Direito e Justiça - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017 - Derecho ante los Desafios de la Globalización

Adoção e Reprodução Assistida na Parentalidade Homoafetiva: o Afeto como Pilar da Família / Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 25

A Ameaça aos Direitos Sociais nas Recentes Reformas Constitucionais / Cristiane Montenegro Rondelli, p. 47

A Atuação da Sociedade Civil na Concretização da Democracia Participativa / Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira, p. 67

Breve Historicismo das Políticas Públicas de Saúde no Brasil / Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, p. 91

Calidad de las Sentencias Penales en México / Roberto Carlos Fonseca Luján, p. 121

Considerações sobre a Encíclica Laudatio Si - Meio Ambiente / Francisco de Assis Macedo Barreto, p. 139

El Derecho a la "Relación Personal" de los Nietos con sus Abuelos en el Sistema Jurídico Español / David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona, p. 161

O Desafio da Tutela Internacional do Meio Ambiente do Trabalho: a Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos / Eliana dos Santos Alves Nogueira, p. 181

Direito Ambiental em Crise: o Caso Samarco e a Proteção do Direito Difuso e Coletivo ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Brasil / Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino, p. 209

O Direito de Propriedade Individual a Partir da Economia Compartilhada: Proporcionando Maior Igualdade a Partir da Solidariedade de Acesso / Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 229

Direitos Fundamentais Sociais e Princípio da Reserva do Possível como Condicionante à sua Eficácia / Karina Albuquerque Denicol, p. 255

O Estado Constitucional e a Proteção dos Bens Públicos Globais no Contexto da Sociedade de Risco / Bárbara Dayana Brasil, p. 269

La Globalización una Realidad Diferente / María Antonia Pérez Alonso, p. 293

Investigación Penal - Propiedad del Ganado - Particularidades de la Prueba en la Resolución de Casos de Abigeato / Roxana Beatriz Romero, p. 307

A Necessidade de Reforma Constitucional para Garantir Direito ao Voto do Estrangeiro: Pressuposto para a Cidadania Comunitária no Mercosul / Nathália Santos Veras, p. 337

Nuevos Riesgos, Derecho Penal y Derechos Fundamentales / Natalia Arevalo Balaguer, p. 357

O Princípio da Verdade Real no Processo Penal Constitucional e as Garantias do Cidadão / Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana, p. 377

Sobre a Fundamentação Filosófica dos Direitos Difusos e Coletivos: Notas para uma Reconstrução de suas Bases a Partir da Filosofia de Hegel / Luciano de Faria Brasil, p. 397

A

• A ameaça aos direitos sociais nas recentes reformas constitucionais. Cristiane Montenegro Rondelli, p. 47
• A atuação da sociedade civil na concretização da democracia participativa. Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira, p. 67
• A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul. Nathália Santos Veras, p. 337
• Abuelos. El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona, p. 161
• Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 25
• Afetividade. Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 25
• Ameaça aos direitos sociais nas recentes reformas constitucionais. Cristiane Montenegro Rondelli, p. 47
• Ana Cristina Augusto Pinheiro. Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 25
• Atuação da sociedade civil na concretização da democracia participativa. Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira, p. 67

B

• Bárbara Dayana Brasil. O Estado constitucional e a proteção dos bens públicos globais no contexto da sociedade de risco, p. 269
• Bem público global. O Estado constitucional e a proteção dos bens públicos globais no contexto da sociedade de risco. Bárbara Dayana Brasil, p. 269
• Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, p. 91

C

• Calidad de las sentencias penales en México. Roberto Carlos Fonseca Luján, p. 121
• Carlos Eduardo Koller. O direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 229
• Caso Samarco. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino, p. 209
• Casos de abigeato. Investigación penal - propiedad del ganado - particularidades de la prueba en la resolución de casos de abigeato. Roxana Beatriz Romero, p. 307
• Cidadania comunitária. A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul. Nathália Santos Veras, p. 337
• Considerações sobre a Encíclica Laudatio Si - meio ambiente. Francisco de Assis Macedo Barreto, p. 139
• Corte Europeia de Direitos Humanos. O desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Eliana dos Santos Alves Nogueira, p. 181
• Corte Interamericana de Direitos Humanos. O desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Eliana dos Santos Alves Nogueira, p. 181
• Cristiane Montenegro Rondelli. A ameaça aos direitos sociais nas recentes reformas constitucionais, p. 47

