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Socioambientalismo de Fronteiras - Volume V - Sobre Uma Amazônia Múltipla

Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

ISBN v. impressa: 978853626584-1

ISBN v. digital: 978853626608-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 295grs.

Número de páginas: 238

Publicado em: 21/02/2017

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

O Volume V da Série Socioambientalismo de Fronteiras reflete mais um passo na caminhada acadêmica desta crescente rede de colaboração em pesquisas. Este volume manteve o caráter multidisciplinar e holístico dos capítulos, apresentando, contudo, o viés jurídico como traço característico da série.

Há mais uma novidade: este volume apresenta o primeiro trabalho de pesquisadores indígenas associados ao grupo, quais sejam Reinaldo Oliveira e Lino Max. O primeiro roraimense e o segundo peruano. Ambos relatam experiências de erosão e resgate culturais em suas respectivas terras. Realidades distantes e próximas, que demonstram que a indiferença de nossa sociedade com os povos indígenas extrapola fronteiras, impondo consequências tristes a muitos povos.

Mas o livro é diverso, refletindo a multiculturalidade da própria equipe. Esperamos assim, atender às expectativas dos leitores, colocando mais alguns importantes temas em debate.

Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, de autoria dos coordenadores do livro.

Autor(es)

COORDENADORES

EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima – UFRR. Procurador de Justiça em Roraima.

SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO
Pós-Doutor em Ecologia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e em Direito Ambiental pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Pós-Doutorando em Agroecologia pela Universidade do Estado de Roraima – UERR. Doutor em Aquicultura em Águas Continentais, Mestre em Conservação e Manejo de Recursos e Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Assessor Jurídico de Procurador de Justiça no Ministério Público de Roraima. Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia – PPGDRA da Universidade Federal de Roraima – UFRR. Professor dos Cursos de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia e da Faculdade Cathedral de Boa Vista.

COLABORADORES

Antônio Ferreira do Norte Filho

Bianca Gabriela Cardoso Dias

Bianca Jorge Sequeira

Carlos Alberto Borges da Silva

Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski

Edson Damas da Silveira

Jaques Sonntag

Lino Max Santa Tsamaren

Marilene Fernandes

Mary Lucia Silva Perim

Naira Neila Batista de Oliveira Norte

Reinaldo da Silva Oliveira

Roseane Pereira Morais

Serguei Aily Franco de Camargo

Severina Abreu Vasconcelos

Simone Rodrigues Batista Mendes

Stela Aparecida Damas da Silveira

Talita Benaion Bezerra

Thiago Morato de Carvalho

Vilmar Antônio da Silva

Wagner do Carmo Costa

Sumário

ROBERT SCHOMBURGK E A ORIGEM DA CONTROVÉRSIA TERRITORIAL NA REGIÃO DO RIO ESSEQUIBO, Severina Abreu Vasconcelos, Carlos Alberto Borges da Silva, p. 11

ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: OS MECANISMOS DE GESTÃO DA RESERVA DA BIOSFERA SOB A ÓTICA DA CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, Antônio Ferreira do Norte Filho, Naira Neila Batista de Oliveira Norte, p. 27

COMUNIDADES TRADICIONAIS E PRÁTICAS ASSOCIADAS: BREVE ENFOQUE SOCIOLÓGICO E JURÍDICO, Bianca Gabriela Cardoso Dias, p. 53

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA OS ACORDOS DE PESCA: O CASO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA, Edson Damas da Silveira, Serguei Aily Franco de Camargo, Talita Benaion Bezerra, p. 77

PROJETO JACITARA: UMA INICIATIVA COMUNITÁRIA DE VALORIZAÇÃO CULTURAL, Reinaldo da Silva Oliveira, Lino Max Santa Tsamaren, p. 91

REFLEXÃO A RESPEITO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: UMA APROXIMAÇÃO PARA RORAIMA, Marilene Fernandes, Thiago Morato de Carvalho, Roseane Pereira Morais, p. 111

FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS: UM DIREITO À DIFERENÇA, Simone Rodrigues Batista Mendes, p. 129

MORTALIDADE INFANTIL NAS POPULAÇÕES INDÍGENAS DE RORAIMA, Wagner do Carmo Costa, Stela Aparecida Damas da Silveira, Bianca Jorge Sequeira, p. 149

