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Direito & Solidariedade

Coordenadoras: Elisaide Trevisam e Livia Gaigher - Organizadores: Yuri Nathan da Costa Lannes, Eudes Vitor Bezerra e Angela Jank Calixto

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Elisaide Trevisam e Livia Gaigher - Organizadores: Yuri Nathan da Costa Lannes, Eudes Vitor Bezerra e Angela Jank Calixto

ISBN v. impressa: 978853627154-5

ISBN v. digital: 978853627195-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 313grs.

Número de páginas: 252

Publicado em: 14/08/2017

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Inserido num contexto de vivências cada vez mais caracterizado pelo caráter da pluralidade, o conviver de forma solidária torna-se um exercício fundamental para que seja possível concretizar o ideal de construção de um sistema universal de paz, comprometido com a efetivação dos direitos mais basilares de todos seres humanos, de forma a realizar um processo de integração entre toda relação interpessoal e coletiva.

Os artigos reunidos nesta obra apresentam temas para reflexões sobre a necessidade de efetivação da solidariedade como um princípio fundamental dos direitos humanos, no interior de uma sociedade baseada no respeito, no reconhecimento, na ética e na responsabilidade, partindo da intenção de resposta ao clamor de reconhecimento do sujeito dentro de um ordenamento jurídico harmônico, num espaço político mundial, a partir da inquietude de uma dinâmica de conexão entre todos os indivíduos de forma igualitária.

Através do olhar do conjunto de autores e autoras que contribuíram com a presente obra, busca-se colocar em prática uma convivência solidária baseada no Direito, onde todos assumam os deveres para com a comunidade humana, desenvolvendo, como sujeitos e atores da vida, o papel de cidadãos do mundo.

Autor(es)

COORDENADORAS

ELISAIDE TREVISAM
Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos. Coordenadora da Graduação em Direito e Docente Colaboradora no Programa de Mestrado em Direito da Faculdade Escola Paulista de Direito – EPD. Pesquisadora na área do Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Filosofia do Direito.

LÍVIA GAIGHER BÓSIO CAMPELLO
Pós-Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutora em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Políticas Públicas e Processo. Coordenadora e Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Editora da Revista Direito UFMS.

ORGANIZADORES

YURI NATHAN DA COSTA LANNES
Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade. Especialista em Direito Público e em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Presidente da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI. Pesquisador na área de Filosofia do Direito, Ética e Direito Tributário.

EUDES VITOR BEZERRA
Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Autor de livros e artigos científicos.

ANGELA JANK CALIXTO
Mestranda em Direitos Humanos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Especialista em Direito Público. Segunda Vice-Presidente da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

COLABORADORES

Alessandra Silveira

Ana Maria Viola De Sousa

Angela Jank Calixto

Daisy Rafaela Da Silva

Daniel Yamauchi Acosta

Diogo Basilio Vailatti

Eliete Doretto Dominiquini

Eudes Vitor Bezerra

Fabrício Moreno Furlan

Francisco Cardozo Oliveira

Gisela Maria Bester

Hans Robert Dalbello Braga

Jairo Néia Lima

Josiane Rose Petry Veronese

Lívia Gaigher Bósio Campello

Marcelo Benacchio

Márcia Cristina De Souza Alvim

Margareth Anne Leister

Maria Aparecida Alkimin

Mariana Ribeiro Santiago

Nayara Gallieta Borges

Paola Cantarini

Rubens Beçak

Willis Santiago Guerra Filho

Sumário

NOTAS ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS DE SOLIDARIEDADE, Lívia Gaigher Bósio Campello / Angela Jank Calixto, p. 9

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS ORIGINARIAMENTE PROTEGIDOS OFFLINE MAS EXERCIDOS ONLINE - E A RECÍPROCA, É VERDADEIRA? Alessandra Silveira, p. 25

O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NATURAL: UMA PERSPECTIVA PENAL DOS SACRIFÍCIOS DE ANIMAIS EM RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, Eudes Vitor Bezerra / Hans Robert Dalbello Braga, p. 39

