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Execução por Quantia Certa - Acesso à Justiça pela Desjudicialização da Execução Civil

Taynara Tiemi Ono

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Ficha técnica

Autor(es): Taynara Tiemi Ono

ISBN v. impressa: 978853627738-7

ISBN v. digital: 978853627786-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 248grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 15/03/2018

Área(s): Direito - Processual Civil

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento dos pronunciamentos judiciais e de outras obrigações prescritas em títulos dotados de força executiva. Ocorre que a ineficiência no sistema de satisfação de créditos é um fenômeno existente há anos no Brasil e que tem comprometido, em grande medida, o pleno acesso à Justiça.

Por esse prisma, restringindo-se à análise das execuções por quantia certa, a presente obra tem por finalidade problematizar o modelo executivo vigente – que atribui exclusivamente ao magistrado o papel de conduzir todo o processo –, o que, por consequência, tem resultado na ineficiência da tutela satisfativa de direitos em virtude do excessivo volume de trabalho do Poder Judiciário.

A hipótese central da pesquisa é de que a condução do processo executivo de forma privativa pelo juiz não se faz necessária, em razão da preponderância de atividades de natureza eminentemente não cognitiva no processo de execução.

Com o objetivo de ampliar as reflexões sobre o tema, e de obter alternativas à crise de adimplemento das obrigações pecuniárias, esta obra propõe-se a apresentar formas desjudicializadas de execução praticadas em outros sistemas jurídicos, bem como discutir a viabilidade de sua implementação no ordenamento pátrio.

Ajude a autora a aprimorar a obra. Em caso de dúvidas, sugestões e/ou críticas, por gentileza, envie sua mensagem ao e-mail taynara.ono@gmail.com.
Todos os comentários serão muito bem-vindos e devidamente respondidos.

Autor(es)

TAYNARA TIEMI ONO
Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – FD/UnB. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE. Advogada. Professora Voluntária na FD/UnB. Mediadora Judicial pelo TJDFT. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo Civil – FD/UnB. Autora de livros e artigos científicos.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 O PANORAMA DA EXECUÇÃO CIVIL NO SISTEMA PROCESSUAL VIGENTE, p. 25

1.1 DIFERENCIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS A PARTIR DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUÍDAS, p. 28

1.1.1 Execução de Obrigações Específicas, p. 32

1.1.2 Execução de Obrigações Pecuniárias, p. 37

1.1.2.1 Outras espécies de execuções de natureza pecuniária, p. 44

1.2 A CONDUÇÃO DA EXECUÇÃO PELO MAGISTRADO E ATIVIDADES AUXILIARES, p. 44

1.2.1 Oficial de Justiça: A Longa Manus do Juiz, p. 51

1.2.2 Serviços Notariais e de Registro, p. 53

1.2.2.1 Averbação da penhora, p. 56

1.2.2.2 Protesto de título, p. 59

Capítulo 2 A EXECUÇÃO CIVIL INEFICIENTE COMO OBSTÁCULO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA, p. 65

2.1 ACESSO À JUSTIÇA, p. 66

2.2 A EXECUÇÃO COMO "GARGALO DA JUSTIÇA", p. 80

2.2.1 A Crise das Execuções no Poder Judiciário: Acesso à Justiça Comprometido, p. 82

2.2.2 As Execuções por Quantia Certa como Principal Gargalo da Justiça Brasileira, p. 87

2.2.3 Reflexos da Ineficiência da Atividade Jurisdicional Executiva, p. 90

2.3 AS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA NA PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 92

2.3.1 Principais Alterações, p. 94

2.3.1.1 Alterações estruturais, p. 94

2.3.1.2 Adequação à nova sistemática, p. 96

2.3.1.3 Procedimento mais minucioso, p. 97

2.3.1.4 Situações previamente admitidas pela jurisprudência, p. 99

2.3.1.5 Situações contrárias à jurisprudência anterior ao CPC/2015, p. 101

2.3.1.6 Objeto da execução, p. 102

2.3.1.7 Alteração da ordem preferencial, p. 104

2.3.1.8 Alternativas ao uso da estrutura judiciária, p. 105

2.3.2 Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Atividade Executiva, p. 106

Capítulo 3 DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA COMO ALTERNATIVA VOLTADA À MELHORIA DO FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA PROCESSUAL, p. 111

3.1 FORMAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, p. 114

3.1.1 Execução Praticada por Agentes Públicos, p. 117

3.1.1.1 Execução realizada no âmbito administrativo, p. 118

3.1.1.2 Execução realizada no âmbito judicial, p. 127

3.1.2 Execução Praticada por Agentes Privados, p. 135

3.2 ANÁLISE DAS MENÇÕES AO MODELO EXECUTIVO PORTUGUÊS PELA DOUTRINA BRASILEIRA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO À CRISE DA EXECUÇÃO, p. 142

Capítulo 4 A VIABILIDADE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO SISTEMA BRASILEIRO, p. 155

4.1 ASPECTOS QUE FAVORECEM A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA, p. 156

4.1.1 O Desprendimento Entre a Execução de Obrigações Pecuniárias e a Cognição Judicial pela Tipicidade do Procedimento, p. 158

