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Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso

Priscilla Regina da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Priscilla Regina da Silva

ISBN v. impressa: 978853627177-4

ISBN v. digital: 978853627200-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 265grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 17/08/2017

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Estaria uma ofensa relacionada à crença, e não propriamente à pessoa ou grupo de pessoas, apta a afetar a dignidade dos ofendidos? A quem cabe decidir quais casos serão ou não acobertados pelo direito à livre expressão? Quais são os fatores levados em consideração pelos juízes para decidir casos de discurso de ódio contrarreligioso? Essas e outras questões intrigantes e polêmicas são abordadas neste livro a partir da análise da doutrina e jurisprudência estrangeira e brasileira, explorando, ainda, críticas à teoria da decisão atinente ao tema.

O presente trabalho destina-se a advogados, juízes, estudantes de Direito e todos aqueles que se preocupam com questões relacionadas à liberdade de expressão e seus limites, discurso de ódio, liberdade religiosa e democracia.

Autor(es)

PRISCILLA REGINA DA SILVA
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Especialista em Direito Público e Privado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPER-RJ. Graduada em Direito pela PUC-Rio. Membro da PLEB – Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil – PUC-Rio. Advogada.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIÃO: CONCEITOS SAGRADOS E PROBLEMÁTICOS, p. 21

1.1 A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE: O PROCESSO DE SECULARIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 21

1.2 A DESCONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE: A SECULARIZAÇÃO DA SECULARIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS POSTOS EM CONFLITO, p. 26

1.3 VISÃO GERAL DE UM DILEMA: CENSURA VERSUS ÓDIO, p. 30

2 - PREMISSAS PARA A MANUTENÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO: O DEBATE ENTRE DWORKIN E WALDRON APLICADO AO COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CON-TRARRELIGIOSO, p. 37

2.1 DWORKIN E O DISCURSO IRRESTRITO, p. 37

2.2 WALDRON E A REGULAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO, p. 43

2.3 LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA EM GRAUS, p. 54

2.4 CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA PERFORMATIVA DA LINGUAGEM PARA O DEBATE, p. 61

3 - PANORAMA INTERNACIONAL DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO E À PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA, p. 65

3.1 SISTEMA AMERICANO DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO, p. 65

3.1.1 Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 65

3.1.1.1 Panorama geral da legislação americana, p. 65

3.1.1.2 Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 68

3.1.1.3 Entendimentos firmados no sistema interamericano, p. 69

3.1.2 Estados Unidos, p. 70

3.1.2.1 Jurisprudência estadunidense, p. 74

3.1.2.2 Discurso de ódio nos campi universitários, p. 79

3.2 SISTEMA EUROPEU DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO, p. 81

3.2.1 Corte Europeia de Direitos Humanos, p. 81

3.2.1.1 Panorama geral da legislação europeia, p. 84

3.2.1.2 Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, p. 86

3.2.1.2.1 Blasfêmia, p. 86

3.2.1.2.2 Insulto religioso, p. 97

3.2.1.2.3 Discurso de ódio contrarreligioso, p. 106

3.2.1.3 Entendimentos firmados no sistema europeu, p. 113

3.2.2 Inglaterra, p. 117

3.2.2.1 Jurisprudência inglesa no combate à ofensa religiosa com base na seção 5 do Public Order Act, p. 123

3.2.2.2 Jurisprudência inglesa, p. 126

3.2.2.2.1 Blasfêmia, p. 126

3.2.2.2.2 Discurso de ódio contrarreligioso, p. 127

3.2.3 França, p. 130

3.2.3.1 Jurisprudência francesa, p. 135

3.3 STANDARDS INTERNACIONAIS, p. 141

3.3.1 Entendimentos Consolidados da Comissão Europeia contra Racismo e Intolerância, p. 141

3.3.2 Resoluções Emitidas pelo Conselho da Europa, p. 142

3.3.3 Camden Principles Emitidos pela ONG Art. 19, p. 143

3.3.4 Rabat Plan of Action, p. 145

4 - O COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO E PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO: AS FALHAS DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO, p. 149