DIREITO À EDUCAÇÃO NO ESTATUTO DA JUVENTUDE E A GESTÃO DE CRISES E DA AUSTERIDADE: A VIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA NO BRASIL, Francisco Cardozo Oliveira / Josiane Rose Petry Veronese, p. 67

FRATERNIDADE E A SOLIDARIEDADE COMO PROPULSORAS DE ATIVISMO PARTICIPATIVO: AFIRMAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL CONTRA A PROIBIÇÃO DA DISCUSSÃO DA DIVERSIDADE HUMANA DE GÊNERO NO SISTEMA PÚBLICO ESCOLAR DE PALMAS/TO - ESTUDO DE CASO SOBRE A ADI 0011990-05. 2016.827.0000/16-TJTO, Gisela Maria Bester / Nayara Gallieta Borges, p. 85

EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E INVESTIMENTOS DOS ENTES FEDERATIVOS, Jairo Néia Lima / Rubens Beçak, p. 121

A FUNÇÃO SÓCIO-SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS, Marcelo Benacchio / Diogo Basilio Vailatti / Eliete Doretto Dominiquini, p. 137

REFUGIADO: ACOLHIMENTO, INTEGRAÇÃO E A UNIVERSALIDADE DO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Márcia Cristina de Souza Alvim / Fabrício Moreno Furlan / Daniel Yamauchi Acosta, p. 151

O COMBATE À EXPLORAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL SOB UMA VISÃO DA SOLIDARIEDADE E DA MISERICÓRDIA, Maria Aparecida Alkimin / Ana Maria Viola de Sousa, p. 169

O DIREITO CIVIL SOB A ÓTICA DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Mariana Ribeiro Santiago, p. 189

DIREITOS SOCIAIS E CRISE: REFLEXÕES SOBRE O ESTADO SOCIAL NO BRASIL, Daisy Rafaela da Silva / Margareth Anne Leister, p. 205

SOLIDARIEDADE ENTRE DIREITO E RELIGIÃO: UM VÍNCULO (PELO) SAGRADO, Willis Santiago Guerra Filho / Paola Cantarini, p. 221

Índice alfabético

A

A função sócio-solidária das empresas transnacionais. Marcelo Benacchio / Diogo Basilio Vailatti / Eliete Doretto Dominiquini, p. 137
Alessandra Silveira. Direitos humanos fundamentais originariamente protegidos offline mas exercidos online - e a recíproca, é verdadeira?, p. 25
Ana Maria Viola de Sousa. O combate à exploração ao trabalho infantil sob uma visão da solidariedade e da misericórdia. Maria Aparecida Alkimin / Ana Maria Viola de Sousa, p. 169
Ativismo participativo. Fraternidade e a solidariedade como propulsoras de ativismo participativo: afirmação da igualdade material contra a proibição da discussão da diversidade humana de gênero no sistema público escolar de Palmas/TO - estudo de caso sobre a ADI 0011990-05.2016.827. 0000/16-TJTO. Gisela Maria Bester / Nayara Gallieta Borges, p. 85
Austeridade. Direito à educação no estatuto da juventude e a gestão de crises e da austeridade: a via para a construção de uma sociedade fraterna no Brasil. Francisco Cardozo Oliveira / Josiane Rose Petry Veronese, p. 67

C

Combate à exploração ao trabalho infantil sob uma visão da solidariedade e da misericórdia. Maria Aparecida Alkimin / Ana Maria Viola de Sousa, p. 169
Conflito entre a liberdade religiosa e o direito ao meio ambiente natural: uma perspectiva penal dos sacrifícios de animais em religiões de matriz africana. Eudes Vitor Bezerra / Hans Robert Dalbello Braga, p. 39
Crise. Direitos sociais e crise: reflexões sobre o estado social no Brasil. Daisy Rafaela da Silva / Margareth Anne Leister, p. 205

