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Hermenêutica e Interpretação Jurídica - Teoria Geral do Direito, Neoconstitucionalismo e Técnicas Judiciais

Victor Augusto Estevam Valente

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Ficha técnica

Autor(es): Victor Augusto Estevam Valente

ISBN v. impressa: 978853626464-6

ISBN v. digital: 978853626482-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 350grs.

Número de páginas: 282

Publicado em: 14/12/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

O presente livro tem o desiderato de propor um manual de hermenêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teoria geral do direito como do direito constitucional.

Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a ciência do direito à luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, cujo universo abarca a “clássica” hermenêutica do direito e a “nova” hermenêutica constitucional, sem deixar de levar em conta alguns apanágios fundamentais tanto da hermenêutica filosófica como da descrição sociológica dos conflitos e dos movimentos sociais no âmbito da interpretação.

Aponta-se que a “clássica” hermenêutica do direito apresenta cânones que viabilizam tanto a interpretação das normas constitucionais (interpretação exclusivamente constitucional) como das normas infraconstitucionais (interpretação do direito). Já a “nova” hermenêutica constitucional traz em seu bojo cânones para a “moderna” interpretação exclusivamente constitucional.

Infere-se que, em nível das normas individuais, ambas as modalidades de interpretação se entrelaçam no campo da interpretação do direito sob o prisma constitucional. Nesse contexto, perquire-se sobre o escorço histórico e as noções conceituais tanto da hermenêutica como da interpretação jurídica, a fim de edificar um conceito eidético (ontológico, existencial ou essencial) de ambos os institutos aplicável ao universo jurídico, com as necessárias distinções que lhe são peculiares.

Discorre-se sobre as técnicas de interpretação em espécie. Explora-se o universo da hermenêutica sob a égide do (neo)constitucionalismo, reconhecendo-se o arcabouço de uma “nova” hermenêutica constitucional, em coexistência com a “clássica” hermenêutica do direito, a ponto de viabilizar o processo interpretativo do direito sob o manto constitucional.

Autor(es)

VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor Concursado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas. Ex-Professor Assistente e atual Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Penal e Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – COGEAE. Autor de diversos artigos e obras jurídicas. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I A CIÊNCIA DO DIREITO ARTICULADA PELO MODELO TEÓRICO HERMENÊUTICO, p. 17

1 Em Busca de uma Hermenêutica e de uma Interpretação Jurídica à Luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, p. 17

2 Hermenêutica: Noção Conceitual e Características, p. 36

3 Interpretação Jurídica, p. 48

3.1 Noção conceitual, p. 48

3.2 Interpretação e institutos correlatos, p. 71

3.2.1 Interpretação, aplicação, integração e construção, p. 71

Capítulo II HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO: AS TENDÊNCIAS DO "CLÁSSICO" AO "MODERNO", p. 77

1 Interpretação "Clássica"?, p. 77

2 Escolas à Luz da "Clássica" Hermenêutica, p. 80

3 Métodos da Hermenêutica "Clássica" em Espécie, p. 100

3.1 Técnicas literal e lógica, p. 103

3.1.1 Linguagem (constitucional), p. 109

3.2 Evolução, p. 112

3.2.1 O art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), p. 119

4 As Recentes Doutrinas do Pensamento Problemático, p. 122

5 Interpretação como Conjunto de Métodos, p. 129

Capítulo III FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA CONTEMPORANEIDADE, p. 135

1 Pós-Positivismo e "Nova" Hermenêutica Constitucional, p. 135

1.1 Breves considerações sobre a história (neo)constitucional brasileira, p. 140

1.2 Interpretação e hermenêutica constitucional: "modernas" noções conceituais?, p. 142

1.3 Tomada de postura: da hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucional, p. 151

1.4 Subjetivismo: (possíveis) limites à interpretação constitucional sob o prisma das mutações constitucionais, p. 165

1.5 Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da separação dos poderes ao Estado (constitucional) Democrático de Direito, p. 172

2 Outras Questões sobre a Interpretação Constitucional, p. 186

3 Valores Constitucionais, p. 188

4 O Preâmbulo da Constituição, p. 189

Capítulo IV INSTRUMENTAIS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: MÉTODOS E PRINCÍPIOS NA PERSPECTIVA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, p. 195

