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Nazistas no Brasil e Extradição - Os Pedidos de Extradição de Franz Stangl e Gustav Wagner em uma Análise Histórico-Jurídica

Felipe Cittolin Abal

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Ficha técnica

Autor(es): Felipe Cittolin Abal

ISBN v. impressa: 978853624548-5

ISBN v. digital: 978853626761-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 244grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 10/02/2014

Área(s): Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

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Sinopse

A Segunda Guerra Mundial, o Nazismo e o Holocausto são, certamente, alguns dos assuntos mais pesquisados por historiadores na atualidade. Muito foi (e ainda é) noticiada a presença de Joseph Mengele em terras brasileiras.

A presença de outros nazistas no Brasil, porém, é muito pouco debatida e noticiada, constando, em sua maioria, apenas nas notas de rodapé de artigos de revistas. O objetivo da presente obra é expor a respeito dos crimes, fuga para o Brasil e julgamento dos processos de extradição de dois criminosos nazistas: Franz Stangl e Gustav Wagner, responsáveis pela morte de centenas de milhares de pessoas em dois dos maiores campos de extermínio nazistas, Sobibor e Treblinka, utilizando-se, para tanto, de uma visão histórico-jurídica.

Com o fim da guerra, os dois criminosos fugiram para o Brasil com o auxílio de membros da Igreja Católica. Stangl foi encontrado em São Paulo em 1967 e Wagner em Atibaia, em 1978, e submetidos a processos de extradição requeridos por nações estrangeiras. A extradição de Stangl foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 1967 e deferida, enquanto Wagner teve sua extradição julgada em 1979, tendo sido indeferida. Apesar de estes processos terem tido grande impacto na mídia à época, pouco consta na doutrina brasileira a respeito destes casos, fato que dá importância à análise dos motivos que determinaram resultados diversos nos julgamentos.

Autor(es)

Felipe Cittolin Abal

Mestre em História. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Advogado. Professor universitário.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo 1 - O PALCO E OS CRIMINOSOS, p. 33

1.1 A Solução Final ., p. 34

1.1.1 O programa de eutanásia, p. 36

1.2 A Operação Reinhard ., p. 41

1.2.1 Os campos de extermínio da Operação Reinhard, p. 42

1.2.2 Sobibor, p. 47

1.2.3 Treblinka, p. 51

1.2.3.1 Chegada, seleção e extermínio ., p. 52

1.2.4 Resistência, p. 57

1.3 Os Criminosos, p. 59

1.3.1 Franz Paul Stangl, p. 59

1.3.2 Gustav Franz Wagner, p. 65

1.3.3 A fuga dos nazistas, p. 71

Capítulo 2 - CAPTURA E EXTRADIÇÃO, p. 77

2.1 Descoberta e Captura de Franz Stangl, p. 77

2.2 Descoberta e Captura de Gustav Wagner, p. 83

2.3 Repercussão da Descoberta e Captura dos Nazistas nos Jornais do Sudeste, p. 89

2.3.1 Franz Stangl, p. 92

2.3.2 Gustav Wagner, p. 100

Capítulo 3 - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS PEDIDOS DE EXTRADIÇÃO, p. 113

3.1 Supremo Tribunal Federal: Processos de Extradiç ão e Composição no Momento do Julgamento, p. 113

3.2 Uma Breve Análise Jurídica da Extradição e Princípios Penais Aplicáveis aos Casos, p. 118

3.2.1 A extradição., p. 118

3.2.2 Principais regras penais aplicáveis aos casos, p. 121

3.3 Os Pedidos de Extradição Contra Franz Paul Stangl, p. 124

3.3.1 Pedido de Extradição 272: República Federal d a Áustria x Franz Paul Stangl, p. 124

3.3.2 Pedido de Extradição 273: República Popular d a Polônia x Franz Paul Stangl, p. 131

3.3.3 Pedido de Extradição 274: República Federal d a Alemanha x Franz Paul Stangl, p. 134

3.3.4 A decisão do Supremo Tribunal Federal em rela ção aos pedidos de extradição formulados pelos governos da Áu stria, Polônia e República Federal da Alemanha, p. 137

