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Mediação & Polícia - Práticas de Justiça Restaurativa no Âmbito da Segurança Pública e sua Repercussão Jurídico-Criminal e Social

Yuri Santana de Brito Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): Yuri Santana de Brito Rocha

ISBN v. impressa: 978853627598-7

ISBN v. digital: 978853627665-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 243grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 02/02/2018

Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

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Sinopse

A crise do Direito Penal impulsionou o surgimento de soluções complementares à dogmática jurídico-criminal. Nesta seara, com a contribuição de várias escolas Criminológicas e raízes em comunidades aborígines de diversos países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, a Justiça Restaurativa desponta como uma modalidade de “jurisconstrução” participativa e democrática do consenso.

Várias investigações relatam a utilização de práticas restaurativas adotadas em fases pré-processuais, processuais e pós-sentencial, contudo, a sua realização ou fomento por Órgãos Policiais é pouco conhecida.

A presente obra busca expor como vários países adotaram o modelo policial de incremento da Justiça Restaurativa e quais foram suas consequências sociais e jurídicas. Realizam-se, ainda, algumas críticas e propõem-se alguns contributos para o aperfeiçoamento deste instituto com vista a um sistema criminal mais humano e cidadão.

Autor(es)

YURI SANTANA DE BRITO ROCHA
Mestre em Direito, na área de Especialização em Ciências Juridico-Criminais, pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Realizou o Cours International de Criminologie: La Lutte Contre le Crime Organisé, coordenado pela Société Internationale de Criminologie, Paris – France et L’Institut Consulex, Brasília – Brésil. Realizou na Espanha o Curso Superior Sobre Protección Del Medio Ambiente y Del Patrimonio, organizado pela Escuela de Especialización de la Guardia Civil, Curso de Mediación Policial, organizado pela Federación Valenciana de Municipios y Provincias. Realizou o curso de Criminologia Crítica e Crítica às Políticas de Segurança Pública organizado pela Faculdade de Direito da UFG em parceria com a ESA – OAB/GO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo e Criminologia. Delegado de Polícia na Polícia Civil do Distrito Federal. Coautor do livro Mediación Policial: La Reflexión Sobre la Reflexión, publicado em 2016, na Espanha. Foi Oficial do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria e Analista Judiciário no Superior Tribunal de Justiça. Integrou a Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL/BR (2012 a 2014). Integrou a Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do Distrito Federal – ADEPOL/DF (2011 a 2014). Foi instrutor de Cursos correlatos à Polícia Judiciária no Brasil e no Uruguai.

Sumário

SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

Parte I - DO DIREITO PENAL RETRIBUCIONISTA À JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 21

1.1 Surgimento e Crise do Direito Penal, p. 21

1.2 A Evolução da Criminologia, p. 26

1.3 A Gênese e os Princípios Básicos da Justiça Restaurativa, p. 29

Parte II - A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 41

2.1 Processo Penal e Investigação Criminal, p. 45

2.2 A Presidência da Investigação Criminal, p. 47

Parte III - PRÁTICAS FOMENTADORAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS POLÍCIAS INTERNACIONAIS, p. 51

3.1 Inglaterra, p. 51

3.2 Austrália, p. 56

3.3 Nova Zelândia, p. 56

3.4 Canadá, p. 58

3.5 Espanha, p. 59

3.6 Leste Europeu, p. 64

3.7 Bélgica, p. 65

Parte IV - OS ESPAÇOS DE CONSENSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS BRASILEIROS, p. 67

4.1 Análise de Conciliações Ocorridas em 3 (Três) JECrim’s da Baixada Fluminense no Ano de 2012, p. 69

4.2 Análise de Conciliações Ocorridas nos JECrim’s das Cidades de Goiânia e Goiatuba, p. 73

Parte V - PROCEDIMENTOS RESTAURATIVOS NAS POLÍCIAS BRASILEIRAS, p. 83

5.1 O Centro de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Instalado no Morro do Formiga (Unidade de Polícia Pacificadora) em Janeiro de 2011, p. 85

