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Hermenêutica & Decisão Judicial

Marco Antonio Vasquez Rodriguez

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Ficha técnica

Autor(es): Marco Antonio Vasquez Rodriguez

ISBN v. impressa: 978853627152-1

ISBN v. digital: 978853627197-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 238grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 16/08/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

A presente obra tem por objetivo principal analisar o fenômeno da construção da norma jurídica na decisão judicial, como forma de construção do saber jurídico na experiência do magistrado. Visando conhecer o objeto de estudo ora apresentado, revisitamos o conceito de hermenêutica a partir das suas principais bases teóricas, situando a hermenêutica em nossos dias a partir do giro linguístico-ontológico.

O livro faz uma análise panorâmica da teoria do discurso, enquanto percurso gerativo de sentido, definindo a norma jurídica enquanto resultado do esforço hermenêutico realizado a partir do texto jurídico-normativo. A partir da dicotomia hermenêutica e discurso jurídico, passamos a analisar o processo de motivação das decisões judiciais, onde o juiz, enquanto intérprete e ser-no-mundo, percorre o sentido do texto em um horizonte expandido por suas experiências, de modo que a decisão judicial emerge enquanto o relato mais genuíno da aplicação do direito na prática.

Autor(es)

MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ
Mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado pela Fundação Eurípedes de Marília – UNIVEM. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Extensão universitária sobre o tema “Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil” pela Cátedra da UNESCO para a Paz, Democracia e Direitos Humanos do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Graduando em Filosofia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Advogado em São Paulo. Integrou o serviço público estadual no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 1985–2001. Integrou o Conselho de Tributos e Multas do Município de São Bernardo do Campo (2008 e 2009). Dedica-se a pesquisas nas áreas de Direito e Filosofia, voltadas para temas relacionados à crítica da dogmática jurídica, hermenêutica, filosofia da linguagem e filosofia contemporânea.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - DA HERMENÊUTICA, p. 19

1.1 INTERPRETAÇÃO E SUJEITO DO CONHECIMENTO, p. 24

1.2 HERMENÊUTICA E OBJETO DO CONHECIMENTO, p. 26

1.3 DO CONCEITO DE HERMENÊUTICA, p. 30

1.4 TEORIAS DA HERMENÊUTICA, p. 32

1.4.1 Teoria Universal da Hermenêutica: Schleiermacher, p. 33

1.4.2 A Compreensão Hermenêutica de Dilthey, p. 35

1.4.3 A Hermenêutica Ontológica de Heidegger, p. 37

1.4.4 A Teoria Hermenêutica de Gadamer, p. 45

1.5 HERMENÊUTICA JURÍDICA CLÁSSICA, p. 50

1.6 HERMENÊUTICA JURÍDICA: ESTADO DA ARTE EM NOSSOS DIAS, p. 53

Capítulo 2 - DO DISCURSO À NORMA JURÍDICA, p. 61

2.1 PERCURSO GERATIVO DE SENTIDO, p. 66

2.1.1 Nível Fundamental, p. 70

2.1.2 Nível Narrativo, p. 74

2.1.3 Nível Discursivo, p. 76

2.1.4 Nível da Manifestação, p. 78

2.2 DO TEXTO À NORMA JURÍDICA, p. 78

2.3 DIFERENCIAÇÃO ENTRE ENUNCIADO E NORMA JURÍDICA, p. 82

2.4 DEFINIÇÃO DE NORMA JURÍDICA, p. 86

2.5 NORMAS JURÍDICAS ENQUANTO MENSAGENS, p. 91

2.6 CONSTRUÇÃO DA NORMA JURÍDICA, p. 93

2.6.1 Redução Eidética, p. 96

2.6.2 Fenômenos Semânticos na Construção de Sentido, p. 100

2.6.2.1 Ambiguidade, p. 102

2.6.2.2 Contexto e situação, p. 105

2.6.2.3 Polissemia, homonímia, sinonímia, p. 106

2.6.3 Antinomias, p. 109

2.7 O DIREITO ENQUANTO UM SISTEMA COMUNICACIONAL, p. 111

Capítulo 3 - DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES, p. 117

3.1 SIGNIFICADO DO TERMO DECISÃO, p. 117

3.2 EXIGÊNCIA DA MOTIVAÇÃO DA DECISÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: RELAÇÃO METODOLÓGICA HERMENÊUTICA, p. 120

3.3 MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, p. 124

3.3.1 Motivação e Princípio do Livre Convencimento, p. 128

3.3.2 Influências Pessoais na Motivação da Decisão Judicial, p. 130

3.3.3 Necessidade de Clareza na Motivação da Decisão, p. 132

3.4 CONTROLES HERMENÊUTICOS DAS DECISÕES JUDICIAIS, p. 134

3.4.1 Decisões Diferentes para Casos Semelhantes, p. 137

3.4.2 Motivação das Decisões em Casos Difíceis, p. 148

3.4.2.1 Da problemática dos casos difíceis, p. 148

3.4.2.2 Posições críticas acerca dos casos difíceis, p. 149

3.4.2.3 Solução dos casos difíceis, p. 157

3.5 MOTIVAÇÃO ENQUANTO CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO NA EXPERIÊNCIA, p. 164

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 169

REFERÊNCIAS, p. 173

Índice alfabético

A

Antinomias, p. 109

C

Casos difíceis. Posições críticas acerca dos casos difíceis, p. 149
Casos difíceis. Solução dos casos difíceis, p. 157
Clareza na motivação. Necessidade de clareza na motivação da decisão, p. 132
Compreensão hermenêutica de Dilthey, p. 35
Conceito de hermenêutica, p. 30
Conhecimento. Hermenêutica e objeto do conhecimento, p. 26
Conhecimento. Interpretação e sujeito do conhecimento, p. 24
Considerações finais, p. 169
Construção da norma jurídica, p. 93
Controles hermenêuticos das decisões judiciais, p. 134

