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Direito Constitucional e Neurociências

Damião Alexandre Tavares Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Damião Alexandre Tavares Oliveira

ISBN v. impressa: 978853627676-2

ISBN v. digital: 978853627711-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 489grs.

Número de páginas: 394

Publicado em: 05/03/2018

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O que o princípio constitucional da dignidade humana tem que ver com o cérebro? Os direitos fundamentais se prestam a respeitar e proteger as pessoas, a partir dos seus cérebros? As decisões sobre a interrupção da gravidez dos fetos anencéfalos considera-os (ou não) pessoas, no sentido jurídico? O início e o fim da vida podem ser aclarados pelas ciências que estudam o cérebro? Em que medida os direitos à educação e à saúde podem ser revisitados à luz de todo conhecimento que provém das Neurociências?

A estas e outras questões, partindo-se de uma perspectiva constitucional, a obra pretende lançar uma nova luz, em face dos novos conhecimentos e desafios que emergem dos estudos sobre o cérebro. Desafios que tocam em bens imprescindíveis para a pessoa humana. Com efeito, dignidade, vida, liberdade, igualdade, saúde e educação são tratados aqui de forma inovadora, por um lado, e desafiante, por outro.

Este estudo transdisciplinar abrange as seguintes áreas: Direito, Neurociências, Educação, Saúde e Ética nas pesquisas; destina-se aos profissionais do Direito, da Educação e da Saúde, que buscam conhecer e aplicar em suas respectivas funções os conhecimentos provindos de todas estas disciplinas (em estreita ligação) e, assim, abrir avenidas a novos conhecimentos e reflexões em torno do cérebro humano.

Daí que o leitor desta obra terá em mãos, ao mesmo tempo, não só informações, mas sólidos conhecimentos oriundos de vários campos do saber, com o fim de se tornar um profissional mais preparado para enfrentar as novas questões que estão a surgir, principalmente das conexões entre os estudos jurídicos e cerebrais.

Boa leitura.

Autor(es)

DAMIÃO ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA
Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL – Portugal. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL – Portugal. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, em Caratinga/MG. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela UNIDERP, em Campo Grande. Graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC em Barbacena/MG. Professor de Direito Civil (Parte Geral, Direito das Obrigações, Família e Sucessões) na Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, em Ponte Nova/MG. Atualmente é juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Possui vários artigos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Parte I - PANORAMA GERAL E INTERAÇÕES "ORDINÁRIAS" ENTRE DIREITO E NEUROCIÊNCIAS, p. 23

Capítulo I - CENÁRIO RELATIVO AO DIÁLOGO DO DIREITO COM OUTRAS CIÊNCIAS E DELAS ENTRE SI, p. 25

1 NOTA HISTÓRICA, p. 25

2 ASPECTOS GERAIS, p. 26

3 INTERSECÇÕES GERAIS ENTRE AS CIÊNCIAS JURÍDICAS E EXTRAJURÍDICAS - ENTRE SI, p. 35

4 INTERSECÇÕES ENTRE AS NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO NO BRASIL, p. 39

5 O PÓS-POSITIVISMO E O NEOCONSTITUCIONALISMO, p. 43

6 A CLÁUSULA DE ABERTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A FORMA DE INGRESSO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL, p. 45

