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Diálogo Democrático, O - Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

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Ficha técnica

Autor(es): Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

ISBN v. impressa: 853621413-9

ISBN v. digital: 978853626470-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 526grs.

Número de páginas: 324

Publicado em: 31/10/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Filosofia

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Sinopse

A obra analisa a teoria democrática de três autores, representantes da denominada concepção liberal da democracia: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. A filosofia política é aqui tomada como ponto de partida para uma análise que objetiva abordar a temática da atual “crise” dos regimes democráticos. Uma teoria da democracia deve incluir, forçosamente, a busca por um melhor governo e a defesa de uma situação ideal. O comportamento político depende da idéia que se faz da democracia, do que ela pode e deve ser. Quando alguém diz que “aqui não existe democracia”, a afirmação e o comportamento que acompanham a assertiva pressupõem uma definição implícita (ou explícita) do modelo ideal. O público em geral reage a uma imagem que é um reflexo da construção teórica, o eco das conclusões a que chegou o pensar. Daí a importância deste diálogo.

Autor(es)

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori é Doutora em Direito do Estado e Mestra em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC; pós-graduada lato sensu em Fundamentos de Epistemologia pela Unisc; graduada em Direito e em História pela UFSM; Professora do curso de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Univali das disciplinas Teoria Política Constitucional e Historicidade do Direito; Professora da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Cesusc e da Univali das disciplinas de História do Direito, Ciência Política, entre outras. Editora da revista Novos Estudos Jurídicos do curso de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Univali.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - A CONTRIBUIÇÃO DO LIBERALISMO PARA A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE DEMOCRACIA, p. 27

1.1 DIFICULDADES NA FORMULAÇÃO DE UM CONCEITO GENÉRICO DE LIBERALISMO, p. 27

1.2 DOIS CONCEITOS DE LIBERDADE, p. 30

1.3 CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E RECONSTRUÇÃO RACIONAL, p. 37

1.4 A RELAÇÃO ENTRE O LIBERALISMO E A DEMOCRACIA, p. 51

1.4.1 O governo do povo: Jean Jacques Rousseau, p. 60

1.4.2 A tirania das maiorias: Alexis de Tocqueville, p. 65

1.4.3 Pensamento liberal e pensamento democrático: John Stuart Mill, p. 72

1.4.4 A luta competitiva dos grupos pelo voto: Joseph Schumpeter, p. 78

Capítulo 2 - O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA OBRA DE ALAIN TOURAINE, p. 89

2.1 A DEMOCRACIA IDEAL, p. 89

2.2 DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO, p. 94

2.3 DEMOCRACIA: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO, p. 100

2.4 A DEMOCRACIA VIGENTE, p. 106

Capítulo 3 - O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA OBRA DE NORBERTO BOBBIO, p. 113

3.1 CONTEXTO TEÓRICO E DEMOCRACIA COMO MÉTODO, p. 113

3.2 O DIÁLOGO COM A ESQUERDA, p. 131

3.2.1 Democracia representativa, p. 131

3.2.1.1 Proibição do mandato vinculado, p. 141

3.2.1.2 Liberdade e Igualdade, p. 143

3.3 O DIÁLOGO COM A DIREITA: DEMOCRACIA E ESTADO MÍNIMO, p. 150

3.4 A NATUREZA DA RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO, p. 158

3.5 PARADOXOS E PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS, p. 165

3.5.1 Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias, p. 182

3.5.2 Poder invisível e sociedade de massa, p. 190

Capítulo 4 - O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA OBRA DE ROBERT DAHL, p. 205

4.1 O DEBATE SOBRE A REAL DEMOCRACIA, p. 205

4.2 A ESTRATÉGIA BÁSICA: MAXIMIZAÇÃO E DESCRIÇÃO, p. 212

QUADRO I - Os elementos principais, p. 217

4.3 DEMOCRACIA IDEAL, p. 218

4.4 DEMOCRACIA REAL, p. 225

4.4.1 Democratização das poliarquias, p. 229

4.4.2 As condições favoráveis e essenciais às instituições democráticas, p. 238

1ª condição: controle estrangeiro, p. 243

2ª condição: controle do poder militar e da polícia, p. 246

3ª condição: conflitos culturais, p. 249

4ª condição: valores e cultura políticas, p. 251

5ª condição: economia de mercado e sociedades modernas, p. 255

QUADRO II - Condições necessárias à maximização da soberania popular e da igualdade política (limites), p. 260

