Processo Civil e Hermenêutica - Os Fundamentos do Novo CPC e a Necessidade de se Falar em uma Filosofia no Processo

INTRODUÇÃO, p. 31

Capítulo 1 - AS RAÍZES HISTÓRICAS DA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL, p. 47

1.1 O Período Clássico Romano: a Era da Casuística e da Jurisprudência (As bases históricas e teóricas do processo de conhecimento do CPC/2015), p. 56

1.2 O Julgamento Apud Iudicem e a Decisão Segundo a Consciência do Iudex (As origens do protagonismo judicial em direito processual civil. Ainda: iniciação ao sistema de princípios do CPC/2015), p. 67

1.3 A Operacionalidade e Efetividade do Procedimento dos Interditos (Fundamentos históricos e procedurais para uma tutela processual efetiva e célere), p. 75

1.4 O Desaparecimento do Poder dos Pretores e o Início da Derrocada do Caso Prático na Jurisdição Pós-clássica Romana: o Sistema Processual da Extraordinaria Cognitio (A universalização do procedimento comum do CPC/2015), p. 79

1.5 A Herança Romana no Mundo Ocidental: Entre a Atuação Pretoriana e a Ordinariedade Romana Tardia. O Pluralismo Medieval e sua Influência nos Sistemas da Common Law (Inglaterra) e da Civil Law (Europa Continental). A Humanização do Processo Civil (A constituição do CPC/2015 a partir das tradições jurídicas da civil law e da common law), p. 87

Capítulo 2 - ESTADO MODERNO E PROCESSO CIVIL: OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO PROCESSUAL ENTRE A SEDUÇÃO LIBERAL RACIONALISTA E OS ANSEIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 99

2.1 A Influência da Filosofia do Racionalismo no Direito e suas Consequências à Jurisdição e ao Processo (O tradicional conceito de sentença e o exemplo privilegiado dos julgamentos parciais de mérito no CPC/2015), p. 101

2.2 Constituição e Processo Civil: a Organização Política Moderna e o Surgimento do Constitucionalismo (As importantes relações do CPC/2015 com o constitucionalismo liberal e social), p. 111

2.3 O Estado Gerente (Liberal-Individualista-Normativista) e a Esclerose Funcional da Jurisdição Processual: o Juiz Júpiter e o Protagonismo das Partes na Fase do Liberalismo Processual (A leitura do CPC/2015 a partir da tutela - praticamente exclusiva - de direitos individuais e do juiz "reprodutor da vontade da lei". O vínculo entre o CPC/2015 e as cautelares satisfativas. Ainda: as teorias da ação processual e seu legado ao direito processual civil), p. 124

2.4 O Welfare State (Intervencionista) e a Aproximação entre Estado e Sociedade: o Protagonismo do Juiz Criativo na Fase do Socialismo Processual (A dificuldade endêmica do CPC/2015 na tutela de direitos transindividuais e de superação da subjetividade como elemento integrante das decisões judicias), p. 154

2.5 Os Novos Desafios da Jurisdição Processual no Paradigma Instituído pelo Estado Democrático de Direito: a Necessidade de uma Atuação Judicial para Fortalecer a Integrity a Partir do Protagonismo da Constituição e do Caso Concreto (O papel dos precedentes judicias no CPC/2015), p. 176

Capítulo 3 - A IMPORTÂNCIA EM SE FALAR EM UMA FILOSOFIA NO PROCESSO DIANTE DA NECESSIDADE DE COMPREENSÃO DOS FUNDAMENTOS DO CPC/2015, p. 191

3.1 A Invasão da Filosofia pela Linguagem (o Contributo de Heidegger e Gadamer) e as Bases Teóricas para a Instituição de uma Filosofia no Processo (A necessidade em se compreender hermeneuticamente o CPC/2015 e por que a linguagem é constituidora do ambiente processual), p. 205

3.2 Rompendo as Amarras do Solipsismo Jurisdicional: a Inserção do Intérprete no Contexto da Controvérsia (o Juiz é o Senhor do Caso?), o Processo de Atribuição de Sentido pelo Magistrado e por que não há Método para a Interpretação (Compreensão) do Fato/Direito em Processo Civil (A produção da prova em contraditório no CPC/2015 e seu (da prova) papel enquanto algo a ser compartilhado pelas partes. Ainda: por que aquele que pretende compreender algo também não pode entregar-se desde o princípio à sorte de suas opiniões prévias e ignorar a mais obstinada e possível opinião do texto?), p. 227

3.3 A Importância (e a Hermenêutica) da Singularização do Caso Concreto e da Indissocialidade entre Direito e Fato (A nova realidade processual proporcionada pelos litígios de massa e o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015), p. 245

3.4 A Busca por Respostas Corretas em Direito (Processo Civil), (a Revolução da) Democratização Processual e a Fundamentação das Decisões Judiciais (A filosofia do § 1º do art. 489 do CPC/2015. A necessidade de se falar numa jurisdição de poder descentralizado, no contraditório como influência e não surpresa e na construção de ambientes processuais cooperados. Ainda: o reforço da conciliação e da mediação) 2543.5 A Relação entre Processo e Verdade Diante da Necessidade de Afirmação de uma Tutela Processual Constitucional Efetiva e Tempestiva (A importância do lugar ocupado pelas tutelas provisórias no CPC/2015), p. 272

