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Afetividade no Direito de Família

Leonel Severo Rocha, Júlia Francieli N. O. Scherbaum e Bianca Neves de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Leonel Severo Rocha, Júlia Francieli N. O. Scherbaum e Bianca Neves de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853627551-2

ISBN v. digital: 978853627684-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 201grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 15/02/2018

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional; Sociologia

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Sinopse

Afetividade no Direito de Família é um convite para observação original que aponta a afetividade como uma condição de sentido necessária para a compreensão dos novos direitos que são postulados no séc. XXI. A complexidade dos desafios sociais exige disposição para romper padrões lineares e conservadores. Para estar preparado para a dinâmica das transformações é preciso observar a diferença fundamental em relação à teoria do direito e a sociologia jurídica em relação à dogmática tradicional a respeito do tema das famílias e a noção de sistema.

Neste sentido, a concepção de sistema avança além da dogmática do direito de família, incluindo como linguagem, que ultrapassa a dicotomia kelseniana entre ser e dever ser (KELSEN, 1999). O direito positivo moderno teve como uma aquisição evolutiva extremamente importante à concepção de matrimônio, desenvolvida de maneira clássica por Hegel, que entende como fundamental para a construção do sistema do Direito, ao lado do conceito de propriedade e contrato, o casamento (HEGEL, 1997).

Portanto, a afetividade não constituiu um tema necessário para a racionalidade do sistema jurídico hegeliano. Deste modo, com o ritmo frenético de mudança comportamental da atualidade, vislumbra-se a insuficiência deste modelo de direito para assimilar os direitos, que surgem das novas formas de relacionamentos.

A obra está destinada a todos os juristas com disposição para enfrentar situações que caracterizam a existência de uma pluralidade familiar, em constantes transformações. Este marco teórico permite uma observação inovadora sobre o material existente (textos, decisões, jurisprudências, etc.) que permite a reflexão sociológica, diferenciada sobre o direito à igualdade sexual e emocional, na esfera pessoal, privada e jurídica, dando espaço de desvelamento da intimidade ao amor, este que tem a expressão ideal do Direito (WARAT, 2001), em todas as maneiras de busca de sentido sensível do ser, onde ocorrem constituições familiares não tradicionais e as relações entre pais e filhos, adquirindo ampla ressonância nas instituições modernas e na estruturação da ordem social. O sistema do Direito em sua autopoiese deve incluir democraticamente esse desafio.

*******************************

Esta obra tem como ponto de partida esse fluxo de mudanças e transformações ao qual a semântica do sistema do direito de família e sociedade está submetida.

Este estudo é o resultado de algumas reflexões fruto do trabalho desenvolvido no âmbito de pesquisas que se iniciaram no PPGD-URI de Santo Ângelo/RS, e deram continuidade no PPGD-UNISINOS de São Leopoldo/RS, e também através das pesquisas do Dr. Leonel Severo Rocha, como Bolsista de Produtividade 1-CNPq, da Bianca N. de Oliveira e da Doutoranda Júlia Francieli Neves de Oliveira, no âmbito do mestrado e doutorado, com apoio e bolsa da CAPES.

Pesquisas ligadas ao PPGD- -UNISINOS (CAPES 6), na linha 2 de pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização (bolsa: CAPES/PROEX/ taxa), e ao Mestrado em Direito – URI de Santo Ângelo (CAPES 4), na linha 1 de pesquisa: Direito e Multiculturalismo (bolsa: CAPES/PROSUP/taxa).

Autor(es)

LEONEL SEVERO ROCHA

Doutor pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris. Pós-doutor em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Atualmente é Professor titular e Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Mestrado e Doutorado, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (CAPES-6). É um dos principais representantes da Teoria e Sociologia do Direito no Brasil, representante titular da área do direito no CNPq (2016-2018). Consultor da CAPES. Professor do curso de Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – URI, estabelecendo Convênio PROCAD. Professor Visitante da FURB. Coordenador do grupo de Pesquisa Teoria do Direito e membro pesquisador nível 1 do CNPq de produtividade. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais e Teoria do Direito.