D

Daisy Rafaela da Silva. Direitos sociais e crise: reflexões sobre o estado social no Brasil. Daisy Rafaela da Silva / Margareth Anne Leister, p. 205
Daniel Yamauchi Acosta. Refugiado: acolhimento, integração e a universalidade do respeito à dignidade da pessoa humana. Márcia Cristina de Souza Alvim / Fabrício Moreno Furlan / Daniel Yamauchi Acosta, p. 151
Dignidade da pessoa humana. Refugiado: acolhimento, integração e a universalidade do respeito à dignidade da pessoa humana. Márcia Cristina de Souza Alvim / Fabrício Moreno Furlan / Daniel Yamauchi Acosta, p. 151
Diogo Basilio Vailatti. A função sócio-solidária das empresas transnacionais. Marcelo Benacchio / Diogo Basilio Vailatti / Eliete Doretto Dominiquini, p. 137
Direito à educação no estatuto da juventude e a gestão de crises e da austeridade: a via para a construção de uma sociedade fraterna no Brasil. Francisco Cardozo Oliveira / Josiane Rose Petry Veronese, p. 67
Direito à educação. Efetividade do direito à educação e investimentos dos entes federativos. Jairo Néia Lima / Rubens Beçak, p. 121
Direito civil sob a ótica da solidariedade social. Mariana Ribeiro Santiago, p. 189
Direito. Solidariedade entre direito e religião: um vínculo (pelo) sagrado. Willis Santiago Guerra Filho / Paola Cantarini, p. 221
Direitos humanos fundamentais originariamente protegidos offline mas exercidos online - e a recíproca, é verdadeira? Alessandra Silveira, p. 25
Direitos humanos. Notas acerca dos direitos humanos de solidariedade. Lívia Gaigher Bósio Campello / Angela Jank Calixto, p. 9
Direitos sociais e crise: reflexões sobre o estado social no Brasil. Daisy Rafaela da Silva / Margareth Anne Leister, p. 205
Diversidade humana de gênero. Fraternidade e a solidariedade como propulsoras de ativismo participativo: afirmação da igualdade material contra a proibição da discussão da diversidade humana de gênero no sistema público escolar de Palmas/TO - estudo de caso sobre a ADI 0011990-05. 2016.827.0000/16-TJTO. Gisela Maria Bester / Nayara Gallieta Borges, p. 85

E

Efetividade do direito à educação e investimentos dos entes federativos. Jairo Néia Lima / Rubens Beçak, p. 121
Eliete Doretto Dominiquini. A função sócio-solidária das empresas transnacionais. Marcelo Benacchio / Diogo Basilio Vailatti / Eliete Doretto Dominiquini, p. 137
Empresa transnacional. A função sócio-solidária das empresas transnacionais. Marcelo Benacchio / Diogo Basilio Vailatti / Eliete Doretto Dominiquini, p. 137
Ente federativo. Efetividade do direito à educação e investimentos dos entes federativos. Jairo Néia Lima / Rubens Beçak, p. 121
Estado social. Direitos sociais e crise: reflexões sobre o estado social no Brasil. Daisy Rafaela da Silva / Margareth Anne Leister, p. 205
Estatuto da juventude. Direito à educação no estatuto da juventude e a gestão de crises e da austeridade: a via para a construção de uma sociedade fraterna no Brasil. Francisco Cardozo Oliveira / Josiane Rose Petry Veronese, p. 67
Eudes Vitor Bezerra. O conflito entre a liberdade religiosa e o direito ao meio ambiente natural: uma perspectiva penal dos sacrifícios de animais em religiões de matriz africana. Eudes Vitor Bezerra / Hans Robert Dalbello Braga, p. 39

F

Fabrício Moreno Furlan. Refugiado: acolhimento, integração e a universalidade do respeito à dignidade da pessoa humana. Márcia Cristina de Souza Alvim / Fabrício Moreno Furlan / Daniel Yamauchi Acosta, p. 151
Francisco Cardozo Oliveira. Direito à educação no estatuto da juventude e a gestão de crises e da austeridade: a via para a construção de uma sociedade fraterna no Brasil. Francisco Cardozo Oliveira / Josiane Rose Petry Veronese, p. 67
Fraternidade e a solidariedade como propulsoras de ativismo participativo: afirmação da igualdade material contra a proibição da discussão da diversidade humana de gênero no sistema público escolar de Palmas/TO - estudo de caso sobre a ADI 0011990-05.2016.827.0000/16-TJTO. Gisela Maria Bester / Nayara Gallieta Borges, p. 85
Função sócio-solidária das empresas transnacionais. Marcelo Benacchio / Diogo Basilio Vailatti / Eliete Doretto Dominiquini, p. 137

