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Superendividamento no Brasil - Volume III - Coleção FGV Direito Rio

Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Melina de Souza Rocha Lukic, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Paulo Augusto Franco de Alcântara e Rafaela Nogueira

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Melina de Souza Rocha Lukic, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Paulo Augusto Franco de Alcântara e Rafaela Nogueira

ISBN v. impressa: 978853627497-3

ISBN v. digital: 978853627526-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 04/12/2017

Área(s): Direito - Consumidor; Internacional

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Sinopse

O terceiro volume da coleção Superendividamento no Brasil mostra os resultados da segunda rodada de pesquisa nacional e avalia o endividamento dos consumidores no contexto da crise econômica de 2016. Os artigos trazem estudos empíricos da questão do superendividamento das famílias combinados com análises relativas ao cenário econômico e fiscal do país. As pesquisas presentes no livro demonstram que a noção de superendividamento é múltipla e o tema pode ser abordado a partir de diferentes perspectivas.

A obra traz um estudo sobre o perfil do superendividado brasileiro face ao agravamento da crise econômica em uma análise comparativa entre 2014 e 2016. Este volume ainda conta com pesquisas sobre o endividamento e a lucratividade de instituições financeiras, inclusão financeira e nova classe média, educação financeira como forma de enfrentar o superendividamento das pessoas e a falta de transparência da carga tributária sobre o consumo na percepção dos indivíduos.

As contribuições apresentadas neste livro mostram a necessidade, cada vez mais presente, tanto de políticas públicas com a finalidade de prevenir o problema de superendividamento dos indivíduos no Brasil; como de alternativas jurídicas para a resolução do problema, importantes não só para as famílias e indivíduos endividados, como para a sociedade como um todo.

Autor(es)

ORGANIZADORES

ANTÔNIO JOSÉ MARISTRELLO PORTO
Doutor e mestre em Direito pela University of Illinois, EUA. Vice-Diretor e Professor da FGV Direito Rio. Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE, da FGV Direito Rio.

MELINA DE SOUZA ROCHA LUKIC
Doutora pela Université Paris 3 – Sorbonne Nouvelle. Professora da Escola de Direito- -Rio da FGV. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE.

PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
Doutora e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professora da FGV Direito Rio e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE, da FGV Direito Rio.

PAULO AUGUSTO FRANCO DE ALCÂNTARA
Doutorando em Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE, da FGV Direito Rio.

RAFAELA NOGUEIRA
Estudante de Pós-Doutorado, Doutora, Mestre e Bacharel em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas – EPGE/FGV. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE, da FGV Direito Rio.

COLABORADORES

Amanda Alves

Antônio José Maristrello Porto

Carolina Neves

Gabriel Custódio

Julia Rezende

Juliana Poubel

Marcela Reis

Maria Paula Bertran

Melina de Souza Rocha Lukic

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Paulo Augusto Franco de Alcântara

Pedro de Abreu Monteiro Campos

Rafaela Nogueira

Sara Moreira

Thiago Barbosa Gil

Viviane Fernandes

Sumário

AS MÚLTIPLAS NOÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO: CONTRIBUIÇÕES EMPÍRICAS AO CASO BRASILEIRO, Antônio José Maristrello Porto / Rafaela Nogueira, p. 7

O PERFIL DO SUPERENDIVIDADO BRASILEIRO FACE AO AGRAVAMENTO DA CRISE ECONÔMICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA 2014-2016, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio / Rafaela Nogueira, p. 23

SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL: A NOVA CONJUNTURA ECONÔMICA VAI SEPULTAR O PROBLEMA? Maria Paula Bertran, p. 41

INCLUSÃO FINANCEIRA, CONSUMO DE CRÉDITO E O SUPERENDIVIDAMENTO PESSOAL NO BRASIL, Paulo Augusto Franco de Alcântara, p. 61

EDUCAÇÃO FINANCEIRA E SUPERENDIVIDAMENTO, Viviane Fernandes, p. 85

FALTA DE TRANSPARÊNCIA DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO: A PERCEPÇÃO DOS CONSUMIDORES, Melina de Souza Rocha Lukic / Thiago Barbosa Gil, p. 99