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 285

REFERÊNCIAS, p. 293

A

• Atuação judicial. Os novos desafios da jurisdição processual no paradig-ma instituído pelo Estado Democrático de Direito: a necessidade de uma atuação judicial para fortalecer a integrity a partir do protagonismo da Constituição e do caso concreto (o papel dos precedentes judicias no CPC/2015), p. 176

B

• Bases teóricas. A invasão da filosofia pela linguagem (o contributo de Heidegger e Gadamer) e as bases teóricas para a instituição de uma filo-sofia no processo (a necessidade em se compreender hermeneuticamente o CPC/2015 e por que a linguagem é constituidora do ambiente processu-al), p. 205
• Busca por respostas corretas em direito (processo civil), (a revolução da) democratização processual e a fundamentação das decisões judiciais (a filosofia do § 1º do art. 489 do CPC/2015. A necessidade de se falar nu-ma jurisdição de poder descentralizado, no contraditório como influência e não surpresa e na construção de ambientes processuais cooperados. Ainda: o reforço da conciliação e da mediação), p. 254

C

• Caso concreto. A importância (e a hermenêutica) da singularização do caso concreto e da indissocialidade entre direito e fato (a nova realidade processual proporcionada pelos litígios de massa e o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015), p. 245
• Casuística. O período clássico romano: a era da casuística e da jurispru-dência (as bases históricas e teóricas do processo de conhecimento do CPC/2015), p. 56
• Celeridade. A operacionalidade e efetividade do procedimento dos interdi-tos (fundamentos históricos e procedurais para uma tutela processual efe-tiva e célere), p. 75
• Civil Law. A herança romana no mundo ocidental: entre a atuação preto-riana e a ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua in-fluência nos sistemas da common law (Inglaterra) e da civil law (Europa Continental). A humanização do processo civil (a constituição do CPC/2015 a partir das tradições jurídicas da civil law e da common law), p. 87
• Common law. A herança romana no mundo ocidental: entre a atuação pretoriana e a ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law (Inglaterra) e da civil law (Europa Continental). A humanização do processo civil (a constituição do CPC/2015 a partir das tradições jurídicas da civil law e da common law), p. 87
• Conceito de sentença. A influência da filosofia do racionalismo no direito e suas consequências à jurisdição e ao processo (o tradicional conceito de sentença e o exemplo privilegiado dos julgamentos parciais de mérito no CPC/2015), p. 101
• Conciliação. A busca por respostas corretas em direito (processo civil), (a revolução da) democratização processual e a fundamentação das deci-sões judiciais (a filosofia do § 1º do art. 489 do CPC/2015. A necessidade de se falar numa jurisdição de poder descentralizado, no contraditório como influência e não surpresa e na construção de ambientes processuais cooperados. Ainda: o reforço da conciliação e da mediação), p. 254
• Considerações finais, p. 285
• Constitucionalismo. Constituição e processo civil: a organização política moderna e o surgimento do constitucionalismo (as importantes relações do CPC/2015 com o constitucionalismo liberal e social), p. 111
• Constituição e Processo Civil: a organização política moderna e o surgi-mento do constitucionalismo (as importantes relações do CPC/2015 com o constitucionalismo liberal e social), p. 111
• Contraditório. A busca por respostas corretas em direito (processo civil), (a revolução da) democratização processual e a fundamentação das deci-sões judiciais (a filosofia do § 1º do art. 489 do CPC/2015. A necessidade de se falar numa jurisdição de poder descentralizado, no contraditório como influência e não surpresa e na construção de ambientes processuais cooperados. Ainda: o reforço da conciliação e da mediação), p. 254
• Cooperação. A busca por respostas corretas em direito (processo civil), (a revolução da) democratização processual e a fundamentação das deci-sões judiciais (a filosofia do § 1º do art. 489 do CPC/2015. A necessidade de se falar numa jurisdição de poder descentralizado, no contraditório como influência e não surpresa e na construção de ambientes processuais cooperados. Ainda: o reforço da conciliação e da mediação), p. 254
• CPC/2015. A importância (e a hermenêutica) da singularização do caso concreto e da indissocialidade entre direito e fato (a nova realidade pro-cessual proporcionada pelos litígios de massa e o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015), p. 245
• CPC/2015. A importância em se falar em uma filosofia no processo dian-te da necessidade de compreensão dos fundamentos do CPC/2015, p. 191
• CPC/2015. A influência da filosofia do racionalismo no direito e suas consequências à jurisdição e ao processo (o tradicional conceito de sen-tença e o exemplo privilegiado dos julgamentos parciais de mérito no CPC/2015), p. 101
• CPC/2015. A invasão da filosofia pela linguagem (o contributo de Heide-gger e Gadamer) e as bases teóricas para a instituição de uma filosofia no processo (a necessidade em se compreender hermeneuticamente o CPC/2015 e por que a linguagem é constituidora do ambiente processual), p. 205
• CPC/2015. A Relação entre processo e verdade diante da necessidade de afirmação de uma tutela processual constitucional efetiva e tempestiva (a importância do lugar ocupado pelas tutelas provisórias no CPC/2015), p. 272
• CPC/2015. Constituição e Processo Civil: a organização política moderna e o surgimento do constitucionalismo (as importantes relações do CPC/2015 com o constitucionalismo liberal e social), p. 111
• CPC/2015. O desaparecimento do poder dos pretores e o início da derro-cada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema proces-sual da extraordinaria cognitio (a universalização do procedimento co-mum do CPC/2015), p. 79
• CPC/2015. O estado gerente (liberal-individualista-normativista) e a escle-rose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o protagonismo das partes na fase do liberalismo processual (a leitura do CPC/2015 a par-tir da tutela - praticamente exclusiva - de direitos individuais e do juiz "reprodutor da vontade da lei". O retorno do CPC/2015 ao protagonismo das partes nos negócios jurídicos processuais. Ainda: as teorias da ação processual e seu legado ao direito processual civil), p. 124
• CPC/2015. O julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consciência do iudex (as origens do protagonismo judicial em direito processual civil. Ainda: iniciação ao sistema de princípios do CPC/2015), p. 67
• CPC/2015. O período clássico romano: a era da casuística e da jurispru-dência (as bases históricas e teóricas do processo de conhecimento do CPC/2015), p. 56
• CPC/2015. O welfare state (intervencionista) e a aproximação entre esta-do e sociedade: o protagonismo do juiz criativo na fase do socialismo processual (a dificuldade endêmica do CPC/2015 na tutela de direitos transindividuais e de superação da subjetividade como elemento integran-te das decisões judicias), p. 154
• CPC/2015. Os novos desafios da jurisdição processual no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito: a necessidade de uma atu-ação judicial para fortalecer a integrity a partir do protagonismo da Constituição e do caso concreto (o papel dos precedentes judicias no CPC/2015), p. 176

