Assistência Jurídica Pública - Direitos Humanos e Políticas Sociais
3ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 93/2016 Cláudia Maria da Costa GonçalvesTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Cláudia Maria da Costa Gonçalves
ISBN v. impressa: 978853626433-2
ISBN v. digital: 978853626477-6
Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 93/2016
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 142grs.
Número de páginas: 114
Publicado em: 06/12/2016
Área(s): Direito - Constitucional
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
A obra Assistência Jurídica Pública – Direitos Humanos e Políticas Sociais, da Professora Doutora Cláudia Maria da Costa Gonçalves da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem por escopo apresentar e problematizar a questão dos Direitos Humanos e Políticas Sociais por meio da Assistência Jurídica Pública. É mais um fruto, evidentemente maduro, que essa brilhante jurista cordialmente presenteia seus leitores.
A consistência da abordagem jurídica construída neste texto é resultado de um trabalho elaborado sob viés, sistematicamente, dialético e interdisciplinar. Dialética que se expressa na perspectiva histórica, matizando os olhares da realidade e da normatividade, do liberalismo e do marxismo. E interdisciplinaridade, que permeia todo seu conteúdo, feita com densidade, percorrendo interfaces do Direito com a História, a Filosofia (Política) e a Ciência Política, abrindo caminho para uma compreensão mais ampla e fundamentada do papel histórico que a assistência jurídica cumpre na realização dos Direitos Humanos na contemporaneidade, com ênfase à realidade brasileira. Resultado de um acúmulo teórico possível apenas quando se alcança maturidade intelectual.
A assistência jurídica assume um caráter de relevo, enquanto faceta indispensável das políticas sociais que envolvem tanto o acesso à justiça quanto à qualidade do acesso e da justiça, sob o itinerário do constitucionalismo contemporâneo. Tarefa posta pela engajada juristadocente Cláudia Maria da Costa Gonçalves a todas e todos que queiram ser agentes neste processo, na compreensão e na concretização do Direito como instrumento de transformação social. E é com esse caráter, socialmente engajado e teoricamente consistente, que o presente livro se desenrola, oportunizando uma leitura rica, densa e agradável.
Boa leitura!
Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria do Dr. Gustavo Oliveira Vieira, Professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA.
Autor(es)
CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES
Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Doutora em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – UNZ, Argentina. Doutora e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Professora de Direito Constitucional e Filosofia do Direito do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e de Direitos Humanos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado-Doutorado) da mesma Universidade. Procuradora do Estado do Maranhão. Ex-Procuradora Federal. Ex-Advogada da União.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
Capítulo I - A ASSISTÊNCIA JURÍDICA ENQUANTO UM DOS DIREITOS HUMANOS, p. 25
1.1 Considerações Iniciais, p. 25
1.2 Da Antiguidade ao Mundo Absolutista: Antecedentes dos Direitos Humanos e do Acesso à Justiça, p. 27
1.3 Os Direitos Humanos e Acesso à Justiça na Concepção Liberal, p. 34
1.4 A Contribuição de Marx para os Direitos Humanos, p. 44
1.5 Assistência Jurídica Pública: Concessão do Estado ou Política Pública?, p. 51
Capítulo II - A ASSISTÊNCIA JURÍDICA PÚBLICA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS, p. 55
2.1 O Padrão Brasileiro de Proteção Social: Um Resgate Histórico no Interior do Constitucionalismo Brasileiro, p. 55
2.2 Assistência Jurídica Pública: Uma Dimensão da Assistência Social, p. 68
Capítulo III - POLÍTICA DE ACESSO AOS DIREITOS, p. 75
3.1 Assistência Jurídica Pública nos Países Capitalistas, p. 75
3.2 Repensando o Papel das Defensorias Públicas, p. 76
3.3 Movimentos Sociais e Assessoria Jurídica Popular, p. 79
CONCLUSÃO, p. 83
REFERÊNCIAS, p. 87
APÊNDICE - O CAMINHO E O CUIDADO: A DIFÍCIL MISSÃO DE CONSTRUIR E DEFENDER DIREITOS, p. 95
1 A Esperança Traída: Para onde ir?, p. 95
2 O Discurso Interditado, p. 97
3 A Democracia Socioambiental: A Alegria de pertencer, p. 99
Índice alfabético
A
