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Cooperativas de Crédito - Regulação do CMN e os Valores Cooperativos

Leonardo Rafael de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Leonardo Rafael de Souza

ISBN v. impressa: 978853627418-8

ISBN v. digital: 978853627457-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 184grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 07/11/2017

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

A presente obra faz uma análise das alterações propostas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), notadamente através da Resolução CMN nº 4.434/2015, acerca da constituição, autorização para funcionamento, funcionamento, alterações estatutárias e cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito, à luz do substrato axiológico presente na Declaração Sobre a Identidade Cooperativa, editada pela Aliança Cooperativa Internacional no congresso de seu centenário em Manchester, com o objetivo de observar se o órgão regulador das cooperativas de crédito observa os valores cooperativos declarados pela entidade máxima do cooperativismo mundial.

Partindo da necessária definição de valor, seu escorço histórico e natureza até a conformação dos valores cooperativos postos na Declaração Sobre a Identidade Cooperativa, a obra analisa sua aplicabilidade ao ambiente cooperativo de crédito no Brasil como dever do Estado, seja porque os valores cooperativos são fontes materiais de direito, seja porque as cooperativas possuem papel essencial dentro da ordem econômica constitucional posta na Constituição Federal de 1988.

Autor(es)

LEONARDO RAFAEL DE SOUZA

Mestrando em Gestão Cooperativa pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, onde é pesquisador bolsista. Especialista em Cooperativismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Aluno na Cooperative Enterprise Law da University of Helsinki, Finlândia. Formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Membro da Asociación Internacional de Derecho Cooperativo – AIDC, Espanha. Membro Associado da American Bar Association, Estados Unidos. Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB Seccional Santa Catarina – gestão 2016- -2018. Professor e Advogado especializado na assessoria jurídica a cooperativas, com ênfase em cooperativas de crédito em todos os seus níveis, além de assessorar projetos de inclusão social a partir da cooperatividade.

Sumário

1 Introdução, p. 17

2 Os Valores Cooperativos e a sua Importância para a Doutrina Cooperativa, p. 25

2.1 Valor: Definição, Natureza e Evolução, p. 27

2.1.1 A necessária análise axiológica dos fatos e a transformação da realidade, p. 30

2.2 Valores Cooperativos: Escorço Histórico e Formação, p. 32

2.2.1 A opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre, p. 35

2.2.2 A incorporação da axiologia cooperativa na construção histórica do cooperativismo de crédito: referência a ser refletida, p. 38

3 A Estruturação dos Valores Cooperativos pela ACI, p. 45

3.1 A Aliança Cooperativa Internacional, p. 46

3.1.1 Escorço histórico quanto à análise dos valores cooperativos pela ACI, p. 47

3.2 A Declaração sobre a Identidade Cooperativa, p. 49

3.2.1 Os valores básicos ou declarados, p. 53

3.2.1.1 Autoajuda, p. 54

3.2.1.2 Responsabilidade pessoal, p. 54

3.2.1.3 Democracia, p. 55

3.2.1.4 Igualdade, p. 56

3.2.1.5 Equidade, p. 56

3.2.1.6 Solidariedade, p. 57

3.2.2 Os valores éticos declarados, p. 57

3.2.2.1 Honradez/honestidade, p. 58

3.2.2.2 Transparência, p. 58

3.2.2.3 Responsabilidade social, p. 59

3.2.2.4 Preocupação com os demais, p. 59

3.3 A Declaração da Identidade Cooperativa como Fonte material do Direito, p. 60

4 As Cooperativas de Crédito na Ordem Econômica Constitucional Brasileira, p. 67

4.1 Ordem Econômica Constitucional, p. 67

4.1.1 A ordem econômica constitucional na Constituição Federal de 1988, p. 69

4.1.2 O cooperativismo na ordem econômica constitucional vigente: dos justos motivos para a sua inserção na Carta Magna de 1988, p. 71

