Capa do livro: Sociologia do Constitucionalismo - Constituição e Teoria dos Sistemas - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima, Alberto Febbrajo – Tradução: Sandra Regina Martini

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Sociologia do Constitucionalismo - Constituição e Teoria dos Sistemas - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

Alberto Febbrajo – Tradução: Sandra Regina Martini

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Ficha técnica

Autor(es): Alberto Febbrajo – Tradução: Sandra Regina Martini

ISBN v. impressa: 978853626400-4

ISBN v. digital: 978853626479-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 149grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 12/12/2016

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Sociologia

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Sinopse

O presente livro contribui por meio de refinada pena a tão em voga – e ao mesmo tempo ainda inexplorada – Sociologia da Constituição. Ao enfrentar questões como Novo Constitucionalismo, Modelos de Sociologia da Constituição e Constituição como Novo Instrumento de Estabilização do Ordenamento Jurídico, o texto se torna peça-chave do xadrez do Constitucionalismo Social. A sua leitura é obrigatória ao jurista moderno.

Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima
Coordenador da Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima
O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

ALBERTO FEBBRAJO
Professor Titular Aposentado de Sociologia do Direito da Università degli Studi di Macerata – UNIMC, Itália, instituição na qual já foi Reitor, Diretor da Faculdade de Direito e Chefe de Departamento. Coeditor da Revista Italiana de Sociologia do Direito. Doutor e Graduado em Direito pela Università degli Studi di Pavia, Itália. Foi Pesquisador Visitante na Universidade de Berlim e Friburgo na Alemanha. Tradutor de inúmeros livros e artigos do alemão para o italiano. Autor de dezenas de artigos e livros em Sociologia do Direito. Cocoordenou o livro Sociologia do Direito: Teoria e Práxis.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Primeira Parte - CONSTITUIÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO, p. 21

1 - PREMISSA, p. 23

2 - SOBRE O CONCEITO DE CULTURA JURÍDICA, p. 25

3 - DA DIMENSÃO ESTRUTURAL À DIMENSÃO FUNCIONAL. CONSTITUIÇÃO COMO CONTROLADORA DO ORDENAMENTO, p. 35

4 - TRÊS MODELOS CLÁSSICOS DE UMA SOCIOLOGIA DA CONSTITUIÇÃO, p. 43

5 - A ABORDAGEM GERAL DOS SISTEMAS. CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ESTABILIZAÇÃO DO ORDENAMENTO, p. 59

Segunda Parte - NO CAMINHO DE UM MODELO TRANSISTÊMICO DE CONSTITUIÇÃO, p. 69

1 - PREMISSA, p. 71

2 - CONSTITUIÇÃO E NOVAS FORMAS DE PLURALISMO, p. 75

3 - A FORMA DOS PROBLEMAS E A FORMA DA TEORIA, p. 83

4 - UM NOVO CONSTITUCIONALISMO PARA UM NOVO PLURALISMO, p. 91

5 - CONCLUSÕES, p. 101

REFERÊNCIAS, p. 111

LISTA DE TABELAS E FIGURAS, p. 32

Primeira Parte, p. 32

Tabela 1 De Culturas Jurídicas para Constituições Formais e Materiais, p. 32

Tabela 2 Modelos Sociojurídicos de Pluralismo da Constituição, p. 58

Tabela 3 O Modelo Sistêmico de Pluralismo e Constituição, p. 67

Figura 1 Circuito Autopoiético Interno, p. 67

Segunda Parte, p. 78

Tabela 1 Conexões Estruturais Fora do Estado, p. 78

Tabela 2 Formas das Teorias, p. 86

Índice alfabético

C

Conceito. Sobre o conceito de cultura jurídica, p. 25
Conclusões, p. 101
Constitucionalismo. Um novo constitucionalismo para um novo pluralismo, p. 91
Constituição e novas formas de pluralismo, p. 75
Constituição e pluralismo jurídico, p. 21
Constituição e pluralismo jurídico. Premissa, p. 23
Constituição. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento, p. 59
Constituição. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35
Constituição. Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição, p. 69
Constituição. Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição. Premissa, p. 71
Constituição. Três modelos clássicos de uma sociologia da Constituição, p. 43
Cultura jurídica. Sobre o conceito de cultura jurídica, p. 25

D

Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35

E

Estabilização do ordenamento. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento, p. 59
Estrutura. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35

F

Forma dos problemas e a forma da teoria, p. 83
Função. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35

I

Introdução, p. 17

M

Modelo transistêmico. Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição, p. 69
Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição, p. 69

O

Ordenamento. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento, p. 59
Ordenamento. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35

P

Pluralismo jurídico. Constituição e pluralismo jurídico, p. 21
Pluralismo. Constituição e novas formas de pluralismo, p. 75
Pluralismo. Um novo constitucionalismo para um novo pluralismo, p. 91
Problema. Forma dos problemas e a forma da teoria, p. 83

R

Referências, p. 111

S

Sistema. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento, p. 59
Sobre o conceito de cultura jurídica, p. 25
Sociologia da Constituição. Três modelos clássicos de uma sociologia da Constituição, p. 43