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Da Razão ao Delírio - Por uma Abordagem Interdisciplinar do Conceito de Loucura

Fabrício Junio Rocha Ribeiro

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Ficha técnica

Autor(es): Fabrício Junio Rocha Ribeiro

ISBN v. impressa: 978853623032-0

ISBN v. digital: 978853627586-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 189grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 30/03/2011

Área(s): Psicologia - Psicanálise

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Sinopse

As reflexões elaboradas nesta obra tiveram como objetivo apresentar o conceito de loucura, articulando de forma interdisciplinar, o campo de conhecimento jurídico, a saúde mental e a teoria psicanalítica. Demonstramos no percurso que os loucos ao longo da história carregaram a marca da exclusão, segregados do convívio social em hospitais psiquiátricos. E é a partir do nascimento da modernidade, marcada pelo pensamento cartesiano, que a ruptura entre loucura e razão, deixa os loucos à mercê da ciência psiquiátrica. Esta perspectiva começa tomar outros contornos somente a partir da pós-modernidade, com o advento do pensamento psicanalítico, que retira o louco do lugar de objeto e passa a tratá-lo como sujeito. Uma possibilidade de inclusão que ganha força com a Reforma Psiquiátrica e o Movimento da Luta Antimanicomial. Mas estes movimentos tiveram seu foco voltado apenas para os hospitais psiquiátricos, deixando de fora o Manicômio Judiciário. Somente com a criação do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, novas possibilidades de inclusão foram construídas para os loucos que cometeram crimes.

Autor(es)

Fabrício Junio Rocha Ribeiro é Mestre em Psicologia pela PUC Minas; Pós-graduado em Psicanálise e Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva; graduado em Psicologia; Professor do Centro Universitário Newton Paiva nos Cursos de Psicologia, Direito e no curso de Pós-graduação em Psicanálise e Saúde Mental; Psicólogo e Supervisor de Estágio do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário do TJMG; Supervisor dos Centros Socioeducativos de Internação pela Diretoria de Orientação Socioeducativa.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 25

