Criminologia & Racismo

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - O DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO DOMINANTE SOBRE A HISTÓRIA DO SISTEMA PENAL, p. 21

Introdução, p. 21

1.1 Matrizes Teóricas para Compreensão da História dos Sistemas Penais, p. 23

1.2 O Discurso Jurídico Brasileiro Dominante sobre a História do Sistema Penal, p. 33

1.3 A Funcionalidade do Discurso Jurídico Dominante sobre a História do Sistema Penal, p. 47

2 - AS MATRIZES TEÓRICAS E A CONSTRUÇÃO DO SABER CRIMINOLÓGICO RACISTA COLONIALISTA - PRIMEIRA PARTE: AS MATRIZES CRIMINOLÓGICAS PRÉ- CIENTÍFICAS E RACISTAS CIENTÍFICAS, p. 49

Introdução, p. 49

2.1 A(s) Matriz(es) Criminológica(s), p. 51

2.2 A(s) Matriz(es) Teórica(s) Racista(s), p. 73

2.3 Entre as Primeiras Matrizes Criminológicas e o Discurso Científico, p. 93

3 - AS MATRIZES TEÓRICAS E A CONSTRUÇÃO DO SABER CRIMINOLÓGICO RACISTA COLONIALISTA - SEGUNDA PARTE: O SURGIMENTO DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO CIENTÍFICO, p. 95

Introdução, p. 95

3.1 O Organicismo Social, p. 96

3.2 Os Discursos Criminológicos e os Argumentos Raciais, p. 109

3.3 Criminologia e Racismo Científico, p. 135

4 - O PROCESSO DE RECEPÇÃO DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL - PRIMEIRA PARTE: AS TRANSFORMAÇÕES NO CONTROLE DO DELITO E AS POPULAÇÕES NEGRAS, p. 139

Introdução, p. 139

4.1 A Problemática da Recepção das Ideias e a Definição das Matrizes, p. 140

4.2 O Controle Social Enquanto Problema para os Primeiros Criminólogos Brasileiros, p. 147

4.3 Aspectos Gerais das Transformações no Controle Social e da Recriação das Condições Materiais para o Surgimento de um Discurso Racista, p. 197

5 - PROCESSO DE RECEPÇÃO DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL - SEGUNDA PARTE: AS PRIMEIRAS VISÕES CRIMINOLÓGICAS I, p. 203

Introdução, p. 203

5.1 Os Precursores da Criminologia no Brasil: "Criminologistas" ou "Glosadores"?, p. 204

5.2 Tobias Barreto: Do Direito de Punir ao Direito à Guerra; Punir é Sacrificar, p. 209

5.3 Nina Rodrigues: as Raças Humanas no centro do Debate sobre o Controle Social, p. 224

6 - PROCESSO DE RECEPÇÃO DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL - TERCEIRA PARTE: AS PRIMEIRAS VISÕES CRIMINOLÓGICAS II, p. 253

Introdução, p. 253

6.1 Clóvis Beviláqua: Racismo na Assunção do Multifatorialismo e na Construção de um Modelo de História do Direito Penal, p. 253

6.2 Racismo e Controle Social: Continuidades e Rupturas no Discurso Criminológico Brasileiro, p. 277

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 287

REFERÊNCIAS, p. 291

POSFÁCIO, p. 305

A

• Abolicionismo. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da popu-lação negra na legislação abolicionista, p. 179
• Abolicionismo. Projeto-lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista, p. 186
• Agradecimentos, p. 9
• América Latina. Características do controle social nos países latino-americanos. Tabela, p. 149
• América Latina. Entre as tipologias de COHEN e o impulso desestrutura-dor latino-americano, p. 31
• América Latina. Modelos históricos latino-americanos, p. 26
• Antiliberalismo das ordenações, p. 43
• Antropologia. Raul Zaffaroni: o saber-poder mundial e a negação antro-pológica, p. 29
• Argumentos raciais e discursos criminológicos, p. 109
• Argumentos raciais e discursos criminológicos. Considerações, p. 109
• Aspectos do processo de criminalização secundária das populações ne-gras, p. 196
• Aspectos gerais da configuração do moderno controle do delito no caso brasileiro, p. 153
• Aspectos gerais da narrativa histórica dos manuais, p. 37
• Aspectos gerais das transformações no controle social e da recriação das condições materiais para o surgimento de um discurso racista, p. 197
• Aspectos gerais de menores e loucos, p. 209

