Delinquência Infanto-Juvenil - Uma Abordagem Desenvolvimentista em Criminologia

Abreviaturas, p. 29

Introdução, p. 31

Capítulo I - Explicação Desenvolvimentista Sobre o Comportamento Antissocial da Criança e do Adolescente: Ensaio Sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41

1.1 A Natureza Humana a Partir do Estudo da Criança, p. 41

1.2 O Desenvolvimento do Indivíduo Sob a Ótica Psicanalítica, p. 45

1.3 A Importância da Família na Vida da Criança: a Díade Mãe-criança, p. 49

1.4 O Sentido de Segurança na Criança, p. 51

1.5 Integração e Desintegração Familiar: a Relevância da Integração Familiar para a Sociedade Democrática, p. 54

1.6 Consequências dos Distúrbios Emocionais Parentais para o Desenvolvimento da Criança, p. 58

1.7 Maturidade Emocional da Família, p. 59

1.8 A Relação entre a Delinquência e uma Vida Familiar Repleta de Carências, p. 61

1.9 A Moralidade Inata da Criança, p. 63

1.10 As Origens da Agressividade, p. 70

1.11 As Raízes do Comportamento Antissocial, p. 74

1.12 "De-privação" e Pr ivação Emocional, p. 76

1.13 "De-privação" Mate rna e Paterna, p. 78

1.14 A Prática do Furto como Forma de Reivindicação da Mãe, p. 80

1.15 O self Verdadeiro e o self Falso: Explicações para a Distorção da Personalidade, p. 83

1.16 Primeiras Manifestações do Comportamento Antissocial, p. 86

1.17 Como Tratar a Criança Antissocial e o Indivíduo Delinquente ?, p. 89

Capítulo II - A Correlação da Teoria Winnicottiana com Outras Teorias, p. 97

2.1 A Teoria da Vinculação (attachment) de Bowlby, p. 97

2.2 Vinculação ou Apego: um Significado de Amor para Harlow, p. 100

2.3 A Teoria do Vínculo Social ou do Controlo Social de Hirschi, p. 103

2.4 A Agressividade: uma Expressão de Esperança, e não só…, p. 106

2.5 A Psicologia de Eduardo Sá: "Da comunhão à comunhão - a odisseia do bebê e de todos nós", p. 109

2.6 Mãe - a Grande Especialista da Criança: o Olhar de João dos Santos, p. 118

2.7 Delinquência Juvenil - uma Delinquência por Procuração?: António Coimbra de Matos, p. 123

Capítulo III - Manifestações da Pré-delinquência - Fatores de Risco e Privação Emocional na Criança: Estudo de Casos, p. 125

3.1 Causas que Indicam uma Possível Privação na Vida da Criança: Análise do Contexto Familiar, p. 127

3.2 Estudo Empírico de Farrington: uma Breve Abordagem, p. 130

3.3 Estudo de Casos: Amostra Extraída Junto às IS e CPCJ, p. 132

3.4 Incidência dos Fatores de Risco na Vida dos Entrevistados, p. 138

3.5 Crianças e Jovens em Risco: Necessidade de Intervenção Precoce, p. 140

3.5.1 Instituições sociais: um lar substituto e uma forma de conter as condutas antissociais?, p. 140

3.6 A Função das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco - CPCJ, p. 143

3.7 Estudo de Casos: Processos Tutelares de Proteção (CPCJ), p. 150

Capítulo IV - Análise Comparativado Modelo Teórico Winnicottiano com os Casos Estudados, p. 155

Capítulo V - A Justiça de Menores em Portugal: Muito Além de Um Olhar Jurídico-Criminal, p. 173

5.1 A Lei Tutelar Educativa (Nº 166/99, de 15 de Setembro), p. 173

5.1.1 Internamento de menores delinquentes em centros educativos: princípio da mínima intervenção ou princípio da máxima intervenção?, p. 176

