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Exército na Segurança Pública - Uma Guerra Contra o Povo Brasileiro!

Capitão Marinho

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Ficha técnica

Autor(es): Capitão Marinho

ISBN v. impressa: 978853623173-0

ISBN v. digital: 978853626599-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 130grs.

Número de páginas: 114

Publicado em: 09/11/2010

Área(s): Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Cidadania; Direito - Militar

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Sinopse

(...) Querer que os militares do Exército empreguem a força somente se necessário e de forma comedida, como devem ser as ações policiais em um Estado Democrático de Direito, é a mesma coisa de querer criar uma onça como um gatinho de estimação, é contrariar a natureza. Os militares do Exército são treinados para não ter compaixão, para beber o sangue do inimigo como se bebe um copo de água gelada em uma tarde quente de verão. Não se pode exigir de um combatente a postura de um gentleman, solicitando ao suspeito a gentileza de acompanhá-lo até a delegacia (...)

“O livro do Capitão Marinho, além da instigante leitura, haverá de interessar a militares, policiais, executivos da segurança pública, pesquisadores, políticos e a todos aqueles que se preocupam com o tema da segurança, em seus múltiplos aspectos.”

Jorge da Silva - Ex-Secretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Autor(es)

Capitão Marinho estudou toda sua vida escolar no Colégio da Polícia Militar do Estado da Bahia; cursou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx); graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Pós-graduado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército (EsAO); Bacharel em Direito; Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Unesa; Pós-graduado em Psicologia Jurídica pela UCAM; Gestor em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense; Mestre em Direito pela Ucam; Diretor de Direitos Humanos e Segurança Pública do Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã; é Capitão do Exército brasileiro.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - O EXÉRCITO E AS LEGISLAÇÕES PARA O SEU EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA, p. 25

1 As Forças Armadas no contexto do Estado Brasileiro, p. 25

2 Ministério da Defesa, p. 28

2.1 Histórico, p. 28

2.2 Estrutura organizacional, p. 32

3 Exército, p. 33

4 Histórico da missão constitucional das Forças Armadas "garantia da Lei e da Ordem" e sua relação com a Polícia Militar, p. 36

5 Constituição da República Federativa do Brasil, p. 47

6 Lei Complementar 97, de 09.06.1999, p. 51

7 Decreto 3.897, de 24.08.2001, p. 53

8 Código de Processo Penal Militar, p. 55

Capítulo 2 - O EXERCÍCIO DO MANDADO POLICIAL POR ORGANIZAÇÕES DE FORÇA, p. 57

1 Teoria de polícia, p. 57

2 Teoria da guerra e política de defesa, p. 62

2.1 Princípios de guerra, p. 65

Princípio do Objetivo, p. 65

Princípio da Ofensiva, p. 66

Princípio da Manobra, p. 66

Princípio da Massa, p. 66

Princípio da Economia de Forças, p. 66

Princípio da Unidade de Comando, p. 67

Princípio da Segurança, p. 67

Princípio da Surpresa, p. 67

Princípio da Simplicidade, p. 67

2.2 Política de Defesa Nacional, p. 67

2.3 Doutrina militar de defesa, p. 69

3 Perspectiva combatente para a guerra, p. 70

4 Polícia no Brasil: uma força combatente na Segurança Pública, p. 73

Capítulo 3 - "OPERAÇÃO BAHIA" E "OPERAÇÃO ABAFA": ANÁLISE DE CASOS, p. 83

1 Operação Bahia, p. 83

2 Operação Abafa, p. 90

CONCLUSÃO, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 107

Índice alfabético

A

Análise de casos. "Operação Bahia" e "Operação Abafa": análise de casos, p. 83

C

Código de Processo Penal Militar. Considerações, p. 55
Combate. Perspectiva combatente para a guerra, p. 70
Conclusão, p. 103
Constitucional. Histórico da missão constitucional das forças armadas "Garantia da Lei e da Ordem" e sua relação com a polícia militar, p. 36
Constituição da República Federativa do Brasil. Considerações, p. 47