D

• Decisão. O julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consciência do iudex (as origens do protagonismo judicial em direito processual civil. Ainda: iniciação ao sistema de princípios do CPC/2015), p. 67
• Decisões judiciais. A busca por respostas corretas em direito (processo Civil), (a revolução da) democratização processual e a fundamentação das decisões judiciais (a filosofia do § 1º do art. 489 do CPC/2015. A ne-cessidade de se falar numa jurisdição de poder descentralizado, no con-traditório como influência e não surpresa e na construção de ambientes processuais cooperados. Ainda: o reforço da conciliação e da mediação), p. 254
• Decisões judiciais. O welfare state (intervencionista) e a aproximação entre estado e sociedade: o protagonismo do juiz criativo na fase do soci-alismo processual (a dificuldade endêmica do CPC/2015 na tutela de di-reitos transindividuais e de superação da subjetividade como elemento integrante das decisões judicias), p. 154
• Demandas repetitivas. A importância (e a hermenêutica) da singulariza-ção do caso concreto e da indissocialidade entre direito e fato (a nova rea-lidade processual proporcionada pelos litígios de massa e o exemplo privi-legiado do incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015), p. 245
• Democratização processual. A busca por respostas corretas em direito (processo civil), (a revolução da) democratização processual e a funda-mentação das decisões judiciais (a filosofia do § 1º do art. 489 do CPC/2015. A necessidade de se falar numa jurisdição de poder descentra-lizado, no contraditório como influência e não surpresa e na construção de ambientes processuais cooperados. Ainda: o reforço da conciliação e da mediação), p. 254
• Desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual da extra-ordinaria cognitio (a universalização do procedimento comum do CPC/2015), p. 79
• Direitos individuais. O estado gerente (liberal-individualista-normativista) e a esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o prota-gonismo das partes na fase do liberalismo processual (a leitura do CPC/2015 a partir da tutela - praticamente exclusiva - de direitos indivi-duais e do juiz "reprodutor da vontade da lei". O retorno do CPC/2015 ao protagonismo das partes nos negócios jurídicos processuais. Ainda: as te-orias da ação processual e seu legado ao direito processual civil), p. 124
• Direitos transindividuais. O welfare state (intervencionista) e a aproxima-ção entre estado e sociedade: o protagonismo do juiz criativo na fase do socialismo processual (a dificuldade endêmica do CPC/2015 na tutela de direitos transindividuais e de superação da subjetividade como elemento integrante das decisões judicias), p. 154

