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Teoria da Justiça - Novas Perplexidades e Velhos Temas

Organizadores: Vicente de Paulo Barretto, Bruno Cavalcanti Angelin Mendes e Elpídio Paiva Luz Segundo

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Vicente de Paulo Barretto, Bruno Cavalcanti Angelin Mendes e Elpídio Paiva Luz Segundo

ISBN v. impressa: 978853627443-0

ISBN v. digital: 978853627529-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 496grs.

Número de páginas: 404

Publicado em: 05/12/2017

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Teoria da Justiça – Novas Perplexidades e Velhos Temas é resultado da soma de esforços de um conjunto de pesquisadores de três programas de pós-graduação stricto sensu em Direito, e tem como modesto objetivo fornecer algumas pistas sobre a teoria da justiça, a partir da releitura e de uma nova roupagem a velhos temas e autores clássicos.

Sobre o recorte temático proposto, a professora Edna Raquel Hogemann, Pós-Doutora em Direito, destaca em seu Prefácio:

Nessa obra, observa-se presente a interdisciplinaridade. Esse livro traz para o leitor a visão panorâmica das teorias da justiça, sem descuidar da apresentação das abordagens metodológicas e do uso das premissas ou pressupostos teóricos sobre os quais os pesquisadores fundamentaram sua interpretação. Salta aos olhos mais leigos a importância do pensamento da complexidade na elaboração da presente obra. Talvez seja esse o fio condutor que une as partes, conduzindo a pertinente coerência e clareza.

Com estas palavras é que se acredita que esta coletânea de textos cumpre o seu papel de, tendo como fio condutor os novos e antigos olhares em relação à teoria da justiça a partir de uma visão jus-filosófica de sociedade, de Estado e de mundo, estimular os leitores no sentido de iluminar aspectos obscuros, problematizar interpretações aceitas e descerrar novos caminhos, esperando-se, por fim, que a práxis da teoria da justiça possa ensejar mudanças na práxis jurídica.

Autor(es)

ORGANIZADORES

VICENTE DE PAULO BARRETTO
Pós-Doutor pela Maison des Sciences de L´Homme, Paris, França. Livre-Docente em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Decano da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e da Universidade Estácio de Sá – UNESA.

BRUNO CAVALCANTI ANGELIN MENDES
Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Advogado Especialista em Direito Regulatório das Telecomunicações. Professor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima – UFRR. Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Estácio Atual e Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas e Defesa de Direitos Humanos da Universidade Federal de Roraima – UFRR. Autor do livro Precedentes Judiciais Vinculantes: a eficácia dos motivos determinantes da decisão na cultura jurídica, publicado pela Juruá Editora, em 2ª edição, 2015.

ELPÍDIO PAIVA LUZ SEGUNDO
Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas. Advogado. Professor da Faculdade Guanambi – FG-BA.

COLABORADORES

Alfredo Copetti Neto

Ana Paula Faria Felipe

Andrea Cruz Salles

Bruno Cavalcanti Angelin Mendes

Caroline Gaudio Rezende

Carla Dóro de Oliveira

David Francisco de Faria

Elpídio Paiva Luz Segundo

Érica Guerra da Silva

Érica Maia Campelo Arruda

Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Flávio Quinaud Pedron

Haroldo Lourenço

Kleber Couto Pinto

Larissa Pinha de Oliveira

Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes

Lucia Frota Pestana de Aguiar

Margô Trindade Sartori

Sybelle Luzia Guimarães Drumond

Vicente de Paulo Barretto

Vinícius Silva Bonfim

Sumário

1 PERSPECTIVAS DA ECOLOGIA CONTEMPORÂNEA E TEORIA DA JUSTIÇA, Vicente de Paulo Barretto, p. 15

2 A IGUALDADE COMO FUNDAMENTO NA APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL A PARTIR DA TEORIA DA LIBERDADE NA FILOSOFIA CRÍTICA TRANSCENDENTAL DE KANT, Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, p. 37

3 ASPECTOS DA MORAL E DO DIREITO NA OBRA DE IMMANUEL KANT, Elpídio Paiva Luz Segundo, p. 59

4 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ÉTICA AMBIENTAL: UM ESTUDO DOS PARQUES AMBIENTAIS A PARTIR DA LÓGICA EFICIENTICISTA DE RICHARD POSNER, Larissa Pinha de Oliveira, Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 79