G

Gestão de crises. Direito à educação no estatuto da juventude e a gestão de crises e da austeridade: a via para a construção de uma sociedade fraterna no Brasil. Francisco Cardozo Oliveira / Josiane Rose Petry Veronese, p. 67
Gisela Maria Bester. Fraternidade e a solidariedade como propulsoras de ativismo participativo: afirmação da igualdade material contra a proibição da discussão da diversidade humana de gênero no sistema público escolar de Palmas/TO - estudo de caso sobre a ADI 0011990-05.2016.827.0000/ 16-TJTO. Gisela Maria Bester / Nayara Gallieta Borges, p. 85

H

Hans Robert Dalbello Braga. O conflito entre a liberdade religiosa e o direito ao meio ambiente natural: uma perspectiva penal dos sacrifícios de animais em religiões de matriz africana. Eudes Vitor Bezerra / Hans Robert Dalbello Braga, p. 39

I

Investimento. Efetividade do direito à educação e investimentos dos entes federativos. Jairo Néia Lima / Rubens Beçak, p. 121

J

Jairo Néia Lima. Efetividade do direito à educação e investimentos dos entes federativos. Jairo Néia Lima / Rubens Beçak, p. 121
Josiane Rose Petry Veronese. Direito à educação no estatuto da juventude e a gestão de crises e da austeridade: a via para a construção de uma sociedade fraterna no Brasil. Francisco Cardozo Oliveira / Josiane Rose Petry Veronese, p. 67

L

Liberdade religiosa. O conflito entre a liberdade religiosa e o direito ao meio ambiente natural: uma perspectiva penal dos sacrifícios de animais em religiões de matriz africana. Eudes Vitor Bezerra / Hans Robert Dalbello Braga, p. 39
Lívia Gaigher Bósio Campello. Notas acerca dos direitos humanos de solidariedade. Lívia Gaigher Bósio Campello / Angela Jank Calixto, p. 9

M

Marcelo Benacchio. A função sócio-solidária das empresas transnacionais. Marcelo Benacchio / Diogo Basilio Vailatti / Eliete Doretto Dominiquini, p. 137
Márcia Cristina de Souza Alvim. Refugiado: acolhimento, integração e a universalidade do respeito à dignidade da pessoa humana. Márcia Cristina de Souza Alvim / Fabrício Moreno Furlan / Daniel Yamauchi Acosta, p. 151
Margareth Anne Leister. Direitos sociais e crise: reflexões sobre o estado social no Brasil. Daisy Rafaela da Silva / Margareth Anne Leister, p. 205
Maria Aparecida Alkimin. O combate à exploração ao trabalho infantil sob uma visão da solidariedade e da misericórdia. Maria Aparecida Alkimin / Ana Maria Viola de Sousa, p. 169
Mariana Ribeiro Santiago. O direito civil sob a ótica da solidariedade social, p. 189
Meio ambiente natural. O conflito entre a liberdade religiosa e o direito ao meio ambiente natural: uma perspectiva penal dos sacrifícios de animais em religiões de matriz africana. Eudes Vitor Bezerra / Hans Robert Dalbello Braga, p. 39
Misericórdia. O combate à exploração ao trabalho infantil sob uma visão da solidariedade e da misericórdia. Maria Aparecida Alkimin / Ana Maria Viola de Sousa, p. 169

N

Nayara Gallieta Borges. Fraternidade e a solidariedade como propulsoras de ativismo participativo: afirmação da igualdade material contra a proibição da discussão da diversidade humana de gênero no sistema público escolar de Palmas/TO - estudo de caso sobre a ADI 0011990-05.2016.827. 0000/16-TJTO. Gisela Maria Bester / Nayara Gallieta Borges, p. 85
Notas acerca dos direitos humanos de solidariedade. Lívia Gaigher Bósio Campello / Angela Jank Calixto, p. 9

