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Direito das Startups - Volume II

Coordenador: Lucas Pimenta Júdice

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Lucas Pimenta Júdice

ISBN v. impressa: 978853627438-6

ISBN v. digital: 978853627463-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 422grs.

Número de páginas: 340

Publicado em: 13/11/2017

Área(s): Direito - Diversos; Direito - Digital

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O segundo volume do Direito das Startups reforça ainda mais a importância das startups no Brasil, que não só têm influenciado positivamente o mercado, como agora moldam o Direito numa leitura ao mesmo tempo moderna e vanguardista.

O livro é um must-read tanto para empreendedores antenados nas dores que precisam ser ultrapassadas para se ter uma empresa de sucesso como também para operadores do direito que pretendem atuar ou que já atuam nesse mercado de empreendedorismo, seja como executivo ou como consultor.

A leitura, sem o juridiquês próprio dos livros de Direito, auxilia o leitor a pensar o seu negócio de maneira estratégica.

Não se trata apenas de saber o direito ao caso concreto, mas de entender, por exemplo, como fazer ou receber um investimento (ou se proteger contra armadilhas), como e porque proteger marcas e softwares e ainda, quais as responsabilidades que gestores de startups possuem, ou como esses gestores podem incentivar fundadores, sócios e colaboradores através de instrumentos jurídicos como o stock options, ou mesmo como resolver conflitos entre eles. Outros assuntos de igual importância complementam o livro, como temas societários (SCP e S/A), os famosos mútuos conversíveis, o pensamento estratégico relativo ao acordo de cotistas, os meandros jurídicos dos marketplaces, os importantes assuntos sobre Termo de uso e Política de Privacidade e, ainda, detalhes das fusões e aquisições, uma das principais estratégias de saída (desinvestimento) das startups.

Camila Farani
Advogada, empreendedora e Shark no SharkTank Brasil.

Autor(es)

COORDENADOR

LUCAS PIMENTA JÚDICE
Coordenador da Coletânea Direito das Startups, agora no seu 2° volume, e também quem trouxe o termo para o Brasil para tentar aumentar a gama de conhecimento jurídico/negocial no meio empreendedor. Advogado por formação, Pós-Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo e Mestre pela University of Southern California – USC, EUA. Sócio-Fundador do Pimenta Júdice Advogados Associados e da MidStage Ventures, uma venture builder. Mudou-se para os Estados Unidos para a expansão internacional da MidStage Ventures após a transição da carreira de full-time advogado para empreendedor e investidor. Lucas já navegou em diversos projetos como advogado de startups, como investidor e como empreendedor, o que dá uma visão múltipla do papel e desafios em cada posição. Seu objetivo com a série desse livro, artigos e palestras é ajudar a espalhar o conceito prático multidisciplinar da visão estratégica justamente nesse ponto de encontro entre as expertises do direito, do negócio e do retorno de capital, sempre pensando na longevidade empresarial.

COLABORADORES

Caio Scheunemann Longhi

Daniel Afonso Franzin

Daniel Arbix

Fábio Luiz Barboza Pereira

Fernando Zanotti Schneider

Guilherme Peres Potenza

João Carlos Arieira Harres

João Pontual de Arruda Falcão

Júlio César Regoto Fonseca

Leonardo Santana

Lucas Pimenta Júdice

Marcelo Shima Luize

Marcus Alexandre da Silva

Maria Isabel Carvalho Sica Longhi

Natalie Carvalho Witte

Sumário

INTRODUÇÃO - DIREITO DAS STARTUPS COMO UM MICROSSISTEMA JURÍDICO, p. 13

UMA VISÃO 360º DO DIREITO BRASILEIRO APLICÁVEL ÀS STARTUPS, João Pontual de Arruda Falcão, p. 17