Capítulo II - AS NEUROCIÊNCIAS E A NEUROÉTICA, p. 49

1 A LINHA DO TEMPO E A EVOLUÇÃO DO ESTUDO DAS NEUROCIÊNCIAS, p. 49

1.1 Antiguidade, p. 50

1.2 Idade Média, p. 51

1.3 Modernidade, p. 52

1.4 A Década do Cérebro: 1990-2000, p. 55

2 AS NEUROCIÊNCIAS: INTRODUÇÃO, CONCEITO(S) E CLASSIFICAÇÕES GERAIS, p. 56

2.1 A Neuroanatomia, p. 58

2.1.1 O sistema nervoso e suas divisões, p. 60

3 ALGUMAS DESCOBERTAS DAS NEUROCIÊNCIAS E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, p. 68

4 AS NEUROCIÊNCIAS NO BRASIL, p. 77

5 ÉTICA: DA BIOÉTICA À NEUROÉTICA, p. 81

5.1 A Bioética, p. 84

5.2 A Neuroética, p. 88

Capítulo III - INTERAÇÕES "ORDINÁRIAS" ENTRE DIREITO E NEUROCIÊNCIAS, p. 99

1 INTERAÇÕES "ORDINÁRIAS", p. 99

2 O RUMO DAS INTERAÇÕES "ORDINÁRIAS": REDUCIONISMO VERSUS PENSAMENTO COMPLEXO, p. 109

Parte II - DIREITO CONSTITUCIONAL E NEUROCIÊNCIAS NO BRASIL, p. 113

Capítulo I - DIREITO CONSTITUCIONAL, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NEUROCIÊNCIAS, p. 115

1 O DIREITO CONSTITUCIONAL E SEU PAPEL, p. 115

2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (DPH), p. 118

3 PERSPECTIVA FILOSÓFICA DA PESSOA HUMANA, p. 122

4 PERSPECTIVA JURÍDICA DA PESSOA HUMANA, p. 123

4.1 A DPH: Introdução e Conceitos, p. 124

4.2 A DPH nos Instrumentos de Direito Internacional, p. 128

4.3 A DPH Positivada nas Constituições, p. 132

4.4 A DPH no Direito Português: Breve Nota, p. 134

4.5 A DPH na Constituição Brasileira, p. 137

4.6 A DPH na Doutrina Brasileira, p. 138

4.6.1 Igualdade: primeiro subprincípio, p. 141

4.6.2 A tutela da integridade psicofísica: segundo subprincípio, p. 144

4.6.3 A liberdade: terceiro subprincípio, p. 146

4.6.4 A solidariedade social: quarto subprincípio, p. 155

5 A DPH NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), p. 156

6 PERSPECTIVAS DAS NEUROCIÊNCIAS SOBRE A PESSOA HUMANA, p. 157

7 A NECESSIDADE CONTEMPORÂNEA DE REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA HUMANA SOB O PRISMA DA DIGNIDADE, p. 159

Capítulo II - MARCOS CONTEMPORÂNEOS DE UMA NOVA PRÁTICA NEUROCONSTITUCIONAL, p. 163

1 "MARCOS" CONTEMPORÂNEOS A RESPEITO DOS LIMITES DE VIDA E MORTE DA PESSOA HUMANA: O CONTRIBUTO DA DIGNIDADE E DAS NEUROCIÊNCIAS, p. 163

1.1 Início da Vida, p. 165

1.2 Fim da Vida, p. 169

2 PRIMEIRO MARCO: HC 84.025/2004, p. 172

3 SEGUNDO MARCO: ADI 3.510/DF, p. 174

4 TERCEIRO MARCO: ADPF 54, p. 178

5 AMICUS CURIAE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E O PAPEL DAS NEUROCIÊNCIAS EM HARD CASES CONSTITUCIONAIS, p. 183

6 AS LIGAÇÕES ENTRE A DIGNIDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 188

Capítulo III - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CR/1988 E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 191

1 DIREITOS FUNDAMENTAIS (DF), p. 193

2 CONCEITO(S) DE DF E ALGUMAS NOÇÕES RELEVANTES, p. 196

3 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÕES DOS DF, p. 200

4 DIMENSÕES [OU GERAÇÕES] DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 203

5 DIMENSÃO NEUROJURÍDICA, p. 207

Capítulo IV - OS DIREITOS INDIVIDUAIS NA CR/1988 E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 215

1 O DIREITO À VIDA E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 220

1.1 Aspectos Gerais, p. 220

1.2 Conteúdos do Direito à Vida, p. 223

1.3 Âmbitos de Proteção, p. 226

1.4 Limites ou Extremos: Início da Vida e Morte, p. 228

1.5 Intervenções Legítimas, p. 232

1.6 Relações Entre o Direito à Vida e as Neurociências com Enfoque no Cotidiano, p. 234

1.7 Direitos Conexos à Vida e Neurociências, p. 236

2 DIREITO À LIBERDADE E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 238

2.1 Aspectos Gerais Sobre a Liberdade: Terminologia e Algumas Concepções, p. 238

2.2 O Contributo das Neurociências para a Noção de Liberdade, p. 241

2.3 A Noção Jurídico-Constitucional de Liberdade, p. 245

3 DIREITO À IGUALDADE E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 253

3.1 A Terminologia, p. 253

3.2 O Direito à Igualdade no Ordenamento Constitucional Brasileiro, p. 254

3.3 Breve Nota Sobre a Igualdade no Direito Português, p. 263

3.4 Uma Visão das Neurociências Sobre a Igualdade Cerebral, p. 265

Capítulo V - OS DIREITOS SOCIAIS (DS) NA CR/1988 E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 271