ARTIGOS DOS ALUNOS DA GRADUAÇÃO DA ESCOLA DE DIREITO RIO - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS PUBLICIDADE E SUPERENDIVIDAMENTO, Amanda Alves / Carolina Neves / Gabriel Custódio / Julia Rezende / Juliana Poubel / Marcela Reis / Sara Moreira, p. 119

O SUPERENDIVIDAMENTO PESSOAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ÁFRICA DO SUL, Pedro de Abreu Monteiro Campos, p. 147

Índice alfabético

A

África do Sul. O superendividamento pessoal: uma análise comparativa entre Brasil e África do Sul. Pedro de Abreu Monteiro Campos, p. 147
Amanda Alves. Publicidade e superendividamento. Amanda Alves / Carolina Neves / Gabriel Custódio / Julia Rezende / Juliana Poubel / Marcela Reis / Sara Moreira, p. 119
Antônio José Maristrello Porto. As múltiplas noções de superendividamento: contribuições empíricas ao caso brasileiro. Antônio José Maristrello Porto / Rafaela Nogueira, p. 7
As múltiplas noções de superendividamento: contribuições empíricas ao caso brasileiro. Antônio José Maristrello Porto / Rafaela Nogueira, p. 7

B

Brasil. O superendividamento pessoal: uma análise comparativa entre Brasil e África do Sul. Pedro de Abreu Monteiro Campos, p. 147

C

Carga tributária. Falta de transparência da carga tributária sobre o consumo: a percepção dos consumidores. Melina de Souza Rocha Lukic / Thiago Barbosa Gil, p. 99
Carolina Neves. Publicidade e superendividamento. Amanda Alves / Carolina Neves / Gabriel Custódio / Julia Rezende / Juliana Poubel / Marcela Reis / Sara Moreira, p. 119
Conjuntura econômica. Superendividamento no Brasil: a nova conjuntura econômica vai sepultar o problema? Maria Paula Bertran, p. 41
Consumidor. Falta de transparência da carga tributária sobre o consumo: a percepção dos consumidores. Melina de Souza Rocha Lukic / Thiago Barbosa Gil, p. 99
Consumo. Falta de transparência da carga tributária sobre o consumo: a percepção dos consumidores. Melina de Souza Rocha Lukic / Thiago Barbosa Gil, p. 99
Consumo. Inclusão financeira, consumo de crédito e o superendividamento pessoal no Brasil. Paulo Augusto Franco de Alcântara, p. 61
Crédito. Inclusão financeira, consumo de crédito e o superendividamento pessoal no Brasil. Paulo Augusto Franco de Alcântara, p. 61
Crise econômica. O perfil do superendividado brasileiro face ao agravamento da crise econômica: uma análise comparativa 2014-2016. Patrícia Regina Pinheiro Sampaio / Rafaela Nogueira, p. 23

E

Educação financeira e superendividamento. Viviane Fernandes, p. 85

F

Falta de transparência da carga tributária sobre o consumo: a percepção dos consumidores. Melina de Souza Rocha Lukic / Thiago Barbosa Gil, p. 99

G

Gabriel Custódio. Publicidade e superendividamento. Amanda Alves / Carolina Neves / Gabriel Custódio / Julia Rezende / Juliana Poubel / Marcela Reis / Sara Moreira, p. 119

I

Inclusão financeira, consumo de crédito e o superendividamento pessoal no Brasil. Paulo Augusto Franco de Alcântara, p. 61

J

Julia Rezende. Publicidade e superendividamento. Amanda Alves / Carolina Neves / Gabriel Custódio / Julia Rezende / Juliana Poubel / Marcela Reis / Sara Moreira, p. 119
Juliana Poubel. Publicidade e superendividamento. Amanda Alves / Carolina Neves / Gabriel Custódio / Julia Rezende / Juliana Poubel / Marcela Reis / Sara Moreira, p. 119

