Relações Jurídicas - Formação, Modificação, Transferência, Conservação e Extinção
Henrique Geaquinto HerkenhoffTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Henrique Geaquinto Herkenhoff
ISBN v. impressa: 978853626589-6
ISBN v. digital: 978853626628-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 372grs.
Número de páginas: 300
Publicado em: 09/02/2017
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito
Versão Digital (eBook)
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Sinopse
Com ampla revisão da bibliografia nacional e estrangeira, a presente obra trata da teoria geral do Direito e, em particular, do Direito Civil, resgatando e revigorando a abordagem de Duguit a partir das relações e das situações jurídicas, o que a torna inteiramente inovadora, a despeito não de não relegar a abordagem da doutrina brasileira tradicional.
Tal abordagem conduz a uma compreensão inteiramente inédita dos institutos do direito adquirido (situação ou relação jurídica consolidada), da prescrição e da decadência, além de permitir compreender porque grande parte das relações jurídicas é imprescritível.
Embora acessível aos alunos de graduação pela sua linguagem simples, esta obra é indispensável para aquele que deseja se aprofundar no estudo do Direito Civil, especialmente os estudantes de pós-graduação stricto sensu.
Autor(es)
HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado (lato sensu) em Direito Penal e Processual Penal pela CONSULTIME/ FDV/ESMPES. Pós-Graduado (lato sensu) em Direito do Estado pela CONSULTIME/ Instituto de Ensino Superior Professor Nelson Abel de Almeida. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Professor Doutor da Universidade Vila Velha. Ex-Professor da UFES (1993-2003), da Escola da Magistratura do Trabalho do Espírito Santo – EMATRA/ ES e da Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo – ESMP/ES. Ex-Procurador do Município de Vitória (1992-1993), da UFES (1993- 1994) e do INSS (1994-1996). Ex-Procurador da República, Ex-Procurador Regional Eleitoral, Ex-Procurador Regional da República (1996/2007). Ex-Desembargador Federal do TRF/3ª Região (2007/2010). Ex-Secretário de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo (2011-2013). Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Advogado.
Sumário
1 DIREITOS SUBJETIVOS, RELAÇÕES JURÍDICAS E SITUAÇÕES JURÍDICAS, p. 13
2 SITUAÇÃO-CONJUNTURA X SITUAÇÃO-POSIÇÃO (SITUAÇÃO JURÍDICA SUBJETIVA), p. 21
3 SITUAÇÃO JURÍDICA OBJETIVA, p. 23
4 SITUAÇÕES JURÍDICAS RELACIONAIS E NÃO RELACIONAIS, p. 25
4.1 Situações Jurídicas Relacionais, p. 25
4.1.1 Relações obrigacionais, p. 26
4.1.2 Relações jurídicas potestativas ou direitos potestativos, p. 27
4.1.3 Relações jurídicas matrizes, p. 28
4.1.4 Relações jurídicas híbridas, p. 29
4.1.5 Direitos difusos e coletivos, p. 30
4.1.6 Relações processuais, p. 30
4.2 Situações Jurídicas Não Relacionais, p. 31
4.2.1 Direitos de Estado, p. 31
4.2.2 Direitos da personalidade, p. 32
4.2.3 Domicílio, p. 32
4.2.4 Direitos reais, p. 33
4.2.5 Ônus, p. 33
4.2.6 Faculdades, p. 34
4.2.7 Liberdades públicas, p. 34
4.2.8 Deveres legais, p. 34
4.2.9 Outras situações jurídicas humanas, p. 35
4.2.10 "Direitos" dos animais, p. 35
4.2.11 Simples situações de fato (outras situações jurídicas não humanas), p. 35
4.3 Situações Jurídicas. Quadro Completo, p. 36
5 ELEMENTOS DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS, p. 37
6 CLASSIFICAÇÃO DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS, p. 41
7 FATOS JURÍDICOS LATO SENSU, p. 43
7.1 Quadro. Fatos Jurídicos. Fatos Juridicamente Irrelevantes, p. 45
