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Direito Público - Grandes Temas - Homenagem a Urbano Vitalino de Melo Filho

Coordenadores: Juarez Freitas e Renato Saeger Magalhães Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Juarez Freitas e Renato Saeger Magalhães Costa

ISBN v. impressa: 978853627365-5

ISBN v. digital: 978853627396-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 417grs.

Número de páginas: 336

Publicado em: 17/10/2017

Área(s): Direito - Diversos

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Nesse século de transformações tecnológicas, políticas, jurídicas e sociais, o Direito Público se mostra mais e mais desafiador ao profissional e estudioso das ciências jurídicas. O protagonismo de instituições estatais faz rigorosamente imprescindível a reflexão sistemática sobre os grandes temas do publicismo. É nesse contexto que a presente obra se insere.

Mediante reflexões advindas de perspectivas críticas, o seleto grupo de coautores, coordenados por Juarez Freitas e Renato Saeger Magalhães Costa, disserta sobre grandes temas e aspectos controvertidos da área do Direito Público.

Na Parte I, demonstra-se quão determinantes para a vida privada são as decisões proferidas nas mais diversas cortes do Brasil e do mundo. Já na Parte II, evidencia-se como o Direito Administrativo insere-se na dinâmica diária do cidadão brasileiro. No mesmo diapasão, o Direito Tributário condiciona e direciona a atuação empresarial e a propriedade e bens dos indivíduos, conforme desenvolvido na Parte III desta obra. Por fim, e como prova da inerente multidisciplinariedade do Direito Público, veicula-se, na Parte IV, um amplo estudo acerca da instrumentalidade do processo na aplicação do direito material.

Direito Público: Grandes Temas é uma coletânea com artigos inéditos, em tópicos palpitantes ao gosto do nosso homenageado, Urbano Vitalino de Melo Filho; e que exigirão do leitor uma visão ampla e crítica da sociedade, sempre com vistas à expansão da qualidade teórica e concreta do Direito Público brasileiro.

Autor(es)

COORDENADORES

JUAREZ FREITAS
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estatal de Milão, Itália. Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Visiting Scholar nas Universidades de Oxford, Inglaterra e Columbia, EUA. Professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Professor Visitante do Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

RENATO SAEGER MAGALHÃES COSTA
Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/ PE. Advogado em Urbano Vitalino Advogados.

COLABORADORES

Adilson Abreu Dallari

Alexandre Gois de Victor

Bruno Leonardo Pires Régis de Carvalho

Bruno Monteiro Costa

Bruno Santos Cunha

Edilson Pereira Nobre Júnior

Eros Roberto Grau

Hugo de Brito Machado

Juarez Freitas

Renato Albuquerque Deák

Renato Saeger Magalhães Costa

Ricardo de Oliveira Paes Barreto

Roque Antonio Carrazza

Sérgio Ferraz

Sérgio Guerra

Toshio Mukai

Valdecir Fernandes Pascoal

Sumário

Parte I - DIREITO PÚBLICO CONSTITUCIONAL, p. 13

ELEIÇÃO INDIRETA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Adilson Abreu Dallari, p. 15

UM GRITO EM DEFESA DA VIDA, Eros Roberto Grau, p. 29

DIREITO AO ENSINO EM CASA (HOMESCHOOLING): UMA BREVE PERSPECTIVA, Bruno Santos Cunha, p. 37

DO PLEBISCITO COMO REQUISITO PRÉVIO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Renato Albuquerque Deák, p. 57

DA IMINENTE MUDANÇA DE INTERPRETAÇÃO QUANTO À RESSALVA CONTIDA NO § 5º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ANÁLISE DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO STF NO ÂMBITO DO RE 669.069 - MOVIMENTO NO SENTIDO DA PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Bruno Leonardo Pires Régis de Carvalho, p. 75

Parte II - DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO, p. 95

ARBITRAGEM NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS, Sérgio Guerra, p. 97

HÁ UMA DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA? Edilson Pereira Nobre Júnior, p. 115

OS LIMITES À APLICAÇÃO DA ANALOGIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Bruno Monteiro Costa, p. 147

LEGALIDADE E EFICIÊNCIA: O APARENTE CONFLITO NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO BRASILEIRO, Renato Saeger Magalhães Costa, p. 161

O APRIMORAMENTO DO CONTROLE EXTERNO BRASILEIRO: A EXPERIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO MARCO DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - MMDTC, Valdecir Fernandes Pascoal, p. 177

ASPECTOS MATERIAIS E LEGAIS DO PLANO DIRETOR, Toshio Mukai, p. 197

DOAÇÕES EMPRESARIAIS À PREFEITURA PAULISTANA, Sérgio Ferraz, p. 219

Parte III DIREITO PÚBLICO TRIBUTÁRIO, p. 229

TRIBUTAÇÃO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE, Juarez Freitas, p. 231

