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Laboratório de Perícia Contábil Forense-Arbitral - Aspectos Técnicos e Científicos da Perícia Contábil - Teoria e Fundamentos

2ª Edição - Revista e Atualizada Wilson Alberto Zappa Hoog

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog

ISBN v. impressa: 978652630350-4

ISBN v. digital: 978652630500-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 13/03/2023

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

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Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
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Sinopse

APLICAÇÃO DA OBRA

NO MEIO PROFISSIONAL

Destina-se a obra aos peritos em contabilidade, professores, advogados e julgadores, que labutam na justiça estatal, na arbitragem e em procedimentos administrativos.

Recomenda-se a sua leitura para quem prepara as provas, sejam elas pré ou pós-constituídas. É indicada como um guia geral de um laboratório de perícias forense-arbitral, quer seja pelo fato das características, princípios e procedimentos de um laboratório, quer seja pelo método de investigações científicas ou pelo fator das fundamentações das respostas contidas nos laudos ou em pareceres e professores.

É apontada também como um dos indicativos para a implantação de um programa de aperfeiçoamento ou desenvolvimento de programas de educação continuada para os profissionais do direito e da contabilidade.

NO MEIO ACADÊMICO

Recomendamos esta obra como livro base para a disciplina: laboratório de perícia forense-arbitral em cursos de pós-graduação, especificamente em especialização em perícias contábeis, além de servir como leitura complementar quando da elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses.

Serve também como livro de pesquisa para a disciplina de perícia contábil nos cursos de graduação, uma vez que aborda as questões de análises técnicas e análises científicas pari passu com o método do raciocínio lógico-contábil, que se espera seja aplicado nas perícias contábeis.

É recomendado, igualmente, como um manual específico de pesquisa e orientação científica, aplicada às demandas que versam sobre exames e provas periciais contábeis.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG

Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Auditor, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e Pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio-Fundador e Administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista – ACIN.