7.2 Fato Jurídico em Sentido Estrito, p. 46
7.3 Atos Humanos, p. 47
7.3.1 Quadro. Ações humanas voluntárias, p. 49
7.3.2 Atos jurídicos em sentido amplo (lato sensu): negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito (stricto sensu ou não negocial), p. 50
7.3.2.1 Negócios jurídicos, p. 51
7.3.2.2 Atos jurídicos em sentido estrito, p. 54
7.3.3 Atos-fatos jurídicos, p. 56
7.3.3.1 Construção, posse e outros atos materiais com efeitos jurídicos, p. 57
7.3.3.2 Atos de participação ou comunicação, p. 59
7.3.3.3 Crimes e outros atos ilícitos, p. 60
7.3.4 Atos-fatos jurídicos x atos jurídicos em sentido estrito, p. 61
7.3.5 Atos-fatos jurídicos x atos jurídicos em sentido estrito. Quadro comparativo, p. 63
7.3.6 Fatos jurídicos. Quadro completo, p. 64
8 CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 65
8.1 Quanto à Quantidade de Agentes que Manifestam Vontade: Unilaterais e Bilaterais, p. 66
8.2 Quanto à Previsão Legal: Típicos/Nominados e Atípicos/Inominados, p. 69
8.3 Quanto à Forma: Formais, Solenes e Informais, p. 70
8.4 Quanto ao Aperfeiçoamento: Consensuais e Reais, p. 71
8.5 Quanto à Natureza de seus Efeitos: Constitutivos e Declaratórios, p. 73
8.6 Quanto ao Modo de Existência: Principal e Acessório, p. 74
8.7 Quanto à Causa: Causais e Abstratos, p. 75
8.8 Quanto ao Intuito das Partes entre Si: Pessoais e Impessoais, p. 76
8.9 Quanto às Contraprestações/Intuito Especulativo: Gratuitos e Onerosos, p. 77
8.10 Quanto ao Equilíbrio das Contraprestações (Equação Econômica): Comutativos e Aleatórios, p. 78
8.11 Quanto ao Intuito Especulativo (Interesse das Partes): Benéficos e Interessados, p. 79
8.12 Quanto ao Conteúdo Econômico: Patrimoniais e Extrapatrimoniais/Existenciais, p. 80
8.13 Quanto ao Momento de Cumprimento das Obrigações: Instantâneos, a Termo e de Trato Sucessivo, p. 80
8.14 Quanto ao Tempo dos Efeitos: Inter Vivos e Causa Mortis, p. 81
8.15 Quanto à Finalidade: Disposição e Administração, p. 82
8.16 Quanto à Possibilidade de Subdivisão: Simples, Complexos e Colegiados, p. 82
8.17 Quanto à Autonomia Individual da Vontade, p. 83
9 NEGÓCIOS MODAIS: CONDIÇÕES, TERMO E ENCARGOS, p. 85
10 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, p. 101
10.1 Princípio da Confiança. Teoria da Aparência, p. 103
10.2 Deveres Anexos, p. 103
10.2.1 Dever de esclarecer, p. 104
10.2.2 Dever de informar (e de informar-se), p. 104
10.2.3 Dever de aconselhar, p. 104
10.2.4 Dever de lealdade, p. 105
10.2.5 Dever de cooperação, p. 105
10.2.6 Dever de proteção e cuidado, p. 105
10.2.7 Distinção entre os deveres de informar, de esclarecer e de aconselhar, p. 106
10.3 Boa-Fé Contratual e Terceiros, p. 106
10.4 Efeitos da Má-Fé nas Relações Jurídicas, p. 107
10.4.1 Venire contra factum proprium, p. 107
10.4.2 Tu quoque?, p. 108
10.4.3 Supressio, p. 108
10.4.4 Surrectio, p. 109
10.5 Boa-Fé Pré e Pós-Contratual, p. 109
11 FUNÇÃO SOCIAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 111
12 LIBERDADE DE CONTRATAR: AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA, p. 115
13 INTERPRETAÇÃO E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 119
13.1 "Princípio" da Melhor Prova, p. 119
13.2 Prova dos Atos Jurídicos, p. 123
13.3 Interpretação dos Negócios Jurídicos, p. 127
14 DIREITO ADQUIRIDO, COISA JULGADA E ATO JURÍDICO PERFEITO, p. 133
15 EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO, p. 141
16 NEGÓCIO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA, p. 145
16.1 Agente, p. 146
16.1.1 Representação. Teoria da aparência, p. 146
16.1.2 A Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente, p. 151
16.2 Manifestação da Vontade, p. 152