ENERGIA ELÉTRICA GERADA E CONSUMIDA, NA MESMA UNIDADE FEDERADA, POR EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO - NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS - QUESTÕES CONEXAS, Roque Antonio Carrazza, p. 249

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E OS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, Hugo de Brito Machado, p. 285

Parte IV DIREITO PÚBLICO PROCESSUAL, p. 297

ANOTAÇÕES SOBRE CRIATIVIDADE, PROTAGONISMO PROCESSUAL (CONSENTIDO) E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO, Alexandre Gois de Victor, p. 299

DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL: ASPECTOS RELEVANTES, Ricardo de Oliveira Paes Barreto, p. 315

Índice alfabético

A

Adilson Abreu Dallari. Eleição indireta do Presidente da República, p. 15
Administração pública. Os limites à aplicação da analogia pela adminis-tração pública. Bruno Monteiro Costa, p. 147
Alexandre Gois de Victor. Anotações sobre criatividade, protagonismo processual (consentido) e efetividade da jurisdição, p. 299
Analogia. Os limites à aplicação da analogia pela administração pública. Bruno Monteiro Costa, p. 147
Anotações sobre criatividade, protagonismo processual (consentido) e efetividade da jurisdição. Alexandre Gois de Victor, p. 299
Aprimoramento do controle externo brasileiro: a experiência de implanta-ção do marco de medição de desempenho dos Tribunais de Contas - MMD¬TC. Valdecir Fernandes Pascoal, p. 177
Arbitragem nos serviços públicos delegados. Sérgio Guerra, p. 97
Áreas de preservação ambiental e os impostos sobre a propriedade imobi-liária. Hugo de Brito Machado, p. 285
Aspectos materiais e legais do plano diretor. Toshio Mukai, p. 197

B

Bruno Leonardo Pires Régis de Carvalho. Da iminente mudança de inter-pretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Fe-deral - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa, p. 75
Bruno Monteiro Costa. Os limites à aplicação da analogia pela adminis-tração pública, p. 147
Bruno Santos Cunha. Ensino. Direito ao ensino em casa (homeschooling): uma breve perspectiva, p. 37

C

Concessão. Do plebiscito como requisito prévio para a concessão de ser-viços públicos. Renato Albuquerque Deák, p. 57
Constituição Federal. Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Bruno Leonardo Pires Régis de Carvalho, p. 75
Controle externo. Legalidade e eficiência: o aparente conflito no exercício do controle externo brasileiro. Renato Saeger Magalhães Costa, p. 161
Controle externo. O aprimoramento do controle externo brasileiro: a expe-riência de implantação do marco de medição de desempenho dos Tribu-nais de Contas - MMD¬TC. Valdecir Fernandes Pascoal, p. 177
Criatividade. Anotações sobre criatividade, protagonismo processual (consentido) e efetividade da jurisdição. Alexandre Gois de Victor, p. 299

D

Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbi-dade administrativa. Bruno Leonardo Pires Régis de Carvalho, p. 75
Defesa da vida. Um grito em defesa da vida. Eros Roberto Grau, p. 29
Direito ao ensino em casa (homeschooling): uma breve perspectiva. Bru-no Santos Cunha, p. 37
Direito Público Administrativo, p. 95
Direito Público Constitucional, p. 13
Direito Público Processual, p. 297
Direito Público Tributário, p. 229
Discricionariedade. Há uma discricionariedade técnica? Edilson Pereira Nobre Júnior, p. 115
Do indeferimento da petição inicial: aspectos relevantes. Ricardo de Oli-veira Paes Barreto, p. 315
Do plebiscito como requisito prévio para a concessão de serviços públicos. Renato Albuquerque Deák, p. 57
Doações empresariais à prefeitura paulistana. Sergio Ferraz, p. 219

E

Edilson Pereira Nobre Júnior. Há uma discricionariedade técnica?, p. 115
Educação. Direito ao ensino em casa (homeschooling): uma breve pers-pectiva. Bruno Santos Cunha, p. 37
Efetividade. Anotações sobre criatividade, protagonismo processual (con-sentido) e efetividade da jurisdição. Alexandre Gois de Victor, p. 299
Eficiência. Legalidade e eficiência: o aparente conflito no exercício do controle externo brasileiro. Renato Saeger Magalhães Costa, p. 161
Eleição indireta do Presidente da República. Adilson Abreu Dallari, p. 15
Energia elétrica gerada e consumida, na mesma unidade federada, por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico - Não incidência de ICMS - Questões conexas. Roque Antonio Carrazza, p. 249
Ensino. Direito ao ensino em casa (homeschooling): uma breve perspecti-va. Bruno Santos Cunha, p. 37
Eros Roberto Grau. Um grito em defesa da vida, p. 29