1 Métodos e Princípios da Hermenêutica Constitucional, p. 195

1.1 "Novos" métodos exclusivamente constitucionais?, p. 197

2 Teoria da Argumentação: Reflexões Críticas, p. 213

3 Princípios e Regras: Inexistência de Hierarquia?, p. 215

3.1 Alocação dos princípios, p. 222

3.2 Função dos princípios, p. 224

4 Princípios Constitucionais e Princípios Gerais de Direito, p. 225

5 Princípios Instrumentais de Interpretação Constitucional, p. 229

5.1 Escorço histórico e noção conceitual, p. 229

5.2 Catálogo, p. 233

5.3 Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 234

5.3.1 Unidade da Constituição, p. 234

5.3.2 Concordância prática (harmonização), p. 236

5.3.3 Correção funcional (conformidade funcional), p. 237

5.3.4 Eficácia integradora (efeito integrador), p. 238

5.3.5 Força normativa da Constituição, p. 239

5.3.6 Máxima efetividade, p. 240

5.4 Cânones hermenêuticos sem vínculo essencial com a exegese constitucional, p. 241

5.4.1 Interpretação conforme a Constituição, p. 241

5.4.2 Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, p. 245

5.4.3 Declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, p. 246

5.4.4 Declaração de inconstitucionalidade como apelo ao legislador, p. 246

5.4.5 Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade, p. 247

5.4.6 "Princípio" da proporcionalidade e técnica da ponderação, p. 248

5.4.6.1 Reflexões sobre o "princípio" da proporcionalidade, p. 251

5.4.6.2 Críticas à técnica da ponderação, p. 251

CONCLUSÕES, p. 253

REFERÊNCIAS, p. 261

Índice alfabético

A

Alocação dos princípios, p. 222
Argumentação jurídica. Instrumentais da hermenêutica constitucional: métodos e princípios na perspectiva da argumentação jurídica, p. 195
Argumentação. Teoria da argumentação: reflexões críticas, p. 213
Art. 5º da lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB), p. 119
Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da separação dos pode-res ao estado (constitucional) democrático de direito, p. 172

B

Breves considerações sobre a história (neo)constitucional brasileira, p. 140

C

Cânones hermenêuticos sem vínculo essencial com a exegese constitucio-nal, p. 241
Características. Hermenêutica: noção conceitual e características, p. 36
Catálogo. Princípios instrumentais de interpretação constitucional, p. 233
Ciência do direito articulada pelo modelo teórico hermenêutico, p. 17
Clássica hermenêutica. Escolas à luz da "clássica" hermenêutica, p. 80
Clássico. Hermenêutica e interpretação: as tendências do "clássico" ao "moderno", p. 77
Conceitual. Hermenêutica: noção conceitual e características, p. 36
Conceitual. Interpretação e hermenêutica constitucional: "modernas" noções conceituais?, p. 142
Conclusões, p. 253
Concordância prática (harmonização). Princípios instrumentais essenci-almente vinculados com a exegese constitucional, p. 236
Conformidade funcional. Correção funcional (conformidade funcional). Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese consti-tucional, p. 237
Conjunto de métodos. Interpretação como conjunto de métodos, p. 129
Constitucional. Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da sepa-ração dos poderes ao estado (constitucional) democrático de direito, p. 172
Constitucional. Breves considerações sobre a história (neo)constitucional brasileira, p. 140
Constitucional. Cânones hermenêuticos sem vínculo essencial com a exegese constitucional, p. 241
Constitucional. Concordância prática (harmonização). Princípios instru-mentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 236
Constitucional. Correção funcional (conformidade funcional). Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 237
Constitucional. Fundamentos da hermenêutica constitucional na contem-poraneidade, p. 135
Constitucional. Instrumentais da hermenêutica constitucional: métodos e princípios na perspectiva da argumentação jurídica, p. 195
Constitucional. Linguagem (constitucional), p. 109
Constitucional. Máxima efetividade. Princípios instrumentais essencial-mente vinculados com a exegese constitucional, p. 240
Constitucional. Métodos e princípios da hermenêutica constitucional, p. 195
Constitucional. Novos métodos exclusivamente constitucionais?, p. 197
Constitucional. Pós-positivismo e "nova" hermenêutica constitucional, p. 135
Constitucional. Princípios constitucionais e princípios gerais de direito, p. 225
Constitucional. Princípios instrumentais de interpretação constitucional, p. 229
Constitucional. Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 234
Constitucional. Subjetivismo: (possíveis) limites à interpretação constitu-cional sob o prisma das mutações constitucionais, p. 165
Constitucional. Tomada de postura: da hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucio-nal, p. 151
Constitucional. Valores constitucionais, p. 188
Constitucionalidade. Declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, p. 246
Constituição. Força normativa da constituição, p. 239
Constituição. Interpretação conforme a constituição, p. 241
Constituição. Preâmbulo da constituição, p. 189
Constituição. Unidade da constituição, p. 234
Contemporaneidade. Fundamentos da hermenêutica constitucional na contemporaneidade, p. 135
Correção funcional (conformidade funcional). Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 237
Crítica. Teoria da argumentação: reflexões críticas, p. 213
Críticas à técnica da ponderação, p. 251