5.2 O Projeto Mediar da Polícia Civil de Minas Gerais, p. 88

5.3 A Mediação Realizada no 30º Distrito Policial Civil de Fortaleza, p. 89

5.4 O Programa Mediar da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, p. 95

5.5 Os Núcleos Especiais Criminais da Polícia Civil do Estado de São Paulo (NECRIM’s) e Sua (Possível) Influência na Redução dos Homicídios Passionais, p. 96

5.6 A Cooperação Técnica Realizada Entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) - Através de Seu Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) - e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, p. 113

5.7 O Projeto ´Um Novo Caminho´ da Polícia Militar de Santa Catarina em Cooperação com o JECrim de Joinville, p. 115

Parte VI - PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE ADOÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA BRASILEIRA, p. 119

6.1 Críticas e Sugestões ao PL 1.028/2011, p. 120

6.2 O PL 7.006/2006 e a Necessidade de Integração ao PL 1.028/2011, p. 126

Parte VII - CONTRIBUTOS TEÓRICOS À PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA NO INCREMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 129

7.1 Kant, Levinas e Habermas, p. 130

7.2 Teorias da Justiça, p. 138

7.3 A Cultura Policial e a Necessidade da Superação de Paradigmas, p. 140

7.4 Os Benefícios do Acoplamento Estrutural Autopoiético Comunidade-Polícia Através da Justiça Restaurativa, p. 149

CONCLUSÃO, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 163

ANEXO, p. 175

QUESTIONÁRIO APLICADO AOS JURISDICIONADOS NA PESQUISA REALIZADA NOS JECRIM’S BRASILEIROS E SEUS RESULTADOS, p. 177

ÍNDICE REMISSIVO, p. 183

FIGURAS, p. 60

Figura 1 Folheto informativo distribuído à população de Granada nas unidades policiais, p. 60

Figura 2 Logomarca da Unitat de Mediació Policial de Villa-Real, p. 63

GRÁFICOS, p. 76

Gráfico 1 Participação no estabelecimento dos acordos, p. 76

Gráfico 2 O Conciliador deu devida atenção a outros problemas apresentados (psicológicos, familiares, vizinhança, trabalho, saúde, educação, cultural, econômico…) e que possuem certa ligação com o conflito?, p. 76

Gráfico 3 O que você acha que foi mais positivo na conciliação?, p. 78

Gráfico 4 Você gostaria que a conciliação fosse realizada antes de o caso chegar à justiça?, p. 79

Gráfico 5 Tipos de conflitos, p. 91

Gráfico 6 Vínculo entre os interessados, p. 91

Gráfico 7 Unidade da Federação: Acre, p. 98

Gráfico 8 Causa dos homicídios, p. 99

Gráfico 9 Causa dos homicídios, p. 102

Gráfico 10 Causa dos homicídios, p. 102

Gráfico 11 Unidade da Federação: Rio de Janeiro. Período: 1999 a 2005, p. 103

TABELAS, p. 99

Tabela 1 Homicídios. Unidade da Federação: São Paulo, p. 99

Tabela 2 Homicídios. Unidade da Federação: Pernambuco, p. 100

Tabela 3 Homicídios. Unidade da Federação: Pernambuco. Ano: 2010, p. 101

Tabela 4 Homicídios. Unidade da Federação: Pernambuco. Ano: 2011, p. 101

Tabela 5, p. 109

Tabela 6 Fatos típicos passíveis de mediação pela PMSC, p. 117

Índice alfabético

A

Abreviatura. Siglas e abreviaturas, p. 15
Acoplamento cultural. Benefícios do acoplamento estrutural autopoiético comunidade-polícia através da justiça restaurativa, p. 149
Anexo, p. 175

B

Benefícios do acoplamento estrutural autopoiético comunidade-polícia através da justiça restaurativa, p. 149

C

Conclusão, p. 159
Contributos teóricos à participação da polícia no incremento da justiça restaurativa, p. 129
Criminologia. Evolução da criminologia, p. 26
Crise. Surgimento e crise do direito penal, p. 21
Cultura policial e a necessidade da superação de paradigmas, p. 140

D

Direito penal retribucionista à justiça restaurativa, p. 21
Direito penal. Surgimento e crise do direito penal, p. 21

E

Estado Democrático de Direito. Segurança pública no Estado Democrático de Direito, p. 41
Evolução da criminologia, p. 26

