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Transposição do Rio São Francisco - Semeando Livros

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere

ISBN v. impressa: 978853623095-5

ISBN v. digital: 978853627202-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 575grs.

Número de páginas: 312

Publicado em: 02/09/2010

Área(s): Literatura e Cultura - Diversos

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Sinopse

Este livro procura desenvolver uma análise técnica e imparcial do Projeto São Francisco, um projeto polêmico que, dadas suas dimensões e potenciais, trará profundas mudanças para o semiárido nordestino. Para consecução deste objetivo convidamos uma equipe de técnicos e personalidades de renome nacional para apresentar suas ideias e ponderações, promovendo a análise do projeto segundo alguns aspectos considerados mais relevantes, dentre os quais destacamos: social, político, ambiental, operacional e legal. Assim, para cada um dos temas em destaque, procuramos estabelecer uma oposição de ideias envolvendo os autores convidados. Nosso desejo é propiciar ao leitor as informações necessárias para que estabeleça o seu próprio juízo de valor acerca dos questionamentos vinculados ao projeto. A ideia central do projeto é promover a retirada de um percentual das águas do rio São Francisco e destiná-lo àquelas bacias hidrográficas localizadas em regiões afetadas por secas intensas, em especial os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

De acordo com o pensamento governamental o projeto garantirá a disponibilidade hídrica em regiões carentes, possibilitando sua utilização em projetos de agricultura irrigada, a implantação de indústrias e a redução dos problemas sociais decorrentes dos períodos de secas mais intensas. À primeira vista este projeto tem méritos ao identificar um problema secular (a seca e seus impactos nocivos) e, com o uso de tecnologia, promover o resgate de milhões de pessoas que vivem em condições de extrema dificuldade. Entretanto, um projeto deste porte traz inúmeros problemas de ordem social, econômica e ambiental, sendo necessário, portanto, avaliar seus impactos de modo a obtermos a melhor alternativa possível, contemplando todos os aspectos da questão.

Dentre os aspectos relevantes associados ao Projeto São Francisco destacamos os seguintes:

• O rio tem reais condições de suportar a retirada de água promovida pelo projeto ou será mais um elemento a intensificar os conflitos de uso pelos recursos hídricos na região?

• A revitalização do rio pode ser considerada eficaz na superação dos problemas já identificados?

• As questões de cunho ambiental foram plenamente avaliadas e as medidas corretivas são sufi cientes para garantir um impacto mais reduzido?

• A população difusa que vive no semiárido será efetivamente beneficiada?

• O projeto fere o pacto federativo ao excluir as necessárias e imprescindíveis análises dos impactos sobre a bacia doadora?

• O valor total a ser alocado no projeto, estimado em mais de três bilhões de dólares, pode ser considerado justo e equilibrado ou seria mais racional adotarmos alternativas de menor custo?

• Existem alternativas para atendimento das necessidades da população dispersa do semiárido?

Enfim, esses e outros questionamentos tornam o projeto do rio São Francisco um tema controverso e apaixonante, dividindo opiniões e polarizando o discurso. Acreditamos que essa estratégia de “ponto” e “contraponto” tem grande importância didática no sentido de permitir o debate de ideias antagônicas e a identificação dos aspectos positivos e negativos do projeto.

Autor(es)

ORGANIZADOR:

Marcelo de Miranda Quintiere - Mestre em Gestão Econômica do Meio Ambiente (UnB); Engenheiro Agrônomo (UnB); MBA em Finanças (IBMEC); Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

COLABORADORES:

Athadeu Ferreira da Silva - Doutor em Gestão Hídrica pela Universidade de São Paulo/Escola Sup. de Agricultura Luiz De Queiroz; Engenheiro agrônomo; Assessor técnico da diretoria de revitalização de bacias hidrográficas da Codevasf.