- Absolutismo. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça, p. 27
- Acesso à justiça. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça, p. 27
- Acesso à justiça. Direitos humanos e acesso à justiça na concepção liberal, p. 34
- Acesso. Política de acesso aos direitos, p. 75
- Antecedentes. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça, p. 27
- Antiguidade. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça, p. 27
- Apêndice, p. 95
- Assessoria jurídica popular. Movimentos sociais e assessoria jurídica popular, p. 79
- Assistência jurídica enquanto um dos direitos humanos, p. 25
- Assistência jurídica pública no contexto das políticas sociais brasileiras, p. 55
- Assistência jurídica pública nos países capitalistas, p. 75
- Assistência jurídica pública: concessão do estado ou política pública?, p. 51
- Assistência jurídica. Considerações iniciais. A assistência jurídica enquan-to um dos direitos humanos, p. 25
- Assistência social, p. 68
C
- Capitalismo. Assistência jurídica pública nos países capitalistas, p. 75
- Concepção liberal. Direitos humanos e acesso à justiça na concepção liberal, p. 34
- Concessão do estado. Assistência jurídica pública: concessão do estado ou política pública?, p. 51
- Conclusão, p. 83
- Considerações iniciais. A assistência jurídica enquanto um dos direitos humanos, p. 25
- Constitucionalismo brasileiro. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro, p. 55
- Contribuição de marx para os direitos humanos, p. 44
D
- Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça, p. 27
- Defensorias públicas. Repensando o papel das defensorias públicas, p. 76
- Democracia socioambiental: a alegria de pertencer, p. 99
- Direitos humanos e acesso à justiça na concepção liberal, p. 34
- Direitos humanos. Assistência jurídica enquanto um dos direitos humanos, p. 25
- Direitos humanos. Contribuição de marx para os direitos humanos, p. 44
- Direitos humanos. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça, p. 27
- Direitos. Política de acesso aos direitos, p. 75
- Discurso interditado, p. 97
E
- Esperança traída: para onde ir?, p. 95
- Estado. Assistência jurídica pública: concessão do estado ou política pública?, p. 51
H
- Histórico. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro, p. 55
I
- Introdução, p. 19
L
- Liberalismo. Direitos humanos e acesso à justiça na concepção liberal, p. 34
M
- Marx. Contribuição de marx para os direitos humanos, p. 44
- Movimentos sociais e assessoria jurídica popular, p. 79
- Mundo absolutista. Da antiguidade ao mundo absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça, p. 27
P
- Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro, p. 55
- Países capitalistas. Assistência jurídica pública nos países capitalistas, p. 75
- Papel das defensorias públicas. Repensando o papel das defensorias pú-blicas, p. 76
- Pertencimento. Democracia socioambiental: a alegria de pertencer, p. 99
- Política de acesso aos direitos, p. 75
- Política pública. Assistência jurídica pública: concessão do estado ou política pública?, p. 51
- Política social. Assistência jurídica pública no contexto das políticas soci-ais brasileiras, p. 55
- Popular. Movimentos sociais e assessoria jurídica popular, p. 79
- Proteção social. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro, p. 55
R
- Referências, p. 87
- Repensando o papel das defensorias públicas, p. 76
- Resgate histórico. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate históri-co no interior do constitucionalismo brasileiro, p. 55
S
- Social. Assistência social, p. 68
- Socioambiental. Democracia socioambiental: a alegria de pertencer, p. 99
Recomendações
Entidades Beneficentes e Contribuições Sociais
Karine Borges GoulartISBN: 853620644-6Páginas: 206Publicado em: 25/08/2003Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar aocarrinho
Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro
Daniella Maria dos Santos DiasISBN: 978853623734-3Páginas: 170Publicado em: 04/04/2012Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho
Jurisdição Constitucional
Taiz Marrão Batista da CostaISBN: 978853624514-0Páginas: 278Publicado em: 15/01/2014Versão impressa
de R$ 139,90* porR$ 111,92em 4x de R$ 27,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar eBookao carrinho
Processo de Habeas Data
J. E. Carreira AlvimISBN: 978853624218-7Páginas: 176Publicado em: 19/08/2013Versão impressa
de R$ 84,70* porR$ 67,76em 2x de R$ 33,88Adicionar aocarrinho