COSTUME TRADICIONAL INDÍGENA: FONTE DO DIREITO E ACESSO AO JUDICIÁRIO, Jaques Sonntag, p. 165

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E A QUARTA ONDA RENOVATÓRIA DE ACESSO À JUSTIÇA, Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski, Vilmar Antônio da Silva, p. 185

A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: BREVE ANÁLISE DA SITUAÇÃO EM RORAIMA, Mary Lucia Silva Perim, Serguei Aily Franco de Camargo, p. 203

Índice alfabético

A

A defensoria pública do estado de Roraima e a quarta onda renovatória de acesso à justiça. Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski/Vilmar Antônio da Silva, p. 185
A logística reversa como instrumento de responsabilidade socioambiental: breve análise da situação em Roraima. Mary Lucia Silva Perim/Serguei Aily Franco de Camargo, p. 203
Acesso à justiça. A defensoria pública do estado de Roraima e a quarta onda renovatória de acesso à justiça. Carlos Fabrício Ortmeier Rataches-ki/Vilmar Antônio da Silva, p. 185
Acesso ao Judiciário. Costume tradicional indígena: fonte do direito e acesso ao judiciário. Jaques Sonntag, p. 165
Acordos de pesca. Fundamentos constitucionais para os acordos de pes-ca: o caso da Amazônia brasileira. Edson Damas da Silveira/Serguei Aily Franco de Camargo/ Talita Benaion Bezerra, p. 77
Amazônia. Fundamentos constitucionais para os acordos de pesca: o caso da Amazônia brasileira. Edson Damas da Silveira/Serguei Aily Fran-co de Camargo/ Talita Benaion Bezerra, p. 77
Antônio Ferreira do Norte Filho. Espaços territoriais especialmente prote-gidos: os mecanismos de gestão da reserva da biosfera sob a ótica da convenção da diversidade biológica. Antônio Ferreira do Norte Fi-lho/Naira Neila Batista de Oliveira Norte, p. 27

B

Bianca Gabriela Cardoso Dias. Comunidades tradicionais e práticas asso-ciadas: breve enfoque sociológico e jurídico, p. 53
Bianca Jorge Sequeira. Mortalidade infantil nas populações indígenas de Roraima. Wagner do Carmo Costa/Stela Aparecida Damas da Silvei-ra/Bianca Jorge Sequeira, p. 149
Biosfera. Espaços territoriais especialmente protegidos: os mecanismos de gestão da reserva da biosfera sob a ótica da convenção da diversidade biológica. Antônio Ferreira do Norte Filho/Naira Neila Batista de Oliveira Norte, p. 27

C

Carlos Alberto Borges da Silva. Robert Schomburgk e a origem da contro-vérsia territorial na região do Rio Essequibo. Severina Abreu Vasconce-los/Carlos Alberto Borges da Silva, p. 11
Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski. A defensoria pública do estado de Roraima e a quarta onda renovatória de acesso à justiça. Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski/Vilmar Antônio da Silva, p. 185
Comunidades tradicionais e práticas associadas: breve enfoque sociológi-co e jurídico. Bianca Gabriela Cardoso Dias, p. 53
Constitucional. Fundamentos constitucionais para os acordos de pesca: o caso da Amazônia brasileira. Edson Damas da Silveira/Serguei Aily Fran-co de Camargo/ Talita Benaion Bezerra, p. 77
Controvérsia territorial. Robert Schomburgk e a origem da controvérsia territorial na região do Rio Essequibo. Severina Abreu Vasconcelos/Carlos Alberto Borges da Silva, p. 11
Convenção da diversidade biológica. Espaços territoriais especialmente protegidos: os mecanismos de gestão da reserva da biosfera sob a ótica da convenção da diversidade biológica. Antônio Ferreira do Norte Fi-lho/Naira Neila Batista de Oliveira Norte, p. 27
Costume tradicional indígena: fonte do direito e acesso ao judiciário. Jaques Sonntag, p. 165

D

Defensoria pública do estado de Roraima e a quarta onda renovatória de acesso à justiça. Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski/Vilmar Antônio da Silva, p. 185
Direito. Comunidades tradicionais e práticas associadas: breve enfoque sociológico e jurídico. Bianca Gabriela Cardoso Dias, p. 53