3.4 Os Pedidos de Extradição Contra Gustav Franz W agner, p. 144

3.4.1 Pedido de Extradição 356: República Federal d a Alemanha x Gustav Franz Wagner, p. 144

3.4.2 Pedido de Extradição 358: Estado de Israel x Gustav Franz Wagner, p. 150

3.4.3 Pedido de Extradição 359: República da Áustri a X Gustav Franz Wagner, p. 153

3.4.4 Pedido de Extradição 360: República Popular d a Polônia x Gustav Franz Wagner, p. 156

3.4.5 A decisão do Supremo Tribunal Federal em rela ção aos pedidos de extradição formulados pelos governos da Áustria, República Popular da Polônia, República Fe deral da Alemanha e Estado de Israel, p. 159

3.5 Repercussão na Imprensa das Decisões nos Casos Stangl e Wagner, p. 164

3.5.1 A imprensa após a decisão do caso Stangl ., p. 164

3.5.2 A imprensa após a decisão do caso Wagner ., p. 166

CONCLUSÃO, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 179

ANEXO A, p. 185

ANEXO B, p. 187

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas ., p. 21
Análise jurídica. Uma breve análise jurídica da e xtradição e princípios penais aplicáveis aos casos, p. 118
Anexo A ., p. 185
Anexo B ., p. 187

C

Captura e extradição ., p. 77
Captura. Descoberta e captura de Franz Stangl ., p. 77
Captura. Descoberta e captura de Gustav Wagner ., p. 83
Captura. Repercussão da descoberta e captura dos nazistas nos jornais do sudeste, p. 89
Conclusão ., p. 171
Criminoso. Palco e os criminosos ., p. 33
Criminosos ., p. 59

D

Descoberta e captura de Franz Stangl ., p. 77
Descoberta e captura de Gustav Wagner ., p. 83

E

Extradição. Captura e extradição ., p. 77
Extradição. Pedidos de extradição contra Franz Pa ul Stangl, p. 124
Extradição. Pedidos de extradição contra Gustav F ranz Wagner, p. 144
Extradição. Supremo Tribunal Federal e os pedidos de extradição, p. 113
Extradição. Supremo Tribunal Federal: processos d e extradição e composição no momento do julgamento ., p. 113
Extradição. Uma breve análise jurídica da extradição e princípios penais aplicáveis aos casos, p. 118

F

Franz Paul Stangl. Pedidos de extradição contra F ranz Paul Stangl, p. 124
Franz Paul Stangl. Repercussão na imprensa das de cisões nos casos Stangl e Wagner, p. 164
Franz Stangl. Descoberta e captura de Franz Stangl, p. 77

G

Gustav Franz Wagner. Pedidos de extradição contra Gustav Franz Wagner, p. 144
Gustav Franz Wagner. Repercussão na imprensa das decisões nos casos Stangl e Wagner, p. 164
Gustav Wagner. Descoberta e captura de Gustav Wagner, p. 83

I

Imprensa. Repercussão na imprensa das decisões no s casos Stangl e Wagner, p. 164
Introdução ., p. 23

J

Jornais. Repercussão da descoberta e captura dos nazistas nos jornais do sudeste, p. 89
Julgamento. Supremo Tribunal Federal: processos d e extradição e composição no momento do julgamento ., p. 113

L

Lista de abreviaturas ., p. 21

N

Nazista. Repercussão da descoberta e captura dos nazistas nos jornais do sudeste, p. 89

O

Operação Reinhard ., p. 41

P

Palco e os criminosos ., p. 33
Pedidos de extradição contra Franz Paul Stangl ., p. 124
Pedidos de extradição contra Gustav Franz Wagner, p. 144
Princípios penais. Uma breve análise jurídica da extradição e princípios penais aplicáveis aos casos, p. 118

R

Referências, p. 179
Reinhard. Operação Reinhard ., p. 41
Repercussão da descoberta e captura dos nazistas nos jornais do sudeste, p. 89
Repercussão na imprensa das decisões nos casos St angl e Wagner, p. 164

S

Solução final ., p. 34
Supremo Tribunal Federal e os pedidos de extradição, p. 113
Supremo Tribunal Federal: processos de extradição e composição no momento do julgamento, p. 113