B

• Beviláqua. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal, p. 253
• Brasil. Defesa social no Brasil: os pontos práticos de um modelo autoritá-rio de intervenção penal, p. 245
• Brasil. Precursores da criminologia no Brasil: "criminologistas" ou "glosa-dores", p. 204
• Brasil. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras, p. 139
• Brasil. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I, p. 203
• Brasil. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II, p. 253

C

• Características do controle social nos países latino-americanos. Tabela, p. 149
• Caso particular: a explicação da criminalidade feminina e a intersecção entre gênero e raça, p. 263
• Categorias de sujeitos e as perspectivas para o controle social, p. 218
• Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
• Chaverri. Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada, p. 27
• Ciência. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
• Ciência. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social, p. 88
• Ciência. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré-científicas e racistas científicas, p. 49
• Ciência. Nascimento da criminologia como ciência, p. 104
• Clóvis Beviláqua: Alguns tópicos principais do discurso do autor, p. 275
• Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na cons-trução de um modelo de história do Direito Penal, p. 253
• Código de 1830. Liberalismo no Código de 1830, p. 43
• Código de 1890. Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940, p. 45
• Código de 1940. Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940, p. 45
• Código Penal. Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil, p. 173
• COHEN. Entre as tipologias de COHEN e o impulso desestruturador latino-americano, p. 31
• COHEN. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social, p. 23
• Colonialismo. Discursos sobre "o negro" no espaço colonial brasileiro, p. 66
• Comte. Auguste Comte. Positivismo e a filosofia de Auguste Comte, p. 99
• Conceito. Definição ou os múltiplos significados do termo racismo, p. 74
• Conciliação. Criminologia, Direito e a conciliação entre as "escolas", p. 254
• Conquista e o saber criminológico moderno, p. 62
• Considerações finais, p. 287
• Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil, p. 173
• Construção do controle social como problema e a localização do medo no comportamento das populações "não brancas", p. 231
• Continuidade e a ruptura do processo de diferenciação do controle social no escravismo tardio com o surgimento dos centros urbanos, p. 163
• Contratualismo, p. 54
• Contravenção penal. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas munici-pais, p. 190
• Controle da massa escrava. Diferenciação do controle social no escravis-mo tardio com a incorporação desigual das regiões brasileiras no projeto de modernização. A criação de estratégias de controle da massa escrava, p. 167
• Controle social enquanto problema para os primeiros criminólogos brasi-leiros, p. 147
• Controle social enquanto problema para os primeiros criminólogos brasi-leiros. Definição do problema, p. 147
• Controle social. Aspectos gerais das transformações no controle social e da recriação das condições materiais para o surgimento de um discurso racista, p. 197
• Controle social. Características do controle social nos países latino-americanos. Tabela, p. 149
• Controle social. Categorias de sujeitos e as perspectivas para o controle social, p. 218
• Controle social. Construção do controle social como problema e a locali-zação do medo no comportamento das populações "não brancas", p. 231
• Controle social. Continuidade e a ruptura do processo de diferenciação do controle social no escravismo tardio com o surgimento dos centros urba-nos, p. 163
• Controle social. Diferenciação do controle social em face à ocupação do espaço colonial, p. 160
• Controle social. Diferenciação do controle social no escravismo tardio com a incorporação desigual das regiões brasileiras no projeto de moder-nização. A criação de estratégias de controle da massa escrava, p. 167
• Controle social. Diferenciação na organização do controle social face à insurgência escrava, p. 158
• Controle social. Dilema de fundo: a funcionalidade das contradições das teorias clássicas para o controle social das populações não brancas, p. 232
• Controle social. Indivíduo mestiço: continuidade e rupturas na estratégia de controle social das populações "não brancas", p. 238
• Controle social. Irracionalidade do controle social e defesa da tradição, p. 213
• Controle social. Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social, p. 221
• Controle social. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da popu-lação negra na legislação abolicionista, p. 179
• Controle social. Nina Rodrigues: as raças humanas no centro do debate sobre o controle social, p. 224
• Controle social. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discur-so do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repres-são das populações não brancas, p. 226
• Controle social. Projeto lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andra-de e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista, p. 186
• Controle social. Racismo e controle social: continuidades e rupturas no discurso criminológico brasileiro, p. 277
• Controle social. Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social, p. 28
• Controle social. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpre-tativos das transformações produzidas no controle social, p. 23
• Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóteses de Nina Rodri-gues, p. 259
• Criminalidade brasileira. Modelo racial e o multifatorialismo na explica-ção da criminalidade brasileira, p. 257
• Criminalidade feminina. Caso particular: a explicação da criminalidade feminina e a intersecção entre gênero e raça, p. 263
• Criminalidade. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multi-fatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico, p. 124
• Criminalização. Aspectos do processo de criminalização secundária das populações negras, p. 196
• Criminalização. Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras, p. 172
• Criminologia e Direito. Aspectos gerais, p. 253
• Criminologia e racismo científico, p. 135
• Criminologia, Direito e a conciliação entre as "escolas", p. 254
• Criminologia. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
• Criminologia. "Conquista" e o saber "criminológico" moderno, p. 62
• Criminologia. Discursos criminológicos e argumentos raciais, p. 109
• Criminologia. Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso cien-tífico, p. 93
• Criminologia. Matrizes criminológicas, p. 51
• Criminologia. Matrizes teóricas criminológicas. Caracterização, p. 51
• Criminologia. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré científi-cas e racistas científicas, p. 49
• Criminologia. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Segunda parte: o surgimento do discurso criminológi-co científico, p. 95
• Criminologia. Nascimento da criminologia como ciência, p. 104
• Criminologia. Precursores da criminologia no Brasil: "criminologistas" ou "glosadores", p. 204
• Criminologia. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras, p. 139
• Criminologia. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I, p. 203
• Criminologia. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II, p. 253
• Criminologia. Racismo e controle social: continuidades e rupturas no discurso criminológico brasileiro, p. 277
• Criminólogo. Controle social enquanto problema para os primeiros crimi-nólogos brasileiros, p. 147
• Criminoso. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: crimino-sos, mestiços ou indivíduos, p. 236