E

• Efetividade. A relação entre processo e verdade diante da necessidade de afirmação de uma tutela processual constitucional efetiva e tempestiva (a importância do lugar ocupado pelas tutelas provisórias no CPC/2015), p. 272
• Efetividade. A operacionalidade e efetividade do procedimento dos inter-ditos (fundamentos históricos e procedurais para uma tutela processual efetiva e célere), p. 75
• Estado democrático de direito. Estado moderno e processo civil: os desa-fios da jurisdição processual entre a sedução liberal racionalista e os an-seios do estado democrático de direito, p. 99
• Estado democrático de direito. Os novos desafios da jurisdição processual no paradigma instituído pelo estado democrático de direito: a necessidade de uma atuação judicial para fortalecer a integrity a partir do protago-nismo da Constituição e do caso concreto (o papel dos precedentes judi-cias no CPC/2015), p. 176
• Estado gerente (liberal-individualista-normativista) e a esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o protagonismo das partes na fa-se do liberalismo processual (a leitura do CPC/2015 a partir da tutela - praticamente exclusiva - de direitos individuais e do juiz "reprodutor da vontade da lei". O retorno do cpc/2015 ao protagonismo das partes nos negócios jurídicos processuais. Ainda: as teorias da ação processual e seu legado ao direito processual civil), p. 124
• Estado moderno e processo civil: os desafios da jurisdição processual entre a sedução liberal racionalista e os anseios do estado democrático de direito, p. 99
• Estado. O welfare state (intervencionista) e a aproximação entre estado e sociedade: o protagonismo do juiz criativo na fase do socialismo proces-sual (a dificuldade endêmica do CPC/2015 na tutela de direitos transindi-viduais e de superação da subjetividade como elemento integrante das decisões judicias), p. 154

F

• Fato. A importância (e a hermenêutica) da singularização do caso concre-to e da indissocialidade entre direito e fato (a nova realidade processual proporcionada pelos litígios de massa e o exemplo privilegiado do inciden-te de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015), p. 245
• Filosofia do racionalismo no direito. A influência da filosofia do raciona-lismo no direito e suas consequências à jurisdição e ao processo (o tradici-onal conceito de sentença e o exemplo privilegiado dos julgamentos par-ciais de mérito no CPC/2015), p. 101
• Filosofia. A busca por respostas corretas em direito (processo civil), (a revolução da) democratização processual e a fundamentação das deci-sões judiciais (a filosofia do § 1º do art. 489 do CPC/2015. A necessidade de se falar numa jurisdição de poder descentralizado, no contraditório como influência e não surpresa e na construção de ambientes processuais cooperados. Ainda: o reforço da conciliação e da mediação), p. 254
• Filosofia. A importância em se falar em uma filosofia no processo diante da necessidade de compreensão dos fundamentos do CPC/2015, p. 191
• Filosofia. A invasão da filosofia pela linguagem (o Contributo de Heide-gger e Gadamer) e as bases teóricas para a instituição de uma filosofia no processo (a necessidade em se compreender hermeneuticamente o CPC/2015 e por que a linguagem é constituidora do ambiente processual), p. 205
• Fundamentação das decisões judiciais. A busca por respostas corretas em direito (processo civil), (a revolução da) democratização processual e a fundamentação das decisões judiciais (a filosofia do § 1º do art. 489 do CPC/2015. A necessidade de se falar numa jurisdição de poder descentra-lizado, no contraditório como influência e não surpresa e na construção de ambientes processuais cooperados. Ainda: o reforço da conciliação e da mediação), p. 254
• Fundamentos do CPC/2015. A importância em se falar em uma filosofia no processo diante da necessidade de compreensão dos fundamentos do CPC/2015, p. 191
• Fundamentos históricos. A operacionalidade e efetividade do procedi-mento dos interditos (fundamentos históricos e procedurais para uma tu-tela processual efetiva e célere), p. 75

G

• Gadamer. A invasão da filosofia pela linguagem (o contributo de Heide-gger e Gadamer) e as bases teóricas para a instituição de uma filosofia no processo (a necessidade em se compreender hermeneuticamente o CPC/2015 e por que a linguagem é constituidora do ambiente processual), p. 205

H

• Heidegger. A invasão da filosofia pela linguagem (o contributo de Heide-gger e Gadamer) e as bases teóricas para a instituição de uma filosofia no processo (a necessidade em se compreender hermeneuticamente o CPC/2015 e por que a linguagem é constituidora do ambiente processual), p. 205
• Herança romana no mundo ocidental: entre a atuação pretoriana e a ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law (Inglaterra) e da civil law (Europa Continental). A humanização do processo civil (a constituição do CPC/2015 a partir das tradições jurídicas da civil law e da common law), p. 87
• Hermenêutica. A importância (e a hermenêutica) da singularização do caso concreto e da indissocialidade entre direito e fato (a nova realidade processual proporcionada pelos litígios de massa e o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015), p. 245
• Hermenêutica. A invasão da filosofia pela linguagem (o contributo de Heidegger e Gadamer) e as bases teóricas para a instituição de uma filo-sofia no processo (a necessidade em se compreender hermeneuticamente o CPC/2015 e por que a linguagem é constituidora do ambiente processu-al), p. 205
• Humanização. A Herança romana no mundo ocidental: entre a atuação pretoriana e a ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law (Inglaterra) e da civil law (Europa Continental). A humanização do processo civil (a constituição do CPC/2015 a partir das tradições jurídicas da civil law e da common law), p. 87