16.3 Forma. Forma Essencial, p. 157
16.4 Objeto, p. 159
16.5 Existência x Validade, p. 160
17 NEGÓCIO JURÍDICO: PLANO DA VALIDADE, p. 161
17.1 Agente Capaz e Legitimado, p. 162
17.2 Objeto Lícito, Possível e Determinado (ou Determinável), p. 164
17.3 Forma Adequada, p. 168
17.4 Vontade Livre, Racional e de Boa-Fé, p. 169
18 NEGÓCIO JURÍDICO: PLANO DA EFICÁCIA, p. 171
18.1 Relatividade Subjetiva dos Negócios Jurídicos. Efeitos Perante Terceiros, p. 173
19 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: CONSEQUÊNCIAS, p. 175
19.1 Inexistência, p. 177
19.2 Nulidade. Nulidade Relativa?, p. 177
19.3 Anulabilidade, p. 183
19.4 Ineficácia Relativa, p. 189
19.5 Mera Irregularidade, p. 190
19.6 Negócio de Acertamento, p. 190
19.7 Consequências dos Defeitos dos Negócios Jurídicos - Quadro Comparativo, p. 191
20 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: CASUÍSTICA, p. 193
20.1 Incapacidade, p. 193
20.2 Objeto Ilícito, Impossível ou Indeterminável, p. 195
20.3 Motivo Determinante Ilícito, p. 195
20.4 Forma Inidônea, p. 196
20.5 Fraude à Lei, p. 197
20.6 Simulação, p. 198
20.7 Outras Nulidades, p. 204
21 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: VÍCIOS DA VONTADE, p. 205
21.1 Erro Essencial, p. 207
21.2 Dolo (Dolo-Fraude), p. 216
21.3 Dolo de Aproveitamento: Abuso da Leviandade ou Hipossuficiência; Abuso da Necessidade de Contratar, p. 222
21.4 Coação Moral, p. 225
21.5 Estado de Perigo, p. 231
21.6 Lesão, p. 233
21.7 Fraude contra Credores, p. 239
21.8 Negócio [Abusivo] Consigo Mesmo, p. 246
22 PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. CONVERSÃO SUBSTANCIAL, p. 247
23 ATOS ILÍCITOS, p. 251
23.1 Abuso do Direito (ou Ilícitos Funcionais), p. 253
24 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, p. 257
24.1 Introdução, p. 257
24.2 Decadência, p. 258
24.3 Prescrição, p. 261
24.4 Direitos Imprescritíveis, p. 270
24.5 Prazos Prescricionais, p. 273
24.6 Prescrição x Decadência - Quadro Comparativo, p. 276
REFERÊNCIAS, p. 279
Índice alfabético
A
- Abuso do direito (ou ilícitos funcionais), p. 253
- Agente, p. 146
- Animais. "Direitos" dos animais, p. 35
- Anulabilidade, p. 183
- Ato jurídico perfeito. Direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfei-to, p. 133
- Atos de participação ou comunicação, p. 59
- Atos humanos, p. 47
- Atos ilícitos, p. 251
- Atos jurídicos em sentido amplo (lato sensu): negócio jurídico e ato jurí-dico em sentido estrito (stricto sensu ou não negocial), p. 50
- Atos jurídicos em sentido estrito, p. 54
- Atos-fatos jurídicos, p. 56
- Atos-fatos jurídicos x atos jurídicos em sentido estrito, p. 61
- Atos-fatos jurídicos x atos jurídicos em sentido estrito. Quadro compara-tivo, p. 63
- Autonomia da vontade. Liberdade de contratar: autonomia da vontade e autonomia privada, p. 115
- Autonomia privada. Liberdade de contratar: autonomia da vontade e autonomia privada, p. 115
B
- Boa-fé contratual e terceiros, p. 106
- Boa-fé pré e pós-contratual, p. 109
C
- Capacidade. Agente capaz e legitimado, p. 162
- Cartão de crédito. Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente, p. 151
- Classificação dos negócios jurídicos, p. 65
- Coação moral, p. 225
- Coisa julgada. Direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito, p. 133
- Consequências dos defeitos dos negócios jurídicos - quadro comparativo, p. 191
- Construção, posse e outros atos materiais com efeitos jurídicos, p. 57
- Crimes e outros atos ilícitos, p. 60
D
- Decadência, p. 258
- Defeitos do negócio jurídico: casuística, p. 193
- Defeitos do negócio jurídico: consequências, p. 175
