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Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho - Atualizada de Acordo com a MP 808 de 14.11.2017

Roberto Dala Barba Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto Dala Barba Filho

ISBN v. impressa: 978853627559-8

ISBN v. digital: 978853627596-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 427grs.

Número de páginas: 344

Publicado em: 09/01/2018

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A obra analisa os impactos da Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, posteriormente acrescida e modificada pela Medida Provisória 808/2017, sobre o direito material do trabalho, tanto sob o aspecto do direito individual quanto coletivo.

O exame destes impactos é realizado por temas ou institutos jurídicos, reunindo em cada um dos capítulos uma exposição sobre a natureza dos temas afetados, seus conceitos básicos, uma explanação do que foi alterado e as repercussões práticas que isso produz tanto sobre as relações de trabalho no dia a dia quanto seus efeitos no contencioso trabalhista e na rotina forense.

O pressuposto central é assinalar que os impactos produzidos por legislação alteradora não podem ser examinados de forma individualizada, tampouco fora de contexto e apartado do sistema jurídico em que se inserem; dependem de uma análise de sua inserção global nos temas afetados para que se possa compreender o quadro normativo resultante das alterações produzidas.

Autor(es)

ROBERTO DALA BARBA FILHO
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Juiz do Trabalho Substituto da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba. Professor por mais de dez anos em cursos preparatórios, além de professor em pós-graduação de diversas entidades como Escola da Magistratura do Trabalho e Faculdade da Indústria.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

1 PARTE GERAL, p. 13

1.1 Integração e Direito Intertemporal Material, p. 13

2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, p. 29

2.1 Grupo Econômico, p. 29

2.2 Sucessão de Empregadores e Responsabilidade de Sócio Retirante, p. 36

2.3 Vínculo de Emprego e Trabalho Autônomo, p. 48

2.4 Liberdade Negocial e Contrato Individual, p. 59

2.5 Prescrição. Prescrição Intercorrente, p. 65

2.6 Contrato a Tempo Parcial, p. 79

2.7 Contrato Intermitente, p. 84

2.8 Jornada de Trabalho e Tempo à Disposição, p. 100

2.9 Horas Extras. Prorrogação e Compensação de Jornada. Jornada 12x36, p. 106

2.10 Jornada "In Itinere", p. 116

2.11 Intervalo Intrajornada, p. 125

2.12 Teletrabalho, p. 131

2.13 Férias, p. 140

2.14 Dano Extrapatrimonial, p. 145

2.15 Trabalho da Mulher, p. 169

2.16 Poder Diretivo do Empregador e Ius Variandi, p. 181

2.17 Salário e Remuneração, p. 189

2.18 Gorjetas, p. 210

2.19 Equiparação e Isonomia Salarial, p. 218

2.20 Rescisão Contratual de Comum Acordo, Justa Causa e Dispensa Coletiva, p. 238

2.21 Quitação da Rescisão Contratual, PDV e Quitação Anual, p. 251

2.22 Alterações na Lei de Terceirização, p. 261

3 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, p. 275

3.1 Representação de Empregados na Empresa, p. 275

3.2 Imposto Sindical e Contribuições Sindicais, p. 284

3.3 Negociado sobre Legislado, p. 294

3.4 Ultratividade da Norma Convencional, p. 314

3.5 Acordo Coletivo x Convenção Coletiva, p. 321

REFERÊNCIAS, p. 329

Índice alfabético

A

Acordo coletivo x convenção coletiva, p. 321
Alterações na Lei de Terceirização, p. 261

C

Contrato a tempo parcial, p. 79
Contrato individual. Liberdade negocial e contrato individual, p. 59
Contrato intermitente, p. 84
Contrato. Rescisão contratual de comum acordo, justa causa e dispensa coletiva, p. 238
Convenção coletiva. Acordo coletivo x convenção coletiva, p. 321

D

Dano extrapatrimonial, p. 145
Direito coletivo do trabalho, p. 275
Direito individual do trabalho, p. 29
Direito intertemporal material e integração, p. 13
Dispensa coletiva. Rescisão contratual de comum acordo, justa causa e dispensa coletiva, p. 238

E

Empregado. Representação de empregados na empresa, p. 275
Empregador. Sucessão de empregadores e responsabilidade de sócio reti-rante, p. 36
Equiparação e isonomia salarial, p. 218

F

Férias, p. 140

G

Gorjetas, p. 210
Grupo econômico, p. 29

H

Horas extras. Prorrogação e compensação de jornada. Jornada 12x36, p. 106

I

Imposto sindical e contribuições sindicais, p. 284
Integração e direito intertemporal material, p. 13
Intervalo intrajornada, p. 125
Introdução, p. 9

J

Jornada de trabalho e tempo à disposição, p. 100
Jornada de trabalho. Horas extras. Prorrogação e compensação de jorna-da. Jornada 12x36, p. 106
Jornada in itinere, p. 116
Justa causa. Rescisão contratual de comum acordo, justa causa e dispen-sa coletiva, p. 238