JÚLIA FRANCIELI N. O. SCHERBAUM

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – CAPES – 6, no âmbito da linha 2 de pesquisa do PPGD-UNISINOS: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização (Bolsista taxa CAPES/PROEX). Mestre pelo Programa de Pós- -Graduação Stricto Sensu em Direito – PPGD, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – CAPES – 4, Campus Santo Ângelo/RS (Bolsista taxa CAPES/PROSUP). Pós-graduada Lato Sensu em Direito Processual Civil, pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus Santo Ângelo (Bolsista integral PROUNI). Formada no Curso Normal – Magistério, pelo Colégio Cenecista Sepé Tiarajú de Santo Ângelo/RS. Advogada, atua principalmente em Direito do Trabalho e Direito de Família. Integrante do Projeto de Produtividade em Pesquisa da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Pesquisadora das relações entre a Democracia e o Direito nos processos de Diferenciação social nas constituições da América Latina CNPq. Integrante do Projeto de Pesquisa PROCAD/ CAPES/Casadinho – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.

BIANCA NEVES DE OLIVEIRA

Licenciada em Geografia pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Especialização em “Docência no Ensino de História e Geografia”, pela Faculdade Avantis – AVANTIS, Balneário Camboriú. Graduanda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professora de Geografia. Pesquisadora das relações entre a Democracia e o Direito nos processos de diferenciação social nas constituições da América Latina CNPq, que analisa as contribuições realizadas pelos principais expoentes da teoria dos sistemas autopoiéticos para a renovação do Direito

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - OS DISTINTOS MODELOS FAMILIARES E AS MUDANÇAS SOCIAIS: A FAMÍLIA TRADICIONAL, NUCLEAR E PLURAL, p. 25

1.1 A ORGANIZAÇÃO DA FAMÍLIA PATRIARCAL TRADICIONAL E DA FAMÍLIA NUCLEAR, p. 28

1.1.1 O Processo Contínuo de Reestruturação Cultural e o Reconhecimento, p. 32

1.2 A CONSTRUÇÃO DA FAMÍLIA PLURAL, p. 38

1.3 OS VÁRIOS NOMES DO AMOR: EROS OU AMOR-PAIXÃO, p. 46

1.3.1 Philía ou a Alegria de Amor e Ágape ou o Amor sem Limites, p. 49

Capítulo 2 - AS DIVERSAS DEFINIÇÕES DO AFETO (AMOR) NA ENTIDADE FAMILIAR, p. 55

2.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO AFETO (AMOR) NA FORMAÇÃO DA FAMÍLIA, p. 59

2.1.1 O Reconhecimento do Amor a Partir das Teorias de Axel Honneth e Umberto Maturana, p. 63

2.2 OS RELACIONAMENTOS AFETIVOS NA SOCIEDADE INDIVIDUALIZADA, p. 70

2.2.1 A Metamorfose do Amor e a Sabedoria do Cosmos na Teoria de Luc Ferry, p. 76

2.3 O AMOR COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO, p. 85

2.3.1 O Amor e a Diferenciação Funcional na Teoria de Luhmann, p. 90

Capítulo 3 - OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO CRITÉRIO DA AFETIVIDADE (AMOR) NO DIREITO DE FAMÍLIA, p. 99