- Defeitos do negócio jurídico: vícios da vontade, p. 205
- Dever de aconselhar, p. 104
- Dever de cooperação, p. 105
- Dever de esclarecer, p. 104
- Dever de informar (e de informar-se), p. 104
- Dever de lealdade, p. 105
- Dever de proteção e cuidado, p. 105
- Deveres anexos, p. 103
- Deveres legais, p. 34
- Direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito, p. 133
- Direito potestativo. Relações jurídicas potestativas ou direitos potestati-vos, p. 27
- Direitos da personalidade, p. 32
- Direitos de Estado, p. 31
- Direitos difusos e coletivos, p. 30
- Direitos imprescritíveis, p. 270
- Direitos reais, p. 33
- Direitos subjetivos, relações jurídicas e situações jurídicas, p. 13
- "Direitos" dos animais, p. 35
- Distinção entre os deveres de informar, de esclarecer e de aconselhar, p. 106
- Dolo (dolo-fraude), p. 216
- Dolo de aproveitamento: abuso da leviandade ou hipossuficiência; abuso da necessidade de contratar, p. 222
- Domicílio, p. 32
E
- Eficácia. Existência, validade e eficácia do negócio jurídico, p. 141
- Elementos das situações jurídicas, p. 37
- Erro essencial, p. 207
- Estado de perigo, p. 231
- Estado. Direitos de Estado, p. 31
- Existência x validade, p. 160
- Existência, validade e eficácia do negócio jurídico, p. 141
- Existência. Negócio jurídico: plano da existência, p. 145
F
- Faculdades, p. 34
- Fato jurídico em sentido estrito, p. 46
- Fatos jurídicos lato sensu, p. 43
- Fatos jurídicos. Quadro completo, p. 64
- Forma adequada, p. 168
- Forma Inidônea, p. 196
- Forma. Forma Essencial, p. 157
- Fraude à Lei, p. 197
- Fraude contra credores, p. 239
- Função social dos negócios jurídicos, p. 111
I
- Incapacidade, p. 193
- Ineficácia relativa, p. 189
- Inexistência, p. 177
- Inteligência artificial. Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente, p. 151
- Internet. Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente, p. 151
- Interpretação dos negócios jurídicos, p. 127
- Interpretação e prova dos negócios jurídicos, p. 119
- Introdução, p. 257
L
- Lesão, p. 233
- Liberdade de contratar: autonomia da vontade e autonomia privada, p. 115
- Liberdades públicas, p. 34
M
- Má-fé. Efeitos da má-fé nas relações jurídicas, p. 107
- Manifestação da vontade, p. 152
- Mera irregularidade, p. 190
- Motivo Determinante Ilícito, p. 195
N
- Negócio de acertamento, p. 190
- Negócio jurídico. Existência, validade e eficácia do negócio jurídico, p. 141
- Negócio jurídico. Função social dos negócios jurídicos, p. 111
- Negócio jurídico. Interpretação dos negócios jurídicos, p. 127
- Negócio jurídico. Interpretação e prova dos negócios jurídicos, p. 119
- Negócio jurídico. Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente, p. 151
- Negócio jurídico: plano da eficácia, p. 171
- Negócio jurídico: plano da existência, p. 145
- Negócio jurídico: plano da validade, p. 161
- Negócio [abusivo] consigo mesmo, p. 246
- Negócios jurídicos, p. 51
- Negócios jurídicos. Classificação, p. 65
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à autonomia individual da vontade, p. 83
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à causa: causais e abstratos, p. 75
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à finalidade: disposição e ad-ministração, p. 82
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à forma: formais, solenes e informais, p. 70
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à natureza de seus efeitos: constitutivos e declaratórios, p. 73
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à possibilidade de subdivisão: simples, complexos e colegiados, p. 82