2 CONTEXTUALIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO, p. 27

2.1 Alguns apontamentos iniciais, p. 27

2.2 Juízes criminais e o conceito de loucura, p. 30

2.3 Apontamentos: metodologia e pesquisa, p. 33

3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONCEITO DE SUJEITO, p. 37

3.1 O nascimento da ciência moderna, p. 37

3.2 No princípio era o Cogito: o sujeito cartesiano, p. 44

3.3 Desdobramentos do cogito cartesiano na modernidade, p. 46

3.4 No princípio era a palavra: o conceito de sujeito em psicanálise, p. 47

3.5 Considerações acerca do sujeito cartesiano e o sujeito do inconsciente, p. 50

4 BREVE RECORTE HISTÓRICO DA LOUCURA NA MODERNIDADE, p. 53

4.1 Nas trilhas da exclusão: primeiros apontamentos, p. 53

4.2 Velhos e novos espantalhos da humanidade: da lepra à nau dos loucos, p. 56

4.3 Da razão moderna à exclusão da loucura, p. 60

4.4 A supremacia da razão e o tratamento da loucura, p. 63

4.5 O nascimento da psiquiatria: a loucura no cárcere do hospital, p. 65

4.6 A lógica da exclusão no Brasil: velhos paradigmas acerca da loucura, p. 69

5 NOVOS OLHARES SOBRE A LOUCURA NA PÓS-MODERNIDADE, p. 75

5.1 O advento da pós-modernidade: inclusões possíveis, p. 75

5.2 Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial, p. 80

5.3 Saúde mental e psicanálise, p. 83

5.4 Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, p. 85

5.5 Uma prática feita por muitos: conexões clínicas, p. 87

6 O LOUCO INFRATOR NO DIREITO PENAL, p. 91

6.1 Medida de Segurança: apontamentos históricos, p. 91

6.2 Medida de Segurança no Brasil: breve relato, p. 97

6.3 Pressupostos para aplicação da Medida de Segurança, p. 98

6.4 Perícia de sanidade mental, p. 100

6.5 Tipos de Medidas de Segurança, p. 101

6.6 Prazos na Medida de Segurança e a questão da indeterminação, p. 102

6.7 A perícia de cessação de periculosidade, p. 104

7 ENTREVISTAS COM OS JUÍZES DAS VARAS CRIMINAIS, p. 107

7.1 Primeiros passos dentro da Casa da Justiça, p. 107

7.2 Capacidade de entendimento, p. 109

7.3 Periculosidade, p. 111

7.4 Responsabilidade, p. 113

7.5 Laço social, p. 116

8 CONCLUSÃO, p. 119

REFERÊNCIAS, p. 123

ANEXOS, p. 129

ANEXO A - ENTREVISTA DRA. 1 - JUÍZA VARA CRIMINAL, p. 131

ANEXO B - ENTREVISTA DR. 2 - JUIZ VARA CRIMINAL, p. 137

ANEXO C - ENTREVISTA DR. 3 - JUIZ VARA CRIMINAL, p. 147

ANEXO D - ENTREVISTA DR. 4 - JUIZ VARA CRIMINAL, p. 155

ANEXO E - ENTREVISTA DR. 5 - JUIZ VARA CRIMINAL, p. 161

Índice alfabético

A

Advento da pós-modernidade: inclusões possíveis., p. 75
Alguns apontamentos iniciais. Contextualização do objeto de estudo., p. 27
Anexo A. Entrevista 1 - Juíza Vara Criminal., p. 131
Anexo B. Entrevista 2 - Juiz Vara Criminal., p. 137
Anexo C. Entrevista 3 - Juiz Vara Criminal., p. 147
Anexo D. Entrevista 4 - Juiz Vara Criminal., p. 155
Anexo E. Entrevista 5 - Juiz Vara Criminal., p. 161
Aplicação da Medida de Segurança. Pressupostos., p. 98
Apontamentos históricos. Medida de Segurança. Louco infrator no Direito Penal, p. 91
Apontamentos: metodologia e pesquisa, p. 33

B

Brasil. Lógica da exclusão no Brasil: velhos paradigmas acerca da loucura, p. 69
Brasil. Medida de segurança no Brasil: breve relato, p. 97
Breve recorte histórico da loucura na Modernidade, p. 53
Breve recorte histórico da loucura na Modernidade. Nas trilhas da exclusão: primeiros apontamentos, p. 53
Breve relato. Medida de segurança no Brasil, p. 97

C

Capacidade de entendimento, p. 109
Capacidade do sujeito. Perícia de sanidade mental, p. 100
Cárcere. Nascimento da psiquiatria: a loucura no cárcere do hospital, p. 65
Cartesiano. Considerações acerca do sujeito cartesiano e o sujeito do inconsciente, p. 50
Cartesiano. Desdobramentos do cogito cartesiano na modernidade, p. 46
Cessação de periculosidade. Perícia, p. 104
Cogito. Desdobramentos do cogito cartesiano na modernidade., p. 46
Cogito. No princípio era o Cogito: o sujeito cartesiano., p. 44
Conceito de loucura. Alguns apontamentos iniciais. Contextualização do objeto de estudo., p. 27
Conceito de loucura. Contextualização do objeto de estudo., p. 27
Conceito de loucura. Juízes criminais e o conceito de loucura., p. 30
Conceito de sujeito em psicanálise. No princípio era a palavra., p. 47
Conceito de sujeito. Considerações., p. 37
Conclusão., p. 119
Conexões clínicas. Uma prática feita por muitos., p. 87
Conhecimento científico. Desdobramentos do cogito cartesiano na modernidade., p. 46
Considerações acerca do conceito de sujeito., p. 37
Considerações acerca do sujeito cartesiano e o sujeito do inconsciente., p. 50
Contextualização do objeto de estudo, p. 27
Contextualização do objeto de estudo. Alguns apontamentos iniciais., p. 27

D

Da lepra à nau dos loucos. Velhos e novos espantalhos da humanidade., p. 56
Da razão moderna à exclusão da loucura., p. 60
Descartes. Desdobramentos do cogito cartesiano na modernidade., p. 46
Descartes. No princípio era o Cogito: o sujeito cartesiano., p. 44
Desdobramentos do cogito cartesiano na modernidade., p. 46
Direito penal. Louco infrator no Direito Penal., p. 91