D

• David Vallespín Pérez. El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona, p. 161
• Democracia participativa. A atuação da sociedade civil na concretização da democracia participativa. Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira, p. 67
• Derecho Penal. Nuevos riesgos, Derecho Penal y derechos fundamentales. Natalia Arevalo Balaguer, p. 357
• Derechos fundamentales. Nuevos riesgos, Derecho Penal y derechos fundamentales. Natalia Arevalo Balaguer, p. 357
• Desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Eliana dos Santos Alves Nogueira, p. 181
• Direito a voto do estrangeiro. A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul. Nathália Santos Veras, p. 337
• Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino, p. 209
• Direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 229
• Direito difuso e coletivo. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino, p. 209
• Direitos difusos e coletivos. Sobre a fundamentação filosófica dos direitos difusos e coletivos: notas para uma reconstrução de suas bases a partir da filosofia de Hegel. Luciano de Faria Brasil, p. 397
• Direitos fundamentais sociais e princípio da reserva do possível como condicionante à sua eficácia. Karina Albuquerque Denicol, p. 255
• Direitos sociais. A ameaça aos direitos sociais nas recentes reformas constitucionais. Cristiane Montenegro Rondelli, p. 47

E

• Economia compartilhada. O direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 229
• Eficácia. Direitos fundamentais sociais e princípio da reserva do possível como condicionante à sua eficácia. Karina Albuquerque Denicol, p. 255
• El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona, p. 161
• Eliana dos Santos Alves Nogueira. O desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos, p. 181
• Encíclica Laudatio Si. Considerações sobre a Encíclica Laudatio Si - meio ambiente. Francisco de Assis Macedo Barreto, p. 139
• Equilíbrio ecológico. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino, p. 209
• Estado constitucional e a proteção dos bens públicos globais no contexto da sociedade de risco. Bárbara Dayana Brasil, p. 269

F

• Família. Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 25
• Felipe Dutra Asensi. A atuação da sociedade civil na concretização da democracia participativa. Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira, p. 67
• Felipe Dutra Asensi. Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, p. 91
• Francisco de Assis Macedo Barreto. Considerações sobre a Encíclica Laudatio Si - meio ambiente, p. 139
• Fundamentação filosófica. Sobre a fundamentação filosófica dos direitos difusos e coletivos: notas para uma reconstrução de suas bases a partir da filosofia de Hegel. Luciano de Faria Brasil, p. 397

G

• Garantias do cidadão. O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana, p. 377
• Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, p. 91
• Globalización. La globalización una realidad diferente. María Antonia Pérez Alonso, p. 293

H

• Hegel. Sobre a fundamentação filosófica dos direitos difusos e coletivos: notas para uma reconstrução de suas bases a partir da filosofia de Hegel. Luciano de Faria Brasil, p. 397
• Helena do Passo Neves. Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 25
• Heloysa Simonetti Teixeira. A atuação da sociedade civil na concretização da democracia participativa. Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira, p. 67
• Historicismo. Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, p. 91

I

• Investigación penal - propiedad del ganado - particularidades de la prueba en la resolución de casos de abigeato. Roxana Beatriz Romero, p. 307
• Isael José Santana. O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana, p. 377

J

• Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino, p. 209

K

• Karina Albuquerque Denicol. Direitos fundamentais sociais e princípio da reserva do possível como condicionante à sua eficácia, p. 255

L

• La globalización una realidad diferente. María Antonia Pérez Alonso, p. 293
• Luciano de Faria Brasil. Sobre a fundamentação filosófica dos direitos difusos e coletivos: notas para uma reconstrução de suas bases a partir da filosofia de Hegel, p. 397