5.1.2 Educação para o direito: correção da personalidade delinquente?, p. 179

5.1.2.1 Definição de idade: com que critérios o legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12 anos e de outra em maior idade?, p. 179

5.1.3 Medidas de internamento em centros educativos: uma dimensão protetora?, p. 184

5.1.4 Responsabilização criminal parental, p. 186

5.2 Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, p. 189

5.2.1 Inaplicabilidade da lei às crianças e jovens sem problemas socioeconômicos e os obstáculos na intervenção das Comissões de Proteção, p. 189

Capítulo VI - Os Cuidados Fora de Casa na Primeira Infância e as Implicações no Desenvolvimento da Criança, p. 193

6.1 O Lado Positivo da Transição dos Cuidados Infantis, p. 194

6.2 O Lado Negativo Desta Mudança, p. 196

6.3 Os Cuidados na Primeira Infância e a Licença Parental Remunerada, p. 200

Capítulo VII - Educação: Uma Questão Conceitual, p. 203

Pré-conclusão, p. 207

Referências, p. 215

A

• Abreviaturas, p. 29
• Adolescente. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41
• Afetividade. Vinculação ou apego: umsignificado de amor para Harlow, p. 100
• Agressividade. Origens da agressividade, p. 70
• Agressividade: uma expressão de esperança, e não só…, p. 106
• Amor. Vinculação ou apego: um significado de amor para Harlow, p. 100
• Análise comparativa do modelo teórico winnicottiano com os casos estudados, p. 155
• António Coimbra de Matos. Delinquência juvenil. Uma delinquência por procuração?, p. 123
• Apego. Vinculação ou apego: um significado de amor para Harlow, p. 100
• Ato ilícito. Definição de idade: com que critérios o legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12anos e de outra em maior idade?, p. 179

B

• Bowlby. Teoria da Vinculação (attachment) de Bowlby, p. 97

C

• Carência. Moralidadeinata da criança, p. 63
• Causas que indicam uma possível privação na vida da criança: análise do contexto familiar, p. 127
• Comissões de Proteção de Crianças eJovens em Risco -CPCJ. Função, p. 143
• Como tratar a criança antissocial e o indivíduodelinquente?, p. 89
• Comportamento antissocial. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41
• Comportamento antissocial.Primeiras manifestações, p. 86
• Comportamento antissocial. Raízes, p. 74
• Comportamento. Prática do furto como forma de reivindicação da mãe, p. 80
• Conceito. Educação: uma questão conceitual, p. 203
• Conduta antissocial. Instituições sociais: um lar substituto e uma forma de conter as condutas antissociais?, p. 140
• Consequências dos distúrbios emocionais parentais para o desenvolvimento da criança, p. 58
• Controlo social. Teoria dovínculo social oudo controlo social de Hirschi, p. 103
• Correlação da Teoria Winnicottiana com outras teorias, p. 97
• Criança antissocial. Como tratar a criança antissocial e o indivíduo delinquente?, p. 89
• Criança. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41
• Criança. Natureza humana a partir do estudo da criança, p. 41
• Criança. Sentido de segurança na criança, p. 51
• Crianças e jovens em risco: necessidade de intervenção precoce, p. 140
• Criminalidade. Responsabilização criminal parental, p. 186
• Cuidados fora de casa na primeira infância e as implicações no desenvolvimento da criança, p. 193
• Cuidados na primeira infância ea licença parental remunerada, p. 200