QUADRO III - A medição da poliarquia, p. 260

QUADRO IV - Quais são as condições necessárias e suficientes para que existam poliarquias?, p. 261

4.5 VARIEDADES: O FATOR INTENSIDADE DAS PREFERÊNCIAS, p. 261

4.6 A TEORIA DAHLSIANA E A AGENDA POLÍTICA DE SEU TEMPO, p. 268

QUADRO V - Países democráticos (com sufrágio universal ou masculino), 1995, p. 285

CONCLUSÃO, p. 287

REFERÊNCIAS, p. 309

Índice alfabético

A

Alain Touraine. Conceito de democracia na obra de Alain Touraine, p. 89
Alain Touraine. Democracia ideal, p. 89
Alain Touraine. Democracia: um conceito em construção, p. 100
Alain Touraine. Democracia vigente, p. 106
Alain Touraine. Desenvolvimento e democracia, p. 94
Alexis de Tocqueville. Tirania das maiorias, p. 65

C

Conceito. Contribuição do liberalismo para a formulação do conceito de democracia, p. 27
Conceito. Dificuldades na formulação de um conceito genérico de liberalismo, p. 27
Conceito. Dois conceitos de liberdade, p. 30
Conceito de democracia na obra de Alain Touraine, p. 89
Conceito de democracia na obra de Norberto Bobbio, p. 113
Conceito de democracia na obra de Robert Dahl, p. 205
Conclusão, p. 287
Construção histórica e e construção racional, p. 37
Contribuição do liberalismo para a formulação do conceito de democracia, p. 27

D

Democracia. Conceito de democracia na obra de Alain Touraine, p. 89
Democracia. Conceito de democracia na obra de Norberto Bobbio, p. 113
Democracia. Conceito de democracia na obra de Robert Dahl, p. 205
Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Primeira condição: controle estrangeiro, p. 243
Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Quarta condição: valores e cultura políticas, p. 251
Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Quinta condição: economia de mercado e sociedades modernas, p. 255
Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Segunda condição: controle do poder militar e da polícia, p. 246
Democracia. Condições favoráveis. Robert Dahl. Terceira condição: conflitos culturais, p. 249
Democracia. Contribuição do liberalismo para a formulação do conceito de democracia, p. 27
Democracia. Norberto Bobbio. Poder invisível e sociedade de massa, p. 190
Democracia. Pensamento liberal e pensamento democrático: John Stuart Mill, p. 72
Democracia. Quadro V. Países democráticos com sufrágio universal ou masculino, 1995, p. 285
Democracia. Relação entre o liberalismo e a democracia, p. 51
Democracia e desenvolvimento. Alain Touraine, p. 94
Democracia ideal. Alain Touraine, p. 89
Democracia ideal. Robert Dahl, p. 218
Democracia real. Robert Dahl, p. 225
Democracia: um conceito em construção. Alain Touraine, p. 100
Democracia vigente.Alain Touraine, p. 106
Democratização das poliarquias, p. 229
Desenvolvimento e democracia. Alain Touraine, p. 94
Dificuldades na formulação de um conceito genérico de liberalismo, p. 27
Dois conceitos de liberdade, p. 30

E

Estado mínimo. Norberto Bobbio. Diálogo com a direita: democracia e Estado mínimo, p. 150

G

Governo do povo: Jean Jacques Rousseau, p. 60

H

História. Construção histórica e reconstrução racional, p. 37

I

Igualdade política. Quadro II. Condições necessárias à maximização da soberania popular e da igualdade política (limites), p. 260
Introdução, p. 17

J

Jean Jacques Rousseau. Governo do povo, p. 60
John Stuart Mill. Pensamento liberal e pensamento democrático, p. 72
Joseph Schumpeter. Luta competitiva dos grupos pelo voto, p. 78