Fábio Henrique Granja e Barros - Doutor em Economia pela UnB; Especialista pelo Centro de Estudos em Economia, Meio Ambiente e Agricultura da UnB; graduado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB); Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Fátima Fernandes Rodrigues de Souza - Procuradora do Estado de São Paulo (1980-1995), onde exerceu suas funções na Procuradoria Fiscal, Procuradoria Administrativa e na Corregedoria; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária em associação com a Faculdade de Direito da Universidade de Osasco; Diretora do Instituto dos Advogados de São Paulo (em 1990/1992 ); Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária; graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1971.

Henrique Lopes de Carvalho - Mestre em Direito Comparado com Certificação em Direito Ambiental e Uso dos Solos (Universidade da Flórida – EUA); Geógrafo (UnB); Bacharel em Direito (Uniceub); Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Ives Gandra da Silva Martins - Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie; Especialista em Ciência das Finanças; Especialista em Direito Tributário; Membro da Academia Paulista de Letras; graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Advogado Tributarista.

Jerson Kelman - Engenheiro Civil (UFRJ); PhD em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Colorado State University (1976); ganhador do Prêmio King Hassan II - Great World Water Price, por escolha do Conselho Mundial da Água (2003); Professor da COPPE-UFRJ, ex-diretor-presidente da ANA, membro do Conselho Curador da FBDS.

João Alves Filho - Engenheiro Civil; Governador de Sergipe por três mandatos; ex-ministro do Interior; ex-prefeito de Aracaju; Membro da Academia Sergipana de Letras.

João Urbano Cagnin - Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Assessor do Ministro da Integração Nacional; Coordenador do Projeto do rio São Francisco; Presidente do Conselho de Administração da Codesa; Presidente do Conselho Administrativo da Companhia Docas do Espírito Santo.

Jorge Gomes do Cravo Barros - Pós-Doutor em Geologia; Professor da Universidade de Brasília; Assessor em Geologia da 4ª Câmara da Procuradoria Geral da República.

José Roberto Machado Farias - Procurador Chefe da União em Alagoas; Procurador-Chefe da União em Pernambuco; formado pela Faculdade de Direito de Maceió; ingressou na carreira de Advogado da União no ano 2000.

Luiz Carlos da Silveira Fontes - Geólogo; Coordenador da Câmara Regional do Baixo São Francisco do CBHSF; Ex-Secretário Executivo e ex-Vice Presidente do CBHSF.

Manoel Bomfim Ribeiro - Engenheiro civil, ex-diretor regional do DNOCS, ex- diretor da CODEVASF, secretário executivo do CEEIVASF e consultor da SRH/MMA.

Marcelo Eugênio Feitosa Almeida - Professor de direito processual civil da Faculdade Integrada do Recife; Membro da Comissão Executiva da Escola da AGU em Pernambuco; Advogado da União.

Pedro Brito do Nascimento - Mestre em Administração Financeira pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Presidente do Banco do Estado do Ceará (BEC); Economista pela Universidade Federal do Ceará; Secretário da Fazenda do Governo do Ceará, Superintendente Geral da Bolsa de Valores Regional, cuja área de atuação envolve os Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas e Roraima. Ministro da Integração Nacional. Secretário Especial dos Portos.

Sumário

Unidade 1 - O SEMIÁRIDO E SUAS POTENCIALIDADES, p. 33

Capítulo 1 - TRANSPOSIÇÃO - UM PROJETO PARA REFLEXÃO, Manoel Bomfim Ribeiro, p. 35

Unidade 2 - A ANÁLISE POLÍTICA: ASPECTOS OPERACIONAIS E SOCIAIS, p. 63

Capítulo 1 - A INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NO NORDESTE, Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Cagnin, p. 65

Capítulo 2 - TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO: UM ATENTADO AOS INTERESSES NACIONAIS, João Alves Filho, p. 103

Unidade 3 - A ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO, p. 183

Capítulo 1 - A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: POLÍTICA PÚBLICA E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA, José Roberto Machado Farias/Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, p. 185