D

Declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconsti-tucionalidade e a mutação constitucional, p. 246
Declaração de inconstitucionalidade como apelo ao legislador, p. 246
Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, p. 245
Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade, p. 247
Direito. Ciência do direito articulada pelo modelo teórico hermenêutico, p. 17
Direito. Em busca de uma hermenêutica e de uma interpretação jurídica à luz da filosofia e da teoria geral do direito, p. 17
Direito. Princípios constitucionais e princípios gerais de direito, p. 225
Direito. Tomada de postura: da hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucional, p. 151
Direitos fundamentais. Tomada de postura: da hermenêutica constitucio-nal dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucional, p. 151
Doutrina. Recentes doutrinas do pensamento problemático, p. 122

E

Efeito integrador. Eficácia integradora (efeito integrador), p. 238
Efetividade. Máxima efetividade. Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 240
Eficácia integradora (efeito integrador), p. 238
Em busca de uma hermenêutica e de uma interpretação jurídica à luz da filosofia e da teoria geral do direito, p. 17
Escolas à luz da "clássica" hermenêutica, p. 80
Escorço histórico e noção conceitual. Princípios instrumentais de interpre-tação constitucional, p. 229
Espécie. Métodos da hermenêutica "clássica" em espécie, p. 100
Estado. Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da separação dos poderes ao estado (constitucional) democrático de direito, p. 172
Evolução. Métodos da hermenêutica "clássica" em espécie, p. 112
Exegese constitucional. Cânones hermenêuticos sem vínculo essencial com a exegese constitucional, p. 241
Exegese constitucional. Concordância prática (harmonização). Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 236
Exegese constitucional. Correção funcional (conformidade funcional). Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese consti-tucional, p. 237
Exegese constitucional. Máxima efetividade. Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 240
Exegese constitucional. Princípios instrumentais essencialmente vincula-dos com a exegese constitucional, p. 234

F

Filosofia do direito. Em busca de uma hermenêutica e de uma interpreta-ção jurídica à luz da filosofia e da teoria geral do direito, p. 17
Força normativa da constituição, p. 239
Função dos princípios, p. 224
Funcional. Correção funcional (conformidade funcional). Princípios ins-trumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 237
Fundamentos da hermenêutica constitucional na contemporaneidade, p. 135

