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Recursos e Processos nos Tribunais - À Luz do Novo Código de Processo Civil - Coleção Inovações no Processo Civil Brasileiro

Organizador: Vanderlei Garcia Junior - Coordenadores: José Maria Tesheiner, Elaine Harzheim Macedo, Rennan Faria Krüger Thamay

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Vanderlei Garcia Junior - Coordenadores: José Maria Tesheiner, Elaine Harzheim Macedo, Rennan Faria Krüger Thamay

ISBN v. impressa: 978853625182-0

ISBN v. digital: 978853627545-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 464grs.

Número de páginas: 374

Publicado em: 13/12/2017

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, que tem como escopo variadas vertentes teórico-normativas, destaca-se o compromisso com um processo mais eficiente e célere, pretendendo dar ao jurisdicionado aquilo que de melhor se pode extrair de um processo que respeite, sempre, e acima de tudo, as garantias constitucionais do processo. Percebe-se, com o novo CPC, uma sintonia mais apurada com a Constituição, louvável aperfeiçoamento, já que a Constituição é a norma estruturalmente mais destacada do país, por sua hierarquia, sendo uma constante no novo CPC a valorização das garantias constitucionais processuais.

Pretende o novo CPC ajustar a estrutura recursal a uma não eternização dos conflitos, o que se reputa muito proveitoso, muito embora isso só se possa, com prudência, constatar por meio do tempo e da prática forense do Poder Judiciário. Tudo isso estruturado e permeado por um sistema próprio de precedentes, que tem como finalidade – boa, por sinal – a uniformização das posturas decisórias do Poder Judiciário, evitando-se, assim, que se tenham decisões diversas sobre a mesma questão, dando ainda mais coerência ao sistema do novo CPC. Embora reconheçamos não ser uma teoria dos precedentes, assim como a originária, fato é que se tem, com esse novo CPC, uma teoria dos precedentes “à brasileira”.

Merece destaque que esta profunda obra coletiva parte do estudo da sistemática recursal no novo CPC, das disposições gerais à ordem dos processos nos tribunais. Estuda-se, também, os incidentes de assunção de competência e o uso dos precedentes pelo novo CPC, averiguando, por fim, os recursos em espécie de forma individualizada, quais sejam, apelação, agravos de instrumento e interno, embargos de declaração, recursos ordinário, especial e extraordinário, agravo em recurso especial e extraordinário e, finalmente, os embargos de divergência.

Autor(es)

ORGANIZADOR DA OBRA
VANDERLEI GARCIA JUNIOR
Mestre em Direito pela FADISP e pela Università degli Studi di Roma, Itália. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura – EPM/SP e em Direito Privado pela FDDJ/SP. Professor titular da graduação e pós-graduação em Direito da UNINOVE e da FADISP. Professor da pós-graduação da Universidade Presbiteriana MACKENZIE. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

COORDENADORES DA COLEÇÃO

JOSÉ MARIA TESHEINER
Livre-docente, Doutor e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

ELAINE HARZHEIM MACEDO
Doutora e Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre e Especialista pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professora Catedrática Adjunta, permanente, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Università degli Studi di Pavia, Itália. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Especialista em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP.

COLABORADORES

Anderson Grejanin

Cristiana Zugno Pinto Ribeiro

Eduardo Arruda Alvim

Daniel Willian Granado

Flávia Pereira Hill

Guilherme Botelho

Guilherme Puchalski Teixeira

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Paola Roos Braun

Rennan Faria Krüger Thamay

Rodrigo Mazzei

Tiago Figueiredo Gonçalves

Vanderlei Garcia Junior

Vinícius Ferreira de Andrade

Vinicius Silva Lemos

Sumário

I DISPOSIÇÕES GERAIS DOS RECURSOS, Vinicius Silva Lemos, p. 15

II O RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Rennan Faria Krüger Thamay, Vanderlei Garcia Junior, p. 59

III DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO E INTERNO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Vinicius Silva Lemos, p. 83

IV EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Anderson Grejanin, Vanderlei Garcia Junior, p. 125

V O RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONA, Cristiana Zugno Pinto Ribeiro, p. 137

VI DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL, Guilherme Botelho, p. 151

VII RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVOS: FINALIDADE E PROCEDIMENTO, Guilherme Puchalski Teixeira, p. 183

VIII O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DO ART. 1.042 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Paola Roos Braun, p. 197

IX AMPLIAÇÃO DO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL NO REGIME DO NOVO CPC, Eduardo Arruda Alvim, Daniel Willian Granado, p. 205

X RECLAMAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Rennan Faria Krüger Thamay, Vinícius Ferreira de Andrade, p. 227

XI DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL, Tiago Figueiredo Gonçalves, Rodrigo Mazzei, p. 251

XII BREVES NOTAS SOBRE O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, Tiago Figueiredo Gonçalves, Rodrigo Mazzei, p. 281