1 BREVES LINHAS SOBRE OS DS NO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTRANGEIRO, p. 271

2 ASPECTOS GERAIS DOS DS NO BRASIL, p. 273

3 ESCLARECIMENTOS TERMINOLÓGICOS PRELIMINARES, p. 278

4 DS EM SENTIDO JURÍDICO, p. 280

5 BREVE EVOLUÇÃO DOS DS NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, p. 283

6 DEFINIÇÃO E FINS DOS DS: SENTIDO DOUTRINÁRIO, p. 286

7 SENTIDO JURISPRUDENCIAL DOS DS COMO DF, p. 288

8 NATUREZA DOS DS, p. 292

9 TITULARES E DESTINATÁRIOS DOS DS, p. 293

10 CLASSIFICAÇÕES DOS DS, p. 298

10.1 As Classificações Utilizadas Nesta Pesquisa, p. 298

Capítulo VI - OS DIREITOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 301

1 O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 301

1.1 O Que é Educação? Qual é a Sua Importância?, p. 301

1.2 As Neurociências na Educação, p. 303

1.3 O Direito à Educação, p. 315

2 O DIREITO À SAÚDE E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 331

2.1 Terminologias e Alguns Aspectos Preliminares Sobre a Saúde, p. 331

2.2 O Direito à Saúde no Ordenamento (Constitucional) Brasileiro, p. 332

2.3 O Direito à Saúde e a Neurofisiologia do Sono, p. 341

2.3.1 Aspectos jurídicos do direito ao sono, p. 349

2.4 O Direito à Saúde, a Recuperação de Deficientes e as Neurociências, p. 357

3 ESBOÇANDO O NEURODIREITO, p. 361

CONCLUSÃO, p. 363

RERERÊNCIAS, p. 369

ANEXOS, p. 379

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Amicus curiae, audiências públicas e o papel das neurociências em hard cases constitucionais, p. 183
Anexos, p. 379
Audiência pública. Amicus curiae, audiências públicas e o papel das neurociências em hard cases constitucionais, p. 183

B

Bioética, p. 84

C

Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si, p. 25
Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si. Aspectos gerais, p. 26
Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si. Nota histórica, p. 25
CF/1988. Direitos individuais na CF/1988 e as neurociências, p. 215
Ciências jurídicas e extrajurídicas. Intersecções gerais entre as ciências jurídicas e extrajurídicas - entre si, p. 35
Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional, p. 45
Conclusão, p. 363
Contributo das neurociências para a noção de liberdade, p. 241
Convenção internacional. Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional, p. 45