G

Gênese e os princípios básicos da justiça restaurativa, p. 29

H

Habermas. Kant, Levinas e Habermas. Justiça restaurativa, p. 130

I

Introdução, p. 17
Investigação criminal. Presidência da investigação criminal, p. 47
Investigação criminal. Processo penal e investigação criminal, p. 45

J

Juizado Especial Criminal. Análise de conciliações ocorridas em 3 (três) JECrim’s da Baixada Fluminense no ano de 2012, p. 69
Juizado Especial Criminal. Análise de conciliações ocorridas nos JECrim’s das cidades de Goiânia e Goiatuba, p. 73
Juizado Especial Criminal. Espaços de consenso nos Juizados Especiais Criminais brasileiros, p. 67
Justiça restaurativa. Benefícios do acoplamento estrutural autopoiético comunidade-polícia através da justiça restaurativa, p. 149
Justiça restaurativa. Contributos teóricos à participação da polícia no incremento da justiça restaurativa, p. 129
Justiça restaurativa. Direito penal retribucionista à justiça restaurativa, p. 21
Justiça restaurativa. Gênese e os princípios básicos da justiça restaurativa, p. 29
Justiça restaurativa. Kant, Levinas e Habermas, p. 130
Justiça restaurativa. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa nas polícias internacionais, p. 51
Justiça restaurativa. Projeto "Um Novo Caminho" da Polícia Militar de Santa Catarina em cooperação com o JECrim de Joinville, p. 115

K

Kant, Levinas e Habermas. Justiça restaurativa, p. 130

L

Levinas. Kant, Levinas e Habermas. Justiça restaurativa, p. 130

P

Paradigma. Cultura policial e a necessidade da superação de paradigmas, p. 140
Pesquisa. Questionário aplicado aos jurisdicionados na pesquisa realizada nos JECRIM’s brasileiros e seus resultados, p. 177
Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa nas polícias internacionais, p. 51
Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Austrália, p. 56
Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Bélgica, p. 65
Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Canadá, p. 58
Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Espanha, p. 59
Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Inglaterra, p. 51
Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Leste Europeu, p. 64
Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Nova Zelândia, p. 56
Polícia Judiciária. Propostas legislativas de adoção de práticas restaurativas pela Polícia Judiciária brasileira, p. 119
Polícia. Contributos teóricos à participação da polícia no incremento da justiça restaurativa, p. 129
Polícia. Procedimentos restaurativos nas polícias brasileiras, p. 83
Práticas fomentadoras de justiça restaurativa nas polícias internacionais, p. 51
Práticas restaurativas. Críticas e sugestões ao PL 1.028/2011, p. 120
Práticas restaurativas. O PL 7.006/2006 e a necessidade de integração ao PL 1.028/2011, p. 126
Práticas restaurativas. Propostas legislativas de adoção de práticas restaurativas pela Polícia Judiciária brasileira, p. 119
Presidência da investigação criminal, p. 47
Princípios básicos. Gênese e os princípios básicos da justiça restaurativa, p. 29
Procedimentos restaurativos nas polícias brasileiras, p. 83
Processo penal e investigação criminal, p. 45
Projeto "Um Novo Caminho" da Polícia Militar de Santa Catarina em cooperação com o JECrim de Joinville, p. 115
Propostas legislativas de adoção de práticas restaurativas pela Polícia Judiciária brasileira, p. 119

R

Referências, p. 163
Restauratividade. A cooperação técnica realizada entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) - através de seu Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) - e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, p. 113
Restauratividade. Centro de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) instalado no Morro do Formiga (Unidade de Polícia Pacificadora) em janeiro de 2011, p. 85
Restauratividade. Mediação realizada no 30º Distrito Policial Civil de Fortaleza, p. 89
Restauratividade. Núcleos Especiais Criminais da Polícia Civil do Estado de São Paulo (NECRIM’s) e sua (possível) influência na redução dos homicídios passionais, p. 96
Restauratividade. Procedimentos restaurativos nas polícias brasileiras, p. 83
Restauratividade. Programa Mediar da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, p. 95
Restauratividade. Projeto Mediar da Polícia Civil de Minas Gerais, p. 88
Retribucionismo. Direito penal retribucionista à justiça restaurativa, p. 21