E

Entrevista 1 - Juíza Vara Criminal. Anexo A., p. 131
Entrevista 2 - Juiz Vara Criminal. Anexo B., p. 137
Entrevista 3 - Juiz Vara Criminal. Anexo C., p. 147
Entrevista 4 - Juiz Vara Criminal. Anexo D., p. 155
Entrevista 5 - Juiz Vara Criminal. Anexo E., p. 161
Entrevistas com os juízes das Varas Criminais., p. 107
Estudo. Contextualização do objeto de estudo., p. 27
Exclusão da loucura. Da razão moderna à exclusão da loucura., p. 60
Exclusão no Brasil. Velhos paradigmas acerca da loucura., p. 69
Exclusão. Lógica da exclusão no Brasil: velhos paradigmas acerca da loucura., p. 69
Exclusão. Loucura. Breve recorte histórico da loucura na Modernidade. Nas trilhas da exclusão: primeiros apontamentos, p. 53
Exclusão. Velhos e novos espantalhos da humanidade: da lepra à nau dos loucos., p. 56

H

História. Breve recorte histórico da loucura na Modernidade., p. 53
História. Nascimento da ciência moderna., p. 37
Hospital. Nascimento da psiquiatria: a loucura no cárcere do hospital., p. 65

I

Ilícito penal. Louco infrator. Pressupostos para aplicação da Medida de Segurança., p. 98
Inclusão. Advento da pós-modernidade: inclusões possíveis., p. 75
Inconsciente. Considerações acerca do sujeito cartesiano e o sujeito do inconsciente., p. 50
Indeterminação. Prazos na medida de segurança e a questão da indeterminação., p. 102
Inimputabilidade. Capacidade de entendimento., p. 109
Interdição. Prazos na medida de segurança e a questão da indeterminação., p. 102
Introdução., p. 25

J

Juiz. Entrevistas com os juízes das Varas Criminais., p. 107
Juiz. Primeiros passos dentro da Casa da Justiça., p. 107
Juízes criminais e o conceito de loucura., p. 30

L

Laço social., p. 116
Lepra. Velhos e novos espantalhos da humanidade: da lepra à nau dos loucos, p. 56
Lógica da exclusão no Brasil: velhos paradigmas acerca da loucura., p. 69
Louco infrator no Direito Penal., p. 91
Louco infrator no Direito Penal. Medida de Segurança: apontamentos históricos., p. 91
Louco infrator. Capacidade de entendimento., p. 109
Louco infrator. Juízes criminais e o conceito de loucura., p. 30
Louco infrator. Laço social., p. 116
Louco infrator. Periculosidade., p. 111
Louco infrator. Pressupostos para aplicação da Medida de Segurança., p. 98
Louco infrator. Responsabilidade., p. 113
Louco infrator. Tipos de medidas de segurança., p. 101
Loucura no cárcere do hospital. Nascimento da psiquiatria., p. 65
Loucura. Breve recorte histórico da loucura na Modernidade., p. 53
Loucura. Conceito. Contextualização do objeto de estudo., p. 27
Loucura. Conceito. Juízes criminais e o conceito de loucura., p. 30
Loucura. Da razão moderna à exclusão da loucura., p. 60
Loucura. Exclusão. Breve recorte histórico da loucura na Modernidade. Nas trilhas da exclusão: primeiros apontamentos., p. 53
Loucura. Lógica da exclusão no Brasil: velhos paradigmas acerca da loucura., p. 69
Loucura. Nascimento da psiquiatria: a loucura no cárcere do hospital., p. 65
Loucura. Novos olhares sobre a loucura na Pós-Modernidade., p. 75
Loucura. Programa de atenção integral ao paciente judiciário., p. 85
Loucura. Supremacia da razão e o tratamento da loucura., p. 63
Loucura. Velhos e novos espantalhos da humanidade: da lepra à nau dos loucos., p. 56
Luta antimanicomial. Reforma psiquiátrica., p. 80

