Capa do livro: Constituição de 1988 e seus Valores no Sistema - Conceito - Características - Metanormatividade - Funções - Estrutura Positiva - Limites e Possibilidades dos Valores no Sistema Constitucional, Flademir Jerônimo Belinati Martins

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Constituição de 1988 e seus Valores no Sistema - Conceito - Características - Metanormatividade - Funções - Estrutura Positiva - Limites e Possibilidades dos Valores no Sistema Constitucional

Flademir Jerônimo Belinati Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Flademir Jerônimo Belinati Martins

ISBN v. impressa: 978853626783-8

ISBN v. digital: 978853626864-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 551grs.

Número de páginas: 444

Publicado em: 04/05/2017

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra, partindo do pressuposto de que as Constituições rígidas do Estado Democrático de Direito produziram uma estrutura axiológico-normativa vinculativa dos poderes públicos e da sociedade, busca demonstrar que, a partir da Constituição de 1988, houve um deslocamento da questão valorativa para o centro do sistema jurídico constitucional brasileiro, fazendo-se necessária uma nova postura dogmática que passasse a refletir sobre os valores no sistema.

Baseada nessa constatação e nessa necessidade, a obra foi desenvolvida com o intuito de refletir sobre a estrutura axiológico-normativa da Constituição de 1988, com especial atenção para o conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores constitucionais.

Ao longo da obra, estabelecemos que os valores constitucionais possuem dimensões cultural, histórica, normativa e comunicativa que se entrelaçam; que suas principais características são a polaridade, a historicidade, o pluralismo, a inter-reciprocidade, a referibilidade, a intersubjetividade, a metanormatividade e a hierarquização; que o sistema jurídico constitucional brasileiro é formado por normas (princípios e regras) e metanormas (valores); que os valores constitucionais exercem funções fundamentadora, orientadora, crítica, integradora e atualizadora; que as técnicas de positivação de valores utilizadas pelo constituinte nos permitem categorizá-los em valores supremos, em valores fundamentais, em valores institucionais, em valores positivados sob a forma de direitos fundamentais e em valores setoriais.

Além disso, com base na constatação de que o desafio axiológico imposto aos poderes públicos e à sociedade brasileira pelo constituinte consiste, sobretudo, na construção da norma concreta axiologicamente legítima, refletimos, a partir de algumas decisões paradigmáticas, sobre como a jurisdição constitucional tem enfrentado esse desafio.

Autor(es)

FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS
Doutor e Mestre em Direito, na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantia de Direitos”, pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE Bauru. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas. Ex-Procurador do INSS. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP. Professor Universitário na Toledo Prudente – Centro Universitário. Autor do livro Dignidade da Pessoa Humana – Princípio Constitucional Fundamental pela Juruá Editora.

Sumário

ABREVIATURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 OS VALORES E SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES, p. 23

