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Direito Internacional dos Direitos Humanos - Nova Mentalidade Emergente Pós-1945

Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra

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Ficha técnica

Autor(es): Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra

ISBN v. impressa: 853621265-9

ISBN v. digital: 978853626472-1

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 494grs.

Número de páginas: 304

Publicado em: 25/05/2006

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Internacional; Filosofia

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Sinopse

A presente obra apresenta como tema central o processo de formação da nova mentalidade surgida no pós-Segunda Guerra Mundial, em uma Europa dilacerada pelas experiências totalitárias que assolaram seu continente, nas quais prevalecia a ótica da exclusão, do “tudo é possível”, da descartabilidade da pessoa humana e do condicionamento do “direito a ter direitos” à pertença à raça pura e ariana.

Assim, era premente o desenvolvimento de uma conscientização dos diversos atores sociais no sentido de se proteger a pessoa humana pelo simples fato de ser pessoa, independentemente de quaisquer critérios ou condições. Cada indivíduo passou a ser detentor de direitos humanos universais, indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes.

A Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos Internacionais de 1966 vieram a dar o sustentáculo a esta mentalidade então incipiente, juntamente com a Convenção Internacional para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a Convenção Internacional contra a Tortura, Penas ou outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, não obstante haver desafios contemporâneos que colocam em xeque as conquistas arduamente obtidas.

Autor(es)

Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra é doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Filosofia do Direito pela PUCSP; Assistente voluntário da Professora Doutora Silvia Pimentel em Introdução ao Estudo do Direito na PUCSP; bolsista de Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e Advogado em São Paulo. É igualmente autor de inúmeros artigos jurídicos, dentre os quais se destacam: Terrorismo, a Luta contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos e Em defesa de uma efetiva proteção universal dos Direitos Humanos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I - A NÃO ACEITAÇÃO DA DIVERSIDADE - A ANIQUILAÇÃO E A DESTRUIÇÃO DAS DIFERENÇAS, p. 25

1.1 A ascensão de Adolf Hitler ao poder, p. 27

1.2 O programa nazista, p. 30

1.3 A dificuldade em lidar com a diversidade: o ódio mortal aos judeus, p. 32

1.4 As inúmeras vertentes do genocídio alemão, p. 36

1.4.1 As Leis Raciais de Nuremberg de 15.09.1935, p. 38

1.4.2 Krystallnacht - A Noite de Cristal, p. 41

1.4.3 A emigração para campos de internamento, p. 43

1.4.4 A deportação a campos de extermínio: a solução final dos judeus, p. 44

1.4.5 Era possível alguma forma de resistência?, p. 46

Capítulo II - A ATITUDE PASSIVA FACE AO GENOCÍDIO E À BARBÁRIE, p. 53

2.1 Genocídio: os aliados sabiam, p. 54

2.1.1 A atitude cúmplice e indiferente dos Estados Unidos e da Inglaterra, p. 58

2.1.2 O telegrama de Gerhart Riegner (1942) e a Conferência das Bermudas de abril de 1943, p. 60

2.1.3 O inconcebível - a incredibilidade na veracidade das informações: o que fazer agora?, p. 63

2.2 O governo de opereta de Vichy, p. 66

2.2.1 A Lei de 03.10.1940 - o Estatuto dos Judeus, p. 70

2.2.2 A Lei de 02.06.1941, p. 71

2.2.3 Jean Moulin e o Primeiro Combate, p. 75

2.3 O papel omisso da Igreja: o Papa Pio XII, p. 79

Capítulo III - A NOVA MENTALIDADE EMERGENTE, p. 87

3.1 A dignidade humana como fundamento dos Direitos Humanos, p. 89

3.1.1 O princípio da dignidade humana, p. 89

3.1.2 A dignidade humana em Kant, p. 93

3.1.3 A dignidade do homem como fundamento dos Direitos Humanos, p. 95

3.2 A Perspectiva ex parte populi, p. 99

3.3 O indivíduo como sujeito de Direito Internacional, p. 103

3.4 A proteção universal dos Direitos Humanos, p. 107

3.4.1 A jurisdição universal das questões de Direitos Humanos, p. 107

3.4.2 A responsabilização criminal dos indivíduos e a responsabilização internacional dos Estados - o Tribunal de Nuremberg, p. 109