D

• Darwinismo social. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social, p. 88
• Defesa social no Brasil: os pontos práticos de um modelo autoritário de intervenção penal, p. 245
• Definição ou os múltiplos significados do termo racismo, p. 74
• Delinquência. Rafael Garófalo. O delito natural e os delinquentes naturais, p. 116
• Delito natural. Rafael Garófalo. O delito natural e os delinquentes naturais, p. 116
• Delito. Controle. Aspectos gerais da configuração do moderno controle do delito no caso brasileiro, p. 153
• Delito. Controle. Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras, p. 172
• Delito. Moderno controle do delito: perspectivas para sua compreensão, p. 147
• Delito. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras, p. 139
• Delito. Surgimento do moderno controle do delito nos países centrais, p. 23
• Delito. Transferência dos modelos de controle de delito para os países periféricos, p. 25
• Diferenciação do controle social em face à ocupação do espaço colonial, p. 160
• Diferenciação do controle social no escravismo tardio com a incorpora-ção desigual das regiões brasileiras no projeto de modernização. A criação de estratégias de controle da massa escrava, p. 167
• Diferenciação na organização do controle social face à insurgência escra-va, p. 158
• Dilema de fundo: a funcionalidade das contradições das teorias clássicas para o controle social das populações "não brancas", p. 232
• Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbítrio e a responsabilidade penal das "raças inferiores", p. 228
• Direito de punir. Discurso científico e os "novos" fundamentos do direito de punir, p. 210
• Direito dos vencidos. O índios e o "direito dos vencidos"; os negros, o "povo sem história", p. 272
• Direito e criminologia. Aspectos gerais, p. 253
• Direito ocidental. Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito ocidental, p. 269
• Direito Penal brasileiro nos manuais. História, p. 40
• Direito Penal e os povos sem história. História, p. 264
• Direito Penal Liberal. Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil, p. 173
• Direito Penal. História. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multi-fatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal, p. 253
• Direito Penal. Manuais. Aspectos gerais da narrativa histórica dos manu-ais, p. 37
• Direito, criminologia e a conciliação entre as "escolas", p. 254
• Disciplinarismo, p. 59
• Discurso científico e os "novos" fundamentos do direito de punir, p. 210
• Discurso científico. Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso científico, p. 93
• Discurso do medo. Teorias. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não brancas, p. 226
• Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal, p. 21
• Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal. Introdução, p. 21
• Discurso jurídico. Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal, p. 47
• Discurso moderno. Referência à Escola Positiva e a crítica ao discurso moderno, p. 212
• Discurso raciológico. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico, p. 124
• Discursos criminológicos e argumentos raciais, p. 109
• Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanen-tes ao Darwinismo social, p. 88
• Discursos sobre "o negro" no espaço colonial brasileiro, p. 66

