Manual do Oficial de Justiça - Teoria e Prática - Preparatório para Concursos - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016

LISTA DE SIGLAS, p. 15

Capítulo 1 DO PODER JUDICIÁRIO, p. 17

1.1 Art. 92 da CF - São Órgãos do Poder Judiciário, p. 17

1.2 Do Poder Judiciário nos Estados, p. 17

Capítulo 2 DAS ATRIBUIÇÕES, p. 21

2.1 Do Juiz de Direito, p. 21

2.2 Do Juiz de Direito Diretor do Fórum, p. 22

2.3 Da Secretaria da Direção do Fórum, p. 22

2.4 Do Promotor de Justiça, p. 22

2.5 Dos Advogados, p. 23

2.5.1 Da Defensoria Pública, p. 24

2.6 Dos Assistentes, p. 24

2.7 Dos Peritos, p. 24

2.8 Do Escrivão, p. 25

Capítulo 3 DIREITO ADMINISTRATIVO, p. 27

Capítulo 4 SERVIÇOS AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO, p. 35

4.1 Do Concurso, da Nomeação e da Posse dos Serventuários da Justiça, p. 39

4.2 Direitos, Deveres e Atribuições, p. 39

Capítulo 5 DO OFICIAL DE JUSTIÇA, p. 41

5.1 Do Cargo, p. 41

5.2 Dos Predicados, p. 41

5.3 Dos Direitos, Deveres e Obrigações, p. 42

5.4 Das Atribuições, p. 42

5.5 Dos Prazos, p. 44

5.6 Dos Mandados, p. 44

5.7 Dos Editais, p. 45

5.8 Das Cartas Precatórias, p. 45

5.9 Das Cartas Rogatórias, p. 46

5.10 Da Carta de Ordem, p. 50

5.11 Das Certidões, p. 50

5.12 Normas de Procedimento, p. 50

5.13 Das Custas Processuais, p. 52

Capítulo 6 DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES, p. 53

6.1 Da Citação, p. 53

6.1.1 Modos de citação, p. 54

6.2 Da Citação com Hora Certa, p. 59

6.3 Citação nas Comarcas Contíguas, p. 61

6.3.1 Citação por edital, p. 61

6.3.2 Citação por termo, p. 62

6.3.3 Citação por carta rogatória, p. 62

6.4 Da Intimação, p. 62

6.5 Da Intimação em Comarcas Contíguas, p. 65

6.6 Modelos de Certidões de Citações e Intimações, p. 66

Capítulo 7 DOS MANDADOS E AÇÕES, p. 85

7.1 Da Distribuição de Mandados, p. 85

7.2 Das Ações, p. 85

Capítulo 8 ATRIBUIÇÕES NAS VARAS CRIMINAIS, p. 87

8.1 Da Citação, p. 87

8.2 Da Intimação, p. 88

8.3 Das Diligências, p. 89

8.4 Da Condução Coercitiva, p. 89

8.5 Da Busca e Apreensão, p. 89

8.6 Do Arrombamento, p. 90

8.7 Da Prisão e da Liberdade, p. 91

8.8 Da Prisão, em Comarca Diversa, p. 92

8.9 Da Resistência à Prisão - Arrombamento - Ocultação, p. 92

8.10 Da Soltura, p. 93

8.11 Certidões Diversas, Autos, Termos etc., Utilizados nas Varas Criminais, p. 93

Capítulo 9 DO TRIBUNAL DO JÚRI, p. 105

9.1 Competência e Funcionamento, p. 105

9.2 Alistamento dos Jurados, p. 106

9.3 Desaforamento, p. 107

9.4 Organização da Pauta, p. 108

9.5 Do Sorteio e da Convocação dos Jurados, p. 109

9.6 Da Competência do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença, p. 112

9.7 Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri, p. 113

9.8 Da Instrução em Plenário, p. 115

9.9 Dos Debates, p. 116

9.10 Do Questionário e sua Votação, p. 118

9.11 Da Sentença, p. 120

9.12 Da Ata dos Trabalhos, p. 121

9.13 Modelos de Certidões Diversas, Termos e Ata Utilizados no Tribunal do Júri, p. 122

Capítulo 10 ATRIBUIÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA VARA CÍVEL, p. 129