L

Liberalismo. Contribuição do liberalismo para a formulação do conceito de democracia, p. 27
Liberalismo. Dificuldades na formulação de um conceito genérico de liberalismo, p. 27
Liberalismo. Pensamento liberal e pensamento democrático: John Stuart Mill, p. 72
Liberalismo. Relação entre o liberalismo e a democracia, p. 51
Liberdade. Construção histórica e reconstrução racional, p. 37
Liberdade. Dois conceitos de liberdade, p. 30
Luta competitiva dos grupos pelo voto: Joseph Schumpeter, p. 78

M

Mandato vinculado. Democracia.Norberto Bobbio. Proibição, p. 141

N

Natureza da relação entre democracia e Estado de Direito, p. 158
Norberto Bobbio. Democracia. Conceito de democracia na obra de Norberto Bobbio, p. 113
Norberto Bobbio. Democracia. Contexto teórico e democracia como método, p. 113
Norberto Bobbio. Democracia. Diálogo com a direita: democracia e Estado mínimo, p. 150
Norberto Bobbio. Democracia.Diálogo com a esquerda, p. 131
Norberto Bobbio. Democracia. Liberdade e igualdade, p. 143
Norberto Bobbio. Democracia. Paradoxos e promessas não cumpridas, p. 165
Norberto Bobbio. Democracia. Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias, p. 182
Norberto Bobbio. Democracia. Proibição do mandato vinculado, p. 141
Norberto Bobbio. Democracia representativa, p. 131

O

Oligarquia. Democracia. Norberto Bobbio. Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias, p. 182

P

Pensamento liberal e pensamento democrático: John Stuart Mill, p. 72
Poder invisível. Democracia. Norberto Bobbio. Poder invisível e sociedade de massa, p. 190
Poliarquia. Democratização das poliarquias, p. 229
Poliarquia. Quadro III. A medição da poliarquia, p. 260
Poliarquia. Quadro IV. Quais são as condições necessárias e suficientes para que existam poliarquias?, p. 261
Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias, p. 182
Privatização do Público. Democracia. Norberto Bobbio. Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias, p. 182

Q

Quadro I. Os elementos principais. Democracia em Robert Dahl, p. 217
Quadro II. Condições necessárias à maximização da soberania popular e da igualdade política (limites), p. 260
Quadro III. A medição da poliarquia, p. 260
Quadro IV. Quais são as condições necessárias e suficientes para que existam poliarquias?, p. 261
Quadro V. Países democráticos com sufrágio universal ou masculino, 1995, p. 285

R

Real democracia. Debate sobre a real democracia, p. 205
Referências, p. 309
Relação entre o liberalismo e a democracia, p. 51
Robert Dahl. Conceito de democracia na obra de Robert Dahl, p. 205
Robert Dahl. Condições favoráveis e essenciais às instituições democráticas, p. 238
Robert Dahl. Debate sobre a real democracia, p. 205
Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Primeira condição: controle estrangeiro, p. 243
Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Quarta condição: valores e cultura políticas, p. 251
Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Quinta condição: economia de mercado e sociedades modernas, p. 255
Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Segunda condição: controle do poder militar e da polícia, p. 246
Robert Dahl. Democracia. Condições favoráveis. Terceira condição: conflitos culturais, p. 249
Robert Dahl. Democracia ideal, p. 218
Robert Dahl. Democracia real, p. 225
Robert Dahl. Democratização das poliarquias, p. 229
Robert Dahl. Estratégia básica: maximização e descrição, p. 212
Robert Dahl. Quadro I. Os elementos principais. Democracia em Robert Dahl, p. 217
Robert Dahl. Teoria Dahlsiana e a agenda política de seu tempo, p. 268
Robert Dahl. Variedades: O fator intensidade das preferências, p. 261

S

Soberania popular. Quadro II. Condições necessárias à maximização da soberania popular e da igualdade política (limites), p. 260
Sociedade de massa. Democracia. Norberto Bobbio. Poder invisível e sociedade de massa, p. 190

T

Teoria Dahlsiana e a agenda política de seu tempo, p. 268
Tirania das maiorias: Alexis de Tocqueville, p. 65

V

Voto. Luta competitiva dos grupos pelo voto: Joseph Schumpeter, p. 78
Voto. Quadro V. Países democráticos com sufrágio universal ou masculino, 1995, p. 285