3.4.3 Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal, p. 115

3.5 Hannah Arendt e a defesa dos direitos humanos, p. 123

3.5.1 A grande crise da contemporaneidade: a lacuna entre o passado e o futuro, p. 125

3.5.2 Liberdade e Política: conceitos indissociáveis, p. 130

3.5.3 Há algum sentido da política ainda?, p. 136

3.5.4 A liberdade como o verdadeiro sentido da política, p. 142

Capítulo IV - INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS: O FORTALECIMENTO DA NOVA MENTALIDADE EMERGENTE, p. 151

4.1 A Organização das Nações Unidas - ONU, p. 153

4.1.1 A Carta da Organização das Nações Unidas, p. 153

4.1.2 Os objetivos da Organização d as Nações Unidas, p. 154

4.1.3 Os diversos órgãos da Organização das Nações Unidas, p. 156

4.1.4 A Carta da Organização das Nações Unidas e o processo de internacionalização dos Direitos Humanos, p. 164

4.2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 166

4.2.1 A aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 167

4.2.2 As características e inovações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 170

4.2.3 O conteúdo da Declaração Universal de Direitos Humanos, p. 175

4.2.4 O valor jurídico da Declaração Universal dos Direitos do Homem, p. 178

4.3 O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 181

4.3.1 O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 184

4.3.2 O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 197

Capítulo V - AS GRANDES CONVENÇÕES: O SISTEMA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 207

5.1 A Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, p. 211

5.1.1 O conceito de genocídio e seus elementos indispensáveis para caracterização, p. 212

5.1.2 A punição pela prática do crime de genocídio, p. 216

5.1.3 O Tribunal Penal Internacional, p. 217

5.2 A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, p. 222

5.2.1 O Preâmbulo da Convenção Internacional, p. 225

5.2.2 O conteúdo da Convenção Internacional para Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, p. 226

5.2.3 Os mecanismos de supervisão da Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, p. 230

5.2.4 Outros aspectos relevantes associados à Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, p. 234

5.3 A Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, p. 236

5.3.1 A definição de tortura e demais aspectos relevantes da Convenção, p. 239

5.3.2 Os mecanismos de supervisão da Convenção contra a Tortura, Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, p. 243

5.3.3 Os esforços para uma maior proteção internacional no que tange à tortura, p. 246

5.4 As grandes conquistas obtidas com o sistema especial de proteção dos Direitos Humanos, p. 249

Capítulo VI - A NOVA MENTALIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, p. 253

6.1 A nova mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 253

6.2 Os desafios e perspectivas contemporâneos, p. 259

6.2.1 Os desafios contemporâneos: a persistência de um quadro de graves violações aos Direitos Humanos, p. 259

6.2.2 Perspectivas contemporâneas: em busca de maior efetividade da mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 275

6.3 Considerações finais, p. 287

REFERÊNCIAS, p. 293

Índice alfabético

A

Adolf Hitler. Ascensão de Adolf Hitler ao poder, p. 27
Adolf Hitler. Programa nazista, p. 30
Aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 167
Ascensão de Adolf Hitler ao poder, p. 27
Atitude cúmplice e indiferente dos Estados Unidos e da Inglaterra, p. 58
Atitude passiva face ao genocídio e à barbárie, p. 53

B

Banalidade do mal. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal, p. 115

C

Campo de extermínio. Deportação a campos de extermínio: a solução final dos judeus, p. 44
Campos de internamento. Emigração para campos de internamento, p. 43
Características e inovações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 170
Carta da Organização das Nações Unidas, p. 153
Carta da Organização das Nações Unidas e o processo de Internacionalização dos Direitos Humanos, p. 164
Conceito de genocídio e seus elementos indispensáveis para caracterização, p. 212
Conferência das Bermudas. Telegrama de Gerhart Riegner (1942) e a Conferência das Bermudas de abril de 1943, p. 60
Considerações finais, p. 287
Contemporaneidade. Grande crise da contemporaneidade: a lacuna entre o passado e o futuro, p. 125
Conteúdo da Convenção Internacional para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, p. 226
Conteúdo da Declaração Universal de Direitos Humanos, p. 175
Conteúdo do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 199
Convenção. Grandes convenções: o sistema especial de proteção dos direitos humanos, p. 207
Convenção Internacional. Discriminação. Eliminação. Preâmbulo, p. 225
Convenção Internacional para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Conteúdo, p. 226
Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. Mecanismos de supervisão, p. 230
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, p. 222
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. Outros aspectos relevantes associados, p. 234
Convenção contra a Tortura, Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Mecanismos de supervisão, p. 243
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, p. 236
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Definição de tortura e demais aspectos relevantes da Convenção, p. 239
Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, p. 211
Crueldade. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, p. 236
Cultura dos Direitos Humanos, p. 284