1.1 Uma Tentativa de Delimitação Conceitual, p. 25

1.2 As Dimensões Valorativas, p. 31

1.2.1 A dimensão cultural, p. 32

1.2.2 A dimensão histórica, p. 36

1.2.3 A dimensão normativa, p. 39

1.2.4 A dimensão comunicativa, p. 44

1.3 Valor Jurídico e Valor Constitucional, p. 47

1.4 Um Problema Epistemológico: a Fundamentação dos Valores, p. 51

1.4.1 O subjetivismo axiológico, p. 52

1.4.2 O objetivismo axiológico, p. 55

1.4.2.1 Max Scheler e a reviravolta dos valores, p. 56

1.4.2.2 Nicolai Hartmann e o mundo objetivo de valores, p. 60

1.4.3 A intersubjetividade axiológica, p. 64

1.4.3.1 Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem, p. 65

1.4.3.2 Jürgen Habermas e o consenso intersubjetivo, p. 70

1.5 As Características dos Valores Constitucionais, p. 77

1.5.1 A polaridade, p. 79

1.5.2 A historicidade, p. 80

1.5.3 O pluralismo, p. 81

1.5.4 A inter-reciprocidade, p. 83

1.5.5 A referibilidade, p. 85

1.5.6 A intersubjetividade, p. 86

1.5.7 A metanormatividade, p. 87

1.5.8 A hierarquização, p. 89

2 OS VALORES E O SISTEMA, p. 93

2.1 A Redescoberta Valorativa pelo Direito, p. 97

2.1.1 Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo, p. 97

2.1.2 Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta, p. 104

2.2 O Século XX e as Novas Perspectivas Metodológicas Axiológicas do Direito, p. 115

2.2.1 A nova retórica e o papel dos valores na argumentação, p. 120

2.2.2 Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico, p. 124

2.2.3 O sistema aberto e a principiologia, p. 131

2.2.4 A Constituição como ordem objetiva de valores, p. 137

2.2.4.1 Rudolf Smend e a integração material por meio dos valores, p. 138

2.2.4.2 Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores, p. 143

2.3 O Constitucionalismo e a Transição para a Reflexão sobre os Valores no Sistema Constitucional, p. 148

3 OS VALORES NO SISTEMA, p. 165

3.1 Ronald Dworkin e a Unidade do Valor, p. 170

3.2 Robert Alexy e o Constitucionalismo Discursivo, p. 181

3.3 Gustavo Zagrebelsky e a Ductibilidade do Direito, p. 192

3.4 A Metanormatividade dos Valores, p. 205

3.4.1 A diferença entre valores e princípios, p. 208

3.4.1.1 A versão forte da diferença entre valores e princípios, p. 209

3.4.1.2 A versão fraca da diferença entre valores e princípios, p. 213

3.4.2 A diferença entre valores e princípios no sistema constitucional brasileiro, p. 219

4 POSITIVIDADE AXIOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 233

4.1 Os Valores Constitucionais e suas Funções, p. 234

4.1.1 A função fundamentadora, p. 235

4.1.2 A função orientadora, p. 237

4.1.3 A função crítica, p. 240

4.1.4 A função integradora, p. 242

4.1.5 A função atualizadora, p. 245

4.2 A Positividade do Direito no Século XXI, p. 247

4.2.1 Castanheira Neves e as fontes do direito, p. 247

4.2.2 Niklas Luhmann e a mutabilidade do direito, p. 251

4.2.3 Pablo Lucas Verdú e a fórmula política constitucional, p. 257

4.2.4 Luigi Ferrajoli e a democracia a partir de direitos, p. 262

4.2.5 Globalização e positividade do direito, p. 268

4.3 As Técnicas de Positivação de Valores na Constituição, p. 280

4.3.1 Valores supremos, p. 283

4.3.2 Valores fundamentais, p. 285

4.3.3 Valores institucionais, p. 289

4.3.4 Valores positivados sob a forma de direitos fundamentais, p. 297

4.3.5 Valores setoriais, p. 299

5 A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O DESAFIO AXIOLÓGICO, p. 305

5.1 Os Valores Culturais e o Pluralismo, p. 307

5.2 A Liberdade, p. 323

5.3 A Igualdade, p. 331

5.4 A Segurança Jurídica, p. 349

5.5 A Dignidade da Pessoa Humana, p. 362

5.6 O Estado de Coisas Inconstitucional, p. 372

5.7 O Supremo Tribunal Federal e o Fim da Última Palavra, p. 377

CONCLUSÃO, p. 381

REFERÊNCIAS, p. 393

Índice alfabético

A

Abreviaturas, p. 15
Argumentação. Nova retórica e o papel dos valores na argumentação, p. 120
Axioma. Intersubjetividade axiológica, p. 64
Axioma. Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico, p. 124
Axioma. Objetivismo axiológico, p. 55
Axioma. Positividade axiológica na Constituição de 1988, p. 233
Axioma. Século XX e as novas perspectivas metodológicas axiológicas do direito, p. 115
Axioma. Subjetivismo axiológico, p. 52

C

Castanheira Neves e as fontes do direito, p. 247
Comunicação. Dimensão comunicativa, p. 44
Conclusão, p. 381
Consenso intersubjetivo. Jürgen Habermas e o consenso intersubjetivo, p. 70
Constitucionalismo discursivo. Robert Alexy e o constitucionalismo dis-cursivo, p. 181
Constitucionalismo e a transição para a reflexão sobre os valores no sis-tema constitucional, p. 148
Constituição como ordem objetiva de valores, p. 137
Constituição Federal. Positividade axiológica na Constituição de 1988, p. 233
Constituição. Técnicas de positivação de valores na Constituição, p. 280
Cultura. Dimensão cultural, p. 32

D

Democracia. Luigi Ferrajoli e a democracia a partir de direitos, p. 262
Desafio axiológico. Jurisdição constitucional e o desafio axiológico, p. 305
Dignidade da pessoa humana, p. 362
Dimensão comunicativa, p. 44
Dimensão cultural, p. 32
Dimensão histórica, p. 36
Dimensão normativa, p. 39
Dimensões valorativas, p. 31
Dimensões. Valores e suas múltiplas dimensões, p. 23
Direito. Redescoberta valorativa pelo direito, p. 97
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores, p. 143
Ductibilidade do direito. Gustavo Zagrebelsky e a ductibilidade do direito, p. 192

E

Epistemologia. Um problema epistemológico: a fundamentação dos valores, p. 51
Estado de coisas inconstitucional, p. 372

F

Fontes do direito. Castanheira Neves e as fontes do direito, p. 247
Fórmula política constitucional. Pablo Lucas Verdú e a fórmula política constitucional, p. 257

G

Globalização e positividade do direito, p. 268
Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta, p. 104
Gustavo Zagrebelsky e a ductibilidade do direito, p. 192

H

Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo, p. 97
Hermenêutica. Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem, p. 65
Hierarquização. Características dos valores constitucionais, p. 89
História. Dimensão histórica, p. 36
Historicidade. Características dos valores constitucionais, p. 80

