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Direitos Humanos na Contemporaneidade - Relevância no Cenário Sociojurídico Nacional

Coordenador: Ariolino Neres Sousa Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Ariolino Neres Sousa Junior

ISBN v. impressa: 978853627501-7

ISBN v. digital: 978853627527-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 335grs.

Número de páginas: 270

Publicado em: 06/12/2017

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra tem a preocupação de discorrer acerca de importantes temáticas voltadas aos Direitos Humanos no contexto sociojurídico nacional, sendo que suscita abordagens variadas no que tange a relações de exploração de mão de obra do trabalhador em situação de escravidão; atos de violência no âmbito social e moral; imigração ilegal; advento da responsabilidade civil e infringência as normas do consumidor. Dessa forma, a obra traz a discussão e reflexão de conteúdos que visam interpretar a ciência jurídica nacional contemporânea em seu variado grau de complexidade e compreensão.

Considerando que os direitos humanos são essenciais, irrenunciáveis e indispensáveis para uma vida digna jurídico-político-psíquico-econômico-física e afetiva dos seres e de seu habitat, os renomados juristas da presente obra embasaram suas pesquisas em temas condizentes com as relações e exercício de poder público e privado, em conflitos sócio-ideológicos e análise e interpretação jurídico-doutrinária.

Portanto, convidamos o leitor a participar com sua análise e reflexão nas temáticas suscitadas na obra, tendo em vista que “o sentimento do direito é enfraquecido, geralmente sob condições antidemocráticas e inibidoras da participação política de toda a sociedade. Mas não emudece a todos, há aqueles que lutam pela garantia dos direitos, almejando transformar as condições concretas da vida dos homens”, conforme já dizia Rudolf Von Ihering.

Autor(es)

COORDENADOR
ARIOLINO NERES SOUSA JUNIOR
Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA, na linha de pesquisa do Direito das Relações Sociais e Interesses Difusos. Especialista em Metodologia da Educação Superior pela Universidade do Estado do Pará – UEPA. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA e em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará – UEPA. Membro da comissão das pessoas com deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará (2016-2018). Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Apresenta experiência no Ensino à Distância – EAD, pela Universidade Federal do Pará – UFPA, no curso de graduação bacharelado em Administração Pública, em convênio à Universidade Aberta do Brasil – UAB. Docente e coordenador em cursos de graduação e pós-graduação em IES do Estado do Pará. Escritor.

COLABORADORES

Adriana de Aviz

Ariane de Nazaré C. Amoras de Araujo

Ariolino Neres Sousa Junior

Christine da Silva Cruz Alves

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

Elida de Cássia Mamede da Costa

Francisco Geraldo Matos Santos

Leandro Moraes do Espírito Santo

Luiz Renato de Sousa Melo

Shelley Macias Primo Alcolumbre

Thaís Maia Carvalho Bezerra

Vanessa Rocha Ferreira

Sumário

A CRÍTICA AO DIREITO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO ALTERNATIVO E SUA POSSÍVEL CONEXÃO COM O DIREITO INSURGENTE E O "ACHADO NA RUA", Adriana de Aviz, p. 15

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARAENSE NA APLICAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA "PROJETO HOMEM CONTRA A VIOLÊNCIA": REEDUCANDO O HOMEM AUTOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araujo, p. 37

REGRAS DA INCAPACIDADE NUMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL, Ariolino Neres Sousa Junior / Christine da Silva Cruz Alves, p. 59

TETO DOS GASTOS PÚBLICOS NO QUE CONCERNE AO DIREITO À SAÚDE: UM RETROCESSO AOS DIREITOS HUMANOS, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira / Thaís Maia Carvalho Bezerra, p. 81

O DANO É ELEMENTAR AO DEVER DE INDENIZAR? EM BUSCA DE UMA REFORMULAÇÃO MORAL E TEÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL, Elida de Cássia Mamede da Costa / Francisco Geraldo Matos Santos, p. 107

O MEDO E O MAL-ESTAR SOCIAL COMO COMPONENTES DO DISCURSO DE ÓDIO, Shelley Macias Primo Alcolumbre, p. 131

TRABALHO FORÇADO: A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, Vanessa Rocha Ferreira, p. 163

DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: O DIREITO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO DE RENEGOCIAR AS SUAS DÍVIDAS E O DEVER DO FORNECEDOR DE COOPERAR À LUZ DO PLS 283/2012, Leandro Moraes do Espírito Santo, p. 197