D

Decisão judicial. Controles hermenêuticos das decisões judiciais, p. 134
Decisão judicial. Motivação das decisões judiciais, p. 124
Decisão. Motivação das decisões, p. 117
Decisão. Significado do termo decisão, p. 117
Decisões diferentes para casos semelhantes, p. 137
Definição de norma jurídica, p. 86
Diferenciação entre enunciado e norma jurídica, p. 82
Dilthey. Compreensão hermenêutica de Dilthey, p. 35
Direito enquanto um sistema comunicacional, p. 111
Discurso à norma jurídica, p. 61

E

Enunciado. Diferenciação entre enunciado e norma jurídica, p. 82
Estado da arte. Hermenêutica jurídica: estado da arte em nossos dias, p. 53
Estado Democrático de Direito. Exigência da motivação da decisão no Estado Democrático de Direito: relação metodológica hermenêutica, p. 120
Exigência da motivação da decisão no Estado Democrático de Direito: relação metodológica hermenêutica, p. 120

F

Fenômenos semânticos na construção de sentido, p. 100
Fenômenos semânticos. Ambiguidade, p. 102
Fenômenos semânticos. Contexto e situação, p. 105
Fenômenos semânticos. Polissemia, homonímia, sinonímia, p. 106

G

Gadamer. Teoria hermenêutica de Gadamer, p. 45

H

Heidegger. Hermenêutica ontológica de Heidegger, p. 37
Hermenêutica, p. 19
Hermenêutica e objeto do conhecimento, p. 26
Hermenêutica jurídica clássica, p. 50
Hermenêutica jurídica: estado da arte em nossos dias, p. 53
Hermenêutica ontológica de Heidegger, p. 37
Hermenêutica. Compreensão hermenêutica de Dilthey, p. 35
Hermenêutica. Conceito de hermenêutica, p. 30
Hermenêutica. Controles hermenêuticos das decisões judiciais, p. 134
Hermenêutica. Exigência da motivação da decisão no Estado Democráti-co de Direito: relação metodológica hermenêutica, p. 120
Hermenêutica. Teoria hermenêutica de Gadamer, p. 45
Hermenêutica. Teoria universal da hermenêutica: Schleiermacher, p. 33
Hermenêutica. Teorias da hermenêutica, p. 32

I

Influências pessoais na motivação da decisão judicial, p. 130
Interpretação e sujeito do conhecimento, p. 24
Introdução, p. 15

L

Livre convencimento. Motivação e princípio do livre convencimento, p. 128

M

Mensagem. Normas jurídicas enquanto mensagens, p. 91
Metodologia. Exigência da motivação da decisão no Estado Democrático de Direito: relação metodológica hermenêutica, p. 120
Motivação da decisão judicial. Influências pessoais, p. 130
Motivação da decisão. Necessidade de clareza na motivação da decisão, p. 132
Motivação das decisões, p. 117
Motivação das decisões em casos difíceis, p. 148
Motivação das decisões judiciais, p. 124
Motivação e princípio do livre convencimento, p. 128
Motivação enquanto construção do saber jurídico na experiência, p. 164

N

Necessidade de clareza na motivação da decisão, p. 132
Norma jurídica. Construção da norma jurídica, p. 93
Norma jurídica. Definição, p. 86
Norma jurídica. Diferenciação entre enunciado e norma jurídica, p. 82
Norma jurídica. Discurso à norma jurídica, p. 61
Norma jurídica. Texto à norma jurídica, p. 78
Normas jurídicas enquanto mensagens, p. 91

O

Ontologia. Hermenêutica ontológica de Heidegger, p. 37

P

Percurso gerativo de sentido, p. 66
Percurso gerativo de sentido. Nível da manifestação, p. 78
Percurso gerativo de sentido. Nível discursivo, p. 76
Percurso gerativo de sentido. Nível fundamental, p. 70
Percurso gerativo de sentido. Nível narrativo, p. 74
Posições críticas acerca dos casos difíceis, p. 149
Problemática dos casos difíceis, p. 148

R

Redução eidética, p. 96
Referências, p. 173

S

Saber jurídico. Motivação enquanto construção do saber jurídico na experiência, p. 164
Schleiermacher. Teoria universal da hermenêutica: Schleiermacher, p. 33
Semântica. Fenômenos semânticos na construção de sentido, p. 100
Sentido. Fenômenos semânticos na construção de sentido, p. 100
Significado do termo decisão, p. 117
Sistema comunicacional. Direito enquanto um sistema comunicacional, p. 111
Sujeito do conhecimento. Interpretação e sujeito do conhecimento, p. 24