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Prova no Processo do Trabalho - Das Influências dos Avanços Tecnológicos e sua Utilização no Direito Trabalhista

Walter Rosati Vegas Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Walter Rosati Vegas Junior

ISBN v. impressa: 978853627231-3

ISBN v. digital: 978853627283-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 275grs.

Número de páginas: 222

Publicado em: 05/09/2017

Área(s): Direito - Processual do Trabalho

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Sinopse

A presente obra tem por objetivo a análise das influências dos avanços tecnológicos sobre o fenômeno da prova no processo do trabalho. Pretende demonstrar que alguns dos avanços tecnológicos disseminados no final do século XX e início do século XXI podem auxiliar na busca da verdade como medida legitimadora da tutela jurisdicional dos direitos humanos fundamentais e na concretização das garantias inerentes ao modelo constitucional de processo.

Trata da era da informação, na qual o conhecimento e a informação têm caráter central, bem como apresenta alguns dos principais avanços tecnológicos disseminados no período histórico supracitado e aborda a relação que estes podem ter com a ciência do Direito.

Estuda as possíveis interações entre alguns dos avanços tecnológicos e o direito processual, com a perspectiva de concretização dos princípios inerentes ao modelo constitucional de processo e daqueles peculiares ao processo do trabalho. Analisa o fenômeno interdisciplinar da prova, ocasião na qual coloca em relevo aspectos como o conceito, objeto e finalidade desta última. Cuida do complexo tema da verdade, bem como de sua função para o processo e para a prova judicial. Realça a ideia de verdade como algo possível de se conhecer racionalmente e que se constitui como norte teórico da atividade instrutória.

Examina a existência de um direito fundamental à prova no ordenamento pátrio e seus respectivos delineamentos. Aborda os sistemas de valoração da prova, com especial enfoque para a ideia de livre convencimento motivado e seus atuais contornos no ordenamento pátrio. Analisa as questões relativas à utilização de informações oriundas da internet como fonte de prova. Trata da utilização dos documentos eletrônicos ou digitais como meio de prova. Cuida de fenômenos como a adoção da gravação audiovisual das audiências e da videoconferência no processo do trabalho. Analisa aspectos concernentes à perícia judicial e ao aporte de avanços científicos no campo da prova no processo do trabalho.

Autor(es)

WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR
Mestre e Especialista em Direito do Trabalho e da Seguridade Social perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - A ERA DA INFORMAÇÃO, p. 19

1.1 A CENTRALIDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO, p. 19

1.2 OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO FINAL DO SÉCULO XX E INÍCIO DO SÉCULO XXI, p. 24

Capítulo 2 - AVANÇOS TECNOLÓGICOS E O DIREITO PROCESSUAL, p. 35

2.1 O MODELO PROCESSUAL E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS, p. 35

2.2 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, p. 50

Capítulo 3 - PROVA, p. 55

3.1 CONCEITO - OBJETO - FINALIDADE, p. 55

3.2 FUNÇÃO DA VERDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO E DA PROVA JUDICIAL, p. 68

3.3 VERDADE POSSÍVEL - PARADIGMAS FILOSÓFICOS, p. 78

3.4 DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA, p. 87

3.5 SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA, p. 98

Capítulo 4 - INFLUÊNCIA E APLICAÇÃO DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO ÂMBITO DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO, p. 109

4.1 A UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ORIUNDAS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET COMO FONTE DE PROVA, p. 109

4.2 DOCUMENTO ELETRÔNICO, p. 117

4.2.1 Conceito de Documento - Elementos, p. 117

4.2.2 Arquivo Eletrônico - Antecedentes - Documentos Telemáticos, p. 119

4.2.3 Provas Digitais - Atipicidade, p. 121

4.2.4 Definição, p. 124

4.2.5 Regulamentação - Experiência Europeia - Brasil, p. 125

4.2.6 Assinatura Eletrônica, p. 129

4.2.7 Valor Probatório, p. 132

4.3 GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DAS AUDIÊNCIAS, p. 139

4.3.1 Regulamentação no Ordenamento Pátrio, p. 139

4.3.2 Efeitos da Adoção da Gravação Audiovisual, p. 145

4.3.2.1 Sistema Fidelis, p. 161

4.4 VIDEOCONFERÊNCIA, p. 165

4.4.1 Regulamentação no Ordenamento Pátrio, p. 165

4.4.2 Efeitos da Adoção da Videoconferência, p. 174

4.5 PERÍCIA JUDICIAL, p. 183

4.5.1 Regulamentação no Ordenamento Pátrio, p. 183

4.5.2 Novas Perspectivas da Perícia Judicial no Processo do Trabalho e a Questão da Prova Científica, p. 186

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

Arquivo eletrônico. Antecedentes. Documentos telemáticos, p. 119
Assinatura eletrônica, p. 129
Atipicidade. Provas digitais, p. 121
Audiências. Gravação audiovisual das audiências, p. 139
Audiências. Regulamentação no ordenamento pátrio. Gravação audiovi-sual das audiências, p. 139
Audiovisual. Efeitos da adoção da gravação audiovisual, p. 145
Audiovisual. Gravação audiovisual das audiências das audiências, p. 139
Audiovisual. Regulamentação no ordenamento pátrio. Gravação audiovi-sual das audiências, p. 139
Avanços tecnológicos e o direito processual, p. 35
Avanços tecnológicos no final do século XX e início do século XXI, p. 24
Avanços tecnológicos. Influência e aplicação dos avanços tecnológicos no âmbito da prova no processo do trabalho, p. 109
Avanços tecnológicos. Modelo processual e os avanços tecnológicos, p. 35