10.1 Das Ações Cíveis, p. 129

Capítulo 11 DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS, POR 2 (DOIS) OFICIAIS DE JUSTIÇA NA VARA CÍVEL, p. 131

11.1 É Obrigatória a Presença de 2 (Dois) Oficiais de Justiça, Quando do Cumprimento dos Seguintes Mandados Judiciais e Lavratura de Autos, p. 131

Capítulo 12 DOS PROCEDIMENTOS, p. 133

12.1 Processos de Procedimento Comum, p. 133

12.2 Do Procedimento Comum Ordinário, p. 133

12.3 Do Procedimento Sumário, p. 134

Capítulo 13 EXECUÇÕES EM GERAL, p. 135

13.1 Das Execuções, p. 135

13.2 Da Execução por Quantia Certa, p. 138

13.3 Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer, p. 142

13.4 Do Mandado de Citação e Penhora, p. 142

13.5 Do Arresto, p. 143

13.6 Da Penhora, p. 144

13.7 Do Arrombamento, p. 149

13.8 Da Substituição do Bem Penhorado, p. 149

13.9 Da Alienação Antecipada dos Bens Penhorados, p. 150

13.10 Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira, p. 150

13.11 Da Penhora de Créditos, p. 150

13.12 Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e Semoventes, p. 151

13.13 Avaliação dos Bens Penhorados, p. 151

13.14 Expropriação do Bem, p. 152

13.15 Alienação do Bem, p. 152

13.16 Da Impenhorabilidade de Bens, p. 153

13.17 Do Auto de Resistência, p. 154

13.18 Da Penhora no Rosto dos Autos, p. 155

13.19 Da Execução Contra a Fazenda Pública, p. 155

13.20 Da Execução de Alimentos, p. 155

Capítulo 14 DA EXECUÇÃO FISCAL (LEI 6.830, DE 22.09.1980), p. 157

Capítulo 15 LEI 5.741, DE 01.12.1971 DAS EXECUÇÕES ESPECIAIS (COBRANÇA DE CRÉDITO HIPOTECÁRIO), p. 159

15.1 Modelos de Certidões Diversas e Autos Utilizados nas Varas Cível e da Fazenda Pública, p. 161

15.2 Modelos de Certidões de Citações e Intimações em Ações de Execução Hipotecária, p. 215

Capítulo 16 DO PROCESSO CAUTELAR, p. 225

16.1 Do Procedimento Cautelar, p. 225

16.2 Modelos de Certidões de Citações e Intimações em Ações Cautelares, p. 226

Capítulo 17 DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, p. 231

17.1 Citações e Intimações em Ações de Procedimentos de Jurisdição Contenciosa e de Jurisdição Voluntária, p. 232

Capítulo 18 DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, p. 237

Capítulo 19 AÇÃO MONITÓRIA, p. 239

19.1 Disposições Gerais, p. 239

Capítulo 20 DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, p. 241

Capítulo 21 ATRIBUIÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, p. 245

Capítulo 22 DA FALÊNCIA, p. 249

22.1 Nova Lei de Falência, p. 249

Capítulo 23 DA LEI DAS LOCAÇÕES - DESPEJO, p. 255

23.1 Despejo, p. 255

A

• Ação, p. 85
• Ação monitória, p. 239
• Ações de procedimentos de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntá-ria. Citações e intimações, p. 232
• Advogado, p. 23
• Advogado. Atribuição, p. 23
• Alienação antecipada de bens penhorados, p. 150
• Alienação do bem, p. 152
• Alvará de soltura. Certidão. Modelo, p. 94
• Arresto. Ação cível, p. 143
• Arrombamento na esfera criminal, p. 90
• Arrombamento. Ação cível, p. 149
• Arrombamento. Resistência, p. 92
• Assistente. Atribuição, p. 24
• Atribuição. Advogado, p. 23
• Atribuição. Assistente, p. 24
• Atribuição. Escrivão, p. 25
• Atribuição. Juiz de Direito, p. 21
• Atribuição. Juiz Diretor do Fórum, p. 22
• Atribuição. Oficial de Justiça, p. 42
• Atribuição. Oficial de Justiça. Ação cível, p. 129
• Atribuição. Oficial de Justiça. Vara de Família, p. 245
• Atribuição. Perito, p. 24
• Atribuição. Promotor de Justiça, p. 22
• Atribuição. Secretaria da Direção do Fórum, p. 22
• Atribuição. Vara Criminal, p. 87
• Autarquia. Certidão. Citação. Modelo, p. 76
• Auto de busca e apreensão e depósito. Certidão. Ação criminal. Modelo, p. 102
• Auto de resistência, p. 154
• Auto de resistência. Ação cível, p. 154
• Auto de sequestro. Certidão. Ação criminal. Modelo, p. 101
• Auto de sequestro. Resistência. Ação criminal. Modelo, p. 103