4.2 Sistema Financeiro Nacional, p. 72

4.2.1 O Conselho Monetário Nacional, p. 74

4.2.2 O Banco Central do Brasil, p. 74

4.2.3 As Cooperativas de Crédito como Instituições Financeiras à Luz da Lei Estruturante do Sistema Financeiro Nacional - Lei Federal 4.595/1964, p. 76

4.3 Cooperativas de Crédito e suas Normas de Regência, p. 78

4.3.1 Escorço histórico do cooperativismo de crédito no Brasil, p. 78

4.3.2 As cooperativas de crédito como sociedades cooperativas: Lei Federal 5.764/1971, p. 81

4.3.3 Da norma de regência específica: Lei Complementar 130/2009, p. 84

4.4 A Resolução CMN 4.434/2015, p. 86

4.4.1 Da Evolução do Quadro Normativo do Conselho Monetário Nacional, p. 86

4.4.2 Dos Regramentos Vigentes Quanto à Constituição, ao Desenvolvimento e à Fiscalização das Cooperativas de Crédito, p. 92

4.4.2.1 Da estimulada adesão aos sistemas cooperativos existentes na criação de novas cooperativas de crédito, p. 92

4.4.2.2 A constituição de novas cooperativas na Resolução CMN 4.434/2015, p. 94

4.4.2.3 Da nova classificação das cooperativas de crédito. Mudança de paradigma que privilegia a vontade estatutária de associação, p. 96

4.4.2.4 Dos novos limites mínimos de capital e de patrimônio, p. 100

4.4.2.5 Da evolução da norma quanto à governança cooperativa. Da aplicação de princípios à criação objetiva de regras, p. 101

4.4.2.6 Da desfiliação da cooperativa de crédito singular. Criação de procedimentos, p. 104

5 Análise da Resolução CMN 4.434/2015 à Luz dos Valores Cooperativos da Aliança Cooperativa Internacional, p. 107

5.1 Do Caráter Eminentemente Técnico da Norma, a Qual Silencia quanto ao Prisma Social das Cooperativas de Crédito, p. 108

5.2 Da Vinculação Sistêmica Estimulada pela Norma. Verdadeiro Impedimento à Criação de Novas Cooperativas de Crédito, p. 113

5.3 Da Pressuposta Autorização do Bacen como Requisito de Criação das Cooperativas de Crédito. Prevalência da Vontade do Estado sobre a Vontade dos Associados, p. 116

5.4 Da Reclassificação das Cooperativas de Crédito. Salutar Simplificação que Privilegia a Vontade Estatutária, mas que Não Compreende o Sentido da Democracia Cooperativa, p. 117

5.5 Da Evolução das Normas de Governança e o seu Positivo Impacto na Gestão da Coisa Comum, p. 120

5.6 Da Criação de Procedimento de Desfiliação. Promoção da Transparência nos Sistema Cooperativos Existentes, p. 122

6 Conclusão, p. 125

Referências, p. 129

Índice alfabético

A

ACI. Escorço histórico quanto à análise dos valores cooperativos pela ACI, p. 47
ACI. Estruturação dos valores cooperativos pela ACI, p. 45
Aliança Cooperativa Internacional, p. 46
Aliança cooperativa internacional. Análise da Resolução CMN 4.434/2015 à luz dos valores cooperativos da aliança cooperativa inter-nacional, p. 107
Análise axiológica. Necessária análise axiológica dos fatos e a transfor-mação da realidade, p. 30
Análise da Resolução CMN 4.434/2015 à luz dos valores cooperativos da aliança cooperativa internacional, p. 107
Atividade econômica. Opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre, p. 35
Axiologia cooperativa. Incorporação da axiologia cooperativa na cons-trução histórica do cooperativismo de crédito: referência a ser refletida, p. 38