QUAL O MELHOR INSTRUMENTO DE INVESTIMENTO PARA VOCÊ, SEJA EMPREENDEDOR OU INVESTIDOR? Lucas Pimenta Júdice, p. 39

DESMITIFICANDO A SOCIEDADE ANÔNIMA, Natalie Carvalho Witte, p. 71

MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO - UMA ALTERNATIVA ECONÔMICA E EFICAZ DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, Leonardo Santana, p. 91

NEGOCIANDO UM INVESTIMENTO: CLÁUSULAS E CONCEITOS JURÍDICOS NO TERM SHEET, Natalie Carvalho Witte, p. 109

O PROCESSO DE M&A DE STARTUPS INVESTIDAS POR FUNDOS DE VENTURE CAPITAL, Guilherme Peres Potenza / Marcelo Shima Luize, p. 131

ACORDO DE QUOTISTAS: FERRAMENTA PARA A ESTABILIDADE E GESTÃO DE CONFLITOS EM STARTUPS, Marcus Alexandre da Silva, p. 155

ADMINISTRADORES DE STARTUPS, SEUS DEVERES E REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL, Caio Scheunemann Longhi, p. 175

CONFLITOS DE INTERESSE EM STARTUPS, Daniel Arbix, p. 195

COMO DESENVOLVER OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA SEU SITE, APLICATIVO OU PROJETO, Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Arieira Harres, p. 213

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, CONDICIONADA AO SUCESSO: STOCK OPTIONS EM STARTUPS, Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin, p. 233

ONLINE MARKETPLACE E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS, Maria Isabel Carvalho Sica Longhi, p. 255

7 ERROS JURÍDICOS QUE STARTUPS COMETEM: E PODEM PAGAR CARO POR ISSO, Lucas Pimenta Júdice, p. 277

A MARCA REGISTRADA NO BRASIL: COMO OBTER E SUAS DIFERENÇAS FRENTE AO NOME EMPRESARIAL E DOMÍNIO DE INTERNET, Júlio César Regoto Fonseca, p. 287

A PROTEÇÃO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR NO BRASIL: REGISTRO DE SOFTWARE NO INPI E PATENTE PARA INVENÇÃO IMPLEMENTADA POR PROGRAMA DE COMPUTADOR, Júlio César Regoto Fonseca, p. 307

Índice alfabético

A

A marca registrada no Brasil: como obter e suas diferenças frente ao no-me empresarial e domínio de internet. Júlio César Regoto Fonseca, p. 287
A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementada por programa de computa-dor. Júlio César Regoto Fonseca, p. 307
Acordo de quotistas: ferramenta para a estabilidade e gestão de conflitos em startups. Marcus Alexandre da Silva, p. 155
Administradores de startups, seus deveres e regime de responsabilidade civil. Caio Scheunemann Longhi, p. 175

C

Caio Scheunemann Longhi. Administradores de startups, seus deveres e regime de responsabilidade civil, p. 175
Cláusula jurídica. Negociando um investimento: cláusulas e conceitos jurídicos no term sheet. Natalie Carvalho Witte, p. 109
Como desenvolver os termos de uso e a política de privacidade para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Ariei-ra Harres, p. 213
Conceito jurídico. Negociando um investimento: cláusulas e conceitos jurídicos no term sheet. Natalie Carvalho Witte, p. 109
Conflitos de interesse em startups. Daniel Arbix, p. 195

D

Daniel Afonso Franzin. Remuneração variável, condicionada ao sucesso: stock options em startups. Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin, p. 233
Daniel Arbix. Conflitos de interesse em startups, p. 195
Desafio jurídico. Online marketplace e seus desafios jurídicos. Maria Isabel Carvalho Sica Longhi, p. 255
Desmitificando a sociedade anônima. Natalie Carvalho Witte, p. 71
Direito brasileiro. Uma visão 360º do direito brasileiro aplicável às star-tups. João Pontual de Arruda Falcão, p. 17
Direito das startups como um microssistema jurídico. Introdução, p. 13
Domínio de internet. A marca registrada no Brasil: como obter e suas diferenças frente ao nome empresarial e domínio de internet. Júlio César Regoto Fonseca, p. 287

