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Discurso da Dignidade da Pessoa Humana & do Dano Moral no STJ - Os Ditos e os Não Ditos sobre a Ditadura Civil-Militar

Nivea Corcino Locatelli Braga

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Ficha técnica

Autor(es): Nivea Corcino Locatelli Braga

ISBN v. impressa: 978853627130-9

ISBN v. digital: 978853627171-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 178grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 11/08/2017

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Militar

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Sinopse

A presente obra tem por objetivo explicitar qual o papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento das questões que lhes são submetidas, envolvendo a temática da dignidade da pessoa humana e do dano moral, tendo como recorte o período da ditadura civil-militar, através dos ditos e não-ditos presentes nos discursos dos Ministros integrantes da Corte contidos nos acórdãos proferidos.

Para tanto foi utilizada a metodologia da Análise Semiolinguística do Discurso em seus três lugares de compreensão, no intuito de vislumbrar as visadas discursivas empregues. Os temas tratados assumem nodal importância no cenário jurídico contemporâneo, haja vista que são analisadas no livro as decisões proferidas pelo STJ desde sua implantação até o ano de 2015, envolvendo institutos jurídicos de relevância, como: dignidade da pessoa humana e dano moral fazendo uma interface com a ditadura civil-militar.

Autor(es)

NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA
Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá, atuando no Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso. Pós-Graduada em Direito Processual Civil Contemporâneo, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e em Docência do Ensino Superior. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogada. Integrante da Comissão de Mediação da OAB/RJ – 9ª Subseção de Nova Friburgo. Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil e Professora da Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professora de cursos preparatórios para concursos públicos e de cursos ministrados pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Integrante da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do FIES (CPSA). Integrante do Conselho Editorial da Littera Docente & Discente em Revista. Integrante do Conselho Editorial da Editar Editora Associada Ltda. Autora e Coordenadora de Obras Jurídicas. Palestrante.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo I ‒ OS PROCESSOS DECIDIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE OS ANOS DE 1989 A 2015, ENVOLVENDO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DANO MORAL NO RECORTE DA DITADURA CIVIL-MILITAR, p. 27

1.1 Descrição dos Casos Referentes às Ações Ajuizadas pela Pessoa Vitimada Durante o Regime Militar, p. 28

1.2 Descrição dos Casos sobre as Ações Ajuizadas por Parentes de Pessoa já Falecida, Lesada no Período do Regime Militar, p. 32

1.3 As Categorias Nativas Identificadas para Proteger a Dignidade da Pessoa Humana e a Respectiva Indenização por Dano Moral Quando Perpetrados Atos de Tortura, Prisão e Morte Durante o Regime Militar, p. 36

1.3.1 As defesas processuais, p. 37

1.3.2 As defesas de mérito, p. 40

Capítulo II ‒ A GRAMÁTICA DECISÓRIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 77

2.1 O Modus Operandi da Bricolage de Lévi-Strauss e as Decisões sobre Dignidade da Pessoa Humana e Dano Moral, p. 77

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 125

Índice alfabético

A

Ações ajuizadas. Descrição dos casos referentes às ações ajuizadas pela pessoa vitimada durante o regime militar, p. 28
Ações ajuizadas. Descrição dos casos sobre as ações ajuizadas por paren-tes de pessoa já falecida, lesada no período do regime militar, p. 32

B

Bricolage. Modus operandi da bricolage de Lévi-Strauss e as decisões sobre dignidade da pessoa humana e dano moral, p. 77

C

Categorias nativas identificadas para proteger a dignidade da pessoa humana e a respectiva indenização por dano moral quando perpetrados atos de tortura, prisão e morte durante o regime militar, p. 36
Considerações finais, p. 121