B

Brasil. Regulamentação. Experiência europeia. Brasil. Documento eletrô-nico, p. 125

C

Centralidade do conhecimento e da informação, p. 19
Científico. Novas perspectivas da perícia judicial no processo do trabalho e a questão da prova científica, p. 186
Conceito de documento. Elementos, p. 117
Conhecimento. Centralidade do conhecimento e da informação, p. 19
Considerações finais, p. 195

D

Direito fundamental à prova, p. 87
Direito processual. Avanços tecnológicos e o direito processual, p. 35
Documento eletrônico. Definição, p. 124
Documento eletrônico. Regulamentação. Experiência europeia. Brasil. Documento eletrônico, p. 125
Documento eletrônico. Valor probatório, p. 132
Documento. Conceito de documento. Elementos, p. 117
Documentos telemáticos. Arquivo eletrônico. Antecedentes. Documentos telemáticos, p. 119

E

Efeitos da adoção da gravação audiovisual, p. 145
Efeitos da adoção da videoconferência, p. 174
Elementos. Conceito de documento. Elementos, p. 117
Eletrônico. Arquivo eletrônico. Antecedentes. Documentos telemáticos, p. 119
Eletrônico. Assinatura eletrônica, p. 129
Eletrônico. Documento eletrônico. Definição, p. 124
Eletrônico. Processo judicial eletrônico, p. 50
Eletrônico. Regulamentação. Experiência europeia. Brasil. Documento eletrônico, p. 125
Eletrônico. Valor probatório. Documento eletrônico, p. 132
Era da informação, p. 19
Europeia. Regulamentação. Experiência europeia. Brasil. Documento eletronico, p. 125

F

Fidelis. Sistema, p. 161
Filosófico. Verdade possível. Paradigmas filosóficos, p. 78
Fonte de prova. Utilização das informações oriundas da rede mundial de computadores - internet como fonte de prova, p. 109
Função da verdade no âmbito do processo e da prova judicial, p. 68

G

Gravação audiovisual das audiências, p. 139
Gravação audiovisual. Efeitos da adoção da gravação audiovisual, p. 145

I

Influência e aplicação dos avanços tecnológicos no âmbito da prova no processo do trabalho, p. 109
Informação. Centralidade do conhecimento e da informação, p. 19
Informação. Era da informação, p. 19
Internet. Utilização das informações oriundas da rede mundial de compu-tadores - internet como fonte de prova, p. 109
Introdução, p. 15

M

Modelo processual e os avanços tecnológicos, p. 35

N

Novas perspectivas da perícia judicial no processo do trabalho e a ques-tão da prova científica, p. 186

O

Ordenamento pátrio. Regulamentação no ordenamento pátrio, p. 139
Ordenamento pátrio. Regulamentação no ordenamento pátrio. Gravação audiovisual das audiências, p. 139
Ordenamento pátrio. Regulamentação no ordenamento pátrio. Perícia judicial, p. 183
Ordenamento pátrio. Regulamentação no ordenamento pátrio. Videoconferência, p. 165

P

Paradigmas filosóficos. Verdade possível. Paradigmas filosóficos, p. 78
Perícia judicial, p. 183
Perícia judicial. Novas perspectivas da perícia judicial no processo do trabalho e a questão da prova científica, p. 186
Perícia judicial. Regulamentação no ordenamento pátrio, p. 183
Probatório. Valor probatório. Documento eletrônico, p. 132
Processo do trabalho. Influência e aplicação dos avanços tecnológicos no âmbito da prova no processo do trabalho, p. 109
Processo do trabalho. Novas perspectivas da perícia judicial no processo do trabalho e a questão da prova científica, p. 186
Processo judicial eletrônico, p. 50
Processo. Função da verdade no âmbito do processo e da prova judicial, p. 68
Processo. Modelo processual e os avanços tecnológicos, p. 35
Prova, p. 55
Prova científica. Novas perspectivas da perícia judicial no processo do trabalho e a questão da prova científica, p. 186
Prova judicial. Função da verdade no âmbito do processo e da prova judicial, p. 68
Prova. Conceito. Objeto. Finalidade, p. 55
Prova. Direito fundamental à prova, p. 87
Prova. Influência e aplicação dos avanços tecnológicos no âmbito da prova no processo do trabalho, p. 109
Prova. Sistemas de valoração da prova, p. 98
Prova. Utilização das informações oriundas da rede mundial de compu-tadores - internet como fonte de prova, p. 109
Provas digitais. Atipicidade, p. 121

R

Rede mundial de computadores. Utilização das informações oriundas da rede mundial de computadores - internet como fonte de prova, p. 109
Referências, p. 201
Regulamentação no ordenamento pátrio. Gravação audiovisual das au-diências, p. 139
Regulamentação no ordenamento pátrio. Perícia judicial, p. 165
Regulamentação. Experiência europeia. Brasil. Documento eletrônico, p. 125

S

Século XX. Avanços tecnológicos no final do século XX e início do século XXI, p. 24
Século XXI. Avanços tecnológicos no final do século XX e início do sécu-lo XXI, p. 24
Sistema Fidelis, p. 161
Sistemas de valoração da prova, p. 98

T

Tecnológico. Avanços tecnológicos e o direito processual, p. 35
Tecnológico. Avanços tecnológicos no final do século XX e início do século XXI, p. 24
Telemático. Arquivo eletrônico. Antecedentes. Documentos telemáticos, p. 119
Trabalho. Influência e aplicação dos avanços tecnológicos no âmbito da prova no processo do trabalho, p. 109