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Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas - Cadernos FGV Direito Rio - Volume I

Coordenadores: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel Barbosa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel Barbosa

ISBN v. impressa: 978853626614-5

ISBN v. digital: 978853626819-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 429grs.

Número de páginas: 338

Publicado em: 26/04/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Internacional

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Sinopse

O presente volume discute “Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas”, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.

A presente obra é o resultado de um simpósio internacional com a participação de autores brasileiros e alemães para discutir o tema. Além de trabalhos atuais e inéditos de autores consagrados no Brasil e no exterior, reunimos ensaios de jovens professores e pesquisadores.

Os colaboradores trabalharam com dois grandes eixos para o tratamento da relação entre direito e incerteza normativa. O primeiro eixo está relacionado à coerência formal do direito e a discussões relativas à dogmática jurídica, a teorias da norma jurídica e do direito como um sistema autônomo, harmônico e unificado para solucionar conflitos e absorver as incertezas da sociedade contemporânea. Inseridas neste debate estão teorias contemporâneas sobre os fundamentos epistemológicos da normatividade jurídica, a racionalidade da decisão jurídica e a conceituação política do fenômeno jurídico a partir da ideia de soberania estatal. O segundo grande eixo, por sua vez, tem como partida a crise existencial do direito contemporâneo desde a desintegração da unidade entre o Estado e a Igreja, que encerrou um modelo de teologia política em que o controle social fundava-se em valores religiosos e iniciou um período de busca pluralista por novos valores fundacionais do Estado democrático de direito.

Inseridas neste debate estão discussões sobre o conteúdo do fenômeno jurídico, sua gramática moral, sua lógica argumentativa, sua estética contingente, seu flerte com comportamentalismos metanormativos e com tecnologias cibernéticas. A perda da certeza fundacional da ordem jurídica impõe a reflexão sobre as incertezas normativas.

Autor(es)

COORDENADORES

PEDRO FORTES
Professor Associado de Direito na FGV Direito Rio e Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ.

RICARDO CAMPOS
Assistente na Cátedra de Direi-to Público e Teoria do Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main, Alemanha.

SAMUEL BARBOSA
Professor Doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap, Bolsista de Produtividade do CNPq e atual Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD. Entre 2013-2014 foi Pesquisador Visitante no Instituto Max-Planck para História do Direito Europeu, Alemanha.

COLABORADORES

Alexandre da Maia

Fábio P. Shecaira

Fernando Leal

Gabriel Lacerda

Gunther Teubner

Ino Augsberg

Juliano Maranhão

Karl-Heinz Ladeur

Marcelo Neves

Noel Struchiner

Pedro Fortes

Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Ricardo Campos

Samuel Barbosa

Thomas Bustamante

Thomas Vesting

Úrsula S. C. C. Vasconcellos

Sumário

Introdução, p. 9

O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum, Thomas Vesting, p. 19

Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça, Marcelo Neves, p. 43

Regulando a Incerteza: A Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação, Fernando Leal, p. 65

Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - Uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Constitucionais, Thomas Bustamante, p. 77

Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mesmo, Juliano Maranhão, p. 97

Constitucionalismo Social: Nove Variações Sobre o Tema Proposto por David Sciulli, Gunther Teubner, p. 129

A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, p. 157

A Metamorfose do Direito Global para Uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX, Ricardo Campos, p. 179

Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade, Pedro Fortes, p. 193

Fé e Conhecimento no Direito, Ino Augsberg, p. 221

Espaços Jurídicos e a Territorialidade do Direito Estatal, Samuel Barbosa, p. 237

A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica, Fábio P. Shecaira, p. 245

Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental, Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vasconcellos, p. 259

Por Uma História das Imagens da Normatividade do Direito, Alexandre da Maia, p. 279

Estado Cibernético de Direito, Gabriel Lacerda, p. 297

A Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-Moderna a Partir da "Subsunção" de Casos ao "Equilíbrio" e Uma Semântica de Redes, Karl-Heinz Ladeur, p. 309

Índice alfabético

A

A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira, p. 245
A metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ricardo Campos, p. 179
A Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-moderna a partir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Re-des. Karl-Heinz Ladeur, p. 309
A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, p. 157
Alexandre da Maia. Por uma História das Imagens da Normatividade do Direito, p. 279
Argumentação jurídica. A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira, p. 245