4.1 JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, p. 151

4.1.1 O Caso Ellwanger - Habeas Corpus 82.424-2, p. 151

4.1.2 O Habeas Corpus 82.424-2 Como Precedente, p. 158

4.1.3 Outros Casos a Serem Considerados, p. 160

4.2 CRÍTICAS AO MÉTODO DE DECISÃO DO DIREITO BRASILEIRO, p. 170

4.2.1 Pensando Soluções ao Particularismo Decisório a Partir de Experimentos, p. 173

5 - CONCLUSÃO, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 191

LISTA DE FIGURAS, p. 177

Figura 1: Primeira Linha: Religiosos / Segunda Linha: Não Religiosos, p. 177

Figura 2: 56% dos Não Religiosos, vs. 69% dos Religiosos: a Distribuição do χ2 Demonstra que os Religiosos Têm Maior Tendência a Condenar o Discurso Contrarreligioso do que Não Religiosos, χ2 (1) = 3.84. Sendo o Resultado Óptimo do Valor-p =.05, o Resultado Apresentado é Estatisticamente Relevante, p. 177

Figura 3: Primeira Linha: Religiosos / Segunda Linha: Não Religiosos, p. 178

Figura 4: 54% dos Não Religiosos vs. 67% dos Religiosos: a Distribuição do χ2 Indica que os Religiosos Têm Maior Tendência a Condenar Criminalmente do que Não Religiosos. Χ2 (1) = 2.49, Apesar de o Resultado Não Ser Estatisticamente Relevante, uma Vez que p =.12, p. 178

Figura 5: 64% dos Religiosos Entenderam Tratar-se de Discurso de Ódio, Enquanto 55% dos Não Religiosos Entenderam Tratar-se de Discurso de Ódio, p. 179

Figura 6: χ2 (1) = 1.62, p =.20, p. 179

Figura 7: A Coluna Discrimina a Percentagem de Pessoas que Condenaram o Comediante, p. 183

Índice alfabético

C

Camden Principles emitidos pela ONG art. 19, p. 143
Caso Ellwanger - Habeas Corpus 82.424-2, p. 151
Caso Ellwanger. Habeas Corpus 82.424-2 como precedente, p. 158
Censura. Visão geral de um dilema: censura versus ódio, p. 30
Combate ao discurso de ódio e perseguição religiosa no direito brasileiro: as falhas da legislação e da jurisprudência na construção do direito, p. 149
Combate ao discurso de ódio e perseguição religiosa no direito brasileiro: as falhas da legislação e da jurisprudência na construção do direito. Juris-prudência brasileira, p. 151
Combate ao discurso de ódio e perseguição religiosa no direito brasileiro: as falhas da legislação e da jurisprudência na construção do direito. Ou-tros casos a serem considerados, p. 160
Comissão Europeia contra Racismo e Intolerância. Entendimentos conso-lidados, p. 141
Conceitos sagrados. Liberdade de expressão e religião: conceitos sagrados e problemáticos, p. 21
Conclusão, p. 187
Conselho da Europa. Resoluções emitidas pelo Conselho da Europa, p. 142
Construção da identidade: o processo de secularização e o reconhecimen-to dos direitos fundamentais, p. 21
Contribuições da teoria performativa da linguagem para o debate, p. 61
Corte Europeia de Direitos Humanos, p. 81
Corte Europeia de Direitos Humanos. Blasfêmia, p. 86
Corte Europeia de Direitos Humanos. Discurso de ódio contrarreligioso, p. 106
Corte Europeia de Direitos Humanos. Entendimentos firmados no sistema europeu, p. 113
Corte Europeia de Direitos Humanos. Insulto religioso, p. 97
Corte Europeia de Direitos Humanos. Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, p. 86
Corte Europeia de Direitos Humanos. Panorama geral da legislação euro-peia, p. 84
Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 65
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Entendimentos firmados no sistema interamericano, p. 69
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 68
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Panorama geral da legislação americana, p. 65