HAITIANOS NO BRASIL: UMA NOVA CATEGORIA DE REFUGIADOS? Luiz Renato de Sousa Melo, p. 217

Índice alfabético

A

A crítica ao direito no Brasil: considerações sobre o direito alternativo e sua possível conexão com o direito insurgente e o ´Achado na Rua´. Adriana de Aviz, p. 15
Adriana de Aviz. A crítica ao direito no Brasil: considerações sobre o direito alternativo e sua possível conexão com o direito insurgente e o ´Achado na Rua´, p. 15
Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araujo. Atuação do Ministério Público paraense na aplicação da política pública ´projeto homem contra a violência´: reeducando o homem autor de violência doméstica, p. 37
Ariolino Neres Sousa Junior. Regras da incapacidade numa perspectiva civil-constitucional. Ariolino Neres Sousa Junior/Christine da Silva Cruz Alves, p. 59
Atuação do Ministério Público paraense na aplicação da política pública ´projeto homem contra a violência´: reeducando o homem autor de violência doméstica. Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araujo, p. 37

B

Brasil. A crítica ao direito no Brasil: considerações sobre o direito alternativo e sua possível conexão com o direito insurgente e o ´Achado na Rua´. Adriana de Aviz, p. 15

C

Capacidade. Regras da incapacidade numa perspectiva civil-constitucional. Ariolino Neres Sousa Junior/Christine da Silva Cruz Alves, p. 59
Christine da Silva Cruz Alves. Regras da incapacidade numa perspectiva civil-constitucional. Ariolino Neres Sousa Junior/Christine da Silva Cruz Alves, p. 59

D

Dano é elementar ao dever de indenizar? Em busca de uma reformulação moral e teórica da responsabilidade civil. Elida de Cássia Mamede da Costa/Francisco Geraldo Matos Santos, p. 107
Dever de indenizar. O dano é elementar ao dever de indenizar? Em busca de uma reformulação moral e teórica da responsabilidade civil. Elida de Cássia Mamede da Costa/Francisco Geraldo Matos Santos, p. 107
Dignidade humana. Trabalho forçado: a escravidão contemporânea e a violação da dignidade humana. Vanessa Rocha Ferreira, p. 163
Direito à saúde. Teto dos gastos públicos no que concerne o direito à saúde: um retrocesso aos direitos humanos. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira/Thaís Maia Carvalho Bezerra, p. 81
Direito alternativo. A crítica ao direito no Brasil: considerações sobre o direito alternativo e sua possível conexão com o direito insurgente e o ´Achado na Rua´. Adriana de Aviz, p. 15
Direito do consumidor. Direitos fundamentais e relações privadas: o direi-to do consumidor superendividado de renegociar as suas dívidas e o dever do fornecedor de cooperar à luz do PLS 283/2012. Leandro Moraes do Espírito Santo, p. 197
Direito insurgente. A crítica ao direito no Brasil: considerações sobre o direito alternativo e sua possível conexão com o direito insurgente e o ´Achado na Rua´. Adriana de Aviz, p. 15
Direito. A crítica ao direito no Brasil: considerações sobre o direito alterna-tivo e sua possível conexão com o direito insurgente e o ´Achado na Rua´. Adriana de Aviz, p. 15
Direitos fundamentais e relações privadas: o direito do consumidor superendividado de renegociar as suas dívidas e o dever do fornecedor de cooperar à luz do PLS 283/2012. Leandro Moraes do Espírito Santo, p. 197
Direitos humanos. Teto dos gastos públicos no que concerne o direito à saúde: um retrocesso aos direitos humanos. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira/Thaís Maia Carvalho Bezerra, p. 81
Discurso de ódio. O medo e o mal-estar social como componentes do discurso de ódio. Shelley Macias Primo Alcolumbre, p. 131

E

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira. Teto dos gastos públicos no que concerne o direito à saúde: um retrocesso aos direitos humanos. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira/Thaís Maia Carvalho Bezerra, p. 81
Elida de Cássia Mamede da Costa. O dano é elementar ao dever de indenizar? Em busca de uma reformulação moral e teórica da responsabilidade civil. Elida de Cássia Mamede da Costa/Francisco Geraldo Matos Santos, p. 107
Escravidão contemporânea. Trabalho forçado: a escravidão contemporânea e a violação da dignidade humana. Vanessa Rocha Ferreira, p. 163