D

• "De-privação" Materna e Paterna, p. 78
• Definição de idade: com que critérioso legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12 anos e de outra em maior idade?, p. 179
• Delinquência. Manifestações da pré-delinquência. Fatores de risco e privação emocional na criança: estudo de casos, p. 125
• Delinquência juvenil. Uma delinquência por procuração? António Coimbra de Matos, p. 123
• Delinquência. Relação entre a delinquência e uma vida familiar repleta de carências, p. 61
• Desenvolvimentismo. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41
• Desenvolvimento da criança. Consequências dos distúrbios emocionais parentais para o desenvolvimento da criança, p. 58
• Desenvolvimento da criança. Cuidados fora de casa na primeira infância e as implicações no desenvolvimento da criança, p. 193
• Desenvolvimento do indivíduo sob a ótica psicanalítica, p. 45
• Desintegração familiar. Integração e desintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática, p. 54
• Díade mãe-criança. Importância da família na vida da criança: a díade mãe-criança, p. 49
• Distorção da personalidade.Self verdadeiro e o self falso: explicações para a distorção da personalidade, p. 83
• Distúrbio emocional. Consequências dos distúrbios emocionais parentais para o desenvolvimento da criança, p. 58

E

• Eduardo Sá. Psicologia de Eduardo Sá: "Da comunhão à comunhão. A odisseia do bebê e de todos nós", p. 109
• Educação para o direito: correção da personalidade delinquente?, p. 179
• Educação: uma questão conceitual, p. 203
• Emocional. Maturidadeemocional da família, p. 59
• Entrevista. Incidência dos fatores de risco na vida dos entrevistados, p. 138
• Estudo de Casos: Processos Tutelares de Proteção (CPCJ), p. 150
• Estudo de casos: amostra extraída junto àsIS e CPCJ, p. 132
• Estudo empírico de Farrington: uma breve abordagem, p. 130
• Explicação desenvolvimentista sobre ocomportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41

F

• Família. Causas que indicam uma possível privação na vida da criança: análise do contexto familiar, p. 127
• Família. Importância da família na vida da criança: a díade mãe-criança, p. 49
• Família. Integração e desintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática, p. 54
• Família. Manifestações da pré-delinquência. Fatores de risco e privação emocional na criança: estudo de casos, p. 125
• Família. Maturidade emocional da família, p. 59
• Farrington. Estudo empírico de Farrington: uma breve abordagem, p. 130
• Função das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco -CPCJ, p. 143
• Furto. Prática do furto como forma de reivindicação da mãe, p. 80

H

• Harlow. Vinculação ou apego: um significado de amor para Harlow, p. 100
• Hirschi. Teoria do vínculo social oudo controlo social de Hirschi, p. 103

I

• Idade. Definição de idade: com que critérios o legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12 anos e de outra em maior idade?, p. 179
• Importância da família na vida da criança: a díade mãe-criança, p. 49
• Inaplicabilidade da lei às crianças e jovens sem problemas socioeconômicos e os obstáculos na intervenção das Comissões de Proteção, p. 189
• Incidência dos fatores de riscona vida dos entrevistados, p. 138
• Indivíduo delinquente. Como tratar a criança antissocial e o indivíduo delinquente?, p. 89
• Indivíduo. Desenvolvimento do indivíduo sob a ótica psicanalítica, p. 45
• Instituições sociais: um lar substituto e uma forma de conter as condutas antissociais?, p. 140
• Integração e desintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática, p. 54
• Integração familiar. Integração e desintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática, p. 54
• Internamento de menores delinquentes em centros educativos: princípio da mínima intervenção ou princípio da máxima intervenção?, p. 176
• Internamento. Medidas de internamento em centros educativos: uma dimensão protetora?, p. 184
• Intervenção precoce. Crianças e jovens em risco: necessidade de intervenção precoce, p. 140
• Introdução, p. 31

J

• João dos Santos. Mãe - a grande especialista da criança: o Olhar de João dos Santos, p. 118
• Jovens em risco. Crianças e jovens em risco: necessidade de intervenção precoce, p. 140
• Justiça de menores em Portugal: muito além de um olhar jurídico-criminal, p. 173

