Direito Penal, Psicopatia & Neurociências - Apresentação de Miguel Kfouri Neto e Mirentxu Corcoy Bidasolo - Prefácio de Maria Casado González
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Ficha técnica
Autor(es): Denise Hammerschmidt
ISBN v. impressa: 978853627257-3
ISBN v. digital: 978853627304-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 454grs.
Número de páginas: 366
Publicado em: 13/09/2017
Área(s): Direito - Penal
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Sinopse
Direito Penal, Psicopatia e Neurociências compreende estudos da conexão entre as Neurociências e o Direito Penal, desenvolvendo aspectos conceituais desses dois segmentos científicos no ponto em que se relacionam, com especial foco para as consequências que o contributo dos avanços neurocientíficos traz ao campo de incidência da responsabilidade penal.
Assim, partindo da evolução e sedimentação dos novos conceitos em que se edificam, a partir da base cognitiva do funcionamento cerebral na circularidade do sistema nervoso, propiciados e ampliados pela moderna tecnologia de imagens, chega-se à ligação das novas fronteiras da Neurociência Cognitiva com o embate jus-filosófico da liberdade humana.
E da tensão entre determinismo e livre-arbítrio, ingressa-se no campo do tratamento dogmático da responsabilidade penal e da culpabilidade para concentrar-se, aí sim, no vínculo, núcleo duro do trabalho, que associa o impacto dos modernos postulados neurocientíficos ao campo do Direito Penal, sinalizando para uma possível conciliação, no sentido de propiciar, progressivamente, revisão e aperfeiçoamento de nosso edifício dogmático-penal. Termina por tratar da psicopatia para, como exemplo prático dos reflexos da Neurociência na esfera penal, acenar, assim, para a possibilidade concreta dos novos conhecimentos darem lugar, no mínimo, a uma ampliação dos casos de inimputabilidade ou semi-imputabilidade.
Autor(es)
DENISE HAMMERSCHMIDT
Pós-Doutoranda, Doutora em Direito e Ciência Política e possui Mestrado Oficial em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona, Espanha. Mestre em Direito Penal Supra Individual pela Universidade Estadual de Maringá. Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá. Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca, Espanha. Especialista em Proteção Jurídica do Meio Ambiente, Flora e Fauna pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha. Especialista pela Cátedra da Unesco e Bioética e Biojurídico. Especialista em Direito Civil (Direito de Família) pela Universidade de Salamanca, Espanha. Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990). Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná desde 1990, e, desde 2008, ocupa o cargo de Juíza de Direito em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Sumário
Parte I - ASPECTOS CONCEITUAIS DAS NEUROCIÊNCIAS, p. 19
Capítulo 1 NEUROCIÊNCIAS, p. 21
I NEUROCIÊNCIAS, p. 21
II O SISTEMA NERVOSO ENCEFÁLICO: DIVISÕES, p. 22
III AS CÉLULAS DO SISTEMA NERVOSO: NEURÔNIOS E NEURÓGLIA, p. 23
1 Os Neurônios, p. 23
2 A Neuróglia, p. 24
IV SINAPSES, p. 25
V NEUROTRANSMISSOR, p. 26
Capítulo 2 O SISTEMA NERVOSO, p. 29
VI SISTEMA NERVOSO CENTRAL, p. 29
1 O Encéfalo, p. 29
1.1 Tronco encefálico, p. 29
1.2 Cerebelo, p. 30
1.3 Cérebro, p. 31
2 Medula Espinhal, p. 32
3 Proteções do Sistema Nervoso Central, p. 33