B

• Busca e apreensão criminal, p. 89

C

• Cargo. Oficial de Justiça, p. 41
• Carta de ordem. Oficial de Justiça, p. 50
• Carta precatória. Oficial de Justiça, p. 45
• Carta rogatória. Citação por carta rogatória, p. 62
• Carta rogatória. Oficial de Justiça, p. 46
• Certidão de incomunicabilidade. Júri. Modelo, p. 128
• Certidão. Alvará de soltura. Modelo, p. 94
• Certidão. Arrecadação de bens em processo de falência. Modelo, p. 251
• Certidão. Auto de arresto e depósito de bens, em procedimentos cautela-res. Modelo, p. 229
• Certidão. Auto de arresto e depósito. Execução comum. Modelo, p. 175
• Certidão. Auto de arrombamento, busca, apreensão e depósito. Ação criminal. Modelo, p. 104
• Certidão. Auto de arrombamento. Execução comum. Modelo, p. 184
• Certidão. Auto de busca e apreensão e depósito. Ação criminal. Modelo, p. 102
• Certidão. Auto de busca, apreensão e entrega de menor na Vara de Famí-lia. Modelo, p. 248
• Certidão. Auto de despejo, imissão e entrega de chaves. Modelo, p. 261
• Certidão. Auto de manutenção, reintegração ou imissão de posse. Modelo, p. 236
• Certidão. Auto de penhora de alugueres e depósito. Execução comum. Modelo, p. 177
• Certidão. Auto de penhora de rendas e depósito, execução comum. Mode-lo, p. 178
• Certidão. Auto de penhora e depósito em execução hipotecária. Modelo, p. 222
• Certidão. Auto de penhora em bens móveis e imóveis. Execução comum. Modelo, p. 176
• Certidão. Auto de penhora no rosto dos autos. Execução comum. Modelo, p. 180
• Certidão. Auto de penhora no rosto dos autos. Penhora de animais. Exe-cução comum. Modelo, p. 179
• Certidão. Auto de resistência, execução comum. Modelo, p. 182
• Certidão. Auto de sequestro e depósito na Vara de Família e sucessões. Modelo, p. 247
• Certidão. Auto de sequestro, remoção e depósito de bens em procedimen-to cautelar. Modelo, p. 228
• Certidão. Auto de sequestro. Ação criminal. Modelo, p. 101
• Certidão. Auto de sequestro. Resistência. Ação criminal. Modelo, p. 103
• Certidão. Citação da massa falida em execução fiscal. Nona hipótese. Modelo, p. 203
• Certidão. Citação da massa falida em processo de execução. Modelo, p. 163
• Certidão. Citação da requerida em processo de falência. Modelo, p. 250
• Certidão. Citação de arresto em execução fiscal. Executado que se oculta, p. 205
• Certidão. Citação de condomínio em execução fiscal. Sétima hipótese. Modelo, p. 201
• Certidão. Citação de espólio em execução fiscal. Oitava hipótese. Modelo, p. 202
• Certidão. Citação de menor ou adolescente, na Vara de Família. Modelo, p. 246
• Certidão. Citação de pessoa física em execução fiscal. Primeira hipótese. Positiva. Modelo, p. 193
• Certidão. Citação de pessoa física em execução fiscal. Segunda hipótese. Negativa. Modelo, p. 194
• Certidão. Citação de pessoa física em execução hipotecária. Imóvel ocu-pado por terceiro. Terceira hipótese. Modelo, p. 218
• Certidão. Citação de pessoa física em execução hipotecária. Negativa. Quarta hipótese. Modelo, p. 219
• Certidão. Citação de pessoa física em execução hipotecária. Positiva. Primeira hipótese. Modelo, p. 216
• Certidão. Citação de pessoa física em execução hipotecária. Residindo em outro imóvel. Modelo, p. 221
• Certidão. Citação de pessoa física em execução hipotecária. Saldo de débito. Modelo, p. 220
• Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Arresto. Décima hipótese. Modelo, p. 204
• Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Executado que se oculta, p. 205
• Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Primeira hipóte-se. Positiva. Modelo, p. 195
• Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Quarta hipótese. Pessoa do procurador da executada. Modelo, p. 198
• Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Quinta hipótese. Endereço certo em outra Comarca. Modelo, p. 199
• Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Segunda hipóte-se. Negativa. Modelo, p. 196
• Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Sexta hipótese. Empresa em liquidação. Modelo, p. 200
• Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Terceira hipóte-se. Empresa desfeita, encontrado o representante legal. Modelo, p. 197
• Certidão. Citação do requerido em ação monitória. Modelo, p. 240
• Certidão. Citação do réu em ação de despejo por falta de pagamento. Modelo, p. 257
• Certidão. Citação do réu. Ação criminal. Diligência negativa. Modelo, p. 96
• Certidão. Citação do réu. Ação criminal. Modelo, p. 95
• Certidão. Citação em ação de despejo. Modelo, p. 256
• Certidão. Citação em execução fiscal. Quando decorre o prazo para pa-gamento - efetivação da penhora. Modelo, p. 208
• Certidão. Citação em execução fiscal. Quando o executado já houvera quitado a dívida. Modelo, p. 207
• Certidão. Citação em processo ordinário. Modelo, p. 162
• Certidão. Citação normal. Modelo, p. 67
• Certidão. Citação para justificação em processo de reintegração de posse. Modelo, p. 235
• Certidão. Citação. Condomínio. Modelo, p. 74
• Certidão. Citação. Falência. Antes da decretação. Modelo, p. 70
• Certidão. Citação. Intimação do executado após efetivado o arresto. Modelo, p. 173
• Certidão. Citação. Inventário. Modelo, p. 71
• Certidão. Citação. Pessoa física demente. Modelo, p. 69
• Certidão. Citação. Pessoa física, não encontrada estando em lugar incerto e não sabido. Modelo, p. 78
• Certidão. Citação. Pessoa física não encontrada, mas com endereço certo. Modelo, p. 77
• Certidão. Citação. Pessoa física. Comarca contígua. Modelo, p. 83
• Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Nona hipótese. Mode-lo, p. 172
• Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Oitava hipótese. Mo-delo, p. 171
• Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Primeira hipótese. Modelo, p. 164
• Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Quarta hipótese. Mo-delo, p. 167
• Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Quinta hipótese. Mo-delo, p. 168
• Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Segunda hipótese. Mo-delo, p. 165
• Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Sétima hipótese. Mo-delo, p. 170
• Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Sexta hipótese. Mo-delo, p. 169
• Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Terceira hipótese. Mo-delo, p. 166
• Certidão. Citação. Pessoa física. Hora certa. Continuação da diligência anterior. Modelo, p. 82
• Certidão. Citação. Pessoa física. Hora certa. Modelo, p. 79
• Certidão. Citação. Pessoa gravemente enferma. Modelo, p. 75
• Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Empresa em falência. Modelo, p. 70
• Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Execução comum. Modelo, p. 174
• Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Hora certa. Continuação da diligência anterior. Modelo, p. 81
• Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Hora certa. Modelo, p. 80
• Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Processo geral. Modelo, p. 72
• Certidão. Condução coercitiva. Modelo, p. 99
• Certidão. Desocupação em execução hipotecária. Imóvel hipotecado. Modelo, p. 224
• Certidão. Despejo e remoção em processo de despejo. Modelo, p. 259