5 JUSTIÇA, DEMOCRACIA, CONTRATO E PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE DA (RE)FORMULAÇÃO DA ECONOMIA (POLÍTICA) CONTEMPORÂNEA PROVOCADA PELO MOVIMENTO LAW AND ECONOMICS, Alfredo Copetti Neto, Carla Dóro de Oliveira, p. 103

6 RAZÃO PÚBLICA, FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E LEGITIMIDADE JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO STF, Vinícius Silva Bonfim, Flávio Quinaud Pedron, p. 121

7 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, Ana Paula Faria Felipe, p. 149

8 O LIBERALISMO POLÍTICO NO BRASIL E SEU IMPACTO NA HISTÓRIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NACIONAIS, Andrea Cruz Salles, p. 175

9 ANÁLISE DO MECANISMO DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ATRAVÉS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES E RAWLS, Caroline Gaudio Rezende, p. 191

10 A JUSTIÇA SOB A ÓTICA DE ARISTÓTELES E JOHN RAWLS, David Francisco de Faria, p. 211

11 O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO MORAL E AS VÍTIMAS DE DESASTRES, Érica Guerra da Silva, p. 225

12 O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUA EFETIVAÇÃO, Érica Maia Campelo Arruda, p. 243

13 AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL COM BASE EM DWORKIN, Haroldo Lourenço, p. 261

14 JUSTIÇA ARISTOTÉLICA NA ÉTICA A NICÔMACO: BREVES REFLEXÕES, Kleber Couto Pinto, p. 273

15 JUSTIÇA ALÉM DO TEMPO, Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes, p. 295

16 O MULTICULTURALISMO E "O DIREITO A TER DIREITOS" ATRAVÉS DA RAZÃO DIALÓGICA DE HABERMAS, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, p. 319

17 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE ALÉM DA PESSOA HUMANA: DESAFIO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO, Margô Trindade Sartori, p. 347

18 A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E SUA APLICABILIDADE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, Sybelle Luzia Guimarães Drumond, p. 367

Índice alfabético

A

A igualdade como fundamento na aplicação do precedente judicial a partir da teoria da liberdade na filosofia crítica transcendental de Kant. Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, p. 37
A justiça sob a ótica de Aristóteles e John Rawls. David Francisco de Faria, p. 211
A teoria de justiça de John Rawls e sua aplicabilidade ao portador de deficiência. Sybelle Luzia Guimarães Drumond, p. 367
Adolescente. O princípio da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil: considerações sobre a sua efetivação. Érica Maia Campelo Arruda, p. 243
Alfredo Copetti Neto. Justiça, democracia, contrato e propriedade: uma análise da (re)formulação da economia (política) contemporânea provocada pelo movimento law and economics. Alfredo Copetti Neto / Carla Dóro de Oliveira, p. 103
Ana Paula Faria Felipe. Princípio da dignidade humana como pilar de sustentação da mediação de conflitos, p. 149
Análise do mecanismo de uniformização da jurisprudência através da teoria da justiça de Aristóteles e Rawls. Caroline Gaudio Rezende, p. 191
Análise econômica do direito e ética ambiental: um estudo dos parques ambientais a partir da lógica eficienticista de Richard Posner. Larissa Pinha de Oliveira / Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 79
Andrea Cruz Salles. O liberalismo político no Brasil e seu impacto na história das micro e pequenas empresas nacionais, p. 175
Aristóteles. A justiça sob a ótica de Aristóteles e John Rawls. David Francisco de Faria, p. 211
Aristóteles. Análise do mecanismo de uniformização da jurisprudência através da teoria da justiça de Aristóteles e Rawls. Caroline Gaudio Rezende, p. 191
Aristóteles. Justiça aristotélica na Ética a Nicômaco: breves reflexões. Kleber Couto Pinto, p. 273
As relações entre direito e moral com base em Dworkin. Haroldo Lourenço, p. 261
Aspectos da moral e do direito na obra de Immanuel Kant. Elpídio Paiva Luz Segundo, p. 59

B

Bruno Cavalcanti Angelin Mendes. A igualdade como fundamento na aplicação do precedente judicial a partir da teoria da liberdade na filosofia crítica transcendental de Kant, p. 37