D

Dignidade da pessoa humana (DPH), p. 118
Dignidade da pessoa humana. Direito constitucional, dignidade da pessoa humana e neurociências, p. 115
Dignidade. Ligações entre a dignidade, os direitos fundamentais e as neurociências, p. 188
Dignidade. Necessidade contemporânea de redefinição do conceito de pessoa humana sob o prisma da dignidade, p. 159
Dignidade. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências, p. 163
Dimensão neurojurídica, p. 207
Direito à igualdade e as neurociências, p. 253
Direito à igualdade no ordenamento constitucional brasileiro, p. 254
Direito à igualdade. Breve nota sobre a igualdade no direito português, p. 263
Direito à igualdade. Terminologia, p. 253
Direito à igualdade. Uma visão das neurociências sobre a igualdade cerebral, p. 265
Direito à liberdade e as neurociências, p. 238
Direito à saúde e a neurofisiologia do sono, p. 341
Direito à saúde e as neurociências, p. 331
Direito à saúde no ordenamento (constitucional) brasileiro, p. 332
Direito à saúde, a recuperação de deficientes e as neurociências, p. 357
Direito à saúde. Aspectos jurídicos do direito ao sono, p. 349
Direito à saúde. Terminologias e alguns aspectos preliminares sobre a saúde, p. 331
Direito à vida e as neurociências, p. 220
Direito à vida e as neurociências. Aspectos gerais, p. 220
Direito à vida. Conteúdos do direito à vida, p. 223
Direito à vida. Relações entre o direito à vida e as neurociências com enfoque no cotidiano, p. 234
Direito constitucional e neurociências no Brasil, p. 113
Direito constitucional e seu papel, p. 115
Direito constitucional, dignidade da pessoa humana e neurociências, p. 115
Direito. Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si, p. 25
Direito. Intersecções entre as neurociências e o direito no Brasil, p. 39
Direito. Panorama geral e interações "ordinárias" entre direito e neurociências, p. 23
Direitos conexos à vida e neurociências, p. 236
Direitos fundamentais (DF), p. 193
Direitos fundamentais na CR/1988 e as neurociências, p. 191
Direitos fundamentais. Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional, p. 45
Direitos fundamentais. Conceito(s) de DF e algumas noções relevantes, p. 196
Direitos fundamentais. Dimensões [ou gerações] de direitos fundamentais, p. 203
Direitos fundamentais. Ligações entre a dignidade, os direitos fundamentais e as neurociências, p. 188
Direitos fundamentais. Principais características e classificações dos DF, p. 200
Direitos individuais na CF/1988 e as neurociências, p. 215
Direitos sociais (DS) na CR/1988 e as neurociências, p. 271
Direitos sociais. As classificações utilizadas nesta pesquisa, p. 298
Direitos sociais. Aspectos gerais dos DS no Brasil, p. 273
Direitos sociais. Breve evolução dos DS no ordenamento constitucional brasileiro, p. 283
Direitos sociais. Breves linhas sobre os DS no direito constitucional estrangeiro, p. 271
Direitos sociais. Classificações dos DS, p. 298
Direitos sociais. Definição e fins dos DS: sentido doutrinário, p. 286
Direitos sociais. DS em sentido jurídico, p. 280
Direitos sociais. Esclarecimentos terminológicos preliminares, p. 278
Direitos sociais. Natureza dos DS, p. 292
Direitos sociais. Sentido jurisprudencial dos DS como DF, p. 288
Direitos sociais. Titulares e destinatários dos DS, p. 293
DPH na Constituição brasileira, p. 137
DPH na doutrina brasileira, p. 138
DPH no direito português: breve nota, p. 134
DPH no Supremo Tribunal Federal (STF), p. 156
DPH nos instrumentos de direito internacional, p. 128
DPH positivada nas Constituições, p. 132
DPH: introdução e conceitos, p. 124

E

Educação. Direito à educação, p. 315
Educação. Direito à educação e as neurociências, p. 301
Educação. Direitos à educação, à saúde e as neurociências, p. 301
Educação. Neurociências na educação, p. 303
Educação. O que é educação? Qual é a sua importância?, p. 301
Esboçando o neurodireito, p. 361
Ética: da bioética à neuroética, p. 81

F

Filosofia. Perspectiva filosófica da pessoa humana, p. 122
Fim da vida, p. 169

H

Hard cases constitucionais. Amicus curiae, audiências públicas e o papel das neurociências em hard cases constitucionais, p. 183

I

Igualdade: primeiro subprincípio, p. 141
Início da vida, p. 165
Integridade psicofísica. Tutela da integridade psicofísica: segundo subprincípio, p. 144
Interação ordinária. Panorama geral e interações "ordinárias" entre direito e neurociências, p. 23
Interação ordinária. Rumo das interações "ordinárias": reducionismo versus pensamento complexo, p. 109
Interações "ordinárias", p. 99
Interações "ordinárias" entre direito e neurociências, p. 99
Interdisciplinaridade. Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si, p. 25
Intersecções entre as neurociências e o direito no Brasil, p. 39
Intersecções gerais entre as ciências jurídicas e extrajurídicas - entre si, p. 35
Intervenções legítimas, p. 232
Introdução, p. 19

L

Liberdade. A noção jurídico-constitucional de liberdade, p. 245
Liberdade. Aspectos gerais sobre a liberdade: terminologia e algumas concepções, p. 238
Liberdade. Contributo das neurociências para a noção de liberdade, p. 241
Liberdade: terceiro subprincípio, p. 146
Ligações entre a dignidade, os direitos fundamentais e as neurociências, p. 188
Limites ou extremos: início da vida e morte, p. 228
Linha do tempo e a evolução do estudo das neurociências, p. 49
Lista de abreviaturas e siglas, p. 17