E

Edson Damas da Silveira. Fundamentos constitucionais para os acordos de pesca: o caso da Amazônia brasileira. Edson Damas da Silvei-ra/Serguei Aily Franco de Camargo/ Talita Benaion Bezerra, p. 77
Educação escolar indígena. Reflexão a respeito da educação escolar indígena e a gestão escolar democrática: uma aproximação para Rorai-ma. Marilene Fernandes/Thiago Morato de Carvalho/Roseane Pereira Morais, p. 111
Ensino. Formação de professores indígenas: um direito à diferença. Simo-ne Rodrigues Batista Mendes, p. 129
Espaços territoriais especialmente protegidos: os mecanismos de gestão da reserva da biosfera sob a ótica da convenção da diversidade biológica. Antônio Ferreira do Norte Filho/Naira Neila Batista de Oliveira Norte, p. 27

F

Formação de professores indígenas: um direito à diferença. Simone Ro-drigues Batista Mendes, p. 129
Fundamentos constitucionais para os acordos de pesca: o caso da Ama-zônia brasileira. Edson Damas da Silveira/Serguei Aily Franco de Camar-go/ Talita Benaion Bezerra, p. 77

G

Gestão de reserva. Espaços territoriais especialmente protegidos: os me-canismos de gestão da reserva da biosfera sob a ótica da convenção da diversidade biológica. Antônio Ferreira do Norte Filho/Naira Neila Batista de Oliveira Norte, p. 27
Gestão escolar. Reflexão a respeito da educação escolar indígena e a gestão escolar democrática: uma aproximação para Roraima. Marilene Fernandes/Thiago Morato de Carvalho/Roseane Pereira Morais, p. 111

I

Indígena. Costume tradicional indígena: fonte do direito e acesso ao judi-ciário. Jaques Sonntag, p. 165
Indígena. Formação de professores indígenas: um direito à diferença. Simone Rodrigues Batista Mendes, p. 129
Indígena. Mortalidade infantil nas populações indígenas de Roraima. Wagner do Carmo Costa/Stela Aparecida Damas da Silveira/Bianca Jorge Sequeira, p. 149

J

Jacitara. Projeto Jacitara: uma iniciativa comunitária de valorização cultural. Reinaldo da Silva Oliveira/Lino Max Santa Tsamaren, p. 91
Jaques Sonntag. Costume tradicional indígena: fonte do direito e acesso ao judiciário, p. 165

L

Lino Max Santa Tsamaren. Projeto Jacitara: uma iniciativa comunitária de valorização cultural. Reinaldo da Silva Oliveira/Lino Max Santa Tsa-maren, p. 91
Logística reversa como instrumento de responsabilidade socioambiental: breve análise da situação em Roraima. Mary Lucia Silva Perim/Serguei Aily Franco de Camargo, p. 203

M

Marilene Fernandes. Reflexão a respeito da educação escolar indígena e a gestão escolar democrática: uma aproximação para Roraima. Marilene Fernandes/Thiago Morato de Carvalho/Roseane Pereira Morais, p. 111
Mary Lucia Silva Perim. A logística reversa como instrumento de respon-sabilidade socioambiental: breve análise da situação em Roraima. Mary Lucia Silva Perim/Serguei Aily Franco de Camargo, p. 203
Mortalidade infantil nas populações indígenas de Roraima. Wagner do Carmo Costa/Stela Aparecida Damas da Silveira/Bianca Jorge Sequeira, p. 149

N

Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Espaços territoriais especialmente protegidos: os mecanismos de gestão da reserva da biosfera sob a ótica da convenção da diversidade biológica. Antônio Ferreira do Norte Fi-lho/Naira Neila Batista de Oliveira Norte, p. 27

P

População indígena. Mortalidade infantil nas populações indígenas de Roraima. Wagner do Carmo Costa/Stela Aparecida Damas da Silvei-ra/Bianca Jorge Sequeira, p. 149
Prática associada. Comunidades tradicionais e práticas associadas: breve enfoque sociológico e jurídico. Bianca Gabriela Cardoso Dias, p. 53
Projeto Jacitara: uma iniciativa comunitária de valorização cultural. Rei-naldo da Silva Oliveira/Lino Max Santa Tsamaren, p. 91