Capítulo 2 - ILEGALIDADES DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, p. 197

Unidade 4 - A ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO: A OPERAÇÃO, A QUESTÃO HÍDRICA E A REVITALIZAÇÃO, p. 219

Capítulo 1 - TRANSPOSIÇÃO: ANATOMIA DE UMA FRAUDE HÍDRICA E DO CONFLITO DE USOS DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO, Luiz Carlos da Silveira Fontes, p. 221

Capítulo 2 - TRANSPOSIÇÃO: A PREOCUPAÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE, Jerson Kelman, p. 261

Capítulo 3 - A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, Athadeu Ferreira da Silva, p. 275

Unidade 5 - O PROJETO SÃO FRANCISCO E OS ASPECTOS ASSOCIADOS À FISCALIZAÇÃO, p. 287

Capítulo 1 - AÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE FRENTE AO PISF, Fábio Henrique Granja e Barros/Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere/Henrique Lopes de Carvalho/Jorge Gomes do Cravo Barros, p. 289

Índice alfabético

A

A análise jurídica do Projeto. Unidade 3, p. 183
A análise política: aspectos operacionais e sociais. Unidade 2, p. 63
A análise técnica do Projeto: a operação, a questão hídrica e a revitalização. Unidade 4, p. 219
A integração do rio São Francisco no Nordeste. Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin, p. 65
Ações dos órgãos de controle frente ao PISF. Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros, p. 289
Água. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água. José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, p. 185
Águas subterrâneas. Transposição. Um projeto para reflexão. Manoel Bomfim Ribeiro, p. 35
Análise técnica. Unidade 4. A análise técnica do Projeto: a operação, a questão hídrica e a revitalização, p. 219
Apresentação, p. 11
Athadeu Ferreira da Silva. Revitalização do Rio São Francisco, p. 275
Ato administrativo. Ilegalidades do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Yves Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, p. 197

D

Direito fundamental à água. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água. José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, p. 185
Discricionariedade. Ilegalidades do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Yves Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, p. 197

F

Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF, p. 289
Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Yves Gandra da Silva Martins. Ilegalidades do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, p. 197
Fiscalização. Unidade 5. O Projeto São Francisco e os aspectos associados à fiscalização, p. 287
Fraude hídrica. Transposição: anatomia de uma fraude hídrica e do conflito de usos das águas do rio São Francisco. Luiz Carlos da Silveira Fontes, p. 221

G

Gestão sustentável das águas. Transposição: anatomia de uma fraude hídrica e do conflito de usos das águas do rio São Francisco. Luiz Carlos da Silveira Fontes, p. 221

H

Henrique Lopes de Carvalho, Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere e Jorge Gomes do Cravo Barros. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF, p. 289

I

Ilegalidades do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Yves Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, p. 197
Impacto ambiental. A integração do rio São Francisco no Nordeste. Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin, p. 65
Integração do rio São Francisco no Nordeste. Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin, p. 65
Interesse Nacional. Transposição de águas do rio São Francisco: uma atentado aos interesses nacionais. João Alves Filho, p. 103

J

Jerson Kelman. Transposição: a preocupação com a sustentabilidade, p. 261
João Alves Filho. Transposição de águas do rio São Francisco: uma atentado aos interesses nacionais, p. 103
João Urbano Gagnin e Pedro Brito do Nascimento. A integração do rio São Francisco no Nordeste, p. 65
Jorge Gomes do Cravo Barros, Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere e Henrique Lopes de Carvalho. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF, p. 289
José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água, p. 185

L

Licenciamento ambiental. A integração do rio São Francisco no Nordeste. Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin, p. 65
Luiz Carlos da Silveira Fontes. Transposição: anatomia de uma fraude hídrica e do conflito de usos das águas do rio São Francisco, p. 221

