Ampliar imagem

Prisão sem Vigilância Estatal - Evolução da Pena de Prisão e o Método APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado)

Thiago Grazziane Gandra

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 129,90*

por R$ 116,91em 4x de R$ 29,23Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 89,90*

por R$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Thiago Grazziane Gandra

ISBN v. impressa: 978853627033-3

ISBN v. digital: 978853627078-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 355grs.

Número de páginas: 286

Publicado em: 06/07/2017

Área(s): Direito - Penal

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Até a independência do Brasil, a pena de prisão ainda não havia se institucionalizado como sanção penal. Embora já nos séculos XVII e XVIII houvesse na Europa movimentos para implementar a pena de prisão, no Brasil, apenas no século XIX foi que a prisão passou a ser tratada como a principal forma de punição.

Depois da independência de Portugal, ainda durante o Império, surgiram vários regulamentos penitenciários, o mesmo ocorrendo no período republicano da história brasileira, culminando, em 1984, com a edição da Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210/1984).

Nada obstante às inúmeras disposições da LEP no sentido de humanizar o castigo penal, verificou-se, na prática, que isto não ocorreu. Os presos são tratados em condições sub-humanas, em franco desrespeito às disposições legais e constitucionais, bem como aos preceitos estabelecidos em âmbito internacional, pela ONU.

No entanto, está em funcionamento no Brasil um método de execução penal conhecido por método APAC, que garante a dignidade do preso e tem alcançado excelentes resultados na recuperação e reabilitação do preso. Tal método se funda em doze elementos essenciais e, a partir deste núcleo fundamental que se estabelece a espinha dorsal do método APAC, de modo que todas as ações são desenvolvidas para que tais elementos se concretizem.

Os idealizadores do método acreditam que a implantação deste núcleo fundamental torna possível a ressocialização do preso e, de fato, a experiência tem demonstrado isso.

Autor(es)

THIAGO GRAZZIANE GANDRA
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-Graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho/RJ. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado em 4.º lugar no concurso 2008/2009. Titular da Vara das Execuções Penais e Precatórias Criminais da Comarca de Ipatinga/MG. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga. Foi Professor de Teoria Geral do Direito na FACSAL – Faculdade de Santa Luzia/MG e de Direito Processual Penal da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, em Ponte Nova/MG. Foi Membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS (triênio 2012-2015). Diretor junto à Secretaria de Esportes da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (triênio 2017-2020).

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 SISTEMA PENAL PUNITIVO: DA VINGANÇA À PRISÃO, p. 27

