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Adolescentes Privados de Liberdade - A Dialética dos Direitos Conquistados e Violados

Fabiana Schmidt

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Ficha técnica

Autor(es): Fabiana Schmidt

ISBN v. impressa: 978853622653-8

ISBN v. digital: 978853627453-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 135grs.

Número de páginas: 110

Publicado em: 26/10/2009

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Penal; Direito - Diversos; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Este livro é fruto de pesquisa realizada com adolescentes privados de liberdade na FASE do RGS. A investigação focou-se na verificação da existência de uma grande dicotomia e ambivalência, por parte dos jovens, no entendimento dos objetivos da privação de liberdade. Esta questão é corroborada pela experiência profissional da autora, no trabalho desenvolvido como assistente social, com adolescentes privados de liberdade. Enquanto para alguns a privação de liberdade é considerada dívida a ser paga, para outros esta é considerada ineficaz, não se apresentando como resposta para resolução dos problemas que o Estado e a sociedade tanto esperam.

Autor(es)

Fabiana Schmidt é Graduada e mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A obra que ora se apresenta é fruto de sua dissertação de mestrado (2007) e do exercício profissional como assistente social na Fundação de Atendimento socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE) no período de 2002 a 2007. Recentemente (2008-2009), atuou na coordenação da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na coordenação da proteção especial e na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do município de Nova Iguaçu (RJ). Também em 2009, foi assistente social supervisora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), vinculado a Secretaria de Assistência Social Direitos Humanos do Rio de Janeiro e ao Ministério da Justiça. Em sua trajetória profissional Fabiana vem atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da criança e do adolescente, consolidação de direitos, políticas públicas, serviço social, docência em serviço social e pesquisa.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - ADOLESCÊNCIA, PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, p. 23

1.1 O ECA e a medida socioeducativa de privação de liberdade: direitos conquistados ou violados?, p. 24

1.2 As medidas socioeducativas, a privação de liberdade e sociedade punitiva, p. 29

1.3 A privação de liberdade no Brasil: a criminalização da juventude pobre, p. 38

1.4 Implicações históricas do Brasil colonial na formação da atual realidade social: a invisibilidade da juventude pobre, p. 40

1.5 As transformações mundiais e brasileiras e suas implicações nas políticas sociais para a juventude, p. 47

2 - O CAMINHO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA, p. 55

2.1 A pesquisa, p. 55

2.2 O desenho da pesquisa, p. 58

2.3 O método dialético, p. 58

2.4 A pesquisa qualitativa, p. 62

2.5 Sujeitos de pesquisa, p. 63

2.6 Instrumentos e técnicas: etapas da pesquisa, p. 66

2.6.1 Entrevistas, p. 68

2.6.2 Análise documental, p. 69

2.6.3 Análise dos dados, p. 69

3 - PRIVAR DIREITOS E EFETIVAR LIBERDADES: A DIALÉTICA DA SOCIOEDUCAÇÃO, p. 71

3.1 Privação da liberdade, p. 72

3.2 Efetivação e acesso aos direitos: o ECA como possibilidade de luta, p. 83

3.3 Acesso aos direitos sociais: a escola, p. 86

3.4 Questão social: a criminalização da pobreza, p. 89

3.5 Luta pela liberdade: o futuro através das saídas individuais, p. 92

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 101

Índice alfabético

A

Acesso aos direitos sociais: a escola, p. 86
Adolescência, privação de liberdade e direitos humanos no Brasil, p. 23
Análise documental, p. 69
Análise dos dados, p. 69

B

Brasil colonial. Implicações históricas do Brasil colonial na formação da atual realidade social: a invisibilidade da juventude pobre, p. 40

C

Caminho teórico e metodológico da pesquisa, p. 55
Considerações finais, p. 97
Criminalização. Questão social:a criminalização da pobreza, p. 89
Criminalização da juventude. Privação de liberdade no Brasil: a criminalização da juventude pobre, p. 38

D

Dados. Análise dos dados, p. 69
Desenho da pesquisa, p. 58
Dialética. Privar direitos e efetivar liberdades: a dialética da socioeducação, p. 71
Direitos. Efetivação e acesso aos direitos: o ECA como possibilidade de luta, p. 83
Direitos. Privar direitos e efetivar liberdades: a dialética da socioeducação, p. 71
Direitos conquistados. ECA e a medida socioeducativa de privação de liberdade: direitos conquistados ou violados?, p. 24
Direitos humanos. Adolescência, privação de liberdade e direitos humanos no Brasil, p. 23
Direitos sociais. Acesso aos direitos sociais: a escola, p. 86
Direitos violados. ECA e a medida socioeducativa de privação de liberdade: direitos conquistados ou violados?, p. 24
Documento. Análise documental, p. 69