I

• Importância (e a hermenêutica) da singularização do caso concreto e da indissocialidade entre direito e fato (a nova realidade processual proporci-onada pelos litígios de massa e o exemplo privilegiado do incidente de re-solução de demandas repetitivas no CPC/2015), p. 245
• Importância em se falar em uma filosofia no processo diante da necessi-dade de compreensão dos fundamentos do CPC/2015, p. 191
• Incidente de resolução de demandas repetitivas. a importância (e a her-menêutica) da singularização do caso concreto e da indissocialidade entre direito e fato (a nova realidade processual proporcionada pelos litígios de massa e o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015), p. 245
• Individualismo. O estado gerente (liberal-individualista-normativista) e a esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o protago-nismo das partes na fase do liberalismo processual (a leitura do cpc/2015 a partir da tutela - praticamente exclusiva - de direitos individuais e do juiz "reprodutor da vontade da lei". O retorno do cpc/2015 ao protago-nismo das partes nos negócios jurídicos processuais. Ainda: as teorias da ação processual e seu legado ao direito processual civil), p. 124
• Influência da filosofia do racionalismo no direito e suas consequências à jurisdição e ao processo (o tradicional conceito de sentença e o exemplo privilegiado dos julgamentos parciais de mérito no CPC/2015), p. 101
• Interditos. A operacionalidade e efetividade do procedimento dos interdi-tos (fundamentos históricos e procedurais para uma tutela processual efe-tiva e célere), p. 75
• Interpretação. Rompendo as amarras do solipsismo jurisdicional: a inser-ção do intérprete no contexto da controvérsia (o juiz é o senhor do caso?), o processo de atribuição de sentido pelo magistrado e por que não há mé-todo para a interpretação (compreensão) do fato/direito em Processo Civil (a produção da prova em contraditório no CPC/2015 e seu (da prova) papel enquanto algo a ser compartilhado pelas partes. Ainda: por que aquele que pretende compreender algo também não pode entregar-se desde o princípio à sorte de suas opiniões prévias e ignorar a mais obsti-nada e possível opinião do texto?), p. 227
• Intervencionista. O welfare state (intervencionista) e a aproximação entre estado e sociedade: o protagonismo do juiz criativo na fase do socialismo processual (a dificuldade endêmica do CPC/2015 na tutela de direitos transindividuais e de superação da subjetividade como elemento integran-te das decisões judicias), p. 154
• Introdução, p. 31
• Invasão da filosofia pela linguagem (o contributo de Heidegger e Gada-mer) e as bases teóricas para a instituição de uma filosofia no processo (a necessidade em se compreender hermeneuticamente o CPC/2015 e por que a linguagem é constituidora do ambiente processual), p. 205

J

• Julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consciência do iudex (as origens do protagonismo judicial em direito processual civil. Ainda: inicia-ção ao sistema de princípios do CPC/2015), p. 67
• Julgamento parcial de mérito. A influência da filosofia do racionalismo no direito e suas consequências à jurisdição e ao processo (o tradicional con-ceito de sentença e o exemplo privilegiado dos julgamentos parciais de mérito no CPC/2015), p. 101
• Jurisdição. A busca por respostas corretas em direito (processo civil), (a revolução da) democratização processual e a fundamentação das deci-sões judiciais (a filosofia do § 1º do art. 489 do CPC/2015. A necessidade de se falar numa jurisdição de poder descentralizado, no contraditório como influência e não surpresa e na construção de ambientes processuais cooperados. Ainda: o reforço da conciliação e da mediação), p. 254
• Jurisdição. A influência da filosofia do racionalismo no direito e suas consequências à jurisdição e ao processo (o tradicional conceito de sen-tença e o exemplo privilegiado dos julgamentos parciais de mérito no CPC/2015), p. 101
• Jurisdição. As raízes históricas da jurisdição processual civil, p. 47
• Jurisdição. Estado moderno e processo civil: os desafios da jurisdição processual entre a sedução liberal racionalista e os anseios do estado de-mocrático de direito, p. 99
• Jurisdição. O desaparecimento do poder dos pretores e o início da derro-cada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema proces-sual da extraordinaria cognitio (a universalização do procedimento co-mum do CPC/2015), p. 79
• Jurisdição. O estado gerente (liberal-individualista-normativista) e a escle-rose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o protagonismo das partes na fase do liberalismo processual (a leitura do CPC/2015 a par-tir da tutela - praticamente exclusiva - de direitos individuais e do juiz "reprodutor da vontade da lei". O retorno do CPC/2015 ao protagonismo das partes nos negócios jurídicos processuais. Ainda: as teorias da ação processual e seu legado ao direito processual civil), p. 124
• Jurisdição. Os novos desafios da jurisdição processual no paradigma insti-tuído pelo Estado Democrático de Direito: a necessidade de uma atuação judicial para fortalecer a integrity a partir do protagonismo da Constitui-ção e do caso concreto (o papel dos precedentes judicias no CPC/2015), p. 176
• Jurisprudência. O período clássico romano: a era da casuística e da juris-prudência (as bases históricas e teóricas do processo de conhecimento do CPC/2015), p. 56

L

• Liberalismo. O estado gerente (liberal-individualista-normativista) e a esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o protago-nismo das partes na fase do liberalismo processual (a leitura do cpc/2015 a partir da tutela - praticamente exclusiva - de direitos individuais e do juiz "reprodutor da vontade da lei". O retorno do CPC/2015 ao protago-nismo das partes nos negócios jurídicos processuais. Ainda: as teorias da ação processual e seu legado ao direito processual civil), p. 124
• Linguagem. A invasão da filosofia pela linguagem (o contributo de Hei-degger e Gadamer) e as bases teóricas para a instituição de uma filosofia no processo (a necessidade em se compreender hermeneuticamente o CPC/2015 e por que a linguagem é constituidora do ambiente processual), p. 205
• Litígios de massa. A importância (e a hermenêutica) da singularização do caso concreto e da indissocialidade entre direito e fato (a nova realidade processual proporcionada pelos litígios de massa e o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015), p. 245