1.1 VINGANÇA, PRISÃO CUSTÓDIA E PRISÃO PENA, p. 27

1.1.1 Pré-história - A Cultura dos Povos Primitivos (até 4000 a.C., com o Advento da Escrita), p. 28

1.1.2 Antiguidade (4000 a.C. até 476 d.C., com a Queda do Império Romano), p. 31

1.1.3 Idade média (476 d.C. até 1453, com a Conquista de Constantinopla pelo Império Otomano), p. 35

1.1.4 Idade Moderna (1453 até 1789, com a Revolução Francesa), p. 39

1.1.5 Idade Contemporânea (1789 até os Dias Atuais), p. 44

1.2 TRANSFORMAÇÃO DA PRISÃO CUSTÓDIA EM PRISÃO PENA: UMA IDEIA CAPITALISTA, p. 46

1.3 REFORMADORES - PERÍODO HUMANITÁRIO, p. 51

1.3.1 Cesare Bonessana, Marquês de Beccaria (Dos Delitos e das Penas), p. 52

1.3.2 Outros Reformadores, p. 55

1.3.3 Novos Movimentos de Defesa Social, p. 59

1.4 BREVE HISTÓRICO SOBRE O SURGIMENTO DA PRISÃO NO BRASIL, p. 61

2 LEGISLAÇÃO PENITENCIÁRIA BRASILEIRA ANTES E APÓS A LEI DE EXECUÇÃO PENAL, p. 69

2.1 LEGISLAÇÃO PENITENCIÁRIA BRASILEIRA ANTERIOR À LEI DE EXECUÇÃO PENAL, p. 69

2.1.1 Regulamentos Penitenciários do Império, p. 69

2.1.2 Regulamentos Penitenciários da República, p. 83

2.2 LEI DE EXECUÇÃO PENAL - LEI 7.210/1984, p. 90

2.2.1 Antecedentes Históricos, p. 90

2.2.2 Breves Considerações sobre os Sistemas Penitenciários, p. 97

2.2.3 Sistema Progressivo Brasileiro, p. 107

2.2.3.1 Remição por trabalho e estudo, p. 108

2.2.3.2 Autorizações de saída, p. 109

2.2.3.3 Disciplina interna no contexto da LEP, p. 110

2.2.4 Direitos do Preso, p. 113

3 A REALIDADE PRISIONAL BRASILEIRA, p. 115

3.1 CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO, p. 115

3.2 ASSISTÊNCIA MATERIAL, p. 121

3.2.1 Alimentação, p. 121

3.2.2 Vestuário, p. 123

3.2.3 Higiene, p. 124

3.3 ASSISTÊNCIA À SAÚDE, p. 126

3.4 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, p. 131

3.5 ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, p. 135

3.6 ASSISTÊNCIA SOCIAL, p. 136

3.7 ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, p. 137

3.8 ASSISTÊNCIA AO EGRESSO, p. 138

3.9 CLASSIFICAÇÃO, CONTROLE, ADAPTAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS PRESOS, p. 140

3.10 ESTRUTURA E SUPERPOPULAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, p. 144

3.11 TRABALHO DO PRESO, p. 149

3.12 DIREITO DE VISITA E CONTATO COM O EXTERIOR, p. 155

3.13 SISTEMA PENITENCIÁRIO EM NÚMEROS, p. 160

3.13.1 População Carcerária, p. 160

3.13.2 Reincidência, p. 161

3.14 RESSOCIALIZAÇÃO E A CRISE DO SISTEMA PROGRESSIVO, p. 163

4 MÉTODO APAC, p. 169

4.1 REALIDADE PRISIONAL ENCONTRADA À ÉPOCA DO SURGIMENTO DA APAC, p. 169

4.2 SURGIMENTO DO MÉTODO APAC, p. 171

4.3 ASSISTÊNCIA AO PRESO E OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO MÉTODO APAC, p. 178

4.3.1 Religião e Experiência com Deus, p. 179

4.3.2 Valorização Humana, p. 181

4.3.3 Família, p. 182

4.3.4 Centro de Reintegração Social (CRS), p. 185

4.3.5 Participação da Comunidade, p. 187

4.3.6 Voluntariado, p. 188

4.3.7 Assistência Jurídica, p. 190

4.3.8 Assistência à Saúde, p. 191

4.3.9 Ajuda Mútua entre Recuperandos, p. 193

4.3.10 Trabalho, p. 193

4.3.11 Mérito, p. 197

4.3.12 Jornada de Libertação, p. 198

4.4 REPRESENTANTE DE CELA E CONSELHO DE SINCERIDADE E SOLIDARIEDADE, p. 200

4.5 ESTÁGIOS E CARACTERÍSTICAS IDEALIZADOS PELO MÉTODO APAC, p. 208

4.6 O CONDENADO É UM DOENTE?, p. 210

4.7 CELA COLETIVA, p. 213

4.8 FORMA DE INGRESSO E SAÍDA DO PRESO DA APAC, p. 215

4.9 REGULAMENTO DISCIPLINAR DA APAC, p. 218

4.9.1 Direitos do Recuperando, p. 219

4.9.2 Deveres do Recuperando, p. 221

4.9.3 Faltas e Sanções Disciplinares, p. 225

4.9.3.1 Faltas leves, médias e graves, p. 225

4.9.3.2 Sanções disciplinares, p. 229

4.9.3.3 Procedimento para a aplicação das sanções, p. 231

4.9.3.4 Agravantes e atenuantes, p. 232

4.9.4 Classificação da Conduta Prisional, p. 233

4.9.5 Recompensas e Regalias, p. 233

4.9.6 Quadro de Avaliação Disciplinar, p. 234

4.10 AUSÊNCIA DE VIGILÂNCIA ESTATAL, p. 241

4.11 RELAÇÃO COM O JUDICIÁRIO, COM O ESTADO E COM A INICIATIVA PRIVADA, p. 241

CONCLUSÃO, p. 247

REFERÊNCIAS, p. 263

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 15
Assistência à saúde, p. 126
Assistência ao egresso, p. 138
Assistência educacional, p. 135
Assistência jurídica, p. 131
Assistência religiosa, p. 137
Assistência social, p. 136

C

Capitalismo. Transformação da prisão custódia em prisão pena: uma ideia capitalista, p. 46
Cesare Bonessana, Marquês de Beccaria (Dos Delitos e das Penas), p. 52
Conclusão, p. 247
CPI do sistema carcerário, p. 115
Cultura dos povos. Pré-história. A cultura dos povos primitivos (até 4000 a.C., com o advento da escrita), p. 28

D

Defesa social. Novos movimentos de defesa social, p. 59
Direito de visita e contato com o exterior, p. 155
Direitos do preso, p. 113
Dos Delitos e das Penas. Cesare Bonessana, Marquês de Beccaria (Dos Delitos e das Penas), p. 52

E

Educação. Assistência educacional, p. 135
Egresso. Assistência ao egresso, p. 138
Estabelecimento prisional. Estrutura e superpopulação dos estabelecimentos prisionais, p. 144

