Racismo - A Psicologia e o Judiciário no Trato dos Crimes de Intolerância Racial
Denise Maria Perissini da SilvaTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva
ISBN v. impressa: 978853627414-0
ISBN v. digital: 978853627434-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 161grs.
Número de páginas: 132
Publicado em: 06/11/2017
Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica
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Sinopse
Esta obra é a publicação de dissertação de Mestrado da Autora, pelo Programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade de Santo Amaro (UNISA – SP), cuja pesquisa objetivou 14 decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) referentes ao tema do racismo e crimes de intolerância racial, disponíveis em inteiro teor na página eletrônica daquele Tribunal, no tópico ‘Jurisprudência selecionada’ sob o verbete ‘Racismo’, no período de 1998 a 2016 por meio do método da Análise de Jurisprudências (AJ).
Como embasamento teórico, a Autora buscou obras de referência que discutem a questão das teorias ‘pseudo-científicas’ de hierarquização racial, os critérios subjetivos que escalonavam as raças em ‘superiores’ e ‘inferiores’, e sua repercussão nas relações sociais. Em seguida, a Autora analisa a influência inconsciente dessas teorias na formação individual e social da pessoa, a ponto de utilizar termos pejorativos ligados à ‘raça’ para aprofundar ainda mais a ofensa, por se referir a uma característica específica da vítima, de cunho subjetivo, que reflete a identidade daquela pessoa que é alvo da ofensa racista, impactando negativamente em seus sentimentos, autoestima, honra e autoimagem.
Por fim, na análise das jurisprudências utilizadas na pesquisa, a Autora discute a evolução do pensamento jurisprudencial dentro do recorte temporal. Existe uma mentalidade de predomínio da ‘democracia racial’ que escamoteia as tensões raciais e que conduzem a vítima à crença de que ‘foi uma brincadeira’, ‘não pode levar a sério’. Quando as ‘verdades’ e preceitos jurídicos se tornam os principais balizadores das condutas sociais (por exemplo, tal ato é ou não racismo?), que formas de existência, ou mesmo de representações sociais, estamos produzindo?
Os resultados obtidos levam a refletir na qualidade dos mundos e dos sujeitos produzidos, visando a transformar o direito de acesso ao Judiciário em um direito à proteção e garantias de equidade social/racial e cidadania.
Autor(es)
DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA
Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela Universidade de Santo Amaro – UNISA. Psicóloga Clínica e Jurídica em São Paulo. Professora universitária em cursos de graduação e pós- -graduação em Psicologia Jurídica (São Paulo, Porto Velho, Goiânia). Psicopedagoga e Intérprete de LIBRAS. Atua como assistente técnica em processos judiciais na área de família e infância em diversas partes do Brasil. Diretora Científica no Brasil da Asociación Latinoamericana de Psicología Jurídica y Forense – ALPJF e Membro de Associação Brasileira de Psicologia Jurídica – ABPJ. Autora de livros e artigos de Psicologia Jurídica de Família. Pela Juruá Editora publicou a obra Mediação e Guarda Compartilhada: conquistas para a família, 2ª Edição, 2016.
Sumário
Introdução, p. 15
1 O negro no Brasil: da escravidão à busca da cidadania racial, p. 23
1.1 Raça, Identidade e Racismo, p. 33
1.2 A Negritude e os Movimentos de Consolidação da Cidadania Afrodescendente no Brasil, p. 47
2 Representações sociais da intolerância racial, p. 59
2.1 Aspectos Psicológicos da Formação do Preconceito Racial, p. 65
2.2 O Processo Grupal de Construção do Preconceito Racial, p. 73
3 Consolidação das leis contra crimes de intolerância racial e sua aplicabilidade judicial, p. 81
3.1 O Reconhecimento dos Afrodescendentes como Sujeitos de Direitos no Brasil, p. 82
3.2 A Tutela Jurisdicional da Cidadania dos Afrodescendentes no Brasil, p. 87
Considerações finais, p. 117
Referências, p. 123
Índice alfabético
A
- Afrodescendência. Negritude e os movimentos de consolidação da cida-dania afrodescendente no Brasil, p. 47
- Afrodescendência. Reconhecimento dos afrodescendentes como sujeitos de direitos no Brasil, p. 82
- Afrodescendência. Tutela jurisdicional da cidadania dos afrodescenden-tes no Brasil, p. 87
- Aplicabilidade judicial. Consolidação das leis contra crimes de intolerân-cia racial e sua aplicabilidade judicial, p. 81
- Aspectos psicológicos da formação do preconceito racial, p. 65
B
- Brasil. Negritude e os movimentos de consolidação da cidadania afrodes-cendente no Brasil, p. 47
- Brasil. Negro no Brasil: da escravidão à busca da cidadania racial, p. 23
- Brasil. Reconhecimento dos afrodescendentes como sujeitos de direitos no Brasil, p. 82
- Brasil. Tutela jurisdicional da cidadania dos afrodescendentes no Brasil, p. 87
C
- Cidadania afrodescendente. Negritude e os movimentos de consolidação da cidadania afrodescendente no Brasil, p. 47
- Cidadania racial. Negro no Brasil: da escravidão à busca da cidadania racial, p. 23
- Cidadania. Tutela jurisdicional da cidadania dos afrodescendentes no Brasil, p. 87
- Considerações finais, p. 117
- Consolidação das leis contra crimes de intolerância racial e sua aplicabili-dade judicial, p. 81
- Crime. Consolidação das leis contra crimes de intolerância racial e sua aplicabilidade judicial, p. 81
E
- Escravidão. Negro no Brasil: da escravidão à busca da cidadania racial, p. 23
I
- Identidade. Raça, identidade e racismo, p. 33
- Intolerância racial. Consolidação das leis contra crimes de intolerância racial e sua aplicabilidade judicial, p. 81
- Intolerância racial. Representações sociais da intolerância racial, p. 59
- Introdução, p. 15
L
- Legislação. Consolidação das leis contra crimes de intolerância racial e sua aplicabilidade judicial, p. 81
N
- Negritude e os movimentos de consolidação da cidadania afrodescenden-te no Brasil, p. 47
- Negro no Brasil: da escravidão à busca da cidadania racial, p. 23
P
- Preconceito racial. Aspectos psicológicos da formação do preconceito racial, p. 65
- Preconceito racial. Processo grupal de construção do preconceito racial, p. 73
- Processo grupal de construção do preconceito racial, p. 73
- Psicologia. Aspectos psicológicos da formação do preconceito racial, p. 65
R
- Raça, identidade e racismo, p. 33
- Racismo. Aspectos psicológicos da formação do preconceito racial, p. 65
- Racismo. Negritude e os movimentos de consolidação da cidadania afro-descendente no Brasil, p. 47
- Racismo. Negro no Brasil: da escravidão à busca da cidadania racial, p. 23
- Racismo. Raça, identidade e racismo, p. 33
- Racismo. Representações sociais da intolerância racial, p. 59
- Reconhecimento dos afrodescendentes como sujeitos de direitos no Brasil, p. 82
- Referências, p. 123
- Representações sociais da intolerância racial, p. 59
S
- Sujeito de direitos. Reconhecimento dos afrodescendentes como sujeitos de direitos no Brasil, p. 82
T
- Tutela jurisdicional da cidadania dos afrodescendentes no Brasil, p. 87
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