• Certidão. Despejo em prédio abandonado e imissão de posse. Modelo, p. 260
• Certidão. Execução fiscal. Auto arresto, depósito e avaliação. Modelo, p. 214
• Certidão. Execução fiscal. Auto de penhora e depósito de alugueres. Mo-delo, p. 212
• Certidão. Execução fiscal. Auto de penhora no rosto dos autos. Modelo, p. 209
• Certidão. Execução fiscal. Auto de penhora, depósito e avaliação em bens móveis e imóveis. Modelo, p. 210
• Certidão. Imissão de posse em ação de desapropriação. Modelo, p. 243
• Certidão. Imissão, reintegração ou manutenção em ações possessórias. Modelo, p. 233
• Certidão. Informação de resistência, impedindo realização da penhora. Modelo, p. 181
• Certidão. Intimação da sentença de pronúncia, com mandado de prisão. Modelo, p. 100
• Certidão. Intimação de leilão. Execução comum. Modelo, p. 186
• Certidão. Intimação de testemunha. Ação criminal. Modelo, p. 97
• Certidão. Intimação diversa. Modelo, p. 84
• Certidão. Intimação e lacre em processo de falência. Modelo, p. 252
• Certidão. Júri. Citação do réu. Modelo, p. 122
• Certidão. Júri. Intimação da sentença. Modelo, p. 124
• Certidão. Júri. Intimação de testemunha para audiência. Modelo, p. 123
• Certidão. Júri. Intimação do libelo crime acusatório. Modelo, p. 125
• Certidão. Júri. Intimação do réu e defensor. Modelo, p. 127
• Certidão. Júri. Intimação dos jurados. Modelo, p. 126
• Certidão. Levantamento da penhora. Desoneração/desembaraço dos bens. Modelo, p. 192
• Certidão. Levantamento da penhora. Execução comum. Modelo, p. 191
• Certidão. Mandado de prisão. Modelo, p. 98
• Certidão. Modelo, p. 66
• Certidão. Notificação e desocupação, em ação de despejo. Modelo, p. 258
• Certidão. Pessoa física. Citação efetivada fora do horário normal. Modelo, p. 68
• Certidão. Reforço ou ampliação da penhora. Primeira hipótese. Positiva. Execução comum. Modelo, p. 189
• Certidão. Reforço ou ampliação da penhora. Segunda hipótese. Negativa. Execução comum. Modelo, p. 190
• Certidão. Remoção de bens. Execução comum. Modelo, p. 187
• Certidão. Remoção de bens. Segunda hipótese. Negativa. Execução co-mum. Modelo, p. 188
• Certidão. Restituição de mercadorias em processo de falência. Modelo, p. 253
• Certidão. Verificação de pagamento em execução hipotecária. Penhora. Segunda hipótese. Modelo, p. 217
• Certidões. Oficial de Justiça, p. 50
• CF/88, art. 92. Órgãos do Poder Judiciário, p. 17
• Citação, p. 53
• Citação com hora certa, p. 59
• Citação criminal, p. 87
• Citação e intimação, p. 53
• Citação em Comarca contígua, p. 61
• Citação normal. Certidão. Modelo, p. 67
• Citação por carta rogatória, p. 62
• Citação por edital, p. 61
• Citação por termo, p. 62
• Citação. Mandado. Ação cível, p. 142
• Citação. Modelo, p. 66
• Citações e intimações em ações de procedimentos de jurisdição contenci-osa e de jurisdição voluntária, p. 232
• Comarca contígua. Certidão. Citação. Pessoa física. Modelo, p. 83
• Competência do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença, p. 112
• Competência. Júri, p. 105
• Concurso, nomeação e posse dos serventuários da Justiça, p. 39
• Condomínio. Certidão. Citação de condomínio em execução fiscal. Séti-ma hipótese. Modelo, p. 201
• Condomínio. Certidão. Citação. Modelo, p. 74
• Condução coerciva, p. 89
• Conselho de Sentença. Competência do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença, p. 112
• Consignação em pagamento. Citação de réu, p. 234
• Crédito hipotecário. Execução especial. Lei 5.741/1971, p. 159
• Custas processuais. Oficial de Justiça, p. 52