Q

Quarta onda. A defensoria pública do estado de Roraima e a quarta onda renovatória de acesso à justiça. Carlos Fabrício Ortmeier Rataches-ki/Vilmar Antônio da Silva, p. 185

R

Reflexão a respeito da educação escolar indígena e a gestão escolar de-mocrática: uma aproximação para Roraima. Marilene Fernandes/Thiago Morato de Carvalho/Roseane Pereira Morais, p. 111
Reinaldo da Silva Oliveira. Projeto Jacitara: uma iniciativa comunitária de valorização cultural. Reinaldo da Silva Oliveira/Lino Max Santa Tsa-maren, p. 91
Responsabilidade socioambiental. A logística reversa como instrumento de responsabilidade socioambiental: breve análise da situação em Rorai-ma. Mary Lucia Silva Perim/Serguei Aily Franco de Camargo, p. 203
Rio Essequibo. Robert Schomburgk e a origem da controvérsia territorial na região do Rio Essequibo. Severina Abreu Vasconcelos/Carlos Alberto Borges da Silva, p. 11
Robert Schomburgk e a origem da controvérsia territorial na região do Rio Essequibo. Severina Abreu Vasconcelos/Carlos Alberto Borges da Silva, p. 11
Roraima. A logística reversa como instrumento de responsabilidade soci-oambiental: breve análise da situação em Roraima. Mary Lucia Silva Pe-rim/Serguei Aily Franco de Camargo, p. 203
Roraima. Reflexão a respeito da educação escolar indígena e a gestão escolar democrática: uma aproximação para Roraima. Marilene Fernan-des/Thiago Morato de Carvalho/Roseane Pereira Morais, p. 111
Roseane Pereira Morais. Reflexão a respeito da educação escolar indíge-na e a gestão escolar democrática: uma aproximação para Roraima. Ma-rilene Fernandes/Thiago Morato de Carvalho/Roseane Pereira Morais, p. 111

S

Serguei Aily Franco de Camargo. A logística reversa como instrumento de responsabilidade socioambiental: breve análise da situação em Roraima. Mary Lucia Silva Perim/Serguei Aily Franco de Camargo, p. 203
Serguei Aily Franco de Camargo. Fundamentos constitucionais para os acordos de pesca: o caso da Amazônia brasileira. Edson Damas da Silvei-ra/Serguei Aily Franco de Camargo/ Talita Benaion Bezerra, p. 77
Severina Abreu Vasconcelos. Robert Schomburgk e a origem da contro-vérsia territorial na região do Rio Essequibo. Severina Abreu Vasconce-los/Carlos Alberto Borges da Silva, p. 11
Simone Rodrigues Batista Mendes. Formação de professores indígenas: um direito a diferença, p. 129
Sociologia. Comunidades tradicionais e práticas associadas: breve enfo-que sociológico e jurídico. Bianca Gabriela Cardoso Dias, p. 53
Stela Aparecida Damas da Silveira. Mortalidade infantil nas populações indígenas de Roraima. Wagner do Carmo Costa/Stela Aparecida Damas da Silveira/Bianca Jorge Sequeira, p. 149

T

Talita Benaion Bezerra. Fundamentos constitucionais para os acordos de pesca: o caso da Amazônia brasileira. Edson Damas da Silveira/Serguei Aily Franco de Camargo/ Talita Benaion Bezerra, p. 77
Thiago Morato de Carvalho. Reflexão a respeito da educação escolar indígena e a gestão escolar democrática: uma aproximação para Rorai-ma. Marilene Fernandes/Thiago Morato de Carvalho/Roseane Pereira Morais, p. 111

V

Valorização cultural. Projeto Jacitara: uma iniciativa comunitária de valorização cultural. Reinaldo da Silva Oliveira/Lino Max Santa Tsama-ren, p. 91
Vilmar Antônio da Silva. A defensoria pública do estado de Roraima e a quarta onda renovatória de acesso à justiça. Carlos Fabrício Ortmeier Ra-tacheski/Vilmar Antônio da Silva, p. 185

W

Wagner do Carmo Costa. Mortalidade infantil nas populações indígenas de Roraima. Wagner do Carmo Costa/Stela Aparecida Damas da Silvei-ra/Bianca Jorge Sequeira, p. 149