M

• Mediação. A busca por respostas corretas em direito (processo civil), (a revolução da) democratização processual e a fundamentação das deci-sões judiciais (a filosofia do § 1º do art. 489 do CPC/2015. A necessidade de se falar numa jurisdição de poder descentralizado, no contraditório como influência e não surpresa e na construção de ambientes processuais cooperados. Ainda: o reforço da conciliação e da mediação), p. 254
• Mérito. A influência da filosofia do racionalismo no direito e suas conse-quências à jurisdição e ao processo (o tradicional conceito de sentença e o exemplo privilegiado dos julgamentos parciais de mérito no CPC/2015), p. 101
• Mundo ocidental. A herança romana no mundo ocidental: entre a atua-ção pretoriana e a ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law (Inglaterra) e da civil law (Eu-ropa Continental). A humanização do processo civil (a constituição do CPC/2015 a partir das tradições jurídicas da civil law e da common law), p. 87

N

• Negócios jurídicos processuais. O estado gerente (liberal-individualista-normativista) e a esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpi-ter e o protagonismo das partes na fase do liberalismo processual (a leitu-ra do CPC/2015 a partir da tutela - praticamente exclusiva - de direitos individuais e do juiz "reprodutor da vontade da lei". O retorno do CPC/2015 ao protagonismo das partes nos negócios jurídicos processuais. Ainda: as teorias da ação processual e seu legado ao direito processual civil), p. 124
• Normativismo. O estado gerente (liberal-individualista-normativista) e a esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o protago-nismo das partes na fase do liberalismo processual (a leitura do CPC/2015 a partir da tutela - praticamente exclusiva - de direitos individuais e do juiz "reprodutor da vontade da lei". O retorno do CPC/2015 ao protago-nismo das partes nos negócios jurídicos processuais. Ainda: as teorias da ação processual e seu legado ao direito processual civil), p. 124
• Novos desafios da jurisdição processual no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito: a necessidade de uma atuação judicial para fortalecer a integrity a partir do protagonismo da constituição e do caso concreto (o papel dos precedentes judicias no CPC/2015), p. 176

O

• Ocidente. A herança romana no mundo ocidental: entre a atuação preto-riana e a ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua in-fluência nos sistemas da common law (Inglaterra) e da civil law (Europa Continental). A humanização do processo civil (a constituição do CPC/2015 a partir das tradições jurídicas da civil law e da common law), p. 87
• Operacionalidade e efetividade do procedimento dos interditos (funda-mentos históricos e procedurais para uma tutela processual efetiva e céle-re), p. 75
• Organização política. Constituição e processo civil: a organização política moderna e o surgimento do constitucionalismo (as importantes relações do CPC/2015 com o constitucionalismo liberal e social), p. 111