3.1 A AFETIVIDADE E O VÍNCULO COM O DIREITO - UM DESAFIO PARA O SÉCULO XXI, p. 103

3.1.1 A Insegurança e a Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo, p. 109

3.2 O RECONHECIMENTO DAS DIFERENTES FORMAS DE FAMÍLIA, p. 115

3.2.1 O Amor como um Romantismo Democratizado e Banalizado na Teoria de Ulrich Beck, p. 118

3.3 A SOCIEDADE COMPLEXA E O SISTEMA DA AFETIVIDADE FAMILIAR, p. 121

3.3.1 As Repercussões Jurídicas da Afetividade como Elemento Constitutivo do Direito, p. 124

CONCLUSÃO, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 141

Índice alfabético

A

Abandono afetivo. Insegurança e a responsabilidade civil no abandono afetivo, p. 109
Afetividade e o vínculo com o direito - um desafio para o século XXI, p. 103
Afetividade familiar. Sociedade complexa e o sistema da afetividade familiar, p. 121
Afetividade. Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento do critério da afetivida-de (amor) no direito de família, p. 99
Afetividade. Relacionamentos afetivos na sociedade individualizada, p. 70
Afetividade. Repercussões jurídicas da afetividade como elemento constitutivo do direito, p. 124
Afeto. Diversas definições do afeto (amor) na entidade familiar, p. 55
Afeto. Evolução histórica do afeto (amor) na formação da família, p. 59
Ágape. Philía ou a alegria de amor e Ágape ou o amor sem limites, p. 49
Alegria. Philía ou a alegria de amor e Ágape ou o amor sem limites, p. 49
Amor como meio de comunicação, p. 85
Amor como um romantismo democratizado e banalizado na teoria de Ulrich Beck, p. 118
Amor e a diferenciação funcional na teoria de Luhmann, p. 90
Amor-paixão. Vários nomes do amor: Eros ou amor-paixão, p. 46
Amor. Metamorfose do amor e a sabedoria do cosmos na teoria de Luc Ferry, p. 76
Amor. Philía ou a alegria de amor e Ágape ou o amor sem limites, p. 49
Amor. Reconhecimento do amor a partir das teorias de Axel Honneth e Umberto Maturana, p. 63
Amor. Vários nomes do amor: Eros ou amor-paixão, p. 46
Axel Honneth. Reconhecimento do amor a partir das teorias de Axel Honneth e Umberto Maturana, p. 63

C

Comunicação. Amor como meio de comunicação, p. 85
Conclusão, p. 137
Construção da família plural, p. 38
Cosmos. Metamorfose do amor e a sabedoria do cosmos na teoria de Luc Ferry, p. 76

D

Diferenciação funcional. Amor e a diferenciação funcional na teoria de Luhmann, p. 90
Direito de família. Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento do critério da afetividade (amor) no direito de família, p. 99
Direito. Afetividade e o vínculo com o direito - um desafio para o século XXI, p. 103
Distintos modelos familiares e as mudanças sociais: a família tradicional, nuclear e plural, p. 25
Diversas definições do afeto (amor) na entidade familiar, p. 55

E

Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento do critério da afetividade (amor) no direito de família, p. 99
Elemento constitutivo do direito. Repercussões jurídicas da afetividade como elemento constitutivo do direito, p. 124
Entidade familiar. Diversas definições do afeto (amor) na entidade familiar, p. 55
Eros. Vários nomes do amor: Eros ou amor-paixão, p. 46
Evolução histórica do afeto (amor) na formação da família, p. 59

F

Família nuclear. Organização da família patriarcal tradicional e da família nuclear, p. 28
Família patriarcal. Organização da família patriarcal tradicional e da família nuclear, p. 28
Família plural. Construção da família plural, p. 38
Família. Distintos modelos familiares e as mudanças sociais: a família tradicional, nuclear e plural, p. 25
Família. Evolução histórica do afeto (amor) na formação da família, p. 59
Família. Reconhecimento das diferentes formas de família, p. 115

I

Introdução, p. 17

L

Luc Ferry. Metamorfose do amor e a sabedoria do cosmos na teoria de Luc Ferry, p. 76
Luhmann. Amor e a diferenciação funcional na teoria de Luhmann, p. 90

M

Metamorfose do amor e a sabedoria do cosmos na teoria de Luc Ferry, p. 76
Mudança social. Distintos modelos familiares e as mudanças sociais: a família tradi-cional, nuclear e plural, p. 25

O

Organização da família patriarcal tradicional e da família nuclear, p. 28

P

Philía ou a alegria de amor e Ágape ou o amor sem limites, p. 49
Processo contínuo de reestruturação cultural e o reconhecimento, p. 32

R

Reconhecimento das diferentes formas de família, p. 115
Reconhecimento do amor a partir das teorias de Axel Honneth e Umberto Maturana, p. 63
Reconhecimento. Processo contínuo de reestruturação cultural e o reconhecimento, p. 32
Reestruturação cultural. Processo contínuo de reestruturação cultural e o reconheci-mento, p. 32
Referências, p. 141
Relacionamentos afetivos na sociedade individualizada, p. 70
Repercussões jurídicas da afetividade como elemento constitutivo do direito, p. 124
Responsabilidade civil. Insegurança e a responsabilidade civil no abandono afetivo, p. 109
Romantismo democratizado. Amor como um romantismo democratizado e banaliza-do na teoria de Ulrich Beck, p. 118

S

Sociedade complexa e o sistema da afetividade familiar, p. 121
Sociedade individualizada. Relacionamentos afetivos na sociedade individualizada, p. 70

U

Ulrich Beck. Amor como um romantismo democratizado e banalizado na teoria de Ulrich Beck, p. 118
Umberto Maturana. Reconhecimento do amor a partir das teorias de Axel Honneth e Umberto Maturana, p. 63