4 Circulação Sanguínea do Cérebro, p. 35
5 Nervos, p. 36
VII SISTEMA NERVOSO PERIFÉRICO, p. 37
1 Sistema Nervoso Periférico Somático, p. 37
2 Sistema Nervoso Vegetativo ou Autônomo, p. 37
3 Sistema Nervoso Vegetativo Simpático, p. 38
4 Sistema Nervoso Vegetativo Parassimpático, p. 39
5 Sistema Nervoso Vegetativo Entérico, p. 39
Capítulo 3 TÉCNICAS DE IMAGENS ENCEFÁLICAS, p. 41
VIII IMAGENS ENCEFÁLICAS, p. 41
1 Tomografia Computadorizada (TC), p. 41
2 Ressonância Magnética (RM), p. 42
3 Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET), p. 43
4 Tomografia Computadorizada por Emissão de Fóton Único (SPECT), p. 43
5 Ressonância Magnética Funcional (RMf), p. 44
Capítulo 4 NEUROCIÊNCIA COGNITIVA, p. 45
IX O CÓRTEX E A COGNIÇÃO, p. 48
Parte II - O PROBLEMA DA LIBERDADE HUMANA, p. 55
Capítulo 5 LIBERDADE, VONTADE, LIVRE-ARBÍTRIO, E DETERMINISMO, p. 57
X LIBERDADE, p. 57
XI A VONTADE, p. 76
XII O LIVRE-ARBÍTRIO, p. 86
XIII DETERMINISMO E LIVRE-ARBÍTRIO, p. 91
Capítulo 6 QUESTÕES ÉTICO-FILOSÓFICAS ACERCA DA LIBERDADE - DETERMINISMO, p. 113
XIV CONCEPÇÕES DETERMINISTAS (INCOMPATIBILISTAS), p. 116
1 O Experimento Libet, p. 118
1.1 Críticas aos experimentos de Libet, p. 127
XV CONCEPÇÕES LIBERTÁRIAS, p. 131
XVI CONCEPÇÕES COMPATIBILISTAS (DETERMINISMO BRANDO), p. 134
Parte III - RESPONSABILIDADE PENAL E CULPABILIDADE, p. 141
Capítulo 7 ESCOLAS PENAIS, p. 143
XVII ESCOLA CLÁSSICA, p. 145
1 O Livre-Arbítrio, p. 148
2 Responsabilidade Moral e Penal do Delinquente, p. 149
3 Princípio Fundamental e Corolários, p. 150
XVIII ESCOLA POSITIVA, p. 151
1 Determinismo Psicológico, p. 156
2 Livre-Arbítrio e as Duas Leis Universais: as Leis da Conservação das Forças e da Causalidade, p. 158
3 Responsabilidade Social, p. 159
4 Princípio Fundamental e Corolários, p. 159
5 Estudo Comparativo, p. 160
XIX ESCOLA CRÍTICA, p. 162
1 Princípio Básico e Corolários, p. 163
XX OUTRAS TENDÊNCIAS, p. 164
Capítulo 8 RESPONSABILIDADE PENAL E CULPABILIDADE, p. 171
XXI EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE, p. 174
XXII CONTEÚDO MATERIAL DA CULPABILIDADE, p. 182
XXIII CULPABILIDADE E LIBERDADE DA VONTADE, p. 184
XXIV CULPABILIDADE E PENA, p. 186
XXV CONCEPÇÕES DA CULPABILIDADE EM FUNÇÃO DAS NOÇÕES DE LIBERDADE, p. 189
XXVI CRÍTICAS AO FUNDAMENTO MATERIAL DA CULPABILIDADE, p. 199
XXVII ALGUMAS OUTRAS ALTERNATIVAS CRÍTICAS À CULPABILIDADE MATERIAL, p. 203
Parte IV - IMPACTO DOS AVANÇOS NEUROCIENTÍFICOS PARA O DIREITO PENAL, p. 223
XXVIII FUNCIONAMENTO CEREBRAL - INTERESSE PELOS ESTUDOS DO CÉREBRO ATÉ A NEUROCIÊNCIA, p. 225
XXIX IMPACTO DAS DESCOBERTAS NEUROCIENTÍFICAS NO ÂMBITO DO COMPORTAMENTO HUMANO, p. 228
XXX PERSPECTIVAS E DIFICULDADES DE CONCILIAÇÃO: NOVAS TENSÕES CONCEITUAIS DA CULPABILIDADE SOB EMBATE NEUROCIENTÍFICO, p. 237
XXXI A RESPOSTA DA LIBERDADE: UMA POSSÍVEL CONCILIAÇÃO FUTURA, p. 253
Parte V - UM EXEMPLO PRÁTICO DA INFLUÊNCIA NEUROCIENTÍFICA NO ÂMBITO PENAL: PSICOPATIA E RESPONSABILIDADE PENAL: NOVOS DESAFIOS DIANTE DOS AVANÇOS NEUROCIENTÍFICOS, p. 277
XXXII PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE, p. 279
XXXIII CONHECIMENTOS NEUROCIENTÍFICOS - NOVOS PARADIGMAS NAS CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE QUANTO À PSICOPATIA?, p. 295
PROPOSTAS CONCLUSIVAS, p. 307
REFERÊNCIAS, p. 315
ANEXOS, p. 329
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