Sumário

Capítulo 1 - CONHECIMENTO CIENTÍFICO E EMPÍRICO, p. 21

1.1 CONHECIMENTO CIENTÍFICO, p. 23

1.2 CONHECIMENTO EMPÍRICO, p. 24

1.3 AXIOLOGIA CONTABILÍSTICA, p. 25

1.4 PARÓDIAS CONTÁBEIS, p. 27

1.5 CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA, p. 28

Capítulo 2 - TEORIAS APLICADAS À PERÍCIA CONTÁBIL, p. 33

2.1 TEORIA PURA DA CONTABILIDADE, p. 36

2.1.1 Teorema da Teoria Pura da Contabilidade, p. 39

2.1.2 Princípios da Teoria Pura da Contabilidade, p. 41

2.1.3 Axiomas da Teoria Pura da Contabilidade, p. 46

2.1.3.1 Distinção entre axioma e princípio, p. 46

2.1.3.2 Axioma da independência ideológica do perito, p. 47

2.1.3.3 Axioma da abstenção, p. 47

2.1.3.4 Axioma da autonomia técnica e livre convencimento do perito, p. 47

2.1.3.5 Axioma da fé pública do laudo, p. 47

2.1.3.6 Axioma da preservação das células sociais, p. 48

2.1.3.7 Axioma da transparência e ciência, p. 50

2.1.3.8 Axioma da verdade da prova pericial à luz da Teoria Pura da Contabilidade, p. 50

2.1.3.9 Axioma do equilíbrio da função econômica das riquezas na impulsão patrimonial, p. 50

2.1.3.10 Axioma do sigilo, p. 51

2.1.4 Metanoia e Semasiologia Contabilística, p. 51

2.1.5 A Sistematologia da Teoria Pura da Contabilidade, p. 53

2.1.5.1 Os tipos e a composição dos sistemas ativos, passivos e de resultados, p. 54

2.2 TEORIA DO VALOR, p. 56

2.2.1 O Teorema do Valor, p. 60

2.2.2 Axioma do Valor, p. 61

2.3 TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 61

2.3.1 Teorema da Essência sobre a Forma, p. 64

2.3.2 Princípios da Teoria da Essência sobre a Forma, p. 65

2.4 TEORIA DA PROBABILIDADE, p. 68

2.4.1 Riscos do Uso da Probabilidade nos Laboratórios de Perícia Forense-Arbitral, p. 72

2.4.2 Tolerância de Probabilidade, p. 75

2.4.3 Teorema da Probabilidade, p. 76

2.5 TEORIA NEOPATRIMONIALISTA, p. 76

2.5.1 Teoremas Neopatrimonialistas, p. 79

2.5.2 Axiomas da Teoria Neopatrimonialista, p. 80

2.6 TEORIA DA EFICIÊNCIA DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL, p. 81

2.6.1 Classificação dos Elementos Probantes à Luz da Teoria da Eficiência da Prova Pericial Contábil, p. 85

2.6.2 A Teoria da Eficiência do Controle da Prova Pericial no Combate do Negativismo, p. 87

2.7 TEORIA GERAL DAS PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES, p. 88

2.7.1 Teorema do Lucro Cessante, p. 92

2.7.2 Leis Científicas que Regulam o Fenômeno dos Lucros Cessantes, p. 94

2.7.3 Regime Principiológico da Teoria dos Lucros Cessantes, p. 95

2.7.4 Aferição Indireta do Lucro Cessante, p. 96

2.8 TEORIA DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL, p. 98

2.8.1 O Teorema do Estabelecimento Empresarial, p. 100

2.8.2 Regime Principiológico da Teoria do Estabelecimento Empresarial, p. 100

2.8.3 Axiomas Vinculados à Teoria do Estabelecimento Empresarial, p. 101

2.8.4 Frutos do Estabelecimento Empresarial, p. 103

2.8.5 Estrutura dos Capitais de um Estabelecimento Empresarial, p. 104

Capítulo 3 - LABORATÓRIO DE PERÍCIA FORENSE-ARBITRAL, p. 109

3.1 TIPOLOGIA DA PROVA NOS EXAMES LABORATORIAIS, p. 114

3.2 A CONCRETIZAÇÃO CONTÁBIL NOS LABORATÓRIOS, p. 115

3.3 O PLANO DE TRABALHO DO PERITO EM SEU LABORATÓRIO, p. 116

3.3.1 Causa Determinante e Nexo de Causalidade, entre um Dano e o Lucro Cessante, p. 116

3.3.2 Situações de Lacunas, Silêncio Eloquente e Soluções por Analogia, p. 121

3.3.2.1 Lacunas ou um silêncio eloquente, p. 122

3.3.2.2 A analogia como solução, p. 123

3.3.3 Aferição Indireta do Lucro Cessante como Meio de Prova Contábil, p. 124

3.4 A CRÍTICA DO PERITO ASSISTENTE AO LABOR DO PERITO NOMEADO, p. 126

3.5 REGIME PRINCIPIOLÓGICO DO CPC/2015, APLICADO AOS LABORATÓRIOS DE PERÍCIAS, p. 126

3.6 A QUESTÃO DA ANÁLISE DOS CONCEITOS E SUA APLICAÇÃO AO CASO EM CONCRETO NO LABORATÓRIO, p. 127

3.6.1 A Questão dos Conceitos Indefinidos na Legislação, p. 127

3.7 CÓDIGO DEONTOLÓGICO DA PERÍCIA CONTÁBIL APLICÁVEL AOS CIENTISTAS QUANDO LABUTAM EM SEUS LABORATÓRIOS, p. 128

3.7.1 A Importância dos Valores Deontológicos Para os Exames Laboratoriais, p. 129

3.7.2 A Apresentação do Código Deontológico, p. 130

3.7.3 O Código Deontológico, p. 132

3.8 AMPLA DEFESA TÉCNICA E O CONTRADITÓRIO, p. 140

3.8.1 Ampla Defesa Técnica, p. 140

3.8.1.1 O perito diante da assistência judicial gratuita, p. 142

3.8.2 O Contraditório Técnico, p. 143

3.8.3 As Argumentações Genéricas Vinculas à Ampla Defesa e ao Contraditório Técnico, p. 143

3.9 MÉTODO CIENTÍFICO UTILIZADO NOS LABORATÓRIOS DE PERÍCIA FORENSE-ARBITRAL, p. 145

3.10 COMENTÁRIOS VINCULADOS AOS QUESITOS, p. 150

3.11 UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA, EFETUADO EM LABORATÓRIO, PELOS PERITOS ASSISTENTES OU PELO PERITO DO JUIZ/ÁRBITRO, p. 153