M

• Marcia Carla Pereira Ribeiro. O direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 229
• María Antonia Pérez Alonso. La globalización una realidad diferente, p. 293
• Meio ambiente do trabalho. O desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Eliana dos Santos Alves Nogueira, p. 181
• Meio ambiente. Considerações sobre a Encíclica Laudatio Si - meio ambiente. Francisco de Assis Macedo Barreto, p. 139
• Meio ambiente. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino, p. 209
• Mercosul. A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul. Nathália Santos Veras, p. 337
• México. Calidad de las sentencias penales en México. Roberto Carlos Fonseca Luján, p. 121
• Muriel Amaral Jacob. O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana, p. 377

N

• Natalia Arevalo Balaguer. Nuevos riesgos, Derecho Penal y derechos fundamentales, p. 357
• Nathália Santos Veras. A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul, p. 337
• Necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul. Nathália Santos Veras, p. 337
• Nietos. El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona, p. 161
• Noemí Jiménez Cardona. El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona, p. 161
• Nuevos riesgos, Derecho Penal y derechos fundamentales. Natalia Arevalo Balaguer, p. 357

O

• O desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Eliana dos Santos Alves Nogueira, p. 181
• O direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 229
• O Estado constitucional e a proteção dos bens públicos globais no contexto da sociedade de risco. Bárbara Dayana Brasil, p. 269
• O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana, p. 377

P

• Parentalidade homoafetiva. Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 25
• Políticas públicas. Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, p. 91
• Princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana, p. 377
• Processo constitucional. O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana, p. 377
• Propiedad del ganado. Investigación penal - propiedad del ganado - particularidades de la prueba en la resolución de casos de abigeato. Roxana Beatriz Romero, p. 307
• Propriedade individual. O direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 229
• Prueba. Investigación penal - propiedad del ganado - particularidades de la prueba en la resolución de casos de abigeato. Roxana Beatriz Romero, p. 307

R

• Realidad diferente. La globalización una realidad diferente. María Antonia Pérez Alonso, p. 293
• Reforma constitucional. A ameaça aos direitos sociais nas recentes reformas constitucionais. Cristiane Montenegro Rondelli, p. 47
• Reforma constitucional. A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul. Nathália Santos Veras, p. 337
• Relación personal. El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona, p. 161
• Reprodução assistida. Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 25
• Reserva do possível. Direitos fundamentais sociais e princípio da reserva do possível como condicionante à sua eficácia. Karina Albuquerque Denicol, p. 255
• Riesgos. Nuevos riesgos, Derecho Penal y derechos fundamentales. Natalia Arevalo Balaguer, p. 357
• Roberto Carlos Fonseca Luján. Calidad de las sentencias penales en México, p. 121
• Roxana Beatriz Romero. Investigación penal - propiedad del ganado - particularidades de la prueba en la resolución de casos de abigeato, p. 307

S

• Saúde. Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, p. 91
• Sentencias penales. Calidad de las sentencias penales en México. Roberto Carlos Fonseca Luján, p. 121
• Sistema jurídico español. El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona, p. 161
• Sobre a fundamentação filosófica dos direitos difusos e coletivos: notas para uma reconstrução de suas bases a partir da filosofia de Hegel. Luciano de Faria Brasil, p. 397
• Sociedade civil. A atuação da sociedade civil na concretização da democracia participativa. Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira, p. 67
• Sociedade de risco. O Estado constitucional e a proteção dos bens públicos globais no contexto da sociedade de risco. Bárbara Dayana Brasil, p. 269
• Solidariedade de acesso. O direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 229

T

• Thiago Gonçalves Paluma Rocha. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino, p. 209
• Tutela internacional do meio ambiente do trabalho. O desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Eliana dos Santos Alves Nogueira, p. 181

V

• Valéria Emília de Aquino. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino, p. 209
• Verdade real. O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana, p. 377