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Varas de Família - Um Encontro entre Psicologia e Direito

Érika Figueiredo Reis

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Ficha técnica

Autor(es): Érika Figueiredo Reis

ISBN v. impressa: 978853622250-9

ISBN v. digital: 978853627455-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 380grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 23/04/2009

Área(s): Direito - Diversos; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

O encontro entre Psicologia e Direito vem suscitando importantes questões éticas, especialmente pelo fato destes saberes estarem perigosamente implicados na prática de traçar destinos e impor regras e normas de convivência para as pessoas. Neste sentido, o livro propõe questionar a política de normalização que vem atravessando o espaço das varas de família, o que se faz notar claramente no fato de muitos homens e mulheres continuarem presos a identidades naturalizadas, que limitam suas possibilidades singulares de existência e acabam por produzir uma série de conflitos relacionais.
O caminho aqui trilhado se inicia com a história da formação da família moderna, das identidades de gênero e dos papéis cristalizados atribuídos ao pai e à mãe. Em seguida, é realizada uma articulação entre essas evidências historicamente produzidas e determinadas práticas psicológicas e jurídicas normalizadas e normalizadoras, ou seja, práticas assentadas em normas e que reproduzem normas. Foram também realizadas entrevistas com mães e pais, que buscaram na justiça respostas para seus conflitos de família. A análise do discurso destes indivíduos possibilita observar como as questões levantadas pelo livro interferem ativamente na vida cotidiana das pessoas, na produção de seus medos, de suas angústias e de um crescente empobrecimento no mundo das relações afetivas.
Finalmente, com inspiração na estética da existência proposta por Michel Foucault, procurou-se pensar em algumas possíveis saídas éticas para além do cenário apresentado, de modo a começarmos a vislumbrar a possibilidade de invenção de “um novo direito relacional” .

Autor(es)

Érika Figueiredo Reis é Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 1999, com atuações em Juizados de Infância e Juventude e Varas de Família. Pós-graduada em Psicologia Jurídica pela UERJ; especialista em Violência Doméstica pela USP, e Mestra em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social pela UFRJ.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

PRIMEIRA PARTE: FAMÍLIA, p. 22

I - A instância familiar, p. 23

II - O dispositivo de sexualidade, p. 53

III - As ficções reguladoras dos corpos sexuados e generizados, p. 64

IV - Uma ´guerra´ dos sexos, p. 86

SEGUNDA PARTE: DIREITO, p. 101

I - A política da identidade nas Varas de Família, p. 102

II - Um Direito normalizado e normalizador, p. 121

III - Por um novo Direito relacional, p. 145

TERCEIRA PARTE: ENTREVISTAS, p. 175

I - Pais e mães entrevistados, p. 176

II - Considerações finais, p. 262

III - Inquietação constante, tarefa política incessante, p. 268

REFERÊNCIAS, p. 283

Índice alfabético

A

Alguns aspectos do Direito de Família, p. 105
Arte de não ser governado. Estética da existência ou a arte de não ser governado, p. 158

C

Comportamento homem/mulher. Mais do mesmo ou máscaras fora de foco?, p. 91
Considerações finais, p. 262
Corpo generizado. Ficções reguladoras dos corpos sexuados e generizados, p. 64
Corpo sexuado. Ficções reguladoras dos corpos sexuados e generizados, p. 64
Corpo sexuado e generizado. Identidade de gênero, p. 77
Crença. Moral cristã e o poder pastoral, p. 67
Crescente jurisdicização da vida, p. 118

D

Difícil ser funcionário, p. 282
Direito. Implicações entre norma e direito, p. 127
Direito. Política da identidade, p. 102
Direito. Segunda parte, p. 101
Direito. Uma saída ética para o Direito, p. 165
Direito de Família. Alguns aspectos, p. 105
Direito normalizado, p. 121
Direito relacional. Novo direito relacional, p. 145
Discurso jurídico.Peculiaridades, p. 137
Discursos das famílias, p. 110
Discursos de verdade, p. 141
Dispositivo da sexualidade, p. 51
Do padre ao médico, do médico aos técnicos da relação, p. 50

E

Economia social. Medicina doméstica para uns, economia social para outros, p. 29
Enfraquecimento do patriarca e liberalização da família, p. 34
Entrevista. Análise dos discursos, p. 179
Entrevista. Pais e mães entrevistados, p. 176
Entrevista. Sujeitos, p. 177
Entrevistas. Terceira parte, p. 175
Estética da existência ou a arte de não ser governado, p. 158
Ética. Estética da existência ou a arte de não ser governado, p. 158
Ética. Uma saída ética para o Direito, p. 165
Ética e liberdade, p. 149

F

Família. Discursos das famílias, p. 110
Família. Enfraquecimento do patriarca e liberalização da família, p. 34
Família. Formação. Uma ´guerra´ dos sexos, p. 86
Família. Instância familiar, p. 23
Família. Linhas de transformação, p. 60
Família. Primeira parte, p. 22
Família conjugal. Do padre ao médico, do médico aos técnicos da relação, p. 50
Família conjugal moderna. Linhas de formação, p. 25
Família contemporânea. Mais do mesmo ou máscaras fora de foco?, p. 91
Ficções reguladoras dos corpos sexuados e generizados, p. 64
Formação da família. Uma ´guerra´ dos sexos, p. 86
Formação da família conjugal moderna. Linhas, p. 25
Foucault. Dispositivo da sexualidade, p. 51
Funcionário. Difícil ser funcionário, p. 282

G

Genealogia da norma, p. 122
Governo. Estética da existência ou a arte de não ser governado, p. 158
Governo por individuação, p. 71

I

Identidade. Política da identidade, p. 102
Identidade. Política da identidade, tarefa política incessante, p. 268
Identidade de gênero, p. 77
Implicações entre norma e direito, p. 127
Individuação. Governo por individuação, p. 71
Instância familiar, p. 23
Introdução, p. 15

J

Jurisdicização da vida. Crescente jurisdicização da vida, p. 118
Justiça. Discursos de verdade, p. 141

L

Liberalização da família. Enfraquecimento do patriarca e liberalização da família, p. 34
Liberdade e ética, p. 149
Linhas de formação da família conjugal moderna, p. 25
Linhas de transformação da família, p. 60