Capítulo 4 - ANÁLISES TÉCNICAS E ANÁLISES CIENTÍFICAS, p. 155

4.1 ANÁLISES TÉCNICAS, p. 155

4.2 ANÁLISES CIENTÍFICAS, p. 159

4.2.1 Epistemicídio Contábil, p. 167

4.3 O EXAME DAS PROVAS NO LABORATÓRIO, p. 170

4.3.1 Riscos do Perito de Produzir Provas, p. 171

4.3.2 O Assistente Técnico na Preparação das Provas que Vão Instruir a Ação, p. 176

4.4 O EXAME LABORATORIAL DO NEXO DE CAUSALIDADE EM RELAÇÃO A DANOS, p. 178

4.4.1 Os Qualificantes em um Exame Laboratorial em Relação aos Danos, p. 179

4.4.2 A Polêmica Questão do "Justo Valor", p. 179

Capítulo 5 - ASPECTOS GERAIS DAS MÉTRICAS CONTÁBEIS UTILIZADAS NOS LABORATÓRIOS DE PERÍCIA CONTÁBIL FORENSE-ARBITRAL, p. 183

5.1 LUCRO CESSANTE E A MÉTRICA MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO, p. 202

5.1.1 Lucro Cessante, Cálculo pelo Método Direto e pelo Indireto, p. 207

5.2 LUCRO CESSANTE QUANDO NÃO SE TEM ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, p. 209

5.2.1 Lucro Cessante Quando se Conhece Somente as Compras, p. 209

5.2.2 Lucro Cessante Quando se Conhece Somente as Receitas, p. 211

5.3 LUCRO CESSANTE EM CASOS DE STARTUP, p. 213

5.4 A AFERIÇÃO DE UMA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 218

5.5 A QUESTÃO DA VALORIMETRIA DA RETRIBUIÇÃO PARA INDENIZAÇÕES POR ROMPIMENTO DE CONTRATOS, DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO E ANÁLOGOS, p. 220

5.6 JUÍZO DE PONDERAÇÕES, p. 221

5.7 AFERIÇÃO DA RECUPERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ANÁLOGOS - PERÍODO DO AVISO PRÉVIO, p. 223

Capítulo 6 - A IMPARCIALIDADE, NEUTRALIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA, QUE DEVE SER PRIVILEGIADA NO LABORATÓRIO DE PERÍCIA, p. 229

6.1 IMPARCIALIDADE DO PERITO, p. 229

6.2 A NEUTRALIDADE DO PERITO, p. 230

Capítulo 7 - PROVAS: OS RELATÓRIOS PERICIAIS, LAUDO, PARECER, NOTAS TÉCNICAS, TESTEMUNHAS / JÚRI TÉCNICO E O AMICUS CURIAE, p. 233

7.1 LAUDO, p. 233

7.2 PARECER, p. 234

7.2.1 Exame Laboratorial em Prova Contábil para Embasar uma Tutela e Evidência pela Via de um Parecer Técnico, p. 236

7.3 AS FUNDAMENTAÇÕES DO LAUDO, DO PARECER E DE NOTAS TÉCNICAS, p. 237

7.3.1 As Interpretações das Legislações, p. 243

7.3.2 Os Princípios que Moldam a Legislação, p. 251

7.3.3 A Interpretação dos Contratos pela Via de uma Análise Científica, CPC/2015, Inc. II, Art. 473, p. 256

7.4 NOTAS TÉCNICAS DE CLARIFICAÇÃO, p. 258

7.5 TESTEMUNHA TÉCNICA, p. 259

7.6 A PERÍCIA INCONCLUSIVA OU DEFICIENTE, p. 261

7.7 JÚRI TÉCNICO, p. 262

7.8 A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA OBSERVAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, p. 264