E

Empreendedorismo. Qual o melhor instrumento de investimento para você, seja empreendedor ou investidor? Lucas Pimenta Júdice, p. 39
Erro jurídico. Sete erros jurídicos que startups cometem: e podem pagar caro por isso. Lucas Pimenta Júdice, p. 277
Estabilidade. Acordo de quotistas: ferramenta para a estabilidade e ges-tão de conflitos em startups. Marcus Alexandre da Silva, p. 155

F

Fábio Luiz Barboza Pereira. Como desenvolver os termos de uso e a polí-tica de privacidade para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barbo-za Pereira / João Carlos Arieira Harres, p. 213
Fernando Zanotti Schneider. Remuneração variável, condicionada ao sucesso: stock options em startups. Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin, p. 233

G

Gestão de conflitos. Acordo de quotistas: ferramenta para a estabilidade e gestão de conflitos em startups. Marcus Alexandre da Silva, p. 155
Guilherme Peres Potenza. O processo de M&A de startups investidas por fundos de venture capital. Guilherme Peres Potenza / Marcelo Shima Lui-ze, p. 131

I

INPI. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de sof-tware no INPI e patente para invenção implementada por programa de computador. Júlio César Regoto Fonseca, p. 307
Interesse. Conflitos de interesse em startups. Daniel Arbix, p. 195
Introdução - Direito das startups como um microssistema jurídico, p. 13
Invenção. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementada por programa de computador. Júlio César Regoto Fonseca, p. 307
Investimento. Negociando um investimento: cláusulas e conceitos jurídi-cos no term sheet. Natalie Carvalho Witte, p. 109
Investimento. Qual o melhor instrumento de investimento para você, seja empreendedor ou investidor? Lucas Pimenta Júdice, p. 39

J

João Carlos Arieira Harres. Como desenvolver os termos de uso e a políti-ca de privacidade para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Arieira Harres, p. 213
João Pontual de Arruda Falcão. Uma visão 360º do direito brasileiro apli-cável às startups, p. 17
Júlio César Regoto Fonseca. A marca registrada no Brasil: como obter e suas diferenças frente ao nome empresarial e domínio de internet, p. 287
Júlio César Regoto Fonseca. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementa-da por programa de computador, p. 307

L

Leonardo Santana. Mútuo conversível em participação - uma alternativa econômica e eficaz de captação de recursos, p. 91
Lucas Pimenta Júdice. Qual o melhor instrumento de investimento para você, seja empreendedor ou investidor?, p. 39
Lucas Pimenta Júdice. Sete erros jurídicos que startups cometem: e po-dem pagar caro por isso, p. 277

M

Marca registrada no Brasil: como obter e suas diferenças frente ao nome empresarial e domínio de internet. Júlio César Regoto Fonseca, p. 287
Marcelo Shima Luize. O processo de M&A de startups investidas por fundos de venture capital. Guilherme Peres Potenza / Marcelo Shima Lui-ze, p. 131
Marcus Alexandre da Silva. Acordo de quotistas: ferramenta para a esta-bilidade e gestão de conflitos em startups, p. 155
Maria Isabel Carvalho Sica Longhi. Online marketplace e seus desafios jurídicos, p. 255
Microssistema jurídico. Introdução - Direito das startups como um mi-crossistema jurídico, p. 13
Mútuo conversível em participação - uma alternativa econômica e eficaz de captação de recursos. Leonardo Santana, p. 91

N

Natalie Carvalho Witte. Desmitificando a sociedade anônima, p. 71
Natalie Carvalho Witte. Negociando um investimento: cláusulas e concei-tos jurídicos no term sheet, p. 109
Negociando um investimento: cláusulas e conceitos jurídicos no term sheet. Natalie Carvalho Witte, p. 109
Nome empresarial. A marca registrada no Brasil: como obter e suas dife-renças frente ao nome empresarial e domínio de internet. Júlio César Re-goto Fonseca, p. 287