C

Carla Dóro de Oliveira. Justiça, democracia, contrato e propriedade: uma análise da (re)formulação da economia (política) contemporânea provocada pelo movimento law and economics. Alfredo Copetti Neto / Carla Dóro de Oliveira, p. 103
Caroline Gaudio Rezende. Análise do mecanismo de uniformização da jurisprudência através da teoria da justiça de Aristóteles e Rawls, p. 191
Conscientização moral. O reconhecimento dos direitos humanos através da conscientização moral e as vítimas de desastres. Érica Guerra da Silva, p. 225
Contrato. Justiça, democracia, contrato e propriedade: uma análise da (re)formulação da economia (política) contemporânea provocada pelo movimento law and economics. Alfredo Copetti Neto / Carla Dóro de Oliveira, p. 103
Criança. O princípio da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil: considerações sobre a sua efetivação. Érica Maia Campelo Arruda, p. 243

D

David Francisco de Faria. A justiça sob a ótica de Aristóteles e John Rawls, p. 211
Democracia. Justiça, democracia, contrato e propriedade: uma análise da (re)formulação da economia (política) contemporânea provocada pelo movimento law and economics. Alfredo Copetti Neto / Carla Dóro de Oliveira, p. 103
Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade além da pessoa humana: desafio do direito contemporâneo. Margô Trindade Sartori, p. 347
Dignidade humana. Princípio da dignidade humana como pilar de sustentação da mediação de conflitos. Ana Paula Faria Felipe, p. 149
Direito contemporâneo. Princípio da dignidade além da pessoa humana: desafio do direito contemporâneo. Margô Trindade Sartori, p. 347
Direito. Análise econômica do direito e ética ambiental: um estudo dos parques ambientais a partir da lógica eficienticista de Richard Posner. Larissa Pinha de Oliveira / Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 79
Direito. As relações entre direito e moral com base em Dworkin. Haroldo Lourenço, p. 261
Direito. Aspectos da moral e do direito na obra de Immanuel Kant. Elpídio Paiva Luz Segundo, p. 59
Direitos humanos. O reconhecimento dos direitos humanos através da conscientização moral e as vítimas de desastres. Érica Guerra da Silva, p. 225
Dworkin. As relações entre direito e moral com base em Dworkin. Haroldo Lourenço, p. 261

E

Ecologia contemporânea. Perspectivas da ecologia contemporânea e teoria da justiça. Vicente de Paulo Barretto, p. 15
Economia contemporânea. Justiça, democracia, contrato e propriedade: uma análise da (re)formulação da economia (política) contemporânea provocada pelo movimento law and economics. Alfredo Copetti Neto / Carla Dóro de Oliveira, p. 103
Efetividade. Justiça além do tempo. Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes, p. 295
Elpídio Paiva Luz Segundo. Aspectos da moral e do direito na obra de Immanuel Kant, p. 59
Érica Guerra da Silva. O reconhecimento dos direitos humanos através da conscientização moral e as vítimas de desastres, p. 225
Érica Maia Campelo Arruda. O princípio da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil: considerações sobre a sua efetivação, p. 243
Ética a Nicômaco. Justiça aristotélica na Ética a Nicômaco: breves reflexões. Kleber Couto Pinto, p. 273
Ética ambiental. Análise econômica do direito e ética ambiental: um estudo dos parques ambientais a partir da lógica eficienticista de Richard Posner. Larissa Pinha de Oliveira / Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 79

F

Fábio Corrêa Souza de Oliveira. Análise econômica do direito e ética ambiental: um estudo dos parques ambientais a partir da lógica eficienticista de Richard Posner. Larissa Pinha de Oliveira / Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 79
Filosofia crítica transcendental. A igualdade como fundamento na aplicação do precedente judicial a partir da teoria da liberdade na filosofia crítica transcendental de Kant. Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, p. 37
Flávio Quinaud Pedron. Razão pública, fundamentação das decisões e legitimidade jurisdicional no âmbito do STF. Vinícius Silva Bonfim / Flávio Quinaud Pedron, p. 121
Fundamentação das decisões. Razão pública, fundamentação das decisões e legitimidade jurisdicional no âmbito do STF. Vinícius Silva Bonfim / Flávio Quinaud Pedron, p. 121