E

ECA. Efetivação e acesso aos direitos: o ECA como possibilidade de luta, p. 83
ECA e a medida socioeducativa de privação de liberdade: direitos conquistados ou violados?, p. 24
Efetivação e acesso aos direitos: o ECA como possibilidade de luta, p. 83
Ensino. Acesso aos direitos sociais: a escola, p. 86
Entrevistas, p. 68
Escola. Acesso aos direitos sociais: a escola, p. 86

H

Histórico. Implicações históricas do Brasil colonial na formação da atual realidade social: a invisibilidade da juventude pobre, p. 40

I

Implicações históricas do Brasil colonial na formação da atual realidade social: a invisibilidade da juventude pobre, p. 40
Instrumentos e técnicas:etapas da pesquisa, p. 66
Introdução, p. 19

J

Juventude. Privação de liberdade no Brasil: a criminalização da juventude pobre, p. 38
Juventude. Transformações mundiais e brasileiras e suas implicações nas políticas sociais para a juventude, p. 47
Juventude pobre. Implicações históricas do Brasil colonial na formação da atual realidade social: a invisibilidade da juventude pobre, p. 40

L

Liberdade. Adolescência, privação de liberdade e direitos humanos no Brasil, p. 23
Liberdade. Luta pela liberdade: o futuro através das saídas individuais, p. 92
Liberdade. Medidas socioeducativas, a privação de liberdade e sociedade punitiva, p. 29
Liberdade. Privação da liberdade, p. 72
Liberdade. Privação de liberdade no Brasil: a criminalização da juventude pobre, p. 38
Liberdade. Privar direitos e efetivar liberdades: a dialética da socioeducação, p. 71
Luta pela liberdade: o futuro através das saídas individuais, p. 92

M

Medida socioeducativa. ECA e a medida socioeducativa de privação de liberdade: direitos conquistados ou violados?, p. 24
Medidas socioeducativas, a privação de liberdade e sociedade punitiva, p. 29
Método dialético, p. 58
Metologia. Caminho teórico e metodológico da pesquisa, p. 55

P

Pesquisa, p. 55
Pesquisa. Caminho teórico e metodológico da pesquisa, p. 55
Pesquisa. Desenho da pesquisa, p. 58
Pesquisa. Instrumentos e técnicas: etapas da pesquisa, p. 66
Pesquisa. Sujeitos de pesquisa, p. 63
Pesquisa qualitativa, p. 62
Pobreza. Implicações históricas do Brasil colonial na formação da atual realidade social: a invisibilidade da juventude pobre, p. 40
Pobreza. Privação de liberdade no Brasil: a criminalização da juventude pobre, p. 38
Pobreza. Questão social: a criminalização da pobreza, p. 89
Política. Transformações mundiais e brasileiras e suas implicações nas políticas sociais para a juventude, p. 47
Possibilidade de luta. Efetivação e acesso aos direitos: o ECA como possibilidade de luta, p. 83
Privação. Adolescência, privação de liberdade e direitos humanos no Brasil, p. 23
Privação da liberdade, p. 72
Privação de liberdade. ECA e a medida socioeducativa de privação de liberdade: direitos conquistados ou violados?, p. 24
Privação de liberdade. Medidas socioeducativas, a privação de liberdade e sociedade punitiva, p. 29
Privação de liberdade no Brasil: a criminalização da juventude pobre, p. 38
Privar direitos e efetivar liberdades: a dialética da socioeducação, p. 71

Q

Qualidade. Pesquisa qualitativa, p. 62
Questão social: a criminalização da pobreza, p. 89

R

Realidade social. Implicações históricas do Brasil colonial na formação da atual realidade social: a invisibilidade da juventude pobre, p. 40
Referências, p. 101

S

Saída individual. Luta pela liberdade: o futuro através das saídas individuais, p. 92
Sociedade. Transformações mundiais e brasileiras e suas implicações nas políticas sociais para a juventude, p. 47
Sociedade punitiva. Medidas socioeducativas, a privação de liberdade e sociedade punitiva, p. 29
Socioeducação. Privar direitos e efetivar liberdades: a dialética da socioeducação, p. 71
Sujeitos de pesquisa, p. 63

T

Técnicas e instrumentos:etapas da pesquisa, p. 66
Transformações mundiais e brasileiras e suas implicações nas políticas sociais para a juventude, p. 47