D

Declaração Universal de Direitos Humanos. Conteúdo, p. 175
Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 166
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Aprovação, p. 167
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Características e inovações, p. 170
Declaração Universal dos Direitos do Homem. Valor jurídico, p. 178
Definição de tortura e demais aspectos relevantes da Convenção, p. 239
Deportação a campos de extermínio: a solução final dos judeus, p. 44
Desafios contemporâneos: a persistência de um quadro de graves violações aos direitos humanos, p. 259
Desumanidade. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, p. 236
Diferença. Não aceitação da diversidade. Aniquilação e a destruição das diferenças, p. 25
Dificuldade em lidar com a diversidade: o ódio mortal aos judeus, p. 32
Dignidade do homem como fundamento dos Direitos Humanos, p. 95
Dignidade humana. Princípio da dignidade humana, p. 89
Dignidade humana como fundamento dos Direitos Humanos, p. 89
Dignidade humana em Kant, p. 93
Direito Internacional. Indivíduo como sujeito de Direito Internacional, p. 103
Direito Internacional dos Direitos Humanos. Justiciliazação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. O Tribunal Penal Internacional, p. 282
Direito internacional dos direitos humanos. Nova mentalidade do direito internacional dos direitos humanos e os desafios contemporâneos, p. 253
Direitos Humanos. Aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 167
Direitos Humanos. Carta da Organização das Nações Unidas e o processo de Internacionalização dos Direitos Humanos, p. 164
Direitos Humanos. Cultura, p. 284
Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 166
Direitos Humanos. Desafios e perspectivas contemporâneos, p. 259
Direitos Humanos. Dignidade do homem como fundamento dos Direitos Humanos, p. 95
Direitos Humanos. Dignidade humana como fundamento dos Direitos Humanos, p. 89
Direitos Humanos. Direito internacional dos direitos humanos. Nova mentalidade do direito internacional dos direitos humanos e os desafios contemporâneos, p. 253
Direitos Humanos. Grandes conquistas obtidas com o sistema especial de proteção dos direitos humanos, p. 249
Direitos Humanos. Grandes convenções: o sistema especial de proteção dos direitos humanos, p. 207
Direitos Humanos. Hannah Arendt e a defesa dos direitos humanos, p. 123
Direitos Humanos. Nova mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 253
Direitos Humanos. Nova mentalidade emergente, p. 87
Direitos Humanos. Perspectiva ex parte populi, p. 99
Direitos Humanos. Perspectivas contemporâneas: em busca de maior efetividade da mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 275
Direitos Humanos. Proteção internacional. Necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos internacionais de proteção aos Direitos Humanos, p. 278
Direitos Humanos. Proteção universal dos Direitos Humanos, p. 107
Direitos Humanos. Sociedade civil internacional como protagonista na luta pelos direitos humanos, p. 286
Direitos civis. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 181
Direitos civis. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 184
Direitos civis e políticos previstos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 186
Direitos culturais. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 181
Direitos culturais. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 197
Direitos econômicos. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 181
Direitos econômicos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 197
Direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos fundamentais, p. 202
Direitos humanos fundamentais. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais como direitos humanos fundamentais, p. 202
Direitos políticos. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 181
Direitos políticos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 184
Direitos sociais. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 181
Direitos sociais. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 197
Discriminação. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, p. 222
Discriminação. Práticas discriminatórias, p. 271
Discriminação baseada em critérios de orientação sexual, p. 272
Discriminação racial, p. 271
Discriminação. Outros aspectos relevantes associados à Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, p. 234
Diversidade. Dificuldade em lidar com a diversidade: o ódio mortal aos judeus, p. 32
Diversidade. Não aceitação da diversidade. Aniquilação e a destruição das diferenças, p. 25
Diversos órgãos da Organização das Nações Unidas, p. 156

E

Efetividade. Perspectivas contemporâneas: em busca de maior efetividade da mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 275
Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal, p. 115
Emigração para campos de internamento, p. 43
Era possível alguma forma de resistência?, p. 46
Esforços para uma maior proteção internacional no que tange à tortura, p. 246
Estados Unidos. Atitude cúmplice e indiferente dos Estados Unidos e da Inglaterra, p. 58
Estatuto dos Judeus. Lei de 03.10.1940. O Estatuto dos Judeus, p. 70
Ex parte populi. Perspectiva ex parte populi, p. 99
Extermínio. Deportação a campos de extermínio: a solução final dos judeus, p. 44