XIII BREVES NOTAS SOBRE O INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, Tiago Figueiredo Gonçalves, Rodrigo Mazzei, p. 289

XIV ALGUNS ASPECTOS SOBRE OS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS, Rennan Faria Krüger Thamay, Vanderlei Garcia Junior, p. 295

XV A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Flávia Pereira Hill, p. 319

XVI BREVE INTRÓITO A RESPEITO DO USO DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Rennan Faria Krüger Thamay, Vanderlei Garcia Junior, p. 341

Índice alfabético

A

A homologação de sentença estrangeira no novo Código de Processo Civil. Humberto Dalla Bernardina de Pinho/Flávia Pereira Hill, p. 319
Agravo de instrumento. Dos agravos de instrumento e interno no novo Código de Processo Civil. Vinicius Silva Lemos, p. 83
Agravo em recurso especial e extraordinário do art. 1.042 do novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun, p. 197
Agravo interno. Dos agravos de instrumento e interno no novo Código de Processo Civil. Vinicius Silva Lemos, p. 83
Alguns aspectos sobre os processos nos tribunais. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 295
Ampliação do cabimento de embargos de divergência em recurso especial no regime do novo CPC. Eduardo Arruda Alvim/Daniel Willian Granado, p. 205
Anderson Grejanin. Embargos de declaração no novo Código de Processo Civil. Anderson Grejanin/Vanderlei Garcia Junior, p. 125
Apelação. O recurso de apelação no Novo Código De Processo Civil. Ren-nan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 59
Arguição de inconstitucionalidade. Breves notas sobre o incidente de ar-guição de inconstitucionalidade. Tiago Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 289

B

Breve intróito a respeito do uso dos precedentes no novo Código de Pro-cesso Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 341
Breves notas sobre o incidente de arguição de inconstitucionalidade. Tia-go Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 289
Breves notas sobre o incidente de assunção de competência. Tiago Figuei-redo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 281

C

CCP/2015. Dos agravos de instrumento e interno no novo Código de Pro-cesso Civil. Vinicius Silva Lemos, p. 83
Competência. Breves notas sobre o incidente de assunção de competên-cia. Tiago Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 281
Constitucional. O recurso ordinário constitucional. Cristiana Zugno Pinto Ribeiro, p. 137
Constitucionalidade. Breves notas sobre o incidente de arguição de in-constitucionalidade. Tiago Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 289
CPC/2015. A homologação de sentença estrangeira no novo Código de Processo Civil. Humberto Dalla Bernardina de Pinho/Flávia Pereira Hill, p. 319
CPC/2015. Agravo em recurso especial e extraordinário do art. 1.042 do novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun, p. 197
CPC/2015. Ampliação do cabimento de embargos de divergência em recurso especial no regime do novo CPC. Eduardo Arruda Alvim/Daniel Willian Granado, p. 205
CPC/2015. Breve intróito a respeito do uso dos precedentes no novo Có-digo de Processo Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 341
CPC/2015. Embargos de declaração no novo Código de Processo Civil. Anderson Grejanin/Vanderlei Garcia Junior, p. 125
CPC/2015. O recurso de apelação no Novo Código De Processo Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 59
CPC/2015. Reclamação no novo Código de Processo Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/Vinícius Ferreira de Andrade, p. 227
Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. O recurso ordinário constitucional, p. 137

D

Da ordem dos processos no tribunal. Tiago Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 251
Daniel Willian Granado. Ampliação do cabimento de embargos de diver-gência em recurso especial no regime do novo CPC. Eduardo Arruda Alvim/Daniel Willian Granado, p. 205
Disposições gerais dos recursos. Vinicius Silva Lemos, p. 15
Do recurso extraordinário e do recurso especial. Guilherme Botelho, p. 151
Dos agravos de instrumento e interno no novo Código de Processo Civil. Vinicius Silva Lemos, p. 83

E

Eduardo Arruda Alvim. Ampliação do cabimento de embargos de diver-gência em recurso especial no regime do novo CPC. Eduardo Arruda Alvim/Daniel Willian Granado, p. 205
Embargos de declaração no novo Código de Processo Civil. Anderson Grejanin/Vanderlei Garcia Junior, p. 125
Embargos de divergência. Ampliação do cabimento de embargos de di-vergência em recurso especial no regime do novo CPC. Eduardo Arruda Alvim/Daniel Willian Granado, p. 205

F

Finalidade. Recurso especial e recurso extraordinário repetitivos: finalida-de e procedimento. Guilherme Puchalski Teixeira, p. 183
Flávia Pereira Hill. A homologação de sentença estrangeira no novo Códi-go de Processo Civil. Humberto Dalla Bernardina de Pinho/Flávia Pereira Hill, p. 319

G

Guilherme Botelho. Do recurso extraordinário e do recurso especial, p. 151
Guilherme Puchalski Teixeira. Recurso especial e recurso extraordinário repetitivos: finalidade e procedimento, p. 183

