Processo Judicial Eletrônico - A Tecnologia da Informação e Comunicação diante do Constitucionalismo Contemporâneo
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Ficha técnica
Autor(es): Ariane Langner
ISBN v. impressa: 978853626531-5
ISBN v. digital: 978853626575-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 231grs.
Número de páginas: 186
Publicado em: 02/02/2017
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil
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Sinopse
A recente inserção do processo eletrônico sobrevém envolta em uma série de questionamentos, em especial no que tange ao exponencial uso da técnica, que requerem uma profunda reflexão. A par desse contexto, é notória uma crise de dupla face, que se revela em um problema do modelo do direito e do parâmetro filosófico-interpretativo e, em determinada medida, impede o “acontecer” da teoria da decisão do Constitucionalismo Contemporâneo.
A presente obra, com base nessa conjuntura, buscará responder ao seguinte questionamento: em que medida o processo civil de cariz eletrônico, ao ser concebido no bojo das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC`s), coloca em risco o que já se conquistou em termos de teoria da decidibilidade, pautada nos pressupostos do Constitucionalismo Contemporâneo?
Conclui-se que existem riscos inerentes ao uso extensivo da técnica, a qual, ao ser utilizada para a promoção da virtualização do processo, aprofunda os riscos de uma justiça carente de significação, desmaterializada, destemporalizada e desumanizada, por fortalecer e incrementar a alucinante busca de resultados quantitativos na prática jurisdicional, devido à premente aceleração da técnica. Resta, portanto, longo caminho até um verdadeiro “acontecer” da teoria da decisão do Constitucionalismo Contemporâneo.
Autor(es)
ARIANE LANGNER
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global, na linha de pesquisa Direitos na Sociedade em Rede. Formada em Direito pelo Centro Universitário Franciscano – UNIFRA. Membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil (www.ufsm.br/neapro) da UFSM. Analista Processual na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 13
1 CRÍTICA AO ESTADO DA ARTE DA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL E O EXSURGIR DE UMA TEORIA DA DECIDIBILIDADE DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, p. 17
1.1 O Problema do Ativismo Judicial de Cariz Positivista-Normativista e os Limites da Delicada Relação Política-Direito, p. 21
1.2 O Establishment Jurídico e a Crítica às Decisões em "Varejo": Subvertendo a Lógica dos Padrões de Decidibilidade de Reprodução de Sentido e dos "Processômetros", p. 42
1.3 O Papel Vital dos Princípios e a Blindagem aos Decisionismos Interpretativos, p. 67
1.4 A Teoria da Decidibilidade do Constitucionalismo Contemporâneo: O Romance em Cadeira sob o Filtro da Hermenêutica Filosófica, p. 82
2 PROCESSO ELETRÔNICO E HERMENÊUTICA: O PROCESSO DIGITAL FRENTE AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO NA SOCIEDADE EM REDE, p. 99
2.1 O Uso Extensivo das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e os Riscos do Uso da Técnica, p. 102
2.2 A Filosofia na Investigação dos Fundamentos e Limites do Processo Eletrônico, p. 117
2.3 O Processo Eletrônico diante dos Teoremas Fundamentais Heideggerianos (Círculo Hermenêutico e Diferença Ontológica) e as Condições de Possibilidade do Compreender, p. 131
2.4 As Ameaças à Teoria da Decidibilidade do Constitucionalismo Contemporâneo: A Desmaterialização e a Desumanização do Processo e os Problemas para a Decisão e para os Direitos, p. 149
CONCLUSÃO, p. 161
REFERÊNCIAS, p. 165
Índice alfabético
A
- Ameaças à teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâ-neo: a desmaterialização e a desumanização do processo e os problemas para a decisão e para os direitos, p. 149
- Ativismo judicial. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21
C
- Círculo hermenêutico. Processo eletrônico diante dos teoremas funda-mentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
- Compreensão. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
- Comunicação. Uso extensivo das novas tecnologias de informação e comunicação (TICS) e os riscos do uso da técnica, p. 102
- Conclusão, p. 161
- Constitucionalismo contemporâneo. Ameaças à teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo: a desmaterialização e a desuma-nização do processo e os problemas para a decisão e para os direitos, p. 149