B

Banco Central do Brasil, p. 74

C

Capital. Novos limites mínimos de capital e de patrimônio, p. 100
Conclusão, p. 125
Conselho Monetário Nacional, p. 74
Conselho Monetário Nacional. Evolução do quadro normativo do Conse-lho Monetário Nacional, p. 86
Constituição de novas cooperativas na Resolução CMN 4.434/2015, p. 94
Constituição Federal. Cooperativismo na ordem econômica constitucio-nal vigente: dos justos motivos para a sua inserção na Carta Magna de 1988, p. 71
Constituição Federal. Ordem econômica constitucional na Constituição Federal de 1988, p. 69
Constituição Federal. Regramentos vigentes quanto à Constituição, ao desenvolvimento e à fiscalização das cooperativas de crédito, p. 92
Cooperativa de crédito singular. Desfiliação da cooperativa de crédito singular. Criação de procedimentos, p. 104
Cooperativa de crédito. Caráter eminentemente técnico da norma, a qual silencia quanto ao prisma social das cooperativas de crédito, p. 108
Cooperativa de crédito. Estimulada adesão aos sistemas cooperativos existentes na criação de novas cooperativas de crédito, p. 92
Cooperativa de crédito. Nova classificação das cooperativas de crédito. Mudança de paradigma que privilegia a vontade estatutária de associa-ção, p. 96
Cooperativa de crédito. Pressuposta autorização do bacen como requisito de criação das cooperativas de crédito. Prevalência da vontade do estado sobre a vontade dos associados, p. 116
Cooperativa de crédito. Reclassificação das cooperativas de crédito. Salu-tar simplificação que privilegia a vontade estatutária, mas que não com-preende o sentido da democracia cooperativa, p. 117
Cooperativa de crédito. Regramentos vigentes quanto à Constituição, ao desenvolvimento e à fiscalização das cooperativas de crédito, p. 92
Cooperativa de crédito. Vinculação sistêmica estimulada pela norma. Verdadeiro impedimento à criação de novas cooperativas de crédito, p. 113
Cooperativa. Opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre, p. 35
Cooperativa. Valores cooperativos e a sua importância para a doutrina cooperativa, p. 25
Cooperativa. Valores cooperativos: escorço histórico e formação, p. 32
Cooperativas de crédito como instituições financeiras à luz da lei estrutu-rante do sistema financeiro nacional. Lei Federal 4.595/1964, p. 76
Cooperativas de crédito como sociedades cooperativas: Lei Federal 5.764/1971, p. 81
Cooperativas de crédito e suas normas de regência, p. 78
Cooperativas de crédito na ordem econômica constitucional brasileira, p. 67
Cooperativismo de crédito. Escorço histórico do cooperativismo de crédito no Brasil, p. 78
Cooperativismo de crédito. Incorporação da axiologia cooperativa na construção histórica do cooperativismo de crédito: referência a ser refleti-da, p. 38
Cooperativismo na ordem econômica constitucional vigente: dos justos motivos para a sua inserção na Carta Magna de 1988, p. 71

D

Declaração da Identidade Cooperativa como fonte material do Direito, p. 60
Declaração sobre a Identidade Cooperativa, p. 49
Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Os valores éticos declarados, p. 57
Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Os valores éticos declarados. Honradez/honestidade, p. 58
Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Os valores éticos declarados. Preocupação com os demais, p. 59
Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Os valores éticos declarados. Responsabilidade social, p. 59
Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Os valores éticos declarados. Transparência, p. 58
Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos, p. 53
Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos. Autoajuda, p. 54
Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos. Democracia, p. 55
Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos. Equidade, p. 56
Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos. Igualdade, p. 56
Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos. Responsabilidade pessoal, p. 54
Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos. Solidariedade, p. 57
Definição. Valor: definição, natureza e evolução, p. 27
Desfiliação da cooperativa de crédito singular. Criação de procedimentos, p. 104
Desfiliação. Criação de procedimento de desfiliação. Promoção da trans-parência nos sistema cooperativos existentes, p. 122
Doutrina cooperativa. Valores cooperativos e a sua importância para a doutrina cooperativa, p. 25