M

Marcela Reis. Publicidade e superendividamento. Amanda Alves / Carolina Neves / Gabriel Custódio / Julia Rezende / Juliana Poubel / Marcela Reis / Sara Moreira, p. 119
Maria Paula Bertran. Superendividamento no Brasil: a nova conjuntura econômica vai sepultar o problema?, p. 41
Melina de Souza Rocha Lukic. Falta de transparência da carga tributária sobre o consumo: a percepção dos consumidores. Melina de Souza Rocha Lukic / Thiago Barbosa Gil, p. 99
Múltiplas noções de superendividamento: contribuições empíricas ao caso brasileiro. Antônio José Maristrello Porto / Rafaela Nogueira, p. 7

O

O perfil do superendividado brasileiro face ao agravamento da crise econômica: uma análise comparativa 2014-2016. Patrícia Regina Pinheiro Sampaio / Rafaela Nogueira, p. 23
O superendividamento pessoal: uma análise comparativa entre Brasil e África do Sul. Pedro de Abreu Monteiro Campos, p. 147

P

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. O perfil do superendividado brasileiro face ao agravamento da crise econômica: uma análise comparativa 2014-2016. Patrícia Regina Pinheiro Sampaio / Rafaela Nogueira, p. 23
Paulo Augusto Franco de Alcântara. Inclusão financeira, consumo de crédito e o superendividamento pessoal no Brasil, p. 61
Pedro de Abreu Monteiro Campos. O superendividamento pessoal: uma análise comparativa entre Brasil e África do Sul, p. 147
Perfil do superendividado brasileiro face ao agravamento da crise econômica: uma análise comparativa 2014-2016. Patrícia Regina Pinheiro Sampaio / Rafaela Nogueira, p. 23
Publicidade e superendividamento. Amanda Alves / Carolina Neves / Gabriel Custódio / Julia Rezende / Juliana Poubel / Marcela Reis / Sara Moreira, p. 119

R

Rafaela Nogueira. As múltiplas noções de superendividamento: contribuições empíricas ao caso brasileiro. Antônio José Maristrello Porto / Rafaela Nogueira, p. 7
Rafaela Nogueira. O perfil do superendividado brasileiro face ao agravamento da crise econômica: uma análise comparativa 2014-2016. Patrícia Regina Pinheiro Sampaio / Rafaela Nogueira, p. 23

S

Sara Moreira. Publicidade e superendividamento. Amanda Alves / Carolina Neves / Gabriel Custódio / Julia Rezende / Juliana Poubel / Marcela Reis / Sara Moreira, p. 119
Superendividamento no Brasil: a nova conjuntura econômica vai sepultar o problema? Maria Paula Bertran, p. 41
Superendividamento pessoal: uma análise comparativa entre Brasil e África do Sul. Pedro de Abreu Monteiro Campos, p. 147
Superendividamento. Educação financeira e superendividamento. Viviane Fernandes, p. 85
Superendividamento. Inclusão financeira, consumo de crédito e o superendividamento pessoal no Brasil. Paulo Augusto Franco de Alcântara, p. 61
Superendividamento. O perfil do superendividado brasileiro face ao agravamento da crise econômica: uma análise comparativa 2014-2016. Patrícia Regina Pinheiro Sampaio / Rafaela Nogueira, p. 23
Superendividamento. Publicidade e superendividamento. Amanda Alves / Carolina Neves / Gabriel Custódio / Julia Rezende / Juliana Poubel / Marcela Reis / Sara Moreira, p. 119
Superindividamento. As múltiplas noções de superendividamento: contribuições empíricas ao caso brasileiro. Antônio José Maristrello Porto / Rafaela Nogueira, p. 7

T

Thiago Barbosa Gil. Falta de transparência da carga tributária sobre o consumo: a percepção dos consumidores. Melina de Souza Rocha Lukic / Thiago Barbosa Gil, p. 99
Transparência. Falta de transparência da carga tributária sobre o consumo: a percepção dos consumidores. Melina de Souza Rocha Lukic / Thiago Barbosa Gil, p. 99