P

• Período clássico romano: a era da casuística e da jurisprudência (as bases históricas e teóricas do processo de conhecimento do CPC/2015), p. 56
• Pluralismo. A herança romana no mundo ocidental: entre a atuação pre-toriana e a ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua in-fluência nos sistemas da common law (Inglaterra) e da civil law (Europa Continental). A humanização do processo civil (a constituição do CPC/2015 a partir das tradições jurídicas da civil law e da common law), p. 87
• Poder descentralizado. A busca por respostas corretas em direito (processo civil), (a revolução da) democratização processual e a fundamentação das decisões judiciais (a filosofia do § 1º do art. 489 do CPC/2015. A ne-cessidade de se falar numa jurisdição de poder descentralizado, no con-traditório como influência e não surpresa e na construção de ambientes processuais cooperados. Ainda: o reforço da conciliação e da mediação), p. 254
• Precedentes judicias. Os novos desafios da jurisdição processual no para-digma instituído pelo Estado Democrático de Direito: a necessidade de uma atuação judicial para fortalecer a integrity a partir do protagonismo da Constituição e do caso concreto (o papel dos precedentes judicias no CPC/2015), p. 176
• Pretores. O desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual da extraordinaria cognitio (a universalização do procedimento comum do CPC/2015), p. 79
• Pretoriano. A herança romana no mundo ocidental: entre a atuação pre-toriana e a ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua in-fluência nos sistemas da common law (Inglaterra) e da civil law (Europa Continental). A humanização do processo civil (a constituição do CPC/2015 a partir das tradições jurídicas da civil law e da common law), p. 87
• Princípios do CPC/2015. O julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consciência do iudex (as origens do protagonismo judicial em direito processual civil. Ainda: iniciação ao sistema de princípios do CPC/2015), p. 67
• Procedimento comum. O desaparecimento do poder dos pretores e o iní-cio da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sis-tema processual da extraordinaria cognitio (a universalização do proce-dimento comum do CPC/2015), p. 79
• Procedimento dos interditos. A operacionalidade e efetividade do proce-dimento dos interditos (fundamentos históricos e procedurais para uma tutela processual efetiva e célere), p. 75
• Processo Civil. A busca por respostas corretas em direito (processo civil), (a revolução da) democratização processual e a fundamentação das de-cisões judiciais (a filosofia do § 1º do art. 489 do CPC/2015. A necessida-de de se falar numa jurisdição de poder descentralizado, no contraditório como influência e não surpresa e na construção de ambientes processuais cooperados. Ainda: o reforço da conciliação e da mediação), p. 254
• Processo Civil. A herança romana no mundo ocidental: entre a atuação pretoriana e a ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law (Inglaterra) e da civil law (Europa Continental). A humanização do processo civil (a Constituição do CPC/2015 a partir das tradições jurídicas da civil law e da common law), p. 87
• Processo civil. As raízes históricas da jurisdição processual civil, p. 47
• Processo civil. Constituição e Processo Civil: a organização política mo-derna e o surgimento do constitucionalismo (as importantes relações do CPC/2015 com o constitucionalismo liberal e social), p. 111
• Processo civil. Estado Moderno e Processo Civil: os desafios da jurisdição processual entre a sedução liberal racionalista e os anseios do Estado De-mocrático de Direito, p. 99
• Processo civil. O estado gerente (liberal-individualista-normativista) e a esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o protago-nismo das partes na fase do liberalismo processual (a leitura do CPC/2015 a partir da tutela - praticamente exclusiva - de direitos individuais e do juiz "reprodutor da vontade da lei". O retorno do CPC/2015 ao protago-nismo das partes nos negócios jurídicos processuais. Ainda: as teorias da ação processual e seu legado ao direito processual civil), p. 124
• Processo civil. O julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consci-ência do iudex (as origens do protagonismo judicial em direito processual civil. Ainda: iniciação ao sistema de princípios do CPC/2015), p. 67
• Processo de conhecimento. O período clássico romano: a era da casuísti-ca e da jurisprudência (as bases históricas e teóricas do processo de co-nhecimento do CPC/2015), p. 56
• Processo. A importância em se falar em uma filosofia no processo diante da necessidade de compreensão dos fundamentos do CPC/2015, p. 191
• Processo. A influência da filosofia do racionalismo no direito e suas con-sequências à jurisdição e ao processo (o tradicional conceito de sentença e o exemplo privilegiado dos julgamentos parciais de mérito no CPC/2015), p. 101
• Processo. A relação entre processo e verdade diante da necessidade de afirmação de uma tutela processual constitucional efetiva e tempestiva (a importância do lugar ocupado pelas tutelas provisórias no CPC/2015), p. 272
• Protagonismo. O estado gerente (liberal-individualista-normativista) e a esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o protago-nismo das partes na fase do liberalismo processual (a leitura do CPC/2015 a partir da tutela - praticamente exclusiva - de direitos individuais e do juiz "reprodutor da vontade da lei". O retorno do CPC/2015 ao protago-nismo das partes nos negócios jurídicos processuais. Ainda: as teorias da ação processual e seu legado ao direito processual civil), p. 124
• Protagonismo. O julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consci-ência do iudex (as origens do protagonismo judicial em direito processual civil. Ainda: iniciação ao sistema de princípios do CPC/2015), p. 67
• Protagonismo. O welfare state (intervencionista) e a aproximação entre estado e sociedade: o protagonismo do juiz criativo na fase do socialismo processual (a dificuldade endêmica do CPC/2015 na tutela de direitos transindividuais e de superação da subjetividade como elemento integran-te das decisões judicias), p. 154
• Protagonismo. Os novos desafios da jurisdição processual no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito: a necessidade de uma atu-ação judicial para fortalecer a integrity a partir do protagonismo da cons-tituição e do caso concreto (o papel dos precedentes judicias no CPC/2015), p. 176

R

• Racionalismo no direito. A influência da filosofia do racionalismo no direito e suas consequências à jurisdição e ao processo (o tradicional con-ceito de sentença e o exemplo privilegiado dos julgamentos parciais de mérito no CPC/2015), p. 101
• Racionalismo. Estado moderno e processo civil: os desafios da jurisdição processual entre a sedução liberal racionalista e os anseios do estado de-mocrático de direito, p. 99
• Raízes históricas da jurisdição processual civil, p. 47
• Referências, p. 293
• Relação entre processo e verdade diante da necessidade de afirmação de uma tutela processual constitucional efetiva e tempestiva (a importância do lugar ocupado pelas tutelas provisórias no CPC/2015), p. 272
• Resolução de demandas repetitivas. A importância (e a hermenêutica) da singularização do caso concreto e da indissocialidade entre direito e fato (a nova realidade processual proporcionada pelos litígios de massa e o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015), p. 245
• Romano. A herança romana no mundo ocidental: entre a atuação preto-riana e a ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua in-fluência nos sistemas da common law (Inglaterra) e da civil law (Europa Continental). A humanização do processo civil (a constituição do cpc/2015 a partir das tradições jurídicas da civil law e da common law), p. 87
• Rompendo as amarras do solipsismo jurisdicional: a inserção do intérpre-te no contexto da controvérsia (o juiz é o senhor do caso?), o processo de atribuição de sentido pelo magistrado e por que não há método para a interpretação (compreensão) do fato/direito em Processo Civil (a produ-ção da prova em contraditório no cpc/2015 e seu (da prova) papel en-quanto algo a ser compartilhado pelas partes. Ainda: por que aquele que pretende compreender algo também não pode entregar-se desde o princí-pio à sorte de suas opiniões prévias e ignorar a mais obstinada e possível opinião do texto?), p. 227