M

Manicômio. Reforma psiquiátrica e luta antimanicomial., p. 80
Medida de Segurança: apontamentos históricos. Louco infrator no Direito Penal., p. 91
Medida de segurança no Brasil: breve relato., p. 97
Medida de segurança. Prazos na medida de segurança e a questão da indeterminação., p. 102
Medida de segurança. Pressupostos para aplicação da Medida de Segurança, p. 98
Medida de segurança. Tipos de medidas de segurança., p. 101
Metodologia e pesquisa. Apontamentos., p. 33
Modernidade. Breve recorte histórico da loucura na Modernidade., p. 53
Modernidade. Da razão moderna à exclusão da loucura., p. 60
Modernidade. Desdobramentos do cogito cartesiano na modernidade., p. 46
Modernidade. Nascimento da ciência moderna., p. 37

N

Nas trilhas da exclusão: primeiros apontamentos. Breve recorte histórico da loucura na Modernidade., p. 53
Nascimento da ciência moderna., p. 37
Nascimento da psiquiatria: a loucura no cárcere do hospital., p. 65
No princípio era a palavra: o conceito de sujeito em psicanálise., p. 47
No princípio era o Cogito: o sujeito cartesiano., p. 44
Novos olhares sobre a loucura na Pós-Modernidade., p. 75

O

Objeto de estudo. Contextualização., p. 27

P

Paciente judiciário. Conexões clínicas. Uma prática feita por muitos., p. 87
Paciente judiciário. Programa de atenção integral ao paciente judiciário., p. 85
Palavra. Conceito de sujeito em psicanálise. No princípio era a palavra., p. 47
Paradigmas acerca da loucura. Lógica da exclusão no Brasil., p. 69
Perícia de cessação de periculosidade., p. 104
Perícia de sanidade mental., p. 100
Periculosidade. Louco infrator., p. 111
Periculosidade. Perícia de cessação de periculosidade., p. 104
Pesquisa. Metodologia. Apontamentos., p. 33
Pós-Modernidade. Advento da pós-modernidade: inclusões possíveis., p. 75
Pós-Modernidade. Novos olhares sobre a loucura na Pós-Modernidade., p. 75
Prazos na medida de segurança e a questão da indeterminação., p. 102
Pressupostos para aplicação da Medida de Segurança., p. 98
Primeiros passos dentro da Casa da Justiça., p. 107
Programa de atenção integral ao paciente judiciário., p. 85
Psicanálise e saúde mental., p. 83
Psicanálise. Conceito de sujeito em psicanálise. No princípio era a palavra, p. 47
Psiquiatria. Nascimento. Loucura no cárcere do hospital., p. 65
Psiquiatria. Reforma psiquiátrica e luta antimanicomial., p. 80

R

Racionalismo moderno. No princípio era o Cogito: o sujeito cartesiano., p. 44
Razão. Da razão moderna à exclusão da loucura., p. 60
Razão. Supremacia da razão e o tratamento da loucura., p. 63
Referências., p. 123
Reforma psiquiátrica e luta antimanicomial., p. 80
Relato. Medida de segurança no Brasil., p. 97
Responsabilidade. Louco infrator., p. 113

S

Saúde mental e psicanálise., p. 83
Sujeito cartesiano. Considerações acerca do sujeito cartesiano e o sujeito do inconsciente., p. 50
Sujeito cartesiano. Desdobramentos do cogito cartesiano na modernidade., p. 46
Sujeito cartesiano. No princípio era o Cogito., p. 44
Sujeito do inconsciente. Considerações acerca do sujeito cartesiano e o sujeito do inconsciente., p. 50
Sujeito. Conceito de sujeito em psicanálise. No princípio era a palavra., p. 47
Sujeito. Considerações acerca do conceito de sujeito., p. 37
Sujeito. Nascimento da ciência moderna., p. 37
Supremacia da razão e o tratamento da loucura., p. 63

T

Tipos de medidas de segurança., p. 101
Tratamento ambulatorial. Prazos na medida de segurança e a questão da indeterminação., p. 102
Tratamento da loucura. Supremacia da razão., p. 63