H

Harmonização. Concordância prática (harmonização). Princípios instru-mentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 236
Hermenêutica constitucional. Interpretação e hermenêutica constitucio-nal: "modernas" noções conceituais?, p. 142
Hermenêutica e interpretação: as tendências do "clássico" ao "moderno", p. 77
Hermenêutica. Cânones hermenêuticos sem vínculo essencial com a exe-gese constitucional, p. 241
Hermenêutica. Ciência do direito articulada pelo modelo teórico herme-nêutico, p. 17
Hermenêutica. Em busca de uma hermenêutica e de uma interpretação jurídica à luz da filosofia e da teoria geral do direito, p. 17
Hermenêutica. Escolas à luz da "clássica" hermenêutica, p. 80
Hermenêutica. Fundamentos da hermenêutica constitucional na contem-poraneidade, p. 135
Hermenêutica. Instrumentais da hermenêutica constitucional: métodos e princípios na perspectiva da argumentação jurídica, p. 195
Hermenêutica. Métodos da hermenêutica "clássica" em espécie, p. 100
Hermenêutica. Métodos e princípios da hermenêutica constitucional, p. 195
Hermenêutica. Pós-positivismo e "nova" hermenêutica constitucional, p. 135
Hermenêutica. Tomada de postura: da hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucio-nal, p. 151
Hermenêutica: noção conceitual e características, p. 36
Hierarquia. Princípios e regras: inexistência de hierarquia?, p. 215
História (neo)constitucional brasileira. Breves considerações sobre a histó-ria (neo)constitucional brasileira, p. 140
História. Escorço histórico e noção conceitual. Princípios instrumentais de interpretação constitucional, p. 229

I

Inconstitucionalidade. Declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, p. 246
Inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade como apelo ao legislador, p. 246
Inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, p. 245
Inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade sem pronún-cia de nulidade, p. 247
Inexistência de hierarquia. Princípios e regras: inexistência de hierarquia?, p. 215
Institutos correlatos. Interpretação e institutos correlatos, p. 71
Instrumentais da hermenêutica constitucional: métodos e princípios na perspectiva da argumentação jurídica, p. 195
Integrador. Eficácia integradora (efeito integrador), p. 238
Interpretação como conjunto de métodos, p. 129
Interpretação conforme a constituição, p. 241
Interpretação constitucional. Escorço histórico e noção conceitual. Princí-pios instrumentais de interpretação constitucional, p. 229
Interpretação constitucional. Outras questões sobre a interpretação consti-tucional, p. 186
Interpretação constitucional. Princípios instrumentais de interpretação constitucional, p. 229
Interpretação constitucional. Subjetivismo: (possíveis) limites à interpre-tação constitucional sob o prisma das mutações constitucionais, p. 165
Interpretação do direito. Tomada de postura: da hermenêutica constituci-onal dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucional, p. 151
Interpretação e hermenêutica constitucional: "modernas" noções concei-tuais?, p. 142
Interpretação e institutos correlatos, p. 71
Interpretação jurídica, p. 48
Interpretação jurídica. Em busca de uma hermenêutica e de uma interpre-tação jurídica à luz da filosofia e da teoria geral do direito, p. 17
Interpretação jurídica. Noção conceitual, p. 48
Interpretação "clássica"?, p. 77
Interpretação, aplicação, integração e construção, p. 71
Interpretação. Hermenêutica e interpretação: as tendências do "clássico" ao "moderno", p. 77
Introdução, p. 13

J

Judicial. Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da separação dos poderes ao estado (constitucional) democrático de direito, p. 172

L

Legislador. Declaração de inconstitucionalidade como apelo ao legislador, p. 246
Lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB). O art. 5º da lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB), p. 119
Limites. Subjetivismo: (possíveis) limites à interpretação constitucional sob o prisma das mutações constitucionais, p. 165
Lindb. O art. 5º da lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB), p. 119
Linguagem (constitucional), p. 109
Literal. Técnicas literal e lógica, p. 103
Lógica. Técnicas literal e lógica, p. 103

M

Máxima efetividade. Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 240
Métodos da hermenêutica "clássica" em espécie, p. 100
Métodos e princípios da hermenêutica constitucional, p. 195
Métodos. Instrumentais da hermenêutica constitucional: métodos e prin-cípios na perspectiva da argumentação jurídica, p. 195
Métodos. Interpretação como conjunto de métodos, p. 129
Métodos. Novos métodos exclusivamente constitucionais?, p. 197
Modelo teórico hermenêutico. Ciência do direito articulada pelo modelo teórico hermenêutico, p. 17
Moderno. Hermenêutica e interpretação: as tendências do "clássico" ao "moderno", p. 77
Mutação constitucional. Declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, p. 246
Mutações constitucionais. Subjetivismo: (possíveis) limites à interpreta-ção constitucional sob o prisma das mutações constitucionais, p. 165