F

Francisco Geraldo Matos Santos. O dano é elementar ao dever de indenizar? Em busca de uma reformulação moral e teórica da responsabilidade civil. Elida de Cássia Mamede da Costa/Francisco Geraldo Matos Santos, p. 107

G

Gasto público. Teto dos gastos públicos no que concerne o direito à saúde: um retrocesso aos direitos humanos. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira/Thaís Maia Carvalho Bezerra, p. 81

H

Haitianos nos Brasil: uma nova categoria de refugiados? Luiz Renato de Sousa Melo, p. 217

I

Indenização. O dano é elementar ao dever de indenizar? Em busca de uma reformulação moral e teórica da responsabilidade civil. Elida de Cássia Mamede da Costa/Francisco Geraldo Matos Santos, p. 107

L

Leandro Moraes do Espírito Santo. Direitos fundamentais e relações privadas: o direito do consumidor superendividado de renegociar as suas dívidas e o dever do fornecedor de cooperar à luz do PLS 283/2012, p. 197
Luiz Renato de Sousa Melo. Haitianos nos Brasil: uma nova categoria de refugiados?, p. 217

M

Mal-estar. O medo e o mal-estar social como componentes do discurso de ódio. Shelley Macias Primo Alcolumbre, p. 131
Medo e o mal-estar social como componentes do discurso de ódio. Shelley Macias Primo Alcolumbre, p. 131
Ministério Público. Atuação do Ministério Público paraense na aplicação da política pública ´projeto homem contra a violência´: reeducando o homem autor de violência doméstica. Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araujo, p. 37

O

O dano é elementar ao dever de indenizar? Em busca de uma reformulação moral e teórica da responsabilidade civil. Elida de Cássia Mamede da Costa/Francisco Geraldo Matos Santos, p. 107
O medo e o mal-estar social como componentes do discurso de ódio. Shelley Macias Primo Alcolumbre, p. 131

P

PLS 283/2012. Direitos fundamentais e relações privadas: o direito do consumidor superendividado de renegociar as suas dívidas e o dever do fornecedor de cooperar à luz do PLS 283/2012. Leandro Moraes do Espírito Santo, p. 197
Política pública. Atuação do Ministério Público paraense na aplicação da política pública ´projeto homem contra a violência´: reeducando o homem autor de violência doméstica. Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araujo, p. 37
´Projeto homem contra a violência´. Atuação do Ministério Público paraense na aplicação da política pública ´projeto homem contra a violência´: reeducando o homem autor de violência doméstica. Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araujo, p. 37

R

Refugiado. Haitianos nos Brasil: uma nova categoria de refugiados? Luiz Renato de Sousa Melo, p. 217
Regras da incapacidade numa perspectiva civil-constitucional. Ariolino Neres Sousa Junior/Christine da Silva Cruz Alves, p. 59
Relações privadas. Direitos fundamentais e relações privadas: o direito do consumidor superendividado de renegociar as suas dívidas e o dever do fornecedor de cooperar à luz do PLS 283/2012. Leandro Moraes do Espírito Santo, p. 197
Renegociação de dívidas. Direitos fundamentais e relações privadas: o direito do consumidor superendividado de renegociar as suas dívidas e o dever do fornecedor de cooperar à luz do PLS 283/2012. Leandro Moraes do Espírito Santo, p. 197

S

Shelley Macias Primo Alcolumbre. O medo e o mal-estar social como componentes do discurso de ódio, p. 131
Superendividado. Direitos fundamentais e relações privadas: o direito do consumidor superendividado de renegociar as suas dívidas e o dever do fornecedor de cooperar à luz do PLS 283/2012. Leandro Moraes do Espírito Santo, p. 197

T

Teto dos gastos públicos no que concerne o direito à saúde: um retrocesso aos direitos humanos. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira/Thaís Maia Carvalho Bezerra, p. 81
Thaís Maia Carvalho Bezerra. Teto dos gastos públicos no que concerne o direito à saúde: um retrocesso aos direitos humanos. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira/Thaís Maia Carvalho Bezerra, p. 81
Trabalho forçado: a escravidão contemporânea e a violação da dignidade humana. Vanessa Rocha Ferreira, p. 163

V

Vanessa Rocha Ferreira. Trabalho forçado: a escravidão contemporânea e a violação da dignidade humana, p. 163
Violência doméstica. Atuação do Ministério Público paraense na aplicação da política pública ´projeto homem contra a violência´: reeducando o homem autor de violência doméstica. Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araujo, p. 37