O

O processo de M&A de startups investidas por fundos de venture capital. Guilherme Peres Potenza / Marcelo Shima Luize, p. 131
Online marketplace e seus desafios jurídicos. Maria Isabel Carvalho Sica Longhi, p. 255

P

Participação. Mútuo conversível em participação - uma alternativa eco-nômica e eficaz de captação de recursos. Leonardo Santana, p. 91
Patente. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementada por programa de computador. Júlio César Regoto Fonseca, p. 307
Política de privacidade. Como desenvolver os termos de uso e a política de privacidade para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Arieira Harres, p. 213
Processo de M&A de startups investidas por fundos de venture capital. Guilherme Peres Potenza / Marcelo Shima Luize, p. 131
Programa de computador. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementa-da por programa de computador. Júlio César Regoto Fonseca, p. 307
Proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementada por programa de computa-dor. Júlio César Regoto Fonseca, p. 307

Q

Qual o melhor instrumento de investimento para você, seja empreendedor ou investidor? Lucas Pimenta Júdice, p. 39
Quotista. Acordo de quotistas: ferramenta para a estabilidade e gestão de conflitos em startups. Marcus Alexandre da Silva, p. 155

R

Recursos. Mútuo conversível em participação - uma alternativa econô-mica e eficaz de captação de recursos. Leonardo Santana, p. 91
Registro industrial. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementada por programa de computador. Júlio César Regoto Fonseca, p. 307
Remuneração variável, condicionada ao sucesso: stock options em startups. Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin, p. 233
Responsabilidade civil. Administradores de startups, seus deveres e regime de responsabilidade civil. Caio Scheunemann Longhi, p. 175

S

Sete erros jurídicos que startups cometem: e podem pagar caro por isso. Lucas Pimenta Júdice, p. 277
Sociedade anônima. Desmitificando a sociedade anônima. Natalie Car-valho Witte, p. 71
Software. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementada por programa de computador. Júlio César Regoto Fonseca, p. 307
Startups. Acordo de quotistas: ferramenta para a estabilidade e gestão de conflitos em startups. Marcus Alexandre da Silva, p. 155
Startups. Administradores de startups, seus deveres e regime de responsa-bilidade civil. Caio Scheunemann Longhi, p. 175
Startups. Conflitos de interesse em startups. Daniel Arbix, p. 195
Startups. Sete erros jurídicos que startups cometem: e podem pagar caro por isso. Lucas Pimenta Júdice, p. 277
Startup. O processo de M&A de startups investidas por fundos de venture capital. Guilherme Peres Potenza / Marcelo Shima Luize, p. 131
Startup. Uma visão 360º do direito brasileiro aplicável às startups. João Pontual de Arruda Falcão, p. 17
Stock options em startups. Remuneração variável, condicionada ao su-cesso: stock options em startups. Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin, p. 233
Sucesso. Remuneração variável, condicionada ao sucesso: stock options em startups. Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin, p. 233

T

Tecnologia. Como desenvolver os termos de uso e a política de privacida-de para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Arieira Harres, p. 213
Term sheet. Negociando um investimento: cláusulas e conceitos jurídicos no term sheet. Natalie Carvalho Witte, p. 109
Termos de uso. Como desenvolver os termos de uso e a política de priva-cidade para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Arieira Harres, p. 213

U

Uma visão 360º do direito brasileiro aplicável às startups. João Pontual de Arruda Falcão, p. 17

V

Variabilidade. Remuneração variável, condicionada ao sucesso: stock options em startups. Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin, p. 233

W

Website. Como desenvolver os termos de uso e a política de privacidade para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Arieira Harres, p. 213