7.9 PROVAS AMBÍGUAS, p. 265

7.10 METÁFORA DA PROVA PERICIAL, p. 267

CONCLUSÃO, p. 271

REFERÊNCIAS, p. 275

Índice alfabético

A

Abstenção. Axioma da abstenção, p. 47
Aferição da recuperação dos investimentos em contrato de representação, distribuição e análogos. Período do aviso prévio, p. 223
Aferição de uma dependência econômica, p. 218
Aferição indireta do lucro cessante, p. 96
Aferição indireta do lucro cessante como meio de prova contábil, p. 124
Amicus curiae. Participação do amicus curiae na observação dos exames laboratoriais, p. 264
Amicus curiae. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae, p. 233
Ampla defesa técnica e o contraditório, p. 140
Ampla defesa. Argumentações genéricas vinculas à ampla defesa e ao contraditório técnico, p. 143
Análises científicas, p. 159
Análises técnicas, p. 155
Análises técnicas e análises científicas, p. 155
Analogia como solução, p. 123
Argumentações genéricas vinculas à ampla defesa e ao contraditório técnico, p. 143
Assistência judicial gratuita. Perito diante da assistência judicial gratuita, p. 142
Assistente técnico na preparação das provas que vão instruir a ação, p. 176
Autonomia técnica. Axioma da autonomia técnica e livre convencimento do perito, p. 47
Axiologia contabilística, p. 25
Axioma da abstenção, p. 47
Axioma da autonomia técnica e livre convencimento do perito, p. 47
Axioma da fé pública do laudo, p. 47
Axioma da independência ideológica do perito, p. 47
Axioma da preservação das células sociais, p. 48
Axioma da transparência e ciência, p. 50
Axioma da verdade da prova pericial à luz da Teoria Pura da Contabilidade, p. 50
Axioma do equilíbrio da função econômica das riquezas na impulsão patrimonial, p. 50
Axioma do sigilo, p. 51
Axioma do valor, p. 61
Axioma. Distinção entre axioma e princípio, p. 46
Axiomas da teoria neopatrimonialista, p. 80
Axiomas da teoria pura da contabilidade, p. 46
Axiomas vinculados à teoria do estabelecimento empresarial, p. 101

C

Causa determinante e nexo de causalidade, entre um dano e o lucro cessante, p. 116
Célula social. Axioma da preservação das células sociais, p. 48
Ciência. Axioma da transparência e ciência, p. 50
Ciência. Contabilidade como ciência, p. 28
Classificação dos elementos probantes à luz da teoria da eficiência da prova pericial contábil, p. 85
Código deontológico, p. 132
Código deontológico da perícia contábil aplicável aos cientistas quando labutam em seus laboratórios, p. 128
Código deontológico. Apresentação do código deontológico, p. 130
Conclusão, p. 271
Concretização contábil nos laboratórios, p. 115
Conhecimento científico, p. 23
Conhecimento científico e empírico, p. 21
Conhecimento empírico, p. 24
Contabilidade como ciência, p. 28
Contabilidade. Axiologia contabilística, p. 25
Contabilidade. Paródias contábeis, p. 27
Contabilidade. Teoria pura da contabilidade, p. 36
Contraditório técnico, p. 143
Contraditório técnico. Argumentações genéricas vinculas à ampla defesa e ao contraditório técnico, p. 143
Contraditório. Ampla defesa técnica e o contraditório, p. 140
CPC/2015. Regime principiológico do CPC/2015, aplicado aos laboratórios de perícias, p. 126
Crítica do perito assistente ao labor do perito nomeado, p. 126