D

Dano moral. Categorias nativas identificadas para proteger a dignidade da pessoa humana e a respectiva indenização por dano moral quando perpetrados atos de tortura, prisão e morte durante o regime militar, p. 36
Dano moral. Modus operandi da bricolage de Lévi-Strauss e as decisões sobre dignidade da pessoa humana e dano moral, p. 77
Dano moral. Processos decididos pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 1989 a 2015, envolvendo dignidade da pessoa humana e dano moral no recorte da ditadura civil-militar, p. 27
Decisão. Gramática decisória do Superior Tribunal de Justiça, p. 77
Defesas de mérito, p. 40
Defesas processuais, p. 37
Descrição dos casos referentes às ações ajuizadas pela pessoa vitimada durante o regime militar, p. 28
Descrição dos casos sobre as ações ajuizadas por parentes de pessoa já falecida, lesada no período do regime militar, p. 32
Dignidade da pessoa humana. Categorias nativas identificadas para pro-teger a dignidade da pessoa humana e a respectiva indenização por dano moral quando perpetrados atos de tortura, prisão e morte durante o regi-me militar, p. 36
Dignidade da pessoa humana. Modus operandi da bricolage de Lévi-Strauss e as decisões sobre dignidade da pessoa humana e dano moral, p. 77
Dignidade da pessoa humana. Processos decididos pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 1989 a 2015, envolvendo dignidade da pessoa humana e dano moral no recorte da ditadura civil-militar, p. 27
Ditadura civil-militar. Processos decididos pelo Superior Tribunal de Justi-ça entre os anos de 1989 a 2015, envolvendo dignidade da pessoa huma-na e dano moral no recorte da ditadura civil-militar, p. 27

G

Gramática decisória do Superior Tribunal de Justiça, p. 77

I

Indenização. Categorias nativas identificadas para proteger a dignidade da pessoa humana e a respectiva indenização por dano moral quando perpetrados atos de tortura, prisão e morte durante o regime militar, p. 36
Introdução, p. 11

L

Lévi-Strauss. Modus operandi da bricolage de Lévi-Strauss e as decisões sobre dignidade da pessoa humana e dano moral, p. 77

M

Mérito. Defesas de mérito, p. 40
Modus operandi da bricolage de Lévi-Strauss e as decisões sobre digni-dade da pessoa humana e dano moral, p. 77
Morte. Categorias nativas identificadas para proteger a dignidade da pessoa humana e a respectiva indenização por dano moral quando perpe-trados atos de tortura, prisão e morte durante o regime militar, p. 36

P

Parentes de pessoa falecida. Descrição dos casos sobre as ações ajuizadas por parentes de pessoa já falecida, lesada no período do regime militar, p. 32
Prisão. Categorias nativas identificadas para proteger a dignidade da pessoa humana e a respectiva indenização por dano moral quando perpe-trados atos de tortura, prisão e morte durante o regime militar, p. 36
Processo. Defesas processuais, p. 37
Processos decididos pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 1989 a 2015, envolvendo dignidade da pessoa humana e dano moral no recorte da ditadura civil-militar, p. 27

R

Referências, p. 125
Regime militar. Categorias nativas identificadas para proteger a dignidade da pessoa humana e a respectiva indenização por dano moral quando perpetrados atos de tortura, prisão e morte durante o regime militar, p. 36
Regime militar. Descrição dos casos referentes às ações ajuizadas pela pessoa vitimada durante o regime militar, p. 28
Regime militar. Descrição dos casos sobre as ações ajuizadas por parentes de pessoa já falecida, lesada no período do regime militar, p. 32

S

STJ. Gramática decisória do Superior Tribunal de Justiça, p. 77
STJ. Processos decididos pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 1989 a 2015, envolvendo dignidade da pessoa humana e dano moral no recorte da ditadura civil-militar, p. 27

T

Tortura. Categorias nativas identificadas para proteger a dignidade da pessoa humana e a respectiva indenização por dano moral quando perpetra-dos atos de tortura, prisão e morte durante o regime militar, p. 36

V

Vítima. Descrição dos casos referentes às ações ajuizadas pela pessoa vitimada durante o regime militar, p. 28
Vítima. Descrição dos casos sobre as ações ajuizadas por parentes de pessoa já falecida, lesada no período do regime militar, p. 32