E

• Elite brasileira. Paradigma "Nina lombrosiano" "versus" o paradigma das elites brasileiras, p. 236
• Elite brasileira. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não brancas, p. 226
• Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso científico, p. 93
• Entre as tipologias de COHEN e o impulso desestruturador latino-americano, p. 31
• Escola Clássica. Escola Positiva Italiana e a luta com a Escola Clássica, p. 105
• Escola Positiva Italiana e a luta com a Escola Clássica, p. 105
• Escola Positiva Italiana e o organicismo positivista, p. 97
• Escola Positiva. Referência à Escola Positiva e a crítica ao discurso mo-derno, p. 212
• Escola sociológica. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça, p. 129
• Escolas. Criminologia, Direito e a conciliação entre as "escolas", p. 254
• Escravismo pleno. Modelo inicial de controle no escravismo pleno, p. 154
• Escravismo. Continuidade e a ruptura do processo de diferenciação do controle social no escravismo tardio com o surgimento dos centros urba-nos, p. 163
• Escravismo. Diferenciação do controle social no escravismo tardio com a incorporação desigual das regiões brasileiras no projeto de modernização. A criação de estratégias de controle da massa escrava, p. 167
• Escravismo. Diferenciação na organização do controle social face à in-surgência escrava, p. 158
• Escravismo. Projeto lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista, p. 186
• Espaço colonial. Diferenciação do controle social em face à ocupação do espaço colonial, p. 160
• Espaço social. Populações não brancas diante da publicização e privati-zação da justiça criminal e dos espaços sociais, p. 218
• Estado. Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito oci-dental, p. 269

F

• Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940, p. 45
• Ferri. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico, p. 124
• Filosofia. Organicismo social. Definição e matrizes filosóficas, p. 96
• Filosofia. Positivismo e a filosofia de Auguste Comte, p. 99
• Finalidade da História do Direito, p. 265
• França. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça, p. 129
• Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal, p. 47

G

• Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociolo-gia como "pretexto" para se falar de raça, p. 129
• Garófalo. Rafael Garófalo. O delito natural e os delinquentes naturais, p. 116
• Glosador. Precursores da criminologia no Brasil: "criminologistas" ou "glosadores", p. 204
• Guerra. Tobias Barreto: do direito de punir ao direito à guerra. Punir é sacrificar, p. 209