D

Dano. Causa determinante e nexo de causalidade, entre um dano e o lucro cessante, p. 116
Danos. Exame laboratorial do nexo de causalidade em relação a danos, p. 178
Danos. Qualificantes em um exame laboratorial em relação aos danos, p. 179
Danos. Teoria geral das perdas, danos e lucros cessantes, p. 88
Defesa técnica. Ampla defesa técnica, p. 140
Defesa técnica. Ampla defesa técnica e o contraditório, p. 140
Deontologia. Importância dos valores deontológicos para os exames laboratoriais, p. 129
Dependência econômica. Aferição, p. 218
Distinção entre axioma e princípio, p. 46

E

Eficiência da prova pericial contábil. Teoria, p. 81
Epistemicídio contábil, p. 167
Estabelecimento empresarial. Estrutura dos capitais de, p. 104
Estabelecimento empresarial. Frutos, p. 103
Estabelecimento empresarial. Teorema do estabelecimento empresarial, p. 100
Estrutura dos capitais de um estabelecimento empresarial, p. 104
Exame das provas no laboratório, p. 170
Exame laboratorial do nexo de causalidade em relação a danos, p. 178
Exame laboratorial em prova contábil para embasar uma tutela e evidência pela via de um parecer técnico, p. 236
Exame laboratorial. Importância dos valores deontológicos para os exames laboratoriais, p. 129
Exame laboratorial. Qualificantes em um exame laboratorial em relação aos danos, p. 179
Exame laboratorial. Tipologia da prova nos exames laboratoriais, p. 114

F

Fé pública. Axioma da fé pública do laudo, p. 47
Forma. Teorema da essência sobre a forma, p. 64
Forma. Teoria da essência sobre a forma, p. 61
Frutos do estabelecimento empresarial, p. 103
Função econômica. Axioma do equilíbrio da função econômica das riquezas na impulsão patrimonial, p. 50
Fundamentações do laudo, do parecer e de notas técnicas, p. 237

I

Imparcialidade do perito, p. 229
Imparcialidade, neutralidade e a dignidade da pessoa, que deve ser privilegiada no laboratório de perícia, p. 229
Importância dos valores deontológicos para os exames laboratoriais, p. 129
Impulsão patrimonial. Axioma do equilíbrio da função econômica das riquezas na impulsão patrimonial, p. 50
Independência ideológica do perito. Axioma, p. 47
Interpretação dos contratos pela via de uma análise científica, CPC/2015, Inc. II, Art. 473, p. 256
Interpretações das legislações, p. 243

J

Juízo de ponderações, p. 221
Júri técnico, p. 262
Júri técnico. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae, p. 233
Justo valor. Polêmica questão do "justo valor", p. 179

L

Laboratório de perícia forense-arbitral, p. 109
Laboratório de perícia. Imparcialidade, neutralidade e a dignidade da pessoa, que deve ser privilegiada no laboratório de perícia, p. 229
Laboratório de perícia. Questão da análise dos conceitos e sua aplicação ao caso em concreto no laboratório, p. 127
Laboratório de perícia. Questão dos conceitos indefinidos na legislação, p. 127
Laboratório de perícia. Regime principiológico do CPC/2015, aplicado aos laboratórios de perícias, p. 126
Laboratório. Concretização contábil nos laboratórios, p. 115
Laboratório. Exame das provas no laboratório, p. 170
Laboratório. Plano de trabalho do perito em seu laboratório, p. 116
Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Aspectos gerais das métricas contábeis utilizadas nos laboratórios de perícia contábil forense-arbitral, p. 183
Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Lucro cessante e a métrica margem de contribuição, p. 202
Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Lucro cessante em casos de startup, p. 213
Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Lucro cessante quando não se tem escrituração contábil, p. 209
Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Lucro cessante quando se conhece somente as compras, p. 209
Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Lucro cessante quando se conhece somente as receitas, p. 211
Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto, p. 207
laboratórios de perícia forense-arbitral. Comentários vinculados aos quesitos, p. 150
laboratórios de perícia forense-arbitral. Método científico utilizado nos laboratórios de perícia forense-arbitral, p. 145
Laboratórios de perícia forense-arbitral. Riscos do uso, p. 72
laboratórios de perícia forense-arbitral. Utilização de trabalho de especialista, efetuado em laboratório, pelos peritos assistentes ou pelo perito do juiz/árbitro, p. 153
Lacuna. Situações de lacunas, silêncio eloquente e soluções por analogia, p. 121
Lacunas ou um silêncio eloquente, p. 122
Laudo, p. 233
Laudo, do parecer e de notas técnicas. Fundamentações, p. 237
Laudo. Axioma da fé pública do laudo, p. 47
Laudo. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae, p. 233
Legislação. Interpretações das legislações, p. 243
Leis científicas que regulam o fenômeno dos lucros cessantes, p. 94
Livre convencimento do perito. Axioma da autonomia técnica e livre convencimento do perito, p. 47
Lucro cessante. Aferição indireta do lucro cessante, p. 96
Lucro cessante. Aferição indireta do lucro cessante como meio de prova contábil, p. 124
Lucro cessante. Causa determinante e nexo de causalidade, entre um dano e o lucro cessante, p. 116
Lucro cessante. Leis científicas que regulam o fenômeno dos lucros cessantes, p. 94
Lucro cessante. Regime principiológico da teoria dos lucros cessantes, p. 95
Lucro cessante. Teorema do lucro cessante, p. 92
Lucros cessantes. Teoria geral das perdas, danos e lucros cessantes, p. 88