D

Democracia. Legitimidade democrática em graus, p. 54
Desconstrução da identidade: a secularização da secularização e os direi-tos fundamentais postos em conflito, p. 26
Direitos fundamentais. Construção da identidade: o processo de seculari-zação e o reconhecimento dos direitos fundamentais, p. 21
Direitos fundamentais. Desconstrução da identidade: a secularização da secularização e os direitos fundamentais postos em conflito, p. 26
Direitos humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 65
Discurso de ódio contrarreligioso. Panorama internacional de combate ao discurso de ódio contrarreligioso e à perseguição religiosa, p. 65
Discurso de ódio contrarreligioso. Premissas para a manutenção do regime democrático: o debate entre Dworkin e Waldron aplicado ao combate ao discurso de ódio contrarreligioso, p. 37
Discurso de ódio contrarreligioso. Sistema americano de combate ao dis-curso de ódio contrarreligioso, p. 65
Discurso de ódio contrarreligioso. Sistema europeu de combate ao discur-so de ódio contrarreligioso, p. 81
Discurso de ódio. Combate ao discurso de ódio e perseguição religiosa no direito brasileiro: as falhas da legislação e da jurisprudência na construção do direito, p. 149
Discurso de ódio. Críticas ao método de decisão do direito brasileiro, p. 170
Discurso de ódio. Pensando soluções ao particularismo decisório a partir de experimentos, p. 173
Discurso de ódio. Waldron e a regulação do discurso de ódio, p. 43
Discurso irrestrito. Dworkin e o discurso irrestrito, p. 37
Dworkin e o discurso irrestrito, p. 37
Dworkin. Premissas para a manutenção do regime democrático: o debate entre Dworkin e Waldron aplicado ao combate ao discurso de ódio con-trarreligioso, p. 37

E

Entendimentos consolidados da Comissão Europeia contra Racismo e Intolerância, p. 141
Expressão. Liberdade de expressão e religião: conceitos sagrados e problemáticos, p. 21

I

Identidade. Construção da identidade: o processo de secularização e o reconhecimento dos direitos fundamentais, p. 21
Identidade. Desconstrução da identidade: a secularização da secularização e os direitos fundamentais postos em conflito, p. 26
Introdução, p. 15

L

Legitimidade democrática em graus, p. 54
Liberdade de expressão e religião: conceitos sagrados e problemáticos, p. 21
Linguagem. Contribuições da teoria performativa da linguagem para o debate, p. 61

O

Ódio. Visão geral de um dilema: censura versus ódio, p. 30
ONG. Camden Principles emitidos pela ONG art. 19, p. 143

P

Panorama internacional de combate ao discurso de ódio contrarreligioso e à perseguição religiosa, p. 65
Perseguição religiosa. Combate ao discurso de ódio e perseguição religiosa no direito brasileiro: as falhas da legislação e da jurisprudência na cons-trução do direito, p. 149
Perseguição religiosa. Panorama internacional de combate ao discurso de ódio contrarreligioso e à perseguição religiosa, p. 65
Premissas para a manutenção do regime democrático: o debate entre Dworkin e Waldron aplicado ao combate ao discurso de ódio contrarreli-gioso, p. 37

R

Rabat Plan of Action, p. 145
Referências, p. 191
Regime democrático. Premissas para a manutenção do regime democráti-co: o debate entre Dworkin e Waldron aplicado ao combate ao discurso de ódio contrarreligioso, p. 37
Religião. Liberdade de expressão e religião: conceitos sagrados e proble-máticos, p. 21
Religião. Sistema americano de combate ao discurso de ódio contrarreli-gioso, p. 65
Resoluções emitidas pelo Conselho da Europa, p. 142

S

Secularização. Construção da identidade: o processo de secularização e o reconhecimento dos direitos fundamentais, p. 21
Secularização. Desconstrução da identidade: a secularização da secularização e os direitos fundamentais postos em conflito, p. 26
Sistema americano de combate ao discurso de ódio contrarreligioso, p. 65
Sistema americano de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Dis-curso de ódio nos campi universitários, p. 79
Sistema americano de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Estados Unidos, p. 70
Sistema americano de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Juris-prudência estadunidense, p. 74
Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso, p. 81
Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Blas-fêmia, p. 126
Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Discur-so de ódio contrarreligioso, p. 127
Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. França, p. 130
Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Ingla-terra, p. 117
Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Juris-prudência francesa, p. 135
Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Juris-prudência inglesa, p. 126
Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Juris-prudência inglesa no combate à ofensa religiosa com base na Seção 5 do Public Order Act, p. 123
Standards internacionais, p. 141

T

Teoria performativa da linguagem. Contribuições da teoria performativa da linguagem para o debate, p. 61

V

Visão geral de um dilema: censura versus ódio, p. 30

W

Waldron e a regulação do discurso de ódio, p. 43
Waldron. Premissas para a manutenção do regime democrático: o debate entre Dworkin e Waldron aplicado ao combate ao discurso de ódio con-trarreligioso, p. 37