H

Homologação de sentença estrangeira no novo Código de Processo Civil. Humberto Dalla Bernardina de Pinho/Flávia Pereira Hill, p. 319
Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A homologação de sentença es-trangeira no novo Código de Processo Civil. Humberto Dalla Bernardina de Pinho/Flávia Pereira Hill, p. 319

I

Incidente. Breves notas sobre o incidente de arguição de inconstituciona-lidade. Tiago Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 289
Incidente. Breves notas sobre o incidente de assunção de competência. Tiago Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 281

O

O recurso de apelação no Novo Código De Processo Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 59
O recurso ordinário constitucional. Cristiana Zugno Pinto Ribeiro, p. 137
Ordem dos processos no tribunal. Tiago Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 251

P

Paola Roos Braun. Agravo em recurso especial e extraordinário do art. 1.042 do novo Código de Processo Civil, p. 197
Precedentes. Breve intróito a respeito do uso dos precedentes no novo Código de Processo Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 341
Procedimento. Recurso especial e recurso extraordinário repetitivos: fina-lidade e procedimento. Guilherme Puchalski Teixeira, p. 183
Processo. Alguns aspectos sobre os processos nos tribunais. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 295
Processo. Da ordem dos processos no tribunal. Tiago Figueiredo Gonçal-ves/ Rodrigo Mazzei, p. 251

R

Reclamação no novo Código De Processo Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/Vinícius Ferreira de Andrade, p. 227
Recurso de apelação no Novo Código De Processo Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 59
Recurso especial e recurso extraordinário repetitivos: finalidade e proce-dimento. Guilherme Puchalski Teixeira, p. 183
Recurso especial. Agravo em recurso especial e extraordinário do art. 1.042 do novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun, p. 197
Recurso especial. Ampliação do cabimento de embargos de divergência em recurso especial no regime do novo CPC. Eduardo Arruda Al-vim/Daniel Willian Granado, p. 205
Recurso extraordinário e do recurso especial. Guilherme Botelho, p. 151
Recurso extraordinário. Agravo em recurso especial e extraordinário do art. 1.042 do novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun, p. 197
Recurso ordinário constitucional. Cristiana Zugno Pinto Ribeiro, p. 137
Recurso repetitivo. Recurso especial e recurso extraordinário repetitivos: finalidade e procedimento. Guilherme Puchalski Teixeira, p. 183
Recurso. Disposições gerais dos recursos. Vinicius Silva Lemos, p. 15
Rennan Faria Krüger Thamay. Alguns aspectos sobre os processos nos tribunais. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 295
Rennan Faria Krüger Thamay. Breve intróito a respeito do uso dos prece-dentes no novo Código de Processo Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 341
Rennan Faria Krüger Thamay. O recurso de apelação no Novo Código De Processo Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 59
Rennan Faria Krüger Thamay. Reclamação no novo Código de Processo Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/Vinícius Ferreira de Andrade, p. 227
Rodrigo Mazzei. Breves notas sobre o incidente de arguição de inconstitu-cionalidade. Tiago Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 289
Rodrigo Mazzei. Breves notas sobre o incidente de assunção de compe-tência. Tiago Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 281
Rodrigo Mazzei. Da ordem dos processos no tribunal. Tiago Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 251

S

Sentença estrangeira. A homologação de sentença estrangeira no novo Código de Processo Civil. Humberto Dalla Bernardina de Pinho/Flávia Pereira Hill, p. 319

T

Tiago Figueiredo Gonçalves. Breves notas sobre o incidente de arguição de inconstitucionalidade. Tiago Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 289
Tiago Figueiredo Gonçalves. Breves notas sobre o incidente de assunção de competência. Tiago Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 281
Tiago Figueiredo Gonçalves. Da ordem dos processos no tribunal. Tiago Figueiredo Gonçalves/Rodrigo Mazzei, p. 251
Tribunal. Alguns aspectos sobre os processos nos tribunais. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 295
Tribunal. Da ordem dos processos no tribunal. Tiago Figueiredo Gonçal-ves/Rodrigo Mazzei, p. 251

V

Vanderlei Garcia Junior. Alguns aspectos sobre os processos nos tribunais. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 295
Vanderlei Garcia Junior. Breve intróito a respeito do uso dos precedentes no novo Código de Processo Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/ Vander-lei Garcia Junior, p. 341
Vanderlei Garcia Junior. Embargos de declaração no novo Código de Processo Civil. Anderson Grejanin/Vanderlei Garcia Junior, p. 125
Vanderlei Garcia Junior. O recurso de apelação no Novo Código De Pro-cesso Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/Vanderlei Garcia Junior, p. 59
Vinícius Ferreira de Andrade. Reclamação no novo Código de Processo Civil. Rennan Faria Krüger Thamay/Vinícius Ferreira de Andrade, p. 227
Vinicius Silva Lemos. Disposições gerais dos recursos, p. 15
Vinicius Silva Lemos. Dos agravos de instrumento e interno no novo Có-digo de Processo Civil, p. 83