M

Metáfora da prova pericial, p. 267
Metanoia e semasiologia contabilística, p. 51
Método científico utilizado nos laboratórios de perícia forense-arbitral, p. 145

N

Negativismo. Teoria da eficiência do controle da prova pericial no combate do negativismo, p. 87
Neopatrimonialismo. Axiomas da teoria neopatrimonialista, p. 80
Neopatrimonialismo. Teoremas neopatrimonialistas, p. 79
Neopatrimonialismo. Teoria neopatrimonialista, p. 76
Neutralidade do perito, p. 230
Nexo de causalidade. Causa determinante e nexo de causalidade, entre um dano e o lucro cessante, p. 116
Nexo de causalidade. Exame laboratorial do nexo de causalidade em relação a danos, p. 178
Nota técnica. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae, p. 233
Notas técnicas de clarificação, p. 258

P

Parecer, p. 234
Parecer. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae, p. 233
Paródias contábeis, p. 27
Participação do amicus curiae na observação dos exames laboratoriais, p. 264
Perdas. Teoria geral das perdas, danos e lucros cessantes, p. 88
Perícia contábil. Código deontológico da perícia contábil aplicável aos cientistas quando labutam em seus laboratórios, p. 128
Perícia contábil. Teorias aplicadas à perícia contábil, p. 33
Perícia forense-arbitral. Laboratório, p. 109
Perícia forense-arbitral. Riscos do uso da probabilidade nos laboratórios de perícia forense-arbitral, p. 72
Perícia inconclusiva ou deficiente, p. 261
Perícia. Regime principiológico do CPC/2015, aplicado aos laboratórios de perícias, p. 126
Pericial contábil. Classificação dos elementos probantes à luz da teoria da eficiência da prova pericial contábil, p. 85
Perito diante da assistência judicial gratuita, p. 142
Perito Neutralidade do perito, p. 230
Perito. Axioma da independência ideológica do perito, p. 47
Perito. Crítica do perito assistente ao labor do perito nomeado, p. 126
Perito. Imparcialidade do perito, p. 229
Perito. Plano de trabalho do perito em seu laboratório, p. 116
Plano de trabalho do perito em seu laboratório, p. 116
Polêmica questão do "justo valor", p. 179
Ponderação. Juízo de ponderações, p. 221
Princípio. Distinção entre axioma e princípio, p. 46
Princípios da teoria da essência sobre a forma, p. 65
Princípios da teoria pura da contabilidade, p. 41
Princípios que moldam a legislação, p. 251
Probabilidade. Riscos do uso da probabilidade nos laboratórios de perícia forense-arbitral, p. 72
Probabilidade. Teorema da probabilidade, p. 76
Probabilidade. Teorema da probabilidade, p. 76
Probabilidade. Teoria da probabilidade, p. 68
Probabilidade. Tolerância de probabilidade, p. 75
Prova contábil. Aferição indireta do lucro cessante como meio de prova contábil, p. 124
Prova contábil. Exame laboratorial em prova contábil para embasar uma tutela e evidência pela via de um parecer técnico, p. 236
Prova pericial. Axioma da verdade da prova pericial à luz da Teoria Pura da Contabilidade, p. 50
Prova pericial. Teoria da eficiência do controle da prova pericial no combate do negativismo, p. 87
Prova. Assistente técnico na preparação das provas que vão instruir a ação, p. 176
Prova. Classificação dos elementos probantes à luz da teoria da eficiência da prova pericial contábil, p. 85
Prova. Exame das provas no laboratório, p. 170
Prova. Riscos do perito de produzir provas, p. 171
Prova. Tipologia da prova nos exames laboratoriais, p. 114
Provas ambíguas, p. 265
Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae, p. 233

