Compliance e Corrupção - Análise de Risco e Prevenção nas Empresas em Face dos Negócios Públicos

LISTA DE ILUSTRAÇÕES, p. 15

LISTA DE TABELAS, p. 17

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 RELAÇÃO ENTRE CORRUPÇÃO, ESTADO E EMPRESA, p. 23

1.1 CONCEITO OU COMPREENSÃO DO TERMO, p. 24

1.2 REFLEXOS DA CORRUPÇÃO, p. 30

1.3 PERCEPÇÃO E TOLERÂNCIA DA CORRUPÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA, p. 35

1.4 BASES HISTÓRICAS DA CORRUPÇÃO NO BRASIL, p. 38

1.5 A CORRUPÇÃO COMO FENÔMENO BILATERAL E AS FRENTES DE COMBATE, p. 42

Capítulo 2 ESFORÇOS INTERNACIONAIS E MECANISMOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO INTERNALIZADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, p. 45

2.1 POLÍTICAS ANTICORRUPÇÃO NA GLOBALIDADE, p. 48

2.2 CONTRIBUIÇÕES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA POR MEIO DO FCPA (FOREING CORRUPT PRACTICES ACT), p. 51

2.3 A CONVENÇÃO SOBRE COMBATE À CORRUPÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE), p. 53

2.4 CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) CONTRA A CORRUPÇÃO, p. 55

2.5 CONTRIBUIÇÕES DO UK BRIBERY ACT, p. 57

2.6 O PACTO GLOBAL E O NOVO PARADIGMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, p. 59

Capítulo 3 MICROSSISTEMA BRASILEIRO ANTICORRUPÇÃO, p. 65

3.1 REGIME JURÍDICO PENAL, p. 67

3.2 REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, p. 71

3.3 INOVAÇÕES DA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI 12.846/2013) E A PREVENÇÃO DE RISCOS DE RESPONSABILIDADE PENAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA DAS EMPRESAS, p. 72

3.3.1 Esfera de Atuação, p. 74

3.3.2 Responsabilidade Objetiva, p. 76

3.3.3 Condutas Antijurídicas e Riscos de Corrupção, p. 80

3.3.4 Ferramentas Preventivas e Capazes de Mitigar as Sanções Existentes na Lei, p. 83

3.4 CONTROLES DA LEI 13.303/2016 (LEI DAS ESTATAIS), p. 89

3.4.1 Estabelecimento de Estruturas de Direção e Condições para o Seu Exercício, p. 92

3.4.2 Normas para Transparência e Controle nas Empresas Estatais, p. 97

3.4.3 Código de Conduta e Integridade, Setor de Controle Interno e Área de Compliance, p. 100

3.4.4 Normas de Transparência e Controle na Área de Licitações e Contratos, p. 101

Capítulo 4 FUNDAMENTOS PARA UMA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DE COMPLIANCE, p. 105

4.1 ÉTICA E VALORES COMO ORIENTAÇÃO PERMANENTE DE EMPRESAS, p. 106

4.2 GESTÃO POR VALORES E CULTURA ORGANIZACIONAL, p. 108

4.3 ANÁLISE DE RISCOS E CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE, p. 113

4.3.1 Requisitos para a Análise de Riscos, p. 115

4.3.2 Entendendo os Riscos de Corrupção, p. 117

4.3.3 Aplicação e Adaptação da Metodologia de Análise de Risco Parametrizada, p. 118

4.4 UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCO PARAMETRIZADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, p. 164

4.5 CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS E O DEVER DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, p. 167

CONCLUSÃO, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 173

ANEXOS, p. 181

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
• Anexos, p. 181

B

• Bases históricas da corrupção no Brasil, p. 38

C

• Código de Conduta e Integridade, setor de controle interno e área de com-pliance, p. 100
• Combate à corrupção. Esforços internacionais e mecanismos de combate à corrupção internalizados pelo ordenamento jurídico brasileiro, p. 45
• Combate. Corrupção como fenômeno bilateral e as frentes de combate, p. 42
• Compliance. Análise de riscos e criação de um programa de compliance, p. 113
• Compliance. Aplicação e adaptação da metodologia de análise de risco parametrizada, p. 118
• Compliance. Código de Conduta e Integridade, setor de controle interno e área de compliance, p. 100
• Compliance. Entendendo os riscos de corrupção, p. 117
• Compliance. Ética e valores como orientação permanente de empresas, p. 106
• Compliance. Fundamentos para uma adequada implantação de compli-ance, p. 105
• Compliance. Gestão por valores e cultura organizacional, p. 108
• Compliance. Requisitos para a análise de riscos, p. 115
• Compreensão. Conceito ou compreensão do termo, p. 24
• Conceito ou compreensão do termo, p. 24
• Conclusão, p. 171
• Conduta. Código de Conduta e Integridade, setor de controle interno e área de compliance, p. 100
• Condutas antijurídicas e riscos de corrupção, p. 80
• Contrato. Normas de transparência e controle na área de licitações e con-tratos, p. 101
• Contribuições do Uk Bribery Act, p. 57
• Contribuições dos Estados Unidos da América por meio do FCPA (Fo-reing Corrupt Practices Act), p. 51
• Controle interno. Código de Conduta e Integridade, setor de controle interno e área de compliance, p. 100
• Controles da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), p. 89
• Controles internos e externos e o dever de responsabilidade social, p. 167
• Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrup-ção, p. 55
• Convenção sobre combate à corrupção da Organização para a Coopera-ção e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), p. 53
• Corrupção como fenômeno bilateral e as frentes de combate, p. 42
• Corrupção. Bases históricas da corrupção no Brasil, p. 38
• Corrupção. Condutas antijurídicas e riscos de corrupção, p. 80
• Corrupção. Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção, p. 55
• Corrupção. Convenção sobre combate à corrupção da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), p. 53
• Corrupção. Esforços internacionais e mecanismos de combate à corrup-ção internalizados pelo ordenamento jurídico brasileiro, p. 45
• Corrupção. Microssistema brasileiro anticorrupção, p. 65
• Corrupção. Percepção e tolerância da corrupção na sociedade brasileira, p. 35
• Corrupção. Políticas anticorrupção na globalidade, p. 48
• Corrupção. Reflexos da corrupção, p. 30
• Corrupção. Relação entre corrupção, Estado e empresa, p. 23