F

Filosofia. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal, p. 115
Filosofia. Grande crise da contemporaneidade: a lacuna entre o passado e o futuro, p. 125
Filosofia. Hannah Arendt e a defesa dos direitos humanos, p. 123
Futuro. Grande crise da contemporaneidade: a lacuna entre o passado e o fut uro, p. 125

G

Genocídio. Atitude cúmplice e indiferente dos Estados Unidos e da Inglaterra, p. 58
Genocídio. Conceito de genocídio e seus elementos indispensáveis para caracterização, p. 212
Genocídio. Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, p. 211
Genocídio.Inconcebível. A incredibilidade na veracidade das informações: o que fazer agora?, p. 63
Genocídio. Papel omisso da Igreja: o Papa Pio XII, p. 79
Genocídio. Punição pela prática do crime de genocídio, p. 216
Genocídio. Telegrama de Gerhart Riegner (1942) e Conferência das Bermudas de abril de 1943, p. 60
Genocídio ainda presente nos dias de hoje, p. 259
Genocídio alemão. Inúmeras vertentes do genocídio alemão, p. 36
Genocídio: os aliados sabiam, p. 54
Gerhart Riegner. Telegrama de Gerhart Riegner (1942) e a Conferência das Bermudas de abril de 1943, p. 60
Governo de opereta de Vichy, p. 66
Grande crise da contemporaneidade: a lacuna entre o passado e o futuro, p. 125
Grandes conquistas obtidas com o sistema especial de proteção dos direitos humanos, p. 249
Grandes convenções: o sistema especial de proteção dos direitos humanos, p. 207

H

Hannah Arendt e a defesa dos direitos humanos, p. 123
História. Ascensão de Adolf Hitler ao poder, p. 27

I

Igreja. Papel omisso da Igreja: o Papa Pio XII, p. 79
Inconcebível. A incredibilidade na veracidade das informações: o que fazer agora?, p. 63
Indivíduo como sujeito de Direito Internacional, p. 103
Informações. Inconcebível. A incredibilidade na veracidade das informações: o que fazer agora?, p. 63
Inglaterra. Atitude cúmplice e indiferente dos Estados Unidos e da Inglaterra, p. 58
Instrumentos internacionais: o fortalecimento da nova mentalidade emergente, p. 151
Internacionalização dos Direitos Humanos. Carta da Organização das Nações Unidas e o processo de Internacionalização dos D ireitos Humanos, p. 164
Introdução, p. 19
Inúmeras vertentes do genocídio alemão, p. 36

J

Jean Moulin e o Primeiro Combate, p. 75
Jerusalém. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal, p. 115
Judeus. Deportação a campos de extermínio: a solução final dos judeus, p. 44
Judeus. Dificuldade em lidar com a diversidade: o ódio mortal aos judeus, p. 32
Judeus. Lei de 02.06.1941, p. 71
Jurisdição universal das questões de Direitos Humanos, p. 107
Justiciliazação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. O Tribunal Penal Internacional, p. 282

K

Krystallnacht. A Noite de Cristal, p. 41

L

Lei de 02.06.1941, p. 71
Lei de 03.10.1940. O Estatuto dos Judeus, p. 70
Leis Raciais de Nuremberg de 15.09.1935, p. 38
Liberdade como o verdadeiro sentido da política, p. 142
Liberdade e política: conceitos indissociáveis, p. 130

M

Mecanismos de controle estatuídos pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 190
Mecanismos de monitoramento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 201
Mecanismos de supervisão da Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, p. 230
Mecanismos de supervisão da Convenção contra a Tortura, Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, p. 243

N

Não aceitação da diversidade. Aniquilação e a destruição das diferenças, p. 25
Nazismo. Ascensão de Adolf Hitler ao poder, p. 27
Nazismo. Emigração para campos de internamento, p. 43
Nazismo. Programa nazista, p. 30
Necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos internacionais de proteção aos Direitos Humanos, p. 278
Necessidade de fortalecimento da legitimidade e da democratização das instâncias internacionais. A Organização das Nações Unidas, p. 275
«Noite de Cristal». Krystallnacht. A Noite de Cristal, p. 41
Nova mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 253
Nova mentalidade do direito internacional dos direitos humanos e os desafios contemporâneos, p. 253
Nuremberg. Leis Raciais de Nuremberg de 15.09.1935, p. 38