Q

Qualificantes em um exame laboratorial em relação aos danos, p. 179

R

Referências, p. 275
Regime principiológico da teoria do estabelecimento empresarial, p. 100
Regime principiológico da teoria dos lucros cessantes, p. 95
Regime principiológico do CPC/2015, aplicado aos laboratórios de perícias, p. 126
Relatórios periciais. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae, p. 233
Riscos do perito de produzir provas, p. 171
Riscos do uso da probabilidade nos laboratórios de perícia forense-arbitral, p. 72

S

Semasiologia contabilística. Metanoia e semasiologia contabilística, p. 51
Sigilo. Axioma do sigilo, p. 51
Silêncio eloquente. Lacunas ou um silêncio eloquente, p. 122
Silêncio. Situações de lacunas, silêncio eloquente e soluções por analogia, p. 121
Sistemas ativos, passivos e de resultados. Tipos e a composição, p. 54
Sistematologia da Teoria Pura da Contabilidade, p. 53
Situações de lacunas, silêncio eloquente e soluções por analogia, p. 121
Solução por analogia. Situações de lacunas, silêncio eloquente e soluções por analogia, p. 121

T

Teorema da essência sobre a forma, p. 64
Teorema da probabilidade, p. 76
Teorema da teoria pura da contabilidade, p. 39
Teorema do lucro cessante, p. 92
Teorema do valor, p. 60
Teoremas neopatrimonialistas, p. 79
Teoria da eficiência da prova pericial contábil, p. 81
Teoria da eficiência do controle da prova pericial no combate do negativismo, p. 87
Teoria da essência sobre a forma, p. 61
Teoria da essência sobre a forma. Princípios, p. 65
Teoria da probabilidade, p. 68
Teoria do estabelecimento empresarial, p. 98
Teoria do estabelecimento empresarial. Axiomas vinculados, p. 101
Teoria do estabelecimento empresarial. Regime principiológico, p. 100
Teoria do valor, p. 56
Teoria geral das perdas, danos e lucros cessantes, p. 88
Teoria neopatrimonialista, p. 76
Teoria pura da contabilidade, p. 36
Teoria Pura da Contabilidade. Axioma da verdade da prova pericial à luz da Teoria Pura da Contabilidade, p. 50
Teoria pura da contabilidade. Axiomas, p. 46
Teoria pura da contabilidade. Princípios, p. 41
Teoria Pura da Contabilidade. Sistematologia da Teoria Pura da Contabilidade, p. 53
Teoria pura da contabilidade. Teorema, p. 39
Teorias aplicadas à perícia contábil, p. 33
Testemunha técnica, p. 259
Testemunha. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae, p. 233
Tipologia da prova nos exames laboratoriais, p. 114
Tipos e a composição dos sistemas ativos, passivos e de resultados, p. 54
Tolerância de probabilidade, p. 75
Transparência. Axioma da transparência e ciência, p. 50

V

Valoração. Questão da valorimetria da retribuição para indenizações por rompimento de contratos, distribuição, representação e análogos, p. 220
Verdade. Axioma da verdade da prova pericial à luz da Teoria Pura da Contabilidade, p. 50