E

• Empresa estatal. Normas para transparência e controle nas empresas estatais, p. 97
• Empresa. Relação entre corrupção, Estado e empresa, p. 23
• Esfera de atuação, p. 74
• Esforços internacionais e mecanismos de combate à corrupção internali-zados pelo ordenamento jurídico brasileiro, p. 45
• Estabelecimento de estruturas de direção e condições para o seu exercício, p. 92
• Estado. Relação entre corrupção, Estado e empresa, p. 23
• Estados Unidos. Contribuições dos Estados Unidos da América por meio do FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), p. 51

F

• FCPA (Foreing Corrupt Practices Act). Contribuições dos Estados Unidos da América por meio do FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), p. 51
• Fenômeno. Corrupção como fenômeno bilateral e as frentes de combate, p. 42
• Ferramentas preventivas e capazes de mitigar as sanções existentes na lei, p. 83
• Fundamentos para uma adequada implantação de compliance, p. 105

G

• Globalização. Pacto global e o novo paradigma de responsabilidade social, p. 59
• Globalização. Políticas anticorrupção na globalidade, p. 48

H

• Histórico. Bases históricas da corrupção no Brasil, p. 38

I

• Ilustração. Lista de ilustrações, p. 15
• Inovações da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e a prevenção de riscos de responsabilidade penal, civil e administrativa das empresas, p. 72
• Integridade. Código de Conduta e Integridade, setor de controle interno e área de compliance, p. 100
• Introdução, p. 21

L

• Lei 12.846/2013. Inovações da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e a prevenção de riscos de responsabilidade penal, civil e administrativa das empresas, p. 72
• Lei 13.303/2016. Controles da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), p. 89
• Lei Anticorrupção. Inovações da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e a prevenção de riscos de responsabilidade penal, civil e administrativa das empresas, p. 72
• Lei das Estatais. Controles da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), p. 89
• Licitação. Normas de transparência e controle na área de licitações e contratos, p. 101
• Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
• Lista de ilustrações, p. 15
• Lista de tabelas, p. 17

M

• Microssistema brasileiro anticorrupção, p. 65

N

• Normas de transparência e controle na área de licitações e contratos, p. 101

O

• OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômi-co) Convenção sobre combate à corrupção da Organização para a Coo-peração e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), p. 53
• ONU. Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção, p. 55
• Ordenamento jurídico. Esforços internacionais e mecanismos de combate à corrupção internalizados pelo ordenamento jurídico brasileiro, p. 45

P

• Pacto global e o novo paradigma de responsabilidade social, p. 59
• Percepção e tolerância da corrupção na sociedade brasileira, p. 35
• Políticas anticorrupção na globalidade, p. 48
• Prevenção de riscos. Inovações da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e a prevenção de riscos de responsabilidade penal, civil e administrativa das empresas, p. 72
• Prevenção. Ferramentas preventivas e capazes de mitigar as sanções existentes na lei, p. 83
• Processo administrativo de responsabilização. Utilização da análise de risco parametrizada no processo administrativo de responsabilização, p. 164

R

• Referências, p. 173
• Reflexos da corrupção, p. 30
• Regime jurídico administrativo, p. 71
• Regime jurídico penal, p. 67
• Relação entre corrupção, Estado e empresa, p. 23
• Responsabilidade das empresas. Inovações da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e a prevenção de riscos de responsabilidade penal, civil e administrativa das empresas, p. 72
• Responsabilidade objetiva, p. 76
• Responsabilidade social. Controles internos e externos e o dever de res-ponsabilidade social, p. 167
• Responsabilidade social. Pacto global e o novo paradigma de responsabi-lidade social, p. 59
• Risco. Utilização da análise de risco parametrizada no processo adminis-trativo de responsabilização, p. 164

S

• Sanção legal. Ferramentas preventivas e capazes de mitigar as sanções existentes na lei, p. 83
• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
• Sociedade brasileira. Percepção e tolerância da corrupção na sociedade brasileira, p. 35

T

• Tabela. Lista de tabelas, p. 17
• Termo. Conceito ou compreensão do termo, p. 24
• Tolerância. Percepção e tolerância da corrupção na sociedade brasileira, p. 35

U

• Uk Bribery Act. Contribuições do Uk Bribery Act, p. 57
• Utilização da análise de risco parametrizada no processo administrativo de responsabilização, p. 164