H

• Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da cri-minalidade: o deslocamento do discurso raciológico, p. 124
• Hierarquia. Pressupostos teóricos da hierarquização das raças, p. 227
• História do Direito Penal brasileiro nos manuais, p. 40
• História do Direito Penal e os povos sem história, p. 264
• História do Direito. Finalidade, p. 265
• História. Aspectos gerais da narrativa histórica dos manuais, p. 37
• História. Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil, p. 173
• História. Direito Penal. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multi-fatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal, p. 253
• História. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal, p. 21
• História. Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940, p. 45
• História. Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal, p. 47
• História. Liberalismo no Código de 1830, p. 43
• História. Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas penais, p. 23
• História. Modelos históricos latino-americanos, p. 26
• História. Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada, p. 27
• História. Racialização da história e a exaltação do Direito da "raça aria-na", p. 266
• História. Raul Zaffaroni: o saber poder mundial e a negação antropológi-ca, p. 29
• História. Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social, p. 28
• História. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social, p. 23

I

• Iluminismo. Matrizes teóricas a partir do Iluminismo, p. 54
• Índios e o "direito dos vencidos"; os negros, o "povo sem história", p. 272
• Indivíduo mestiço: continuidade e rupturas na estratégia de controle soci-al das populações "não brancas", p. 238
• Indivíduo. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: crimino-sos, mestiços ou indivíduos, p. 236
• Inexistência de Direito indígena, p. 41
• Internacionalização do capital. Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social, p. 28
• Intervenção penal. Defesa social no Brasil: os pontos práticos de um mo-delo autoritário de intervenção penal, p. 245
• Introdução, p. 13
• Introdução. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal, p. 21
• Irracionalidade do controle social e defesa da tradição, p. 213
• Itália. Escola Positiva Italiana e a luta com a Escola Clássica, p. 105
• Itália. Escola Positiva Italiana e o organicismo positivista, p. 97

J

• José Bonifácio de Andrade e Silva. Projeto lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista, p. 186
• Justiça criminal. Populações não brancas diante da publicização e privati-zação da justiça criminal e dos espaços sociais, p. 218

L

• Liberalismo no Código de 1830, p. 43
• Liberdade vigiada. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da população negra na legislação abolicionista, p. 179
• Livre arbítrio. Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbítrio e a res-ponsabilidade penal das "raças inferiores", p. 228
• Lombroso. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
• Louco. Aspectos gerais de menores e loucos, p. 209

M

• Manual. Direito Penal brasileiro nos manuais. História, p. 40
• Manual. Direito Penal. Manuais. Aspectos gerais da narrativa histórica dos manuais, p. 37
• Matriz criminológica. Entre as primeiras matrizes criminológicas e o dis-curso científico, p. 93
• Matriz ibérica e sua repercussão colonial, p. 62
• Matriz. Problemática da recepção das idéias e a definição das matrizes, p. 140
• Matrizes criminológicas pré científicas e racistas científicas, p. 49
• Matrizes teóricas a partir do Iluminismo, p. 54
• Matrizes teóricas criminológicas, p. 51
• Matrizes teóricas criminológicas. Caracterização, p. 51
• Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialis-ta. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré científicas e racistas ci-entíficas, p. 49
• Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialis-ta. Segunda parte: o surgimento do discurso criminológico científico, p. 95
• Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas penais, p. 23
• Matrizes teóricas racistas, p. 73
• Matrizes teóricas racistas. Caracterização, p. 73
• Medo. Construção do controle social como problema e a localização do medo no comportamento das populações não brancas, p. 231
• Menor. Aspectos gerais de menores e loucos, p. 209

R

• Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos, p. 236

M

• Modelo inicial de controle no escravismo pleno, p. 154
• Modelo racial e o multifatorialismo na explicação da criminalidade brasi-leira, p. 257
• Modelos históricos latino-americanos, p. 26
• Modernidade científica e defesa do reformismo enquanto estratégia de mudança, p. 210
• Modernidade. Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social, p. 221
• Modernidade. Surgimento da questão da modernidade, p. 220
• Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras, p. 172
• Moderno controle do delito: perspectivas para sua compreensão, p. 147
• Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada, p. 27
• Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social, p. 221
• Multifatorialismo. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatori-alismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal, p. 253
• Multifatorialismo. Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóte-ses de Nina Rodrigues, p. 259
• Multifatorialismo. Modelo racial e o multifatorialismo na explicação da criminalidade brasileira, p. 257
• Município. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais, p. 190