O

ONU. Carta da Organização das Nações Unidas, p. 153
ONU. Carta da Organização das Nações Unidas e o processo de Internacionalização dos Direitos Humanos, p. 164
ONU. Necessidade de fortalecimento da legitimidade e da democratização das instâncias internacionais. A Organização das N ações Unidas, p. 275
ONU. Objetivos da Organização das Nações Unidas, p. 154
ONU. Organização das Nações Unidas, p. 151
Objetivos da Organização das Nações Unidas, p. 154
Organização das Nações Unidas - ONU, p. 153
Outros aspectos relevantes associados à Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, p. 234

P

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Direitos civis e políticos previstos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 186
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Primeiro Protocolo Facultativo, p. 192
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 181
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 184
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Mecanismos de controle, p. 190
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 197
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Conteúdo, p. 199
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Mecanismos de monitoramento, p. 201
Papa Pio XII. Papel omisso da Igreja: o Papa Pio XII, p. 79
Papel omisso da Igreja: o Papa Pio XII, p. 79
Passado. Grande crise da contemporaneidade: a lacuna entre o passado e o futuro, p. 125
Perspectiva ex parte populi, p. 99
Perspectivas contemporâneas: em busca de maior efetividade da mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 275
Poder. Ascensão de Adolf Hitler ao poder, p. 27
Política. Há algum sentido da política ainda?, p. 136
Política. Liberdade como o verdadeiro sentido da política, p. 142
Política. Liberdade e política: conceitos indissociáveis, p. 130
Preâmbulo da Convenção Internacional, p. 225
Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Convenção, p. 211
Primeiro Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 192
Princípio da dignidade humana, p. 89
Proteção universal dos Direitos Humanos, p. 107
Punição pela prática do crime de genocídio, p. 216

R

Referências, p. 293
Resistência. Era possível alguma forma de resistência?, p. 46
Responsabilidade criminal. Responsabilização criminal dos indivíduos e a responsabilização internacional dos Estados. O Tribunal de Nuremberg, p. 109
Responsabilidade internacional. Responsabilização criminal dos indivíduos e a responsabilização internacional dos Estados. O Tribunal de Nuremberg, p. 109
Responsabilização criminal dos indivíduos e a responsabilização internacional dos Estados. O Tribunal de Nuremberg, p. 109

S

Segunda Guerra. Deportação a campos de extermínio: a solução final dos judeus, p. 44
Segunda Guerra. Dificuldade em lidar com a diversidade: o ódio mortal aos judeus, p. 32
Segunda Guerra. Emigração para campos de internamento, p. 43
Segunda Guerra. Era possível alguma forma de resistência?, p. 46
Segunda Guerra. Inconcebível. A incredibilidade na veracidade das informações: o que fazer agora?, p. 63
Segunda Guerra. Telegrama de Gerhart Riegner (1942) e a Conferência das Bermudas de abril de 1943, p. 60
Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 192
Sexualidade. Discriminação baseada em critérios de orientação sexual, p. 272
Sistema especial de proteção dos direitos humanos. Grandes conquistas obtidas, p. 249
Sociedade civil internacional como protagonista na luta pelos direitos humanos, p. 286
Solução final. Deportação a campos de extermínio: a solução final dos judeus, p. 44

T

Telegrama de Gerhart Riegner (1942) e a Conferência das Bermudas de abril de 1943, p. 60
Terrorismo e a luta contra o terror, p. 264
Tortura. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, p. 236
Tortura. Definição de tortura e demais aspectos relevantes da Convenção, p. 239
Tortura. Esforços para uma maior proteção internacional no que tange à tortura, p. 246
Tortura. Prática da tortura, p. 263
Tribunal Penal Internacional, p. 217
Tribunal Penal Internacional. Justiciliazação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. O Tribunal Penal Internacional, p. 282
Tribunal de Nuremberg. Responsabilização criminal dos indivíduos e a responsabilização internacional dos Estados. O Tribunal de Nuremberg, p. 109

V

Valor jurídico da Declaração Universal dos Direitos do Homem, p. 178
Veracidade. Inconcebível. A incredibilidade na veracidade das informações: o que fazer agora?, p. 63
Vichy. Governo de opereta de Vichy, p. 66