- Constitucionalismo contemporâneo. Crítica ao Estado da arte da jurisdi-ção processual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo, p. 17
- Constitucionalismo contemporâneo. Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitucionalismo contemporâneo na socie-dade em rede, p. 99
- Constitucionalismo contemporâneo. Teoria da decidibilidade do constitu-cionalismo contemporâneo: o romance em cadeira sob o filtro da herme-nêutica filosófica, p. 82
- Crítica ao Estado da arte da jurisdição processual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo, p. 17
D
- Decidibilidade. Establishment jurídico e a crítica às decisões em "varejo": subvertendo a lógica dos padrões de decidibilidade de reprodução de sen-tido e dos "processômetros", p. 42
- Decidibilidde. Teoria da decidibilidade do constitucionalismo contempo-râneo: o romance em cadeira sob o filtro da hermenêutica filosófica, p. 82
- Decisionismo interpretativo. Papel vital dos princípios e a blindagem aos decisionismos interpretativos, p. 67
- Desumanização do processo. Ameaças à teoria da decidibilidade do cons-titucionalismo contemporâneo: a desmaterialização e a desumanização do processo e os problemas para a decisão e para os direitos, p. 149
E
- Establishment jurídico e a crítica às decisões em "varejo": subvertendo a lógica dos padrões de decidibilidade de reprodução de sentido e dos "pro-cessômetros", p. 42
- Estado da Arte. Crítica ao Estado da arte da jurisdição processual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalismo contempo-râneo, p. 17
F
- Filosofia na investigação dos fundamentos e limites do processo eletrôni-co, p. 117
H
- Heidegger. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heide-ggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
- Hermenêutica filosófica. Teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo: o romance em cadeira sob o filtro da hermenêutica filo-sófica, p. 82
- Hermenêutica. Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitucionalismo contemporâneo na sociedade em rede, p. 99
I
- Informação. Uso extensivo das novas tecnologias de informação e co-municação (TICS) e os riscos do uso da técnica, p. 102
- Introdução, p. 13
- Investigação. Filosofia na investigação dos fundamentos e limites do processo eletrônico, p. 117
J
- Jurisdição processual civil. Crítica ao Estado da arte da jurisdição proces-sual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalis-mo contemporâneo, p. 17
N
- Normativismo. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21
O
- Ontologia. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heide-ggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
P
- Papel vital dos princípios e a blindagem aos decisionismos interpretativos, p. 67
- Política-direito. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21
- Positivismo. Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21
- Problema do ativismo judicial de cariz positivista-normativista e os limites da delicada relação política-direito, p. 21
- Processo digital. Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitucionalismo contemporâneo na sociedade em rede, p. 99
- Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
- Processo eletrônico e hermenêutica: o processo digital frente ao constitu-cionalismo contemporâneo na sociedade em rede, p. 99
- Processo eletrônico. Filosofia na investigação dos fundamentos e limites do processo eletrônico, p. 117
- "Processômetros". Establishment jurídico e a crítica às decisões em "vare-jo": subvertendo a lógica dos padrões de decidibilidade de reprodução de sentido e dos "processômetros", p. 42
R
- Referências, p. 165
T
- Tecnologia. Uso extensivo das novas tecnologias de informação e comu-nicação (TICS) e os riscos do uso da técnica, p. 102
- Teoremas fundamentais heideggerianos. Processo eletrônico diante dos teoremas fundamentais heideggerianos (círculo hermenêutico e diferença ontológica) e as condições de possibilidade do compreender, p. 131
- Teoria da decidibilidade do constitucionalismo contemporâneo: o roman-ce em cadeira sob o filtro da hermenêutica filosófica, p. 82
- Teoria da decidibilidade. Crítica ao Estado da arte da jurisdição proces-sual civil e o exsurgir de uma teoria da decidibilidade do constitucionalis-mo contemporâneo, p. 17
U
- Uso extensivo das novas tecnologias de informação e comunicação (TICS) e os riscos do uso da técnica, p. 102
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