S

• Sentença. A influência da filosofia do racionalismo no direito e suas con-sequências à jurisdição e ao processo (o tradicional conceito de sentença e o exemplo privilegiado dos julgamentos parciais de mérito no CPC/2015), p. 101
• Singularização. A importância (e a hermenêutica) da singularização do caso concreto e da indissocialidade entre direito e fato (a nova realidade processual proporcionada pelos litígios de massa e o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015), p. 245
• Sistema processual. O desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o siste-ma processual da extraordinaria cognitio (a universalização do procedi-mento comum do CPC/2015), p. 79
• Socialismo processual. O welfare state (intervencionista) e a aproximação entre estado e sociedade: o protagonismo do juiz criativo na fase do soci-alismo processual (a dificuldade endêmica do CPC/2015 na tutela de di-reitos transindividuais e de superação da subjetividade como elemento integrante das decisões judicias), p. 154
• Solipsismo jurisdicional. Rompendo as amarras do solipsismo jurisdicio-nal: a inserção do intérprete no contexto da controvérsia (o juiz é o senhor do caso?), o processo de atribuição de sentido pelo magistrado e por que não há método para a interpretação (compreensão) do fato/direito em processo civil (a produção da prova em contraditório no CPC/2015 e seu (da prova) papel enquanto algo a ser compartilhado pelas partes. Ainda: por que aquele que pretende compreender algo também não pode entre-gar-se desde o princípio à sorte de suas opiniões prévias e ignorar a mais obstinada e possível opinião do texto?), p. 227
• Subjetividade. O welfare state (intervencionista) e a aproximação entre estado e sociedade: o protagonismo do juiz criativo na fase do socialismo processual (a dificuldade endêmica do CPC/2015 na tutela de direitos transindividuais e de superação da subjetividade como elemento integran-te das decisões judicias), p. 154

T

• Tempestivo. A relação entre processo e verdade diante da necessidade de afirmação de uma tutela processual constitucional efetiva e tempestiva (a importância do lugar ocupado pelas tutelas provisórias no CPC/2015), p. 272
• Teorias da ação processual. O estado gerente (liberal-individualista-normativista) e a esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpi-ter e o protagonismo das partes na fase do liberalismo processual (a leitu-ra do CPC/2015 a partir da tutela - praticamente exclusiva - de direitos individuais e do juiz "reprodutor da vontade da lei". O retorno do CPC/2015 ao protagonismo das partes nos negócios jurídicos processuais. Ainda: as teorias da ação processual e seu legado ao direito processual civil), p. 124
• Tradições jurídicas. A herança romana no mundo ocidental: entre a atua-ção pretoriana e a ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law (Inglaterra) e da civil law (Eu-ropa Continental). A humanização do processo civil (a constituição do CPC/2015 a Partir das tradições jurídicas da civil law e da common law), p. 87
• Transindividual. O welfare state (intervencionista) e a aproximação entre estado e sociedade: o protagonismo do juiz criativo na fase do socialismo processual (a dificuldade endêmica do CPC/2015 na tutela de direitos transindividuais e de superação da subjetividade como elemento integran-te das decisões judicias), p. 154
• Tutela de direitos transindividuais. O welfare state (intervencionista) e a aproximação entre estado e sociedade: o protagonismo do juiz criativo na fase do socialismo processual (a dificuldade endêmica do CPC/2015 na tutela de direitos transindividuais e de superação da subjetividade como elemento integrante das decisões judicias), p. 154
• Tutela processual. A operacionalidade e efetividade do procedimento dos interditos (fundamentos históricos e procedurais para uma tutela proces-sual efetiva e célere), p. 75
• Tutela processual. A relação entre processo e verdade diante da necessi-dade de afirmação de uma tutela processual constitucional efetiva e tem-pestiva (a importância do lugar ocupado pelas tutelas provisórias no CPC/2015), p. 272
• Tutelas provisórias. A relação entre processo e verdade diante da necessi-dade de afirmação de uma tutela processual constitucional efetiva e tem-pestiva (a importância do lugar ocupado pelas tutelas provisórias no CPC/2015), p. 272

U

• Universalização. O desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual da extraordinaria cognitio (a universalização do procedimento comum do CPC/2015), p. 79

V

• Verdade. A relação entre processo e verdade diante da necessidade de afirmação de uma tutela processual constitucional efetiva e tempestiva (a importância do lugar ocupado pelas tutelas provisórias no CPC/2015), p. 272

W

• Welfare state (intervencionista) e a aproximação entre estado e socieda-de: o protagonismo do juiz criativo na fase do socialismo processual (a dificuldade endêmica do CPC/2015 na tutela de direitos transindividuais e de superação da subjetividade como elemento integrante das decisões judicias), p. 154