I

Igualdade, p. 331
Inconstitucionalidade. Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta, p. 104
Inter-reciprocidade. Características dos valores constitucionais, p. 83
Intersubjetividade axiológica, p. 64
Intersubjetividade. Características dos valores constitucionais, p. 86
Introdução, p. 17

J

Jürgen Habermas e o consenso intersubjetivo, p. 70
Jurisdição constitucional e o desafio axiológico, p. 305

K

Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico, p. 124
Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem, p. 65

L

Lei injusta. Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta, p. 104
Liberdade, p. 323
Linguagem. Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem, p. 65
Luigi Ferrajoli e a democracia a partir de direitos, p. 262

M

Max Scheler e a reviravolta dos valores, p. 56
Metanormatividade dos valores, p. 205
Metanormatividade dos valores. Diferença entre valores e princípios, p. 208
Metanormatividade dos valores. Diferença entre valores e princípios no sistema constitucional brasileiro, p. 219
Metanormatividade dos valores. Versão forte da diferença entre valores e princípios, p. 209
Metanormatividade dos valores. Versão fraca da diferença entre valores e princípios, p. 213
Metanormatividade. Características dos valores constitucionais, p. 87
Metodologia. Século XX e as novas perspectivas metodológicas axiológi-cas do direito, p. 115
Mutabilidade do direito. Niklas Luhmann e a mutabilidade do direito, p. 251

N

Nicolai Hartmann e o mundo objetivo de valores, p. 60
Niklas Luhmann e a mutabilidade do direito, p. 251
Norma. Dimensão normativa, p. 39
Nova retórica e o papel dos valores na argumentação, p. 120

O

Objetivismo axiológico, p. 55
Ordem objetiva de valores. Constituição como ordem objetiva de valores, p. 137

P

Pablo Lucas Verdú e a fórmula política constitucional, p. 257
Pluralismo. Características dos valores constitucionais, p. 81
Pluralismo. Valores culturais e o pluralismo, p. 307
Polaridade. Características dos valores constitucionais, p. 79
Positivação de valores. Técnicas de positivação de valores na Constitui-ção, p. 280
Positividade axiológica na Constituição de 1988, p. 233
Positividade do direito no século XXI, p. 247
Positividade do direito. Globalização e positividade do direito, p. 268
Principiologia. Sistema aberto e a principiologia, p. 131

R

Redescoberta valorativa pelo direito, p. 97
Referências, p. 393
Referibilidade. Características dos valores constitucionais, p. 85
Retórica. Nova retórica e o papel dos valores na argumentação, p. 120
Robert Alexy e o constitucionalismo discursivo, p. 181
Ronald Dworkin e a unidade do valor, p. 170
Rudolf Smend e a integração material por meio dos valores, p. 138

S

Século XX e as novas perspectivas metodológicas axiológicas do direito, p. 115
Século XXI. Positividade do direito no século XXI, p. 247
Segurança jurídica, p. 349
Sistema aberto e a principiologia, p. 131
Sistema constitucional. Constitucionalismo e a transição para a reflexão sobre os valores no sistema constitucional, p. 148
Sistema jurídico. Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo, p. 97
Sistema. Valores e o sistema, p. 93
Sistema. Valores no sistema, p. 165
Subjetivismo axiológico, p. 52
Supremo Tribunal Federal e o fim da última palavra, p. 377

T

Técnicas de positivação de valores na Constituição, p. 280
Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores fundamen-tais, p. 285
Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores institucionais, p. 289
Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores positivados sob a forma de direitos fundamentais, p. 297
Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores setoriais, p. 299
Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores supremos, p. 283
Teleologia. Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico, p. 124

U

Uma tentativa de delimitação conceitual, p. 25

V

Valor constitucional. Características dos valores constitucionais, p. 77
Valor jurídico e valor constitucional, p. 47
Valor. Constitucionalismo e a transição para a reflexão sobre os valores no sistema constitucional, p. 148
Valor. Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores, p. 143
Valor. Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo, p. 97
Valor. Max Scheler e a reviravolta dos valores, p. 56
Valor. Nicolai Hartmann e o mundo objetivo de valores, p. 60
Valor. Nova retórica e o papel dos valores na argumentação, p. 120
Valor. Redescoberta valorativa pelo direito, p. 97
Valor. Ronald Dworkin e a unidade do valor, p. 170
Valor. Rudolf Smend e a integração material por meio dos valores, p. 138
Valor. Um problema epistemológico: a fundamentação dos valores, p. 51
Valores constitucionais e suas funções, p. 234
Valores constitucionais e suas funções. Função atualizadora, p. 245
Valores constitucionais e suas funções. Função crítica, p. 240
Valores constitucionais e suas funções. Função fundamentadora, p. 235
Valores constitucionais e suas funções. Função integradora, p. 242
Valores constitucionais e suas funções. Função orientadora, p. 237
Valores culturais e o pluralismo, p. 307
Valores e o sistema, p. 93
Valores e suas múltiplas dimensões, p. 23
Valores no sistema, p. 165
Valores. Dimensões valorativas, p. 31