N

Neoconstitucionalismo. Breves considerações sobre a história (neo)constitucional brasileira, p. 140
Noção conceitual. Escorço histórico e noção conceitual. Princípios instru-mentais de interpretação constitucional, p. 229
Noção conceitual. Hermenêutica: noção conceitual e características, p. 36
Noção conceitual. Interpretação e hermenêutica constitucional: "moder-nas" noções conceituais?, p. 142
Noção conceitual. Interpretação jurídica, p. 48
Norma em trânsito. Declaração de constitucionalidade de norma em trân-sito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, p. 246
Normativo. Força normativa da constituição, p. 239
Nova hermenêutica constitucional. Pós-positivismo e "nova" hermenêuti-ca constitucional, p. 135
Novos métodos exclusivamente constitucionais?, p. 197
Nulidade. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade, p. 247

O

O art. 5º da lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB), p. 119
Outras questões sobre a interpretação constitucional, p. 186

P

Pensamento problemático. Recentes doutrinas do pensamento problemá-tico, p. 122
Ponderação. Críticas à técnica da ponderação, p. 251
Ponderação. Princípio da proporcionalidade e técnica da ponderação, p. 248
Pós-positivismo e "nova" hermenêutica constitucional, p. 135
Positivismo. Pós-positivismo e "nova" hermenêutica constitucional, p. 135
Postura. Tomada de postura: da hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucional, p. 151
Preâmbulo da constituição, p. 189
Princípio da proporcionalidade e técnica da ponderação, p. 248
Princípio da proporcionalidade. Reflexões sobre o "princípio" da propor-cionalidade, p. 251
Princípio da separação dos poderes. Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da separação dos poderes ao estado (constitucional) demo-crático de direito, p. 172
Princípios constitucionais e princípios gerais de direito, p. 225
Princípios e regras: inexistência de hierarquia?, p. 215
Princípios gerais de direito. Princípios constitucionais e princípios gerais de direito, p. 225
Princípios instrumentais de interpretação constitucional, p. 229
Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese consti-tucional, p. 234
Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese consti-tucional. Concordância prática (harmonização), p. 236
Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese consti-tucional. Correção funcional (conformidade funcional), p. 237
Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese consti-tucional. Máxima efetividade, p. 240
Princípios. Alocação dos princípios, p. 222
Princípios. Função dos princípios, p. 224
Princípios. Instrumentais da hermenêutica constitucional: métodos e prin-cípios na perspectiva da argumentação jurídica, p. 195
Princípios. Métodos e princípios da hermenêutica constitucional, p. 195
Pronúncia de nulidade. Declaração de inconstitucionalidade sem pronún-cia de nulidade, p. 247
Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade e técnica da pondera-ção, p. 248
Proporcionalidade. Reflexões sobre o "princípio" da proporcionalidade, p. 251

R

Recentes doutrinas do pensamento problemático, p. 122
Redução de texto. Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redu-ção de texto, p. 245
Referências, p. 261
Reflexões críticas. Teoria da argumentação: reflexões críticas, p. 213
Reflexões sobre o "princípio" da proporcionalidade, p. 251
Regras. Princípios e regras: inexistência de hierarquia?, p. 215

S

Separação dos poderes. Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da separação dos poderes ao estado (constitucional) democrático de direi-to, p. 172
Subjetivismo: (possíveis) limites à interpretação constitucional sob o prisma das mutações constitucionais, p. 165

T

Técnica da ponderação. Críticas à técnica da ponderação, p. 251
Técnica da ponderação. Princípio da proporcionalidade e técnica da pon-deração, p. 248
Técnicas literal e lógica, p. 103
Teoria da argumentação: reflexões críticas, p. 213
Teoria geral do direito. Em busca de uma hermenêutica e de uma interpre-tação jurídica à luz da filosofia e da teoria geral do direito, p. 17
Teórico hermenêutico. Ciência do direito articulada pelo modelo teórico hermenêutico, p. 17
Tomada de postura: da hermenêutica constitucional dos direitos funda-mentais à interpretação do direito sob o prisma constitucional, p. 151
Trânsito. Declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, p. 246