-dor. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oliveira / Suye-ne Monteiro da Rocha, p. 131
• Dumping social. A prática do dumping social como ofensa à dimensão objetiva do direito fundamental ao trabalho. Lincoln Zub Dutra / Samuel Lima dos Santos, p. 177

E

• Empregador. Direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oli-veira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131
• Emprego. Questão sociolaboral e o fomento ao emprego no âmbito do Mercosul. Luis Alexandre Carta Winter / Guilherme Perussolo, p. 203

F

• Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquistas ou retro-cessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151
• Francilei Maria Contente Pinheiro. O direito social ao trabalho e a inclusão da pessoa com deficiência no mercado laboral: o exercício de um direito fundamental. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81

G

• Grasiele Augusta Ferreira Nascimento. Direito fundamental do trabalha-dor ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do en-tendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Ferreira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31
• Guilherme Perussolo. A questão sociolaboral e o fomento ao emprego no âmbito do Mercosul. Luis Alexandre Carta Winter / Guilherme Perussolo, p. 203

I

• Inclusão da pessoa com deficiência. Direito social ao trabalho e a inclu-são da pessoa com deficiência no mercado laboral: o exercício de um di-reito fundamental. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pi-nheiro, p. 81
• Intervalo mínimo de descanso intrajornada. Direito fundamental do tra-balhador ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Ferreira Nascimento / Maria Aparecida Alki-min, p. 31
• Intrajornada. Direito fundamental do trabalhador ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superi-or do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Fer-reira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31
• Introdução, p. 9

L

• La Boétie. Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e Somerset Maugham. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
• Lilian Patrícia Casagrande. Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquistas ou retrocessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151
• Limite ao poder do empregador. Direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oliveira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131
• Lincoln Zub Dutra. A prática do dumping social como ofensa à dimensão objetiva do direito fundamental ao trabalho. Lincoln Zub Dutra / Samuel Lima dos Santos, p. 177
• Lincoln Zub Dutra. O necessário resgate da nossa capacidade de indigna-ção frente ao capitalismo, p. 59
• Luis Alexandre Carta Winter. A questão sociolaboral e o fomento ao emprego no âmbito do Mercosul. Luis Alexandre Carta Winter / Guilher-me Perussolo, p. 203
• Luís Augusto Sanzo Brodt. O tratamento jurídico da proteção penal da segurança do trabalho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99

M

• Maria Aparecida Alkimin. Direito fundamental do trabalhador ao interva-lo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Ferreira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31
• Mercosul. Questão sociolaboral e o fomento ao emprego no âmbito do Mercosul. Luis Alexandre Carta Winter / Guilherme Perussolo, p. 203

O

• O necessário resgate da nossa capacidade de indignação frente ao capita-lismo. Lincoln Zub Dutra, p. 59
• Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira. Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquistas ou retrocessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151

P

• Pedro Paulo da Cunha Ferreira. O tratamento jurídico da proteção penal da segurança do trabalho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99
• Pessoa com deficiência. Direito social ao trabalho e a inclusão da pessoa com deficiência no mercado laboral: o exercício de um direito fundamen-tal. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81
• Poder do empregador. Direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oliveira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131
• Precarização do direito do trabalho. Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquistas ou retrocessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151
• Prevenção de riscos laborais. Tratamento jurídico da proteção penal da segurança do trabalho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99
• Proteção penal da segurança do trabalho. Tratamento jurídico da prote-ção penal da segurança do trabalho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99

Q

• Questão sociolaboral e o fomento ao emprego no âmbito do Mercosul. Luis Alexandre Carta Winter / Guilherme Perussolo, p. 203

R

• Retrocessos. Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquis-tas ou retrocessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151
• Riscos laborais. Tratamento jurídico da proteção penal da segurança do trabalho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99

S

• Samuel Lima dos Santos. A prática do dumping social como ofensa à dimensão objetiva do direito fundamental ao trabalho. Lincoln Zub Dutra / Samuel Lima dos Santos, p. 177
• Segurança do trabalho. Tratamento jurídico da proteção penal da segu-rança do trabalho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99
• Servidão. Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e Somerset Maugham. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
• Sobre os autores, p. 219
• Sociolaboral. Questão sociolaboral e o fomento ao emprego no âmbito do Mercosul. Luis Alexandre Carta Winter / Guilherme Perussolo, p. 203
• Somerset Maugham. Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e Somerset Maugham. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
• Subordinação. Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e So-merset Maugham. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
• Suyene Monteiro da Rocha. Os direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernan-des / Tarsis Barreto Oliveira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131
• Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes. Os direitos fundamentais do traba-lhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oliveira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131

T

• Tarsis Barreto Oliveira. Os direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oliveira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131
• Trabalhador. Direito fundamental do trabalhador ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superi-or do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Fer-reira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31
• Trabalhador. Direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oli-veira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131
• Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e Somerset Maugham. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
• Trabalho. Direito social ao trabalho e a inclusão da pessoa com deficiên-cia no mercado laboral: o exercício de um direito fundamental. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81
• Trabalho. Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquistas ou retrocessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151
• Trabalho. Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e Somerset Maugham. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
• Trabalho. Tratamento jurídico da proteção penal da segurança do traba-lho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99
• Tratamento jurídico da proteção penal da segurança do trabalho: consi-derações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instru-mentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos labo-rais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99
• Tribunal Superior do Trabalho. Direito fundamental do trabalhador ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Gra-siele Augusta Ferreira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31

V

• Vanessa Rocha Ferreira. O direito social ao trabalho e a inclusão da pes-soa com deficiência no mercado laboral: o exercício de um direito fun-damental. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81