Adimplemento Substancial - Prática Contratual e Critérios Qualitativos
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Ficha técnica
Autor(es): Rodrigo Cunha Chueiri
ISBN v. impressa: 978853627081-4
ISBN v. digital: 978853627127-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 221grs.
Número de páginas: 178
Publicado em: 20/07/2017
Área(s): Direito - Civil - Contratos
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Sinopse
A teoria do adimplemento substancial tutela o devedor quase adimplente, aquele que não poderia ser tratado como se inadimplente fosse, sem que da incidência usual da regra não decorram efeitos gravemente desproporcionais.
A boa-fé se faz presente uma vez mais, em sua função de corrigir os desvios do sistema.
A exposição do instituto, complexo em sua estrutura teórica e de tantas implicações práticas, constitui o objetivo da presente obra, que propõe a superação dos critérios puramente matemáticos, permitindo a investigação do conceito de interesse e suas interseções com a causa contratual no direito brasileiro.
Autor(es)
RODRIGO CUNHA CHUEIRI
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - Área de Concentração: Teoria e Dogmática do Direito, na Linha de Pesquisa Constitucionalização do Direito Privado. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor Universitário e Servidor Público do Conselho Nacional de Justiça. Consultor dos Projetos Justiça Itinerante e Consultoria à Empresas Juniores, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos (Acesso à Justiça, em especial), Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Empresarial. Autor de artigos e capítulos de livros.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 15
Capítulo 1 RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL, ADIMPLEMENTO, INADIMPLEMENTO E ALGUNS CONCEITOS AFINS, p. 21
1.1 A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL, p. 22
1.2 A RELAÇÃO OBRIGACIONAL COMO PROCESSO, p. 24
1.3 DIREITOS E DEVERES PRIMÁRIOS, SECUNDÁRIOS, LATERAIS E GERAIS DE CONDUTA, p. 29
1.4 O ADIMPLEMENTO, p. 35
1.5 INADIMPLEMENTO: A PATOLOGIA NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL, p. 41
1.5.1 Inadimplemento Absoluto, Mora e Violação Positiva do Contrato, p. 43
1.5.2 As Consequências da Mora e da Violação Positiva do Contrato, p. 50
Capítulo 2 A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, p. 57
2.1 ANTECEDENTES E RECONHECIMENTO ATUAL NO DIREITO ESTRANGEIRO E SUPRANACIONAL, p. 57
2.1.1 Ordenamentos de commow law, p. 61
2.1.2 Ordenamentos de civil law, p. 64
2.1.3 Dispositivos e Orientações de Caráter Supranacional, p. 69
2.2 O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO BRASIL, p. 72
2.2.1 A Boa-Fé objetiva e o Adimplemento Substancial, p. 77
2.2.2 A Função Social dos Contratos e o Adimplemento Substancial, p. 83
2.3 A UTILIZAÇÃO JURISDICIONAL DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO BRASIL, p. 90
Capítulo 3 CRITÉRIOS PROPOSTOS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, p. 99
3.1 TEMPO, LOCAL E FORMA DA PRESTAÇÃO, p. 100
3.2 O COMPORTAMENTO DOS CONTRATANTES, p. 102
3.3 A FUNDAMENTALIDADE DO OBJETO EM RELAÇÃO AOS CONTRATANTES, p. 107
3.4 GARANTIAS CONTRATUAIS, PATAMARES DE ADIMPLEMENTO LEGALMENTE ESTABELECIDOS E A SUBSTANCIALIDADE, p. 110
3.5 CRITÉRIOS EM NORMAS E PROPOSIÇÕES NORMATIVAS INTERNACIONAIS E SUPRANACIONAIS, p. 112
3.5.1 Inglaterra e Estados Unidos da América, p. 113
3.5.2 Itália, Portugal, Alemanha e Argentina, p. 115
3.5.3 Convenção de Viena, UNIDROIT e Direito Europeu dos contratos, p. 119
3.6 O INTERESSE JURIDICAMENTE RELEVANTE PARA RESOLUÇÃO, p. 124
3.6.1 O Interesse Subjetivo, p. 126
3.6.2 O Interesse Objetivado, p. 127
3.7 A CAUSA DOS CONTRATOS E A GRAVIDADE DO DESCUMPRIMENTO, p. 131
3.7.1 Breves Considerações sobre as Acepções da ´Causa´, p. 132
3.7.2 Objeto, Motivo, Elemento Categorial Inderrogável e Causa das Obrigações, p. 134
3.7.3 Conceito e Importância da Causa Final do Contrato, p. 137
3.7.4 Causa Contratual Final Concreta e a Teoria do Adimplemento Substancial, p. 141
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 147
REFERÊNCIAS, p. 157
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