C

Carl Schmitt. A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universali-zação em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, p. 157
Cibernético. Estado Cibernético de Direito. Gabriel Lacerda, p. 297
Conhecimento. Fé e Conhecimento no Direito. Ino Augsberg, p. 221
Constitucionalismo Social: Nove Variações sobre o Tema Proposto por David Sciulli. Gunther Teubner, p. 129
Corte Constitucional. Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institu-cionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supre-macia das Cortes Constitucionais. Thomas Bustamante, p. 77
Crise do conhecimento. O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum. Thomas Vesting, p. 19

D

Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves, p. 43
David Sciulli. Constitucionalismo Social: Nove Variações sobre o Tema Proposto por David Sciulli. Gunther Teubner, p. 129
Deducação. A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira, p. 245
Direito digital. Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metá-fora de Si Mesmo. Juliano Maranhão, p. 97
Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos, p. 259
Direito estatal. Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal. Samuel Barbosa, p. 237
Direito Global. A metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ricardo Campos, p. 179
Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum. Thomas Vesting, p. 19
Direito. Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves, p. 43
Direito. Fé e Conhecimento no Direito. Ino Augsberg, p. 221

E

Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal. Samuel Barbosa, p. 237
Estado Cibernético de Direito. Gabriel Lacerda, p. 297

F

Fábio P. Shecaira. A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica, p. 245
Fé e Conhecimento no Direito. Ino Augsberg, p. 221
Felicidade. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Compor-tamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos, p. 259
Fernando Leal. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisó-rios e os Riscos do Paradoxo da Determinação, p. 65

G

Gabriel Lacerda. Estado Cibernético de Direito, p. 297
Genealogia do Direito. A metamorfose do Direito Global Para uma Genea-logia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ri-cardo Campos, p. 179
Gunther Teubner. Constitucionalismo Social: Nove Variações sobre o Tema Proposto por David Sciulli, p. 129

H

História. Por uma História das Imagens da Normatividade do Direito. Alexandre da Maia, p. 279

I

Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira, p. 245
Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves, p. 43
Incerteza. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal, p. 65
Ino Augsberg. Fé e Conhecimento no Direito, p. 221
Institucional. Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Constitucionais. Thomas Bustamante, p. 77
Introdução, p. 9

J

Juliano Maranhão. Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mesmo, p. 97
Justiça. Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves, p. 43

K

Karl-Heinz Ladeur. Sociedade pós-moderna. A Transformação da Se-mântica Jurídica na Sociedade Pós-moderna a partir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Redes, p. 309

M

Marcelo Neves. Justiça. Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça, p. 43
Metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ricardo Campos, p. 179
Modelo descisória. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal, p. 65
Múltiplos Elementos Normativos. Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Soci-edade. Pedro Fortes, p. 193

N

Noel Struchiner. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos, p. 259
Normatividade do Direito. Por uma História das Imagens da Normativi-dade do Direito. Alexandre da Maia, p. 279

O

O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum. Thomas Vesting, p. 19

P

Paradoxo da determinação. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal, p. 65
Pedro Fortes. Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direi-to: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade, p. 193
Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco. A Visibilidade do Político: Seculari-zação Versus Universalização em Carl Schmitt, p. 157
Por uma História das Imagens da Normatividade do Direito. Alexandre da Maia, p. 279
Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Consti-tucionais. Thomas Bustamante, p. 77

R

Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mes-mo. Juliano Maranhão, p. 97
Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal, p. 65
Ricardo Campos. A metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX, p. 179

S

Samuel Barbosa. Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal, p. 237
Secularização. A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universa-lização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, p. 157
Semântica jurídica. A Transformação da Semântica Jurídica na Socieda-de Pós-moderna a partir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Redes. Karl-Heinz Ladeur, p. 309

T

Teoria comportamental. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos, p. 259
Teoria Sistêmica do Direito. Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sis-têmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Socie-dade. Pedro Fortes, p. 193
Territorialidade. Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal. Samuel Barbosa, p. 237
Thomas Bustamante. Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institu-cionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supre-macia das Cortes Constitucionais, p. 77
Thomas Vesting. O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum, p. 19
Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-moderna a par-tir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Redes. Karl-Heinz Ladeur, p. 309

U

Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade. Pedro Fortes, p. 193
Universalização. A Visibilidade do Político: Secularização Versus Univer-salização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, p. 157
Úrsula S. C. C. Vaconcellos. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos, p. 259