N

• Nascimento da criminologia como ciência, p. 104
• Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da população negra na legislação abolicionista, p. 179
• Negro. O índios e o "direito dos vencidos"; os negros, o "povo sem histó-ria", p. 272
• Negro. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos, p. 236
• Nina Rodrigues. Alguns tópicos principais do discurso do autor, p. 251
• Nina Rodrigues. Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóteses de Nina Rodrigues, p. 259
• Nina Rodrigues: as raças humanas no centro do debate sobre o controle social, p. 224
• Nina Rodrigues: as raças humanas no centro do debate sobre o controle social. Entre teoria e prática, p. 224
• "Nina lombrosiano". Paradigma "Nina lombrosiano" "versus" o paradig-ma das elites brasileiras, p. 236
• Normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais, p. 190

O

• Ordenações. Antiliberalismo das ordenações, p. 43
• Organicismo positivista e a Escola Positiva Italiana, p. 97
• Organicismo social, p. 96
• Organicismo social. Definição e matrizes filosóficas, p. 96

P

• Pacificação social. Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito ocidental, p. 269
• Países centrais. Surgimento do moderno controle do delito nos países centrais, p. 23
• Países periféricos. Transferência dos modelos de controle de delito para os países periféricos, p. 25
• Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito ocidental, p. 269
• Paradigma "Nina lombrosiano" "versus" o paradigma das elites brasilei-ras, p. 236
• Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das popula-ções "não brancas", p. 226
• Poder de polícia. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais, p. 190
• População afrobrasileira. Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras, p. 172
• População não branca. Construção do controle social como problema e a localização do medo no comportamento das populações "não brancas", p. 231
• População não branca. Dilema de fundo: a funcionalidade das contradi-ções das teorias clássicas para o controle social das populações não bran-cas, p. 232
• População não branca. "Indivíduo mestiço": continuidade e rupturas na estratégia de controle social das populações "não brancas", p. 238
• População não branca. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações "não brancas", p. 226
• População negra. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais, p. 190
• População negra. Aspectos do processo de criminalização secundária das populações negras, p. 196
• População negra. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da po-pulação negra na legislação abolicionista, p. 179
• Populações não brancas diante da publicização e privatização da justiça criminal e dos espaços sociais, p. 218
• Positivismo e a filosofia de Auguste Comte, p. 99
• Positivismo. Caracterização, p. 97
• Positivismo. Organicismo positivista e a Escola Positiva Italiana, p. 97
• Positivismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras, p. 139
• Positivismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I, p. 203
• Positivismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II, p. 253
• Povo sem história. O índios e o "direito dos vencidos"; os negros, o "povo sem história", p. 272
• Precursores da criminologia no Brasil: "criminologistas" ou "glosadores", p. 204
• Prefácio, p. 7
• Pressupostos teóricos da hierarquização das raças, p. 227
• Primeiras visões criminológicas I, p. 203
• Primeiras visões criminológicas II, p. 253
• Problemática da recepção das idéias e a definição das matrizes, p. 140
• Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras, p. 139
• Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I, p. 203
• Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II, p. 253
• Processos de racialização, p. 84
• Projeto lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista, p. 186
• Punição. Discurso científico e os "novos" fundamentos do direito de punir, p. 210
• Punição. Tobias Barreto: do direito de punir ao direito à guerra. Punir é sacrificar, p. 209

R

• Raça Ariana. Racialização da história e a exaltação do Direito da "raça ariana", p. 266

C

• Caso particular: a explicação da criminalidade feminina e a intersecção entre gênero e raça, p. 263