M

Marcos contemporâneos de uma nova prática neuroconstitucional, p. 163
"Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências, p. 163
Morte da pessoa humana. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências, p. 163
Morte. Limites ou extremos: início da vida e morte, p. 228

N

Necessidade contemporânea de redefinição do conceito de pessoa humana sob o prisma da dignidade, p. 159
Neoconstitucionalismo. Pós-positivismo e o neoconstitucionalismo, p. 43
Neuroanatomia, p. 58
Neurociência. Algumas descobertas das neurociências e diretrizes de atuação, p. 68
Neurociência. Contributo das neurociências para a noção de liberdade, p. 241
Neurociência. Direito à liberdade e as neurociências, p. 238
Neurociência. Direito à vida e as neurociências, p. 220
Neurociência. Direito constitucional e neurociências no Brasil, p. 113
Neurociência. Direito constitucional, dignidade da pessoa humana e neurociências, p. 115
Neurociência. Direitos conexos à vida e neurociências, p. 236
Neurociência. Direitos individuais na CF/1988 e as neurociências, p. 215
Neurociência. Ética: da bioética à neuroética, p. 81
Neurociência. Interações "ordinárias" entre direito e neurociências, p. 99
Neurociência. Intersecções entre as neurociências e o direito no Brasil, p. 39
Neurociência. Ligações entre a dignidade, os direitos fundamentais e as neurociências, p. 188
Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo das neurociências, p. 49
Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo. Antiguidade, p. 50
Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo. Década do Cérebro: 1990-2000, p. 55
Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo. Idade Média, p. 51
Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo. Modernidade, p. 52
Neurociência. Panorama geral e interações "ordinárias" entre direito e neurociências, p. 23
Neurociência. Perspectivas das neurociências sobre a pessoa humana, p. 157
Neurociência. Relações entre o direito à vida e as neurociências com enfoque no cotidiano, p. 234
Neurociência. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências, p. 163
Neurociência. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências. Primeiro marco: HC 84.025/2004, p. 172
Neurociência. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências. Segundo marco: ADI 3.510/DF, p. 174
Neurociência. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências. Terceiro marco: ADPF 54, p. 178
Neurociências e a neuroética, p. 49
Neurociências no Brasil, p. 77
Neurociências: introdução, conceito(s) e classificações gerais, p. 56
Neuroconstitucionalismo. Marcos contemporâneos de uma nova prática neuroconstitucional, p. 163
Neurodireito. Esboçando o neurodireito, p. 361
Neuroética, p. 88
Neuroética. Neurociências e a neuroética, p. 49

O

Ordenamento jurídico. Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional, p. 45

P

Panorama geral e interações "ordinárias" entre direito e neurociências, p. 23
Pensamento complexo. Rumo das interações "ordinárias": reducionismo versus pensamento complexo, p. 109
Perspectiva filosófica da pessoa humana, p. 122
Perspectiva jurídica da pessoa humana, p. 123
Perspectivas das neurociências sobre a pessoa humana, p. 157
Pessoa humana. Necessidade contemporânea de redefinição do conceito de pessoa humana sob o prisma da dignidade, p. 159
Pessoa humana. Perspectiva filosófica da pessoa humana, p. 122
Pessoa humana. Perspectiva jurídica da pessoa humana, p. 123
Pessoa humana. Perspectivas das neurociências sobre a pessoa humana, p. 157
Pós-positivismo e o neoconstitucionalismo, p. 43
Proteção. Âmbitos de proteção, p. 226

R

Referências, p. 369
Relações entre o direito à vida e as neurociências com enfoque no cotidiano, p. 234
Rumo das interações "ordinárias": reducionismo versus pensamento complexo, p. 109

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Sistema nervoso e suas divisões, p. 60
Solidariedade social: quarto subprincípio, p. 155
STF. DPH no Supremo Tribunal Federal (STF), p. 156

T

Tratado internacional. Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional, p. 45
Tutela da integridade psicofísica: segundo subprincípio, p. 144