H

Há uma discricionariedade técnica? Edilson Pereira Nobre Júnior, p. 115
Hermenêutica. Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Bruno Leonardo Pires Régis de Carva-lho, p. 75
Homeschooling. Direito ao ensino em casa (homeschooling): uma breve perspectiva. Bruno Santos Cunha, p. 37
Hugo de Brito Machado. Áreas de preservação ambiental e os impostos sobre a propriedade imobiliária, p. 285

I

ICMS. Energia elétrica gerada e consumida, na mesma unidade federada, por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico - Não incidência de ICMS - Questões conexas. Roque Antonio Carrazza, p. 249
Improbidade administrativa. Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressar-cimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Bruno Leonar-do Pires Régis de Carvalho, p. 75
Indeferimento da petição inicial: aspectos relevantes. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, p. 315
Interpretação. Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Bruno Leonardo Pires Régis de Carva-lho, p. 75

J

Juarez Freitas. Tributação e o princípio constitucional da sustentabilidade, p. 231
Jurisdição. Anotações sobre criatividade, protagonismo processual (con-sentido) e efetividade da jurisdição. Alexandre Gois de Victor, p. 299

L

Legalidade e eficiência: o aparente conflito no exercício do controle ex-terno brasileiro. Renato Saeger Magalhães Costa, p. 161
Limites à aplicação da analogia pela administração pública. Bruno Mon-teiro Costa, p. 147

O

O aprimoramento do controle externo brasileiro: a experiência de implan-tação do marco de medição de desempenho dos Tribunais de Contas - MMD¬TC. Valdecir Fernandes Pascoal, p. 177
Os limites à aplicação da analogia pela administração pública. Bruno Monteiro Costa, p. 147

P

Petição inicial. Do indeferimento da petição inicial: aspectos relevantes. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, p. 315
Plano diretor. Aspectos materiais e legais do plano diretor. Toshio Mukai, p. 197
Plebiscito como requisito prévio para a concessão de serviços públicos. Renato Albuquerque Deák, p. 57
Prefeitura. Doações empresariais à prefeitura paulistana. Sergio Ferraz, p. 219
Prescrição. Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Bruno Leonardo Pires Régis de Carva-lho, p. 75
Preservação ambiental. Áreas de preservação ambiental e os impostos sobre a propriedade imobiliária. Hugo de Brito Machado, p. 285
Presidência da República. Eleição indireta do Presidente da República. Adilson Abreu Dallari, p. 15
Princípio constitucional. Tributação e o princípio constitucional da susten-tabilidade. Juarez Freitas, p. 231
Propriedade imobiliária. Áreas de preservação ambiental e os impostos sobre a propriedade imobiliária. Hugo de Brito Machado, p. 285
Protagonismo processual. Anotações sobre criatividade, protagonismo processual (consentido) e efetividade da jurisdição. Alexandre Gois de Victor, p. 299

R

Renato Albuquerque Deák. Do plebiscito como requisito prévio para a concessão de serviços públicos, p. 57
Renato Saeger Magalhães Costa. Legalidade e eficiência: o aparente conflito no exercício do controle externo brasileiro, p. 161
Ricardo de Oliveira Paes Barreto. Do indeferimento da petição inicial: aspectos relevantes, p. 315
Roque Antonio Carrazza. Energia elétrica gerada e consumida, na mesma unidade federada, por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômi-co - Não incidência de ICMS - Questões conexas, p. 249

S

Sergio Ferraz. Doações empresariais à prefeitura paulistana, p. 219
Sérgio Guerra. Arbitragem nos serviços públicos delegados, p. 97
Serviço público delegado. Arbitragem nos serviços públicos delegados. Sérgio Guerra, p. 97
Serviço público. Do plebiscito como requisito prévio para a concessão de serviços públicos. Renato Albuquerque Deák, p. 57
STF. Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acór-dão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no senti-do da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Bruno Leonardo Pires Régis de Carvalho, p. 75
Sustentabilidade. Tributação e o princípio constitucional da sustentabili-dade. Juarez Freitas, p. 231

T

Toshio Mukai. Aspectos materiais e legais do plano diretor, p. 197
Tribunal de Contas. O aprimoramento do controle externo brasileiro: a experiência de implantação do marco de medição de desempenho dos Tribunais de Contas - MMD¬TC. Valdecir Fernandes Pascoal, p. 177
Tributação e o princípio constitucional da sustentabilidade. Juarez Freitas, p. 231
Tributário. Energia elétrica gerada e consumida, na mesma unidade fede-rada, por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico - Não inci-dência de ICMS - Questões conexas. Roque Antonio Carrazza, p. 249

U

Um grito em defesa da vida. Eros Roberto Grau, p. 29

V

Valdecir Fernandes Pascoal. O aprimoramento do controle externo brasi-leiro: a experiência de implantação do marco de medição de desempenho dos Tribunais de Contas - MMD¬TC, p. 177
Vida. Um grito em defesa da vida. Eros Roberto Grau, p. 29