R

• Raça. Pressupostos teóricos da hierarquização das raças, p. 227
• Racialização da história e a exaltação do Direito da "raça ariana", p. 266
• Racismo científico e criminologia, p. 135
• Racismo colonialista. Matrizes teóricas e a construção do saber crimino-lógico racista colonialista. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré científicas e racistas científicas, p. 49
• Racismo colonialista. Matrizes teóricas e a construção do saber crimino-lógico racista colonialista. Segunda parte: o surgimento do discurso crimi-nológico científico, p. 95
• Racismo e controle social: continuidades e rupturas no discurso crimino-lógico brasileiro, p. 277
• Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos, p. 236
• Racismo. Aspectos gerais das transformações no controle social e da recriação das condições materiais para o surgimento de um discurso racis-ta, p. 197
• Racismo. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
• Racismo. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal, p. 253
• Racismo. Definição ou os múltiplos significados do termo racismo, p. 74
• Racismo. Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbítrio e a responsa-bilidade penal das "raças inferiores", p. 228
• Racismo. Discursos criminológicos e argumentos raciais, p. 109
• Racismo. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social, p. 88
• Racismo. Discursos sobre "o negro" no espaço colonial brasileiro, p. 66
• Racismo. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça, p. 129
• Racismo. Matrizes teóricas racistas. Caracterização, p. 73
• Racismo. Modelo racial e o multifatorialismo na explicação da criminali-dade brasileira, p. 257
• Racismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Pri-meira parte: as transformações no controle do delito e as populações ne-gras, p. 139
• Racismo. Processos de racialização, p. 84
• Rafael Garófalo. O delito natural e os delinqüentes naturais, p. 116
• Raul Zaffaroni: o saber poder mundial e a negação antropológica, p. 29
• Referência à Escola Positiva e a crítica ao discurso moderno, p. 212
• Referências. Bibliografia, p. 291
• Reformismo. Modernidade científica e defesa do reformismo enquanto estratégia de mudança, p. 210
• Repressão. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não brancas, p. 226
• Responsabilidade penal. Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbí-trio e a responsabilidade penal das "raças inferiores", p. 228
• Rodrigues. Nina Rodrigues. Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóteses de Nina Rodrigues, p. 259
• Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social, p. 28

S

• Saber criminológico. Matrizes teóricas e a construção do saber criminoló-gico racista colonialista. Segunda parte: o surgimento do discurso crimino-lógico científico, p. 95
• Saber poder. Raul Zaffaroni: o saber poder mundial e a negação antropo-lógica, p. 29
• Saber. Conquista e o saber criminológico moderno, p. 62
• Século XIX. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social, p. 88
• Selvagem. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: crimino-sos, mestiços ou indivíduos, p. 236
• Sistema penal. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal, p. 21
• Sistema penal. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal, p. 33
• Sistema penal. Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal, p. 47
• Sistema penal. Matrizes teóricas para compreensão da história dos siste-mas penais, p. 23
• Sistema penal. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpre-tativos das transformações produzidas no controle social, p. 23
• Sociologia criminal. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico, p. 124
• Sociologia. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica France-sa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça, p. 129
• Sumário, p. 11
• Surgimento da questão da modernidade, p. 220
• Surgimento do discurso criminológico científico, p. 95
• Surgimento do moderno controle do delito nos países centrais, p. 23

T

• Tabela. Características do controle social nos países latino-americanos, p. 149
• Tabela. Transformações fundamentais no controle do desvio, p. 148
• Tarde. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça, p. 129
• Teoria clássica. Dilema de fundo: a funcionalidade das contradições das teorias clássicas para o controle social das populações não brancas, p. 232
• Teoria. Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas pe-nais, p. 23
• Teoria. Matrizes teóricas racistas. Caracterização, p. 73
• Tipo penal. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
• Tipo racial. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
• Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social, p. 23
• Tobias Barreto. Alguns tópicos principais do discurso do autor, p. 224
• Tobias Barreto: do direito de punir ao direito à guerra. Punir é sacrificar, p. 209
• Tradição. Irracionalidade do controle social e defesa da tradição, p. 213
• Tradição. Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social, p. 221
• Transculturação punitiva. Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada, p. 27
• Transferência dos modelos de controle de delito para os países periféricos, p. 25
• Transformações fundamentais no controle do desvio. Tabela, p. 148
• Transformações no controle do delito e as populações negras, p. 139