Processo Judicial Eletrônico - A Tecnologia da Informação e Comunicação diante do Constitucionalismo Contemporâneo

INTRODUÇÃO, p. 13

1 CRÍTICA AO ESTADO DA ARTE DA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL E O EXSURGIR DE UMA TEORIA DA DECIDIBILIDADE DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, p. 17

1.1 O Problema do Ativismo Judicial de Cariz Positivista-Normativista e os Limites da Delicada Relação Política-Direito, p. 21

1.2 O Establishment Jurídico e a Crítica às Decisões em "Varejo": Subvertendo a Lógica dos Padrões de Decidibilidade de Reprodução de Sentido e dos "Processômetros", p. 42

1.3 O Papel Vital dos Princípios e a Blindagem aos Decisionismos Interpretativos, p. 67

1.4 A Teoria da Decidibilidade do Constitucionalismo Contemporâneo: O Romance em Cadeira sob o Filtro da Hermenêutica Filosófica, p. 82

2 PROCESSO ELETRÔNICO E HERMENÊUTICA: O PROCESSO DIGITAL FRENTE AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO NA SOCIEDADE EM REDE, p. 99

2.1 O Uso Extensivo das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e os Riscos do Uso da Técnica, p. 102

2.2 A Filosofia na Investigação dos Fundamentos e Limites do Processo Eletrônico, p. 117

2.3 O Processo Eletrônico diante dos Teoremas Fundamentais Heideggerianos (Círculo Hermenêutico e Diferença Ontológica) e as Condições de Possibilidade do Compreender, p. 131

2.4 As Ameaças à Teoria da Decidibilidade do Constitucionalismo Contemporâneo: A Desmaterialização e a Desumanização do Processo e os Problemas para a Decisão e para os Direitos, p. 149

CONCLUSÃO, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 165

A

• Ameaças à teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâ-neo: a desmaterialização e a desumanização do processo e os problemas para a decisão e para os direitos, p. 149
• Ativismo judicial. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21

C

• Círculo hermenêutico. Processo eletrônico diante dos teoremas funda-mentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
• Compreensão. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
• Comunicação. Uso extensivo das novas tecnologias de informação e comunicação (TICS) e os riscos do uso da técnica, p. 102
• Conclusão, p. 161
• Constitucionalismo contemporâneo. Ameaças à teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo: a desmaterialização e a desuma-nização do processo e os problemas para a decisão e para os direitos, p. 149
• Constitucionalismo contemporâneo. Crítica ao Estado da arte da jurisdi-ção processual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo, p. 17
• Constitucionalismo contemporâneo. Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitucionalismo contemporâneo na socie-dade em rede, p. 99
• Constitucionalismo contemporâneo. Teoria da decidibilidade do constitu-cionalismo contemporâneo: o romance em cadeira sob o filtro da herme-nêutica filosófica, p. 82
• Crítica ao Estado da arte da jurisdição processual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo, p. 17

D

• Decidibilidade. Establishment jurídico e a crítica às decisões em "varejo": subvertendo a lógica dos padrões de decidibilidade de reprodução de sen-tido e dos "processômetros", p. 42
• Decidibilidde. Teoria da decidibilidade do constitucionalismo contempo-râneo: o romance em cadeira sob o filtro da hermenêutica filosófica, p. 82
• Decisionismo interpretativo. Papel vital dos princípios e a blindagem aos decisionismos interpretativos, p. 67
• Desumanização do processo. Ameaças à teoria da decidibilidade do cons-titucionalismo contemporâneo: a desmaterialização e a desumanização do processo e os problemas para a decisão e para os direitos, p. 149

E

• Establishment jurídico e a crítica às decisões em "varejo": subvertendo a lógica dos padrões de decidibilidade de reprodução de sentido e dos "pro-cessômetros", p. 42
• Estado da Arte. Crítica ao Estado da arte da jurisdição processual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalismo contempo-râneo, p. 17

F

• Filosofia na investigação dos fundamentos e limites do processo eletrôni-co, p. 117

H

• Heidegger. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heide-ggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
• Hermenêutica filosófica. Teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo: o romance em cadeira sob o filtro da hermenêutica filo-sófica, p. 82
• Hermenêutica. Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitucionalismo contemporâneo na sociedade em rede, p. 99

I

• Informação. Uso extensivo das novas tecnologias de informação e co-municação (TICS) e os riscos do uso da técnica, p. 102
• Introdução, p. 13
• Investigação. Filosofia na investigação dos fundamentos e limites do processo eletrônico, p. 117

J

• Jurisdição processual civil. Crítica ao Estado da arte da jurisdição proces-sual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalis-mo contemporâneo, p. 17

N

• Normativismo. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21

O

• Ontologia. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heide-ggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131

P

• Papel vital dos princípios e a blindagem aos decisionismos interpretativos, p. 67
• Política-direito. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21
• Positivismo. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21
• Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21
• Processo digital. Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitucionalismo contemporâneo na sociedade em rede, p. 99
• Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
• Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitu-cionalismo contemporâneo na sociedade em rede, p. 99
• Processo eletrônico. Filosofia na investigação dos fundamentos e limites do processo eletrônico, p. 117
• "Processômetros". Establishment jurídico e a crítica às decisões em "vare-jo": subvertendo a lógica dos padrões de decidibilidade de reprodução de sentido e dos "processômetros", p. 42

R

• Referências, p. 165

T

• Tecnologia. Uso extensivo das novas tecnologias de informação e comu-nicação (TICS) e os riscos do uso da técnica, p. 102
• Teoremas fundamentais heideggerianos. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
• Teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo: o roman-ce em cadeira sob o filtro da hermenêutica filosófica, p. 82
• Teoria da decidibilidade. Crítica ao Estado da arte da jurisdição proces-sual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalis-mo contemporâneo, p. 17

U

• Uso extensivo das novas tecnologias de informação e comunicação (TICS) e os riscos do uso da técnica, p. 102