Bitcoins & Outras Criptomoedas - Teoria e Prática à Luz da Legislação Brasileira
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Ficha técnica
Autor(es): Luiz Gustavo Doles Silva
ISBN v. impressa: 978853627692-2
ISBN v. digital: 978853627761-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 166grs.
Número de páginas: 134
Publicado em: 09/03/2018
Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Digital
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Sinopse
Muito se discute sobre Blockchain e Criptomoedas no âmbito econômico, mas o assunto ainda é pouco explorado no campo jurídico, em grande parte devido ao fato de que o Direito tem grande dificuldade em acompanhar a inovação tecnológica. Assim, a presente obra busca explorar alguns dos aspectos jurídicos ligados a Criptomoedas e como elas devem ser consideradas segundo o ordenamento jurídico nacional, iniciando uma série de discussões de suma importância a se lidar com o assunto.
Afinal, qual seria a natureza jurídica das Criptomoedas? Como se encaixam no ordenamento jurídico brasileiro? Qual seria a melhor maneira de lidar com este fenômeno no âmbito da legislação nacional? Respostas a estas perguntas podem ser encontradas nas páginas deste livro, mas ainda há diversas outras perguntas que merecem resposta.
Além disso, o presente livro também busca identificar como a regulação destes instrumentos poderia se dar no Brasil, indicando alguns dos rumos que o poder legislativo pode tomar ao lidar com este assunto, incluindo também indicação de como outros países estão estudando e considerando o uso de Criptomoedas em cada um de seus territórios.
Autor(es)
LUIZ GUSTAVO DOLES SILVA
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/ SP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado em São Paulo, atuando junto a instituições financeiras, startups e fintechs. Colunista do Infochain, website especializado em Blockchain e Criptoeconomia.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS, p. 7
LISTA DE QUADROS E FLUXOGRAMAS, p. 9
1 INTRODUÇÃO, p. 11
2 FUNCIONAMENTO E CONCEITO DE CRIPTOMOEDA, p. 15
2.1 PAGAMENTOS: MOEDA VIRTUAL E SISTEMA FINANCEIRO, p. 15
2.2 CONCEITO DE CRIPTOMOEDA, p. 31
3 NATUREZA JURÍDICA DA CRIPTOMOEDA, p. 39
3.1 MOEDA, p. 42
3.2 COMMODITY, p. 51
3.3 VALOR MOBILIÁRIO, p. 55
3.4 ATIVO FINANCEIRO, p. 62
4 REGULAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO: NORMATIZAÇÃO DO USO DE CRIPTOMOEDAS NO CENÁRIO BRASILEIRO, p. 67
4.1 REGULAÇÃO, p. 75
4.2 AUTORREGULAÇÃO, p. 92
5 TENTATIVAS LEGISLATIVAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MOEDAS VIRTUAIS NO MUNDO, p. 99
5.1 AUSÊNCIA DE REGULAÇÃO EFETIVA, p. 102
5.2 PAÍSES QUE REGULARAM O USO DE CRIPTOMOEDAS, p. 106
5.3 PAÍSES QUE PROIBIRAM O USO DE CRIPTOMOEDAS, p. 112
6 CONCLUSÃO, p. 115
7 REFERÊNCIAS, p. 121
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 7
- Ativo financeiro, p. 62
- Ausência de regulação efetiva, p. 102
- Autorregulação, p. 92
C
- Commodity, p. 51
- Conceito de criptomoeda, p. 31
- Conceito. Funcionamento e conceito de criptomoeda, p. 15
- Conclusão, p. 115
- Criptomoeda. Conceito de criptomoeda, p. 31
- Criptomoeda. Funcionamento e conceito de criptomoeda, p. 15
- Criptomoeda. Natureza jurídica da criptomoeda, p. 39
- Criptomoeda. Países que proibiram o uso de criptomoedas, p. 112
- Criptomoeda. Países que regularam o uso de criptomoedas, p. 106
- Criptomoeda. Regulação e autorregulação: normatização do uso de crip-tomoedas no cenário brasileiro, p. 67
F
- Funcionamento e conceito de criptomoeda, p. 15
I
- Introdução, p. 11
L
- Lista de abreviaturas, p. 7
- Lista de quadros e fluxogramas, p. 9
M
- Moeda, p. 42
- Moeda virtual. Pagamentos: moeda virtual e sistema financeiro, p. 15
- Moeda virtual. Tentativas legislativas para a regulamentação do uso de moedas virtuais no mundo, p. 99
N
- Natureza jurídica da criptomoeda, p. 39
- Normatização. Regulação e autorregulação: normatização do uso de criptomoedas no cenário brasileiro, p. 67
P
- Pagamentos: moeda virtual e sistema financeiro, p. 15
- Países que proibiram o uso de criptomoedas, p. 112
- Países que regularam o uso de criptomoedas, p. 106
Q
- Quadro. Lista de quadros e fluxogramas, p. 9
R
- Regulação, p. 75
- Regulação e autorregulação: normatização do uso de criptomoedas no cenário brasileiro, p. 67
- Regulação efetiva. Ausência de regulação efetiva, p. 102
S
- Sistema financeiro. Pagamentos: moeda virtual e sistema financeiro, p. 15
T
- Tentativas legislativas para a regulamentação do uso de moedas virtuais no mundo, p. 99
V
- Valor mobiliário, p. 55
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