D

• Depósito. Ação cível, p. 150
• Desaforamento. Tribunal do Júri, p. 107
• Desapropriação por utilidade pública, p. 241
• Despejo. Locação, p. 255
• Dever. Oficial de Justiça, p. 42
• Diligência criminal, p. 89
• Direito Administrativo, p. 27
• Direito. Oficial de Justiça, p. 42
• Distribuição. Mandado, p. 85

E

• Edital. Citação por edital, p. 61
• Edital. Oficial de Justiça, p. 45
• Empresa em liquidação. Citação. Certidão. Pessoa jurídica. Modelo, p. 73
• Escrivão. Atribuição, p. 25
• Espólio. Certidão. Citação de espólio em execução fiscal. Oitava hipótese. Modelo, p. 202
• Estado. Governo do Estado. Certidão. Citação. Modelo, p. 76
• Execução contra a Fazenda Pública, p. 155
• Execução de alimentos, p. 155
• Execução em geral, p. 135
• Execução especial. Crédito hipotecário. Lei 5.741/1971, p. 159
• Execução fiscal. Lei 6.830/1980, p. 157
• Execução por quantia certa, p. 138
• Execuções, p. 135
• Expropriação do bem, p. 152

F

• Falência. Considerações, p. 249
• Falência. Nova Lei de Falência, p. 249
• Fazenda Nacional. Certidão. Citação. Modelo, p. 76
• Fórum. Secretaria da Direção do Fórum, p. 22
• Funcionamento. Júri, p. 105

H

• Hora certa. Citação, p. 59
• Hora certa. Citação. Certidão. Pessoa física. Continuação da diligência anterior. Modelo, p. 82
• Hora certa. Citação. Certidão. Pessoa física. Modelo, p. 79
• Hora certa. Citação. Certidão. Pessoa jurídica. Continuação da diligência anterior. Modelo, p. 81
• Hora certa. Citação. Certidão. Pessoa jurídica. Modelo, p. 80

I

• Impenhorabilidade de bens, p. 153
• Interpelação. Citação em processos, p. 238
• Intimação, p. 62
• Intimação criminal, p. 88
• Intimação em Comarca contígua, p. 65
• Intimação. Certidão. Intimação de testemunha. Ação criminal. Modelo, p. 97
• Intimação. Certidão. Intimação diversa. Modelo, p. 84
• Intimação. Citações e intimações em ações de procedimentos de jurisdi-ção contenciosa e de jurisdição voluntária, p. 232
• Intimação. Modelo, p. 66
• Intimações em procedimentos de tutela provisória, p. 227
• Inventário. Citação. Certidão. Modelo, p. 71

J

• Juiz de Direito. Atribuição, p. 22
• Juiz Diretor do Fórum. Atribuição, p. 22
• Jurado. Alistamento dos jurados, p. 106
• Júri. Certidão de incomunicabilidade. Modelo, p. 128
• Júri. Certidão. Intimação da sentença. Modelo, p. 124
• Júri. Certidão. Intimação de testemunha para audiência. Modelo, p. 123
• Júri. Certidão. Intimação do libelo crime acusatório. Modelo, p. 125
• Júri. Certidão. Intimação do réu e defensor. Modelo, p. 127
• Júri. Certidão. Intimação dos jurados. Modelo, p. 126
• Júri. Certidão. Júri. Citação do réu. Modelo, p. 122
• Júri. Competência e funcionamento, p. 105
• Júri. Tribunal do Júri, p. 105
• Jurisdição voluntária. Procedimento especial, p. 237

L

• Lei 5.741/1971. Execução especial. Crédito hipotecário, p. 159
• Lei 6.830/1980. Execução fiscal, p. 157
• Lei 8.009/1990. Íntegra, p. 153
• Locação. Despejo, p. 255

M

• Mandado de citação e penhora. Ação cível, p. 142
• Mandado. Distribuição, p. 85
• Mandado. Oficial de Justiça, p. 44
• Mandado. Oficial de Justiça. Cumprimento. Hipóteses que necessitam dois Oficiais de Justiça. Ação cível, p. 131
• Modelo de certidão, citação e intimação, p. 66

N

• Nomeação. Concurso, nomeação e posse dos serventuários da Justiça, p. 39
• Normas de procedimento. Oficial de Justiça, p. 50
• Notificação. Citação em processos, p. 238