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à previsão legal: típi-cos/nominados e atípicos/inominados, p. 69
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto à quantidade de agentes que manifestam vontade: unilaterais e bilaterais, p. 66
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao aperfeiçoamento: consen-suais e reais, p. 71
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao conteúdo econômico: pa-trimoniais e extrapatrimoniais/existenciais, p. 80
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao equilíbrio das contrapresta-ções (equação econômica): comutativos e aleatórios, p. 78
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao intuito das partes entre si: pessoais e impessoais, p. 76
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao intuito especulativo (interes-se das partes): benéficos e interessados, p. 79
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao modo de existência: princi-pal e acessório, p. 74
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao momento de cumprimento das obrigações: instantâneos, a termo e de trato sucessivo, p. 80
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto ao tempo dos efeitos: inter vivos e causa mortis, p. 81
- Negócios jurídicos. Classificação. Quanto às contraprestações/intuito especulativo: gratuitos e onerosos, p. 77
- Negócios modais: condições, termo e encargos, p. 85
- Nulidade. Nulidade relativa?, p. 177
O
- Objeto, p. 159
- Objeto Ilícito, Impossível ou Indeterminável, p. 195
- Objeto lícito, possível e determinado (ou determinável), p. 164
- Ônus, p. 33
- Outras Nulidades, p. 204
- Outras situações jurídicas humanas, p. 35
P
- Prazos prescricionais, p. 273
- Prescrição, p. 261
- Prescrição e decadência, p. 257
- Prescrição x decadência - quadro comparativo, p. 276
- Princípio da boa-fé objetiva, p. 101
- Princípio da confiança. Teoria da aparência, p. 103
- Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão substancial, p. 247
- "Princípio" da melhor prova, p. 119
- Prova dos atos jurídicos, p. 123
- Prova. Interpretação e prova dos negócios jurídicos, p. 119
Q
- Quadro. Ações humanas voluntárias, p. 49
- Quadro. Fatos jurídicos. Fatos juridicamente irrelevantes, p. 45
R
- Referências, p. 279
- Relações jurídicas híbridas, p. 29
- Relações jurídicas matrizes, p. 28
- Relações jurídicas potestativas ou direitos potestativos, p. 27
- Relações jurídicas. Direitos subjetivos, relações jurídicas e situações jurí-dicas, p. 13
- Relações obrigacionais, p. 26
- Relações processuais, p. 30
- Relatividade subjetiva dos negócios jurídicos. Efeitos perante terceiros, p. 173
- Representação. Teoria da aparência, p. 146
S
- Simples situações de fato (outras situações jurídicas não humanas), p. 35
- Simulação, p. 198
- Situação jurídica objetiva, p. 23
- Situação jurídica. Classificação das situações jurídicas, p. 41
- Situação jurídica. Elementos, p. 37
- Situação-conjuntura x situação-posição (situação jurídica subjetiva), p. 21
- Situações jurídicas não relacionais, p. 31
- Situações jurídicas relacionais, p. 25
- Situações jurídicas relacionais e não relacionais, p. 25
- Situações jurídicas. Direitos subjetivos, relações jurídicas e situações jurí-dicas, p. 13
- Situações jurídicas. Quadro Completo, p. 36
- Supressio, p. 108
- Surrectio, p. 109
T
- Teoria da aparência. Representação, p. 146
- Tu quoque?, p. 108
V
- Validade. Existência, validade e eficácia do negócio jurídico, p. 141
- Venire contra factum proprium, p. 107
- Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente, p. 151
- Vontade livre, racional e de boa-fé, p. 169
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