M

Manoel Bomfim Ribeiro. Transposição. Um projeto para reflexão, p. 35
Marcelo Eugênio Feitosa Almeida e José Roberto Machado Farias. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água, p. 185
Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Fábio Henrique Granja e Barros, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF, p. 289
Ministério Público Federal. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF. Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros, p. 289

N

Nordeste. A integração do rio São Francisco no Nordeste. Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin, p. 65

O

O Projeto São Francisco e os aspectos associados à fiscalização. Unidade 5, p. 287
O semiárido e suas potencialidades. Unidade 1, p. 33
Operação. Unidade 4. A análise técnica do Projeto: a operação, a questão hídrica e a revitalização, p. 219
Operacionalidade. Unidade 2. A análise política: aspectos operacionais e sociais, p. 63
Órgãos de controle. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF. Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros, p. 289

P

PISF. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF. Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros, p. 289
Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin. A integração do rio São Francisco no Nordeste, p. 65
Política. Unidade 2. A análise política: aspectos operacionais e sociais, p. 63
Política pública. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água. José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, p. 185
Potencialidade. O semiárido e suas potencialidades. Unidade 1, p. 33
Projeto São Francisco. Unidade 5. O Projeto São Francisco e os aspectos associados à fiscalização, p. 287
Projeto São Franscisco. Unidade 3. A análise jurídica do Projeto, p. 183
Projeto. Transposição. Um projeto para reflexão. Manoel Bomfim Ribeiro, p. 35
Projeto hídrico. Transposição: a preocupação com a sustentabilidade. Jerson Kelman, p. 261

Q

Questão hídrica. Unidade 4. A análise técnica do Projeto: a operação, a questão hídrica e a revitalização, p. 219

R

Reflexão. Transposição. Um projeto para reflexão. Manoel Bomfim Ribeiro, p. 35
Revitalização. Unidade 4. A análise técnica do Projeto: a operação, a questão hídrica e a revitalização, p. 219
Revitalização do Rio São Francisco. Athadeu Ferreira da Silva, p. 275
Rio São Francisco. Transposição: anatomia de uma fraude hídrica e do conflito de usos das águas do rio São Francisco. Luiz Carlos da Silveira Fontes, p. 221
Rio São Francisco. Transposição de águas do rio São Francisco: uma atentado aos interesses nacionais. João Alves Filho, p. 103
Rio São Francisco. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água. José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, p. 185
Rio São Francisco. Revitalização do Rio São Francisco. Athadeu Ferreira da Silva, p. 275

S

São Francisco. A integração do rio São Francisco no Nordeste. Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin, p. 65
Semiárido e suas potencialidades. Unidade 1, p. 33
Sociedade. Unidade 2. A análise política: aspectos operacionais e sociais, p. 63
Sustentabilidade. Transposição: a preocupação com a sustentabilidade. Jerson Kelman, p. 261
Sustentabilidade jurídica do Projeto. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água. José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, p. 185

T

Transposição. Um projeto para reflexão. Manoel Bomfim Ribeiro, p. 35
Transposição: a preocupação com a sustentabilidade. Jerson Kelman, p. 261
Transposição: anatomia de uma fraude hídrica e do conflito de usos das águas do rio São Francisco. Luiz Carlos da Silveira Fontes, p. 221
Transposição de águas do rio São Francisco: uma atentado aos interesses nacionais. João Alves Filho, p. 103
Transposição do Rio São Francisco. Ilegalidades do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Yves Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, p. 197
Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água. José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, p. 185
Tribunal de Contas. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF. Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros, p. 289

U

Unidade 1. O semiárido e suas potencialidades, p. 33
Unidade 2. A análise política: aspectos operacionais e sociais, p. 63
Unidade 3. A análise jurídica do Projeto, p. 183
Unidade 4. A análise técnica do Projeto: a operação, a questão hídrica e a revitalização, p. 219
Unidade 5. O Projeto São Francisco e os aspectos associados à fiscalização, p. 287