L

• Lado positivo da transição dos cuidados infantis, p. 194
• Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, p. 189
• Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. Inaplicabilidade da lei às crianças e jovens sem problemas socioeconômicos e os obstáculos na intervenção das Comissões de Proteção, p. 189
• Lei Tutelar Educativa (166/99, de 15 de Setembro), p. 173
• Licença parental. Cuidados na primeira infância e a licença parental remunerada, p. 200

M

• Mãe - a grande especialista da criança: o Olhar de João dos Santos, p. 118
• Manifestações da pré-delinquência.Fatores de risco e privação emocional na criança: estudo de casos, p. 125
• Maternidade. "De-privação" Materna e Paterna, p. 78
• Maturidade emocional da família, p. 59
• Medidas de internamento em centros educativos: uma dimensão protetora?, p. 184
• Menor delinquente. Internamento de menores delinquentes em centros educativos: princípio da mínima intervenção ou princípio da máxima intervenção?, p. 176
• Modelo teórico winnicottiano. Análise comparativa do modelo teórico winnicottiano com os casos estudados, p. 155

N

• Natureza humana a partir do estudo da criança, p. 41

O

• Origens da agressividade, p. 70

P

• Parentalidade. Consequências dos distúrbios emocionais parentais para o desenvolvimento da criança, p. 58
• Parentalidade. Responsabilização criminal parental, p. 186
• Paternidade. "De-privação" Materna e Paterna, p. 78
• Personalidade delinquente. Educação para o direito: correção da personalidade delinquente?, p. 179
• Personalidade. Self verdadeiro e o self falso: explicações para a distorção da personalidade, p. 83
• Portugal. Justiça de menores em Portugal: muito além de um olhar jurídico-criminal, p. 173
• Prática do furto como formade reivindicação da mãe, p. 80
• Pré-conclusão, p. 207
• Primeira infância. Cuidados fora de casa na primeira infância e as implicações no desenvolvimento da criança, p. 193
• Primeira infância. Cuidados na primeira infância e a licença parental remunerada, p. 200
• Primeiras manifestações docomportamento antissocial, p. 86
• Privação emocional. "De-privação" e Privação Emocional, p. 76
• Privação emocional. Manifestações da pré-delinquência. Fatores de risco e privação emocional na criança: estudo de casos, p. 125
• Privação. Causas que indicam uma possível privação na vida da criança: análise do contexto familiar, p. 127
• Processos Tutelares de Proteção(CPCJ). Estudo de Casos, p. 150
• Psicanálise. Desenvolvimento do indivíduo sob a ótica psicanalítica, p. 45
• Psicologia de Eduardo Sá: "Da comunhão à comunhão. A odisseia do bebê e de todos nós", p. 109

R

• Raízes do comportamento antissocial, p. 74
• Referências, p. 215
• Reivindicação da mãe. Prática do furto como forma de reivindicação da mãe, p. 80
• Relação entre a delinquência e uma vida familiar repleta de carências, p. 61
• Responsabilização criminal parental, p. 186

S

• Segurança. Sentido de segurança na criança, p. 51
• Self verdadeiro e o self falso: explicações para a distorção da personalidade, p. 83
• Sentido de segurança na criança, p. 51
• Sociedade democrática. Integração edesintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática, p. 54

T

• Teoria da Vinculação (attachment) de Bowlby, p. 97
• Teoria do vínculo social ou do controlo social de Hirschi, p. 103
• Teoria Winnicottiana. Correlação da Teoria Winnicottiana com outras teorias, p. 97
• Teoria Winnicottiana. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41
• Transição dos cuidados infantis.Lado negativo desta mudança, p. 196
• Transição dos cuidados infantis. Lado positivo, p. 194

V

• Vida da criança. Importância da família na vida da criança: a díade mãe-criança, p. 49
• Vida familiar. Relação entre a delinquência e uma vida familiar repleta de carências, p. 61
• Vinculação ou apego: um significado de amor para Harlow, p. 100
• Vínculo social. Teoria do vínculo socialou do controlo social de Hirschi, p. 103