E

Escorço histórico do cooperativismo de crédito no Brasil, p. 78
Estimulada adesão aos sistemas cooperativos existentes na criação de novas cooperativas de crédito, p. 92
Estruturação dos valores cooperativos pela ACI, p. 45
Evolução do quadro normativo do Conselho Monetário Nacional, p. 86
Evolução. Valor: definição, natureza e evolução, p. 27

F

Fiscalização. Regramentos vigentes quanto à Constituição, ao desenvol-vimento e à fiscalização das cooperativas de crédito, p. 92
Fonte material do Direito. Declaração da Identidade Cooperativa como fonte material do Direito, p. 60

G

Governança cooperativa. Evolução da norma quanto à governança coo-perativa. Da aplicação de princípios à criação objetiva de regras, p. 101
Governança. Evolução das normas de governança e o seu positivo impac-to na gestão da coisa comum, p. 120

H

Histórico. Escorço histórico do cooperativismo de crédito no Brasil, p. 78
Homo cooperativus. Opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre, p. 35
Homo economicus. Opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre, p. 35

I

Incorporação da axiologia cooperativa na construção histórica do coope-rativismo de crédito: referência a ser refletida, p. 38
Instituição financeira. Cooperativas de crédito como instituições financei-ras à luz da lei estruturante do sistema financeiro nacional. Lei Federal 4.595/1964, p. 76
Introdução, p. 17

L

Lasserre. Opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre, p. 35
Lei Complementar 130/2009. Norma de regência específica, p. 84
Lei Federal 4.595/1964. Cooperativas de crédito como instituições finan-ceiras à luz da lei estruturante do sistema financeiro nacional, p. 76
Lei Federal 5.764/1971. Sociedade cooperativa. Cooperativas de crédito como sociedades cooperativas: Lei Federal 5.764/1971, p. 81

N

Natureza. Valor: definição, natureza e evolução, p. 27
Necessária análise axiológica dos fatos e a transformação da realidade, p. 30
Norma de regência específica: Lei Complementar 130/2009, p. 84
Normas de regência. Cooperativas de crédito e suas normas de regência, p. 78
Novos limites mínimos de capital e de patrimônio, p. 100

O

Opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre, p. 35
Ordem econômica constitucional, p. 67
Ordem econômica constitucional na Constituição Federal de 1988, p. 69
Ordem econômica constitucional. Cooperativismo na ordem econômica constitucional vigente: dos justos motivos para a sua inserção na Carta Magna de 1988, p. 71

P

Patrimônio. Novos limites mínimos de capital e de patrimônio, p. 100

R

Realidade. Necessária análise axiológica dos fatos e a transformação da realidade, p. 30
Referências, p. 129
Regramentos vigentes quanto à Constituição, ao desenvolvimento e à fiscalização das cooperativas de crédito, p. 92
Resolução CMN 4.434/2015, p. 86
Resolução CMN 4.434/2015. Análise da Resolução CMN 4.434/2015 à luz dos valores cooperativos da aliança cooperativa internacional, p. 107
Resolução CMN 4.434/2015. Constituição de novas cooperativas na Resolução CMN 4.434/2015, p. 94

S

Sistema cooperativo. Estimulada adesão aos sistemas cooperativos exis-tentes na criação de novas cooperativas de crédito, p. 92
Sistema Financeiro Nacional, p. 72
Sistema Financeiro Nacional. Cooperativas de crédito como instituições financeiras à luz da lei estruturante do sistema financeiro nacional. Lei Federal 4.595/1964, p. 76

V

Valor cooperativo. Análise da Resolução CMN 4.434/2015 à luz dos valores cooperativos da aliança cooperativa internacional, p. 107
Valor: definição, natureza e evolução, p. 27
Valores cooperativos e a sua importância para a doutrina cooperativa, p. 25
Valores cooperativos. Estruturação dos valores cooperativos pela ACI, p. 45
Valores cooperativos: escorço histórico e formação, p. 32