H

Habermas. O multiculturalismo e "o direito a ter direitos" através da razão dialógica de Habermas. Lúcia Frota Pestana de Aguiar, p. 319
Haroldo Lourenço. As relações entre direito e moral com base em Dworkin, p. 261

I

Igualdade como fundamento na aplicação do precedente judicial a partir da teoria da liberdade na filosofia crítica transcendental de Kant. Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, p. 37

J

John Rawls. A justiça sob a ótica de Aristóteles e John Rawls. David Francisco de Faria, p. 211
John Rawls. A teoria de justiça de John Rawls e sua aplicabilidade ao portador de deficiência. Sybelle Luzia Guimarães Drumond, p. 367
Justiça além do tempo. Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes, p. 295
Justiça aristotélica na Ética a Nicômaco: breves reflexões. Kleber Couto Pinto, p. 273
Justiça sob a ótica de Aristóteles e John Rawls. David Francisco de Faria, p. 211
Justiça, democracia, contrato e propriedade: uma análise da (re)formulação da economia (política) contemporânea provocada pelo movimento law and economics. Alfredo Copetti Neto / Carla Dóro de Oliveira, p. 103

K

Kant. A igualdade como fundamento na aplicação do precedente judicial a partir da teoria da liberdade na filosofia crítica transcendental de Kant. Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, p. 37
Kant. Aspectos da moral e do direito na obra de Immanuel Kant. Elpídio Paiva Luz Segundo, p. 59
Kleber Couto Pinto. Justiça aristotélica na Ética a Nicômaco: breves reflexões, p. 273

L

Larissa Pinha de Oliveira. Análise econômica do direito e ética ambiental: um estudo dos parques ambientais a partir da lógica eficienticista de Richard Posner. Larissa Pinha de Oliveira / Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 79
Law and economics. Justiça, democracia, contrato e propriedade: uma análise da (re)formulação da economia (política) contemporânea provocada pelo movimento law and economics. Alfredo Copetti Neto / Carla Dóro de Oliveira, p. 103
Legitimidade jurisdicional. Razão pública, fundamentação das decisões e legitimidade jurisdicional no âmbito do STF. Vinícius Silva Bonfim / Flávio Quinaud Pedron, p. 121
Liberalismo político no Brasil e seu impacto na história das micro e pequenas empresas nacionais. Andrea Cruz Salles, p. 175
Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes. Justiça além do tempo, p. 295
Lógica eficienticista. Análise econômica do direito e ética ambiental: um estudo dos parques ambientais a partir da lógica eficienticista de Richard Posner. Larissa Pinha de Oliveira / Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 79
Lúcia Frota Pestana de Aguiar. O multiculturalismo e "o direito a ter direitos" através da razão dialógica de Habermas, p. 319

M

Margô Trindade Sartori. Princípio da dignidade além da pessoa humana: desafio do direito contemporâneo, p. 347
Mediação de conflitos. Princípio da dignidade humana como pilar de sustentação da mediação de conflitos. Ana Paula Faria Felipe, p. 149
Microempresa. O liberalismo político no Brasil e seu impacto na história das micro e pequenas empresas nacionais. Andrea Cruz Salles, p. 175
Moral. As relações entre direito e moral com base em Dworkin. Haroldo Lourenço, p. 261
Moral. Aspectos da moral e do direito na obra de Immanuel Kant. Elpídio Paiva Luz Segundo, p. 59
Multiculturalismo e "o direito a ter direitos" através da razão dialógica de Habermas. Lúcia Frota Pestana de Aguiar, p. 319

O

O liberalismo político no Brasil e seu impacto na história das micro e pequenas empresas nacionais. Andrea Cruz Salles, p. 175
O multiculturalismo e "o direito a ter direitos" através da razão dialógica de Habermas. Lúcia Frota Pestana de Aguiar, p. 319
O princípio da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil: considerações sobre a sua efetivação. Érica Maia Campelo Arruda, p. 243
O reconhecimento dos direitos humanos através da conscientização moral e as vítimas de desastres. Érica Guerra da Silva, p. 225