O

• Obrigação. Oficial de Justiça, p. 42
• Ocultação de preso, p. 92
• Oficial de Justiça. Atribuição, p. 42
• Oficial de Justiça. Atribuição. Ação cível, p. 129
• Oficial de Justiça. Cargo, p. 41
• Oficial de Justiça. Carta de ordem, p. 50
• Oficial de Justiça. Carta precatória, p. 45
• Oficial de Justiça. Carta rogatória, p. 46
• Oficial de Justiça. Certidões, p. 50
• Oficial de Justiça. Custas processuais, p. 52
• Oficial de Justiça. Direito, deveres e obrigações, p. 42
• Oficial de Justiça. Editais, p. 45
• Oficial de Justiça. Mandado, p. 44
• Oficial de Justiça. Mandado. Cumprimento. Hipóteses que necessitam dois Oficiais de Justiça. Ação cível, p. 131
• Oficial de Justiça. Normas de procedimento, p. 50
• Oficial de Justiça. Prazo, p. 44
• Oficial de Justiça. Predicados, p. 41
• Oficial de Justiça. Vara de Família. Atribuição, p. 245
• Órgãos do Poder Judiciário, p. 17

P

• Penhora, p. 144
• Penhora de créditos, p. 150
• Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, p. 150
• Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e semoventes, p. 151
• Penhora no rosto dos autos, p. 155
• Penhora. Ação cível, p. 144
• Penhora. Avaliação de bens penhorados, p. 151
• Penhora. Efetivação, p. 144
• Penhora. Mandado. Ação cível, p. 142
• Penhora. Substituição do bem penhorado, p. 149
• Perito. Atribuição, p. 24
• Poder Judiciário nos Estados, p. 17
• Poder Judiciário. Órgãos, p. 17
• Poder Judiciário. Serviços auxiliares, p. 35
• Posse. Concurso, nomeação e posse dos serventuários da Justiça, p. 39
• Prazo. Oficial de Justiça, p. 44
• Predicados. Oficial de Justiça, p. 41
• Prefeitura. Certidão. Citação. Modelo, p. 76
• Prisão e liberdade, p. 91
• Prisão em comarca diversa, p. 92
• Prisão. Resistência, p. 92
• Procedimento cautelar, p. 225
• Procedimento comum, p. 133
• Procedimento ordinário, p. 133
• Procedimento sumário, p. 134
• Procedimentos de jurisdição contenciosa. Citações e intimações em ações de procedimentos de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária, p. 232
• Procedimentos de jurisdição voluntária. Citações e intimações em ações de procedimentos de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária, p. 232
• Procedimentos especiais, p. 231
• Processo cautelar, p. 225
• Promotor de Justiça. Atribuição, p. 22

R

• Resistência à prisão, arrombamento, ocultação, p. 92

S

• Secretaria da Direção do Fórum, p. 22
• Secretaria da Direção do Fórum. Atribuição, p. 22
• Serventuário. Concurso, nomeação e posse dos serventuários da Justiça, p. 39
• Serviços auxiliares do Poder Judiciário, p. 35
• Serviços auxiliares do Poder Judiciário. Deveres, deveres e atribuições, p. 39
• Soltura de preso, p. 93

T

• Termo. Citação por termo, p. 62
• Tribunal do Júri, p. 105
• Tribunal do Júri. Ata dos trabalhos, p. 121
• Tribunal do Júri. Competência do Tribunal do Júri e da formação do Con-selho de Sentença, p. 112
• Tribunal do Júri. Debates, p. 116
• Tribunal do Júri. Desaforamento, p. 107
• Tribunal do Júri. Instrução em plenário, p. 115
• Tribunal do Júri. Organização da pauta, p. 108
• Tribunal do Júri. Questionário e sua votação, p. 118
• Tribunal do Júri. Reunião e sessões, p. 113
• Tribunal do Júri. Sentença, p. 120
• Tribunal do Júri. Sorteio e convocação dos jurados, p. 109
• Tutela provisória. Intimações em procedimentos de tutela provisória, p. 227

V

• Vara Criminal. Atribuição, p. 87
• Vara de Família. Oficial de Justiça. Atribuição, p. 245