O

O combate à exploração ao trabalho infantil sob uma visão da solidariedade e da misericórdia. Maria Aparecida Alkimin / Ana Maria Viola de Sousa, p. 169
O conflito entre a liberdade religiosa e o direito ao meio ambiente natural: uma perspectiva penal dos sacrifícios de animais em religiões de matriz africana. Eudes Vitor Bezerra / Hans Robert Dalbello Braga, p. 39
O direito civil sob a ótica da solidariedade social. Mariana Ribeiro Santiago, p. 189

P

Paola Cantarini. Solidariedade entre direito e religião: um vínculo (pelo) sagrado. Willis Santiago Guerra Filho / Paola Cantarini, p. 221
Proteção legal. Direitos humanos fundamentais originariamente protegidos offline mas exercidos online - e a recíproca, é verdadeira? Alessandra Silveira, p. 25

R

Refugiado: acolhimento, integração e a universalidade do respeito à dignidade da pessoa humana. Márcia Cristina de Souza Alvim / Fabrício Moreno Furlan / Daniel Yamauchi Acosta, p. 151
Religião. Solidariedade entre direito e religião: um vínculo (pelo) sagrado. Willis Santiago Guerra Filho / Paola Cantarini, p. 221
Religiões de matriz africana. O conflito entre a liberdade religiosa e o direito ao meio ambiente natural: uma perspectiva penal dos sacrifícios de animais em religiões de matriz africana. Eudes Vitor Bezerra / Hans Robert Dalbello Braga, p. 39
Rubens Beçak. Efetividade do direito à educação e investimentos dos entes federativos. Jairo Néia Lima / Rubens Beçak, p. 121

S

Sacrifício de animais. O conflito entre a liberdade religiosa e o direito ao meio ambiente natural: uma perspectiva penal dos sacrifícios de animais em religiões de matriz africana. Eudes Vitor Bezerra / Hans Robert Dalbello Braga, p. 39
Sagrado. Solidariedade entre direito e religião: um vínculo (pelo) sagrado. Willis Santiago Guerra Filho / Paola Cantarini, p. 221
Sistema público escolar. Fraternidade e a solidariedade como propulsoras de ativismo participativo: afirmação da igualdade material contra a proibição da discussão da diversidade humana de gênero no sistema público escolar de Palmas/TO - estudo de caso sobre a ADI 0011990-05.2016.8270000/16-TJTO. Gisela Maria Bester / Nayara Gallieta Borges, p. 85
Sociedade fraterna. Direito à educação no estatuto da juventude e a gestão de crises e da austeridade: a via para a construção de uma sociedade fraterna no Brasil. Francisco Cardozo Oliveira / Josiane Rose Petry Veronese, p. 67
Solidariedade entre direito e religião: um vínculo (pelo) sagrado. Willis Santiago Guerra Filho / Paola Cantarini, p. 221
Solidariedade social. O direito civil sob a ótica da solidariedade social. Mariana Ribeiro Santiago, p. 189
Solidariedade. A função sócio-solidária das empresas transnacionais. Marcelo Benacchio / Diogo Basilio Vailatti / Eliete Doretto Dominiquini, p. 137
Solidariedade. Fraternidade e a solidariedade como propulsoras de ativismo participativo: afirmação da igualdade material contra a proibição da discussão da diversidade humana de gênero no sistema público escolar de Palmas/TO - estudo de caso sobre a ADI 0011990-05.2016.827.0000/16-TJTO. Gisela Maria Bester / Nayara Gallieta Borges, p. 85
Solidariedade. Notas acerca dos direitos humanos de solidariedade. Lívia Gaigher Bósio Campello / Angela Jank Calixto, p. 9
Solidariedade. O combate à exploração ao trabalho infantil sob uma visão da solidariedade e da misericórdia. Maria Aparecida Alkimin / Ana Maria Viola de Sousa, p. 169

T

Trabalho infantil. O combate à exploração ao trabalho infantil sob uma visão da solidariedade e da misericórdia. Maria Aparecida Alkimin / Ana Maria Viola de Sousa, p. 169

W

Willis Santiago Guerra Filho. Solidariedade entre direito e religião: um vínculo (pelo) sagrado. Willis Santiago Guerra Filho / Paola Cantarini, p. 221