P

Parque ambiental. Análise econômica do direito e ética ambiental: um estudo dos parques ambientais a partir da lógica eficienticista de Richard Posner. Larissa Pinha de Oliveira / Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 79
Pequena empresa. O liberalismo político no Brasil e seu impacto na história das micro e pequenas empresas nacionais. Andrea Cruz Salles, p. 175
Perspectivas da ecologia contemporânea e teoria da justiça. Vicente de Paulo Barretto, p. 15
Pinha de Oliveira. Análise econômica do direito e ética ambiental: um estudo dos parques ambientais a partir da lógica eficienticista de Richard Posner. Larissa Pinha de Oliveira / Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 79
Política contemporânea. Justiça, democracia, contrato e propriedade: uma análise da (re)formulação da economia (política) contemporânea provocada pelo movimento law and economics. Alfredo Copetti Neto / Carla Dóro de Oliveira, p. 103
Portador de deficiência. A teoria de justiça de John Rawls e sua aplicabilidade ao portador de deficiência. Sybelle Luzia Guimarães Drumond, p. 367
Precedente judicial. A igualdade como fundamento na aplicação do precedente judicial a partir da teoria da liberdade na filosofia crítica transcendental de Kant. Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, p. 37
Princípio da dignidade além da pessoa humana: desafio do direito contemporâneo. Margô Trindade Sartori, p. 347
Princípio da dignidade humana como pilar de sustentação da mediação de conflitos. Ana Paula Faria Felipe, p. 149
Princípio da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil: considerações sobre a sua efetivação. Érica Maia Campelo Arruda, p. 243
Propriedade. Justiça, democracia, contrato e propriedade: uma análise da (re)formulação da economia (política) contemporânea provocada pelo movimento law and economics. Alfredo Copetti Neto / Carla Dóro de Oliveira, p. 103

R

Rawls. Análise do mecanismo de uniformização da jurisprudência através da teoria da justiça de Aristóteles e Rawls. Caroline Gaudio Rezende, p. 191
Razão dialógica. O multiculturalismo e "o direito a ter direitos" através da razão dialógica de Habermas. Lúcia Frota Pestana de Aguiar, p. 319
Razão pública, fundamentação das decisões e legitimidade jurisdicional no âmbito do STF. Vinícius Silva Bonfim / Flávio Quinaud Pedron, p. 121
Reconhecimento dos direitos humanos através da conscientização moral e as vítimas de desastres. Érica Guerra da Silva, p. 225
Relações entre direito e moral com base em Dworkin. Haroldo Lourenço, p. 261
Richard Posner. Análise econômica do direito e ética ambiental: um estudo dos parques ambientais a partir da lógica eficienticista de Richard Posner. Larissa Pinha de Oliveira / Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 79

S

STF. Razão pública, fundamentação das decisões e legitimidade jurisdicional no âmbito do STF. Vinícius Silva Bonfim / Flávio Quinaud Pedron, p. 121
Sybelle Luzia Guimarães Drumond. A teoria de justiça de John Rawls e sua aplicabilidade ao portador de deficiência, p. 367

T

Teoria da justiça. Análise do mecanismo de uniformização da jurisprudência através da teoria da justiça de Aristóteles e Rawls. Caroline Gaudio Rezende, p. 191
Teoria da justiça. Perspectivas da ecologia contemporânea e teoria da justiça. Vicente de Paulo Barretto, p. 15
Teoria da liberdade. A igualdade como fundamento na aplicação do precedente judicial a partir da teoria da liberdade na filosofia crítica transcendental de Kant. Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, p. 37
Teoria de justiça de John Rawls e sua aplicabilidade ao portador de deficiência. Sybelle Luzia Guimarães Drumond, p. 367

U

Uniformização da jurisprudência. Análise do mecanismo de uniformização da jurisprudência através da teoria da justiça de Aristóteles e Rawls. Caroline Gaudio Rezende, p. 191

V

Vicente de Paulo Barretto. Perspectivas da ecologia contemporânea e teoria da justiça, p. 15
Vinícius Silva Bonfim. Razão pública, fundamentação das decisões e legitimidade jurisdicional no âmbito do STF. Vinícius Silva Bonfim / Flávio Quinaud Pedron, p. 121
Vítimas de desastres. O reconhecimento dos direitos humanos através da conscientização moral e as vítimas de desastres. Érica Guerra da Silva, p. 225