D

Decreto 3.897, de 24.08.2001. Considerações, p. 53
Defesa. Doutrina militar de defesa, p. 69
Defesa. Ministério da Defesa, p. 28
Defesa Nacional. Política de Defesa Nacional, p. 67
Defesa. Teoria da guerra e política de defesa, p. 62
Doutrina militar de defesa, p. 69

E

Economia de forças. Princípio da economia de forças, p. 66
Estado brasileiro. Forças armadas no contexto do Estado brasileiro, p. 25
Estrutura organizacional. Ministério da Defesa, p. 32
Exercício do mandado policial por organizações de força, p. 57
Exército, p. 33
Exército e as legislações para o seu emprego na segurança pública, p. 25

F

Força combatente. Polícia no Brasil: uma força combatente na Segurança Pública, p. 73
Forças armadas. Decreto 3.897, de 24.08.2001. Considerações, p. 53
Forças armadas. Exercício do mandado policial por organizações de força, p. 57
Forças armadas. Histórico da missão constitucional das forças armadas "Garantia da Lei e da Ordem" e sua relação com a polícia militar, p. 36
Forças armadas. Lei Complementar 97, de 09.06.1999. Considerações, p. 51
Forças armadas no contexto do Estado brasileiro, p. 25

G

"Garantia da Lei e da Ordem". Histórico da missão constitucional das forças armadas "Garantia da Lei e da Ordem" e sua relação com a polícia militar, p. 36
Guerra. Perspectiva combatente para a guerra, p. 70
Guerra. Princípios de guerra, p. 65

H

Histórico. Ministério da Defesa, p. 28
Histórico da missão constitucional das forças armadas "Garantia da Lei e da Ordem" e sua relação com a polícia militar, p. 36

I

Introdução, p. 17

L

Legislação. Exército e as legislações para o seu emprego na segurança pública, p. 25
Lei Complementar 97, de 09.06.1999. Considerações, p. 51

M

Mandado policial. Exercício do mandado policial por organizações de força, p. 57
Manobra. Princípio da manobra, p. 66
Massa. Princípio da massa, p. 66
Ministério da Defesa, p. 28
Ministério da Defesa. Estrutura organizacional, p. 32
Ministério da Defesa. Histórico, p. 28

O

Objetivo. Princípio do objetivo, p. 65
Ofensiva. Princípio da ofensiva, p. 66
"Operação Abafa". Considerações, p. 90
"Operação Abafa" e "Operação Bahia": análise de casos, p. 83
"Operação Bahia". Considerações, p. 83
"Operação Bahia" e "Operação Abafa": análise de casos, p. 83
Organizações de força. Exercício do mandado policial por organizações de força, p. 57

P

Perspectiva combatente para a guerra, p. 70
Polícia. Teoria de polícia, p. 57
Polícia militar. Histórico da missão constitucional das forças armadas "Garantia da Lei e da Ordem" e sua relação com a polícia militar, p. 36
Polícia no Brasil: uma força combatente na Segurança Pública, p. 73
Política de Defesa Nacional, p. 67
Política de defesa. Teoria da guerra e política de defesa, p. 62
Princípio da economia de forças, p. 66
Princípio da manobra, p. 66
Princípio da massa, p. 66
Princípio da ofensiva, p. 66
Princípio da segurança, p. 67
Princípio da simplicidade, p. 67
Princípio da surpresa, p. 67
Princípio da unidade de comando, p. 67
Princípio do objetivo, p. 65
Princípios de guerra, p. 65
Processo penal militar. Código de Processo Penal Militar. Considerações, p. 55

R

Referências, p. 107

S

Segurança. Princípio da segurança, p. 67
Segurança pública. Polícia no Brasil: uma força combatente na Segurança Pública, p. 73
Segurança pública. Exército e as legislações para o seu emprego na segurança pública, p. 25
Simplicidade. Princípio da simplicidade, p. 67
Surpresa. Princípio da surpresa, p. 67