Ensino Jurídico Positivista e a Pedagogia de Warat
Richard Crisóstomo Borges MacielTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Richard Crisóstomo Borges Maciel
ISBN v. impressa: 978853626985-6
ISBN v. digital: 978853627050-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 146grs.
Número de páginas: 118
Publicado em: 28/06/2017
Área(s): Direito - Ensino Jurídico e Metodologia; Literatura e Cultura - Educação
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Sinopse
A maioria dos cursos jurídicos no Brasil se encontra em descompasso com os atuais paradigmas teóricos e metodológicos propostos pela área da educação. Mais que orientar os alunos para que compreendam as leis em perspectivas éticas, sociológicas, filosóficas, políticas e críticas, buscam assegurar que conheçam bem as leis e sua estrutura lógica no sistema. Ensinam que o ordenamento jurídico é um sistema autônomo, pleno e lógico, recortado por outro sistema – a sociedade.
Este livro se propôs a apresentar outra perspectiva pedagógica para o ensino do direito — a teoria de Luis Alberto Warat — que busca contribuir para a construção de um modelo de prática de ensino fundada na reformulação de premissas antigas à luz de um direito crítico e reflexivo que não permita, à ausência de raciocínio crítico e problematizador, mumificar o conhecimento jurídico e impedir sua adaptação completa a situações e conflitos sociais que se renovam e nunca cessam.
Para delinear o contexto em que se insere a abordagem desse autor, apresenta-se previamente a proposta teórica jurídico-positivista, cujo expoente central é Hans Kelsen. Afinal, estudar Warat pressupõe verificar que caminhos ele percorreu até chegar à sua proposta atual. Além disso, aproximar-se do tema ensino jurídico exige entender a trajetória da legislação que o regulamenta desde sua criação, em 1827, até o presente. Para tanto, desdobra-se, basicamente, no contexto histórico do ensino jurídico, a teoria pura do direito de Hans Kelsen e seus reflexos no ensino jurídico e o pensamento de Warat sobre o direito e sua proposta pedagógica.
Autor(es)
RICHARD CRISÓSTOMO BORGES MACIEL
Doutorando em Educação. Mestre em Educação; Especialista em Docência Universitária; Graduado em Letras com habilitação em Português/Inglês e Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba – UNIUBE. Professor tempo parcial (20h) e leciona as disciplinas de Direito Civil – Direito das Obrigações e Ética Profissional na UNIUBE. Advogado militante em Minas Gerais e demais Estados brasileiros, com ênfase em Direito Empresarial e Pesquisador nas áreas de Direito e Educação. Membro Julgador do TED da OAB/MG, triênio 2016 a 2018.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 11
1 O ENSINO DO DIREITO NO BRASIL, p. 17
1.1 Ensino Jurídico nos Períodos Colonial e Imperial, p. 18
1.2 Ensino Jurídico na Primeira República, p. 30
1.3 Ensino Jurídico no Governo Provisório e no Estado Novo, p. 34
1.4 Ensino Jurídico na República Democrática, p. 37
1.4.1 Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura, p. 44
1.4.2 Resolução 9/04 do Conselho Nacional de Educação, p. 46
2 CONCEPÇÕES DE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO, p. 49
2.1 Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito, p. 58
2.2 A Crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito, p. 66
3 A PEDAGOGIA DE WARAT, p. 73
3.1 Pedagogia como Cartografia, p. 76
3.2 Aula como Carnavalização, p. 82
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 91
REFERÊNCIAS, p. 97
ANEXO A - LEI DE 11 DE AGOSTO DE 1927, p. 103
ANEXO B - DECRETO REGULAMENTAR DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831, p. 105
Índice alfabético
A
- Anexo A - Lei de 11 de agosto de 1927, p. 103
- Anexo B - Decreto Regulamentar de 7 de novembro de 1831, p. 105
- Aula como carnavalização, p. 82
B
- Brasil. O ensino do direito no Brasil, p. 17
C
- Carnavalização. Aula como carnavalização, p. 82
- Cartografia. Pedagogia como cartografia, p. 76
- Colonial. Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial, p. 18
- Concepções de direito natural e direito positivo, p. 49
- Conselho Nacional de Educação. Resolução 9/04 do Conselho Nacional de Educação, p. 46
- Considerações finais, p. 91
- Crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito, p. 66
- Cultura. Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura, p. 44
D
- Decreto Regulamentar de 7 de novembro de 1831. Anexo B - Decreto Regulamentar de 7 de novembro de 1831, p. 105
- Democracia. Ensino jurídico na República democrática, p. 37
- Direito natural. Concepções de direito natural e direito positivo, p. 49
- Direito positivo. Concepções de direito natural e direito positivo, p. 49
- Direito. O ensino do direito no Brasil, p. 17
E
- Educação. Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura, p. 44
- Educação. Resolução 9/04 do Conselho Nacional de Educação, p. 46
- Ensino do direito no Brasil, p. 17
- Ensino jurídico na Primeira República, p. 30
- Ensino jurídico na República democrática, p. 37
- Ensino jurídico no governo provisório e no Estado Novo, p. 34
- Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial, p. 18
- Estado Novo. Ensino jurídico no governo provisório e no Estado Novo, p. 34
G
- Governo provisório. Ensino jurídico no governo provisório e no Estado Novo, p. 34
H
- Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito, p. 58
I
- Imperial. Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial, p. 18
- Introdução, p. 11
K
- Kelsen. Hans Kelsen e a Teoria pura do Direito, p. 58
L
- Lei de 11 de agosto de 1927. Anexo A - Lei de 11 de agosto de 1927, p. 103
- Luis Alberto Warat. A crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito, p. 66
M
- Ministério da Educação e Cultura. Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura, p. 44
P
- Pedagogia como cartografia, p. 76
- Pedagogia de Warat, p. 73
- Período Colonial. Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial, p. 18
- Período Imperial. Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial, p. 18
- Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura, p. 44
- Primeira República. Ensino jurídico na Primeira República, p. 30
R
- Referências, p. 97
- República democrática. Ensino jurídico na República democrática, p. 37
- República. Ensino jurídico na Primeira República, p. 30
- Resolução 9/04 do Conselho Nacional de Educação, p. 46
T
- Teoria Pura do Direito. A crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito, p. 66
- Teoria pura do Direito. Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito, p. 58
W
- Warat. A crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito, p. 66
- Warat. A pedagogia de Warat, p. 73
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