H

História. Antiguidade (4000 a.C. até 476 d.C., com a Queda do Império Romano), p. 31
História. Idade Contemporânea (1789 até os Dias Atuais), p. 44
História. Idade média (476 d.C. até 1453, com a Conquista de Constantinopla pelo Império Otomano), p. 35
História. Idade Moderna (1453 até 1789, com a Revolução Francesa), p. 39
História. Pré-história. A cultura dos povos primitivos (até 4000 a.C., com o advento da escrita), p. 28
Histórico. Breve histórico sobre o surgimento da prisão no Brasil, p. 61
Histórico. Surgimento da prisão no Brasil. Legislação penitenciária brasileira anterior à lei de execução penal, p. 69
Histórico. Surgimento da prisão no Brasil. Legislação penitenciária brasileira antes e após a lei de execução penal, p. 69
Histórico. Surgimento da prisão no Brasil. Regulamentos penitenciários da República, p. 83
Histórico. Surgimento da prisão no Brasil. Regulamentos penitenciários do Império, p. 69

I

Introdução, p. 17

J

Jurídico. Assistência jurídica, p. 131

L

Lei de Execução Penal - Lei 7.210/1984, p. 90
Lei de Execução Penal - Lei 7.210/1984. Antecedentes históricos, p. 90
Lei de Execução Penal - Lei 7.210/1984. Autorizações de saída, p. 109
Lei de Execução Penal - Lei 7.210/1984. Breves considerações sobre os sistemas penitenciários, p. 97
Lei de Execução Penal - Lei 7.210/1984. Disciplina interna no contexto da LEP, p. 110
Lei de Execução Penal - Lei 7.210/1984. Remição por trabalho e estudo, p. 108
Lei de Execução Penal - Lei 7.210/1984. Sistema progressivo brasileiro, p. 107
Lista de abreviaturas, p. 15

M

Marquês de Beccaria. Cesare Bonessana, Marquês de Beccaria (Dos Delitos e das Penas), p. 52
Método APAC, p. 169
Método APAC. Agravantes e atenuantes, p. 232
Método APAC. Ajuda Mútua entre Recuperandos, p. 193
Método APAC. Assistência à Saúde, p. 191
Método APAC. Assistência ao preso e os elementos fundamentais do método APAC, p. 178
Método APAC. Assistência jurídica, p. 190
Método APAC. Ausência de vigilância estatal, p. 241
Método APAC. Cela coletiva, p. 213
Método APAC. Centro de Reintegração Social (CRS), p. 185
Método APAC. Classificação da conduta prisional, p. 233
Método APAC. Deveres do recuperando, p. 221
Método APAC. Direitos do recuperando, p. 219
Método APAC. Estágios e características idealizados pelo método APAC, p. 208
Método APAC. Faltas e sanções disciplinares, p. 225
Método APAC. Faltas leves, médias e graves, p. 225
Método APAC. Família, p. 182
Método APAC. Forma de ingresso e saída do preso da APAC, p. 215
Método APAC. Jornada de Libertação, p. 198
Método APAC. Mérito, p. 197
Método APAC. O condenado é um doente?, p. 210
Método APAC. Participação da comunidade, p. 187
Método APAC. Procedimento para a aplicação das sanções, p. 231
Método APAC. Quadro de avaliação disciplinar, p. 234
Método APAC. Realidade prisional encontrada à época do surgimento da APAC, p. 169
Método APAC. Recompensas e regalias, p. 233
Método APAC. Regulamento disciplinar da APAC, p. 218
Método APAC. Relação com o judiciário, com o estado e com a iniciativa privada, p. 241
Método APAC. Religião e experiência com Deus, p. 179
Método APAC. Representante de cela e conselho de sinceridade e solidariedade, p. 200
Método APAC. Sanções disciplinares, p. 229
Método APAC. Surgimento do método APAC, p. 171
Método APAC. Trabalho, p. 193
Método APAC. Valorização humana, p. 181
Método APAC. Voluntariado, p. 188

P

População carcerária, p. 160
Pré-história. A cultura dos povos primitivos (até 4000 a.C., com o advento da escrita), p. 28
Preso. Classificação, controle, adaptação e informação dos presos, p. 140
Preso. Direitos do preso, p. 113
Preso. Trabalho do preso, p. 149
Prisão custódia. Transformação da prisão custódia em prisão pena: uma ideia capitalista, p. 46
Prisão custória. Vingança, prisão custódia e prisão pena, p. 27
Prisão pena. Transformação da prisão custódia em prisão pena: uma ideia capitalista, p. 46
Prisão pena. Vingança, prisão custódia e prisão pena, p. 27
Prisão. Breve histórico sobre o surgimento da prisão no Brasil, p. 61
Prisão. Realidade prisional brasileira, p. 115
Prisão. Sistema penal punitivo: da vingança à prisão, p. 27