4.1.2 A Eficácia Abstrata do Título Executivo, p. 164

4.2 A COMPATIBILIDADE ENTRE A DESJUDICIALIZAÇÃO E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO, p. 167

4.3 PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DA EXECUÇÃO, p. 172

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 181

REFERÊNCIAS, p. 185

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
Acesso à justiça, p. 66
Acesso à justiça. Crise das execuções no poder judiciário: acesso à justiça comprometido, p. 82
Acesso à justiça. Execução civil ineficiente como obstáculo ao efetivo acesso à justiça, p. 65
Agente privado. Execução praticada por agentes privados, p. 135
Agente público. Execução praticada por agentes públicos, p. 117
Âmbito administrativo. Execução realizada no âmbito administrativo, p. 118
Âmbito judicial. Execução realizada no âmbito judicial, p. 127
Análise das menções ao modelo executivo português pela doutrina brasileira como uma possível solução à crise da execução, p. 142
Aspectos que favorecem a desjudicialização das execuções por quantia certa, p. 156
Atividade auxiliar. Condução da execução pelo magistrado e atividades auxiliares, p. 44
Atividade jurisdicional executiva. Reflexos da ineficiência da atividade jurisdicional executiva, p. 90
Averbação da penhora, p. 56

C

Cognição judicial. Desprendimento entre a execução de obrigações pecuniárias e a cognição judicial pela tipicidade do procedimento, p. 158
Compatibilidade entre a desjudicialização e o princípio da inafastabilidade da jurisdição, p. 167
Condução da execução pelo magistrado e atividades auxiliares, p. 44
Considerações finais, p. 181
CPC/2015. Execuções por quantia certa na perspectiva do novo Código de Processo Civil, p. 92
Crise da execução. Análise das menções ao modelo executivo português pela doutrina brasileira como uma possível solução à crise da execução, p. 142
Crise das execuções no poder judiciário: acesso à justiça comprometido, p. 82

D

Desjudicialização da execução por quantia certa como alternativa voltada à melhoria do funcionamento da justiça processual, p. 111
Desjudicialização da execução. Formas, p. 114
Desjudicialização. Aspectos que favorecem a desjudicialização das execuções por quantia certa, p. 156
Desjudicialização. Compatibilidade entre a desjudicialização e o princípio da inafastabilidade da jurisdição, p. 167
Desjudicialização. Viabilidade da desjudicialização da execução por quantia certa no sistema brasileiro, p. 155
Desprendimento entre a execução de obrigações pecuniárias e a cognição judicial pela tipicidade do procedimento, p. 158
Diferenciação dos procedimentos executivos a partir das obrigações constituídas, p. 28

E

Eficácia abstrata do título executivo, p. 164
Eficiência. Execução civil ineficiente como obstáculo ao efetivo acesso à justiça, p. 65
Eficiência. Reflexos da ineficiência da atividade jurisdicional executiva, p. 90
Execução civil ineficiente como obstáculo ao efetivo acesso à justiça, p. 65
Execução civil. Panorama da execução civil no sistema processual vigente, p. 25
Execução como "gargalo da justiça", p. 80
Execução de obrigações específicas, p. 32
Execução de obrigações pecuniárias, p. 37
Execução por quantia certa. Aspectos que favorecem a desjudicialização das execuções por quantia certa, p. 156
Execução por quantia certa. Desjudicialização da execução por quantia certa como alternativa voltada à melhoria do funcionamento da justiça processual, p. 111
Execução por quantia certa. Viabilidade da desjudicialização da execução por quantia certa no sistema brasileiro, p. 155
Execução praticada por agentes privados, p. 135
Execução praticada por agentes públicos, p. 117
Execução realizada no âmbito administrativo, p. 118
Execução realizada no âmbito judicial, p. 127
Execução. Condução da execução pelo magistrado e atividades auxiliares, p. 44
Execução. Objeto da execução, p. 102
Execução. Perspectivas para o futuro da execução, p. 172
Execuções de natureza pecuniária. Outras espécies, p. 44
Execuções por quantia certa como principal gargalo da justiça brasileira, p. 87
Execuções por quantia certa na perspectiva do novo Código de Processo Civil, p. 92
Execuções por quantia certa na perspectiva do novo Código de Processo Civil. Adequação à nova sistemática, p. 96
Execuções por quantia certa na perspectiva do novo Código de Processo Civil. Alterações estruturais, p. 94
Execuções por quantia certa na perspectiva do novo Código de Processo Civil. Principais alterações, p. 94
Execuções por quantia certa na perspectiva do novo Código de Processo Civil. Procedimento mais minucioso, p. 97
Execuções por quantia certa na perspectiva do novo Código de Processo Civil. Situações contrárias à jurisprudência anterior ao CPC/2015, p. 101
Execuções por quantia certa na perspectiva do novo Código de Processo Civil. Situações previamente admitidas pela jurisprudência, p. 99
Execuções por quantia certa na perspectiva do novo Código de Processo Civil. Alteração da ordem preferencial, p. 104
Execuções por quantia certa na perspectiva do novo Código de Processo Civil. Alternativas ao uso da estrutura judiciária, p. 105

F

Formas de desjudicialização da execução, p. 114

G

"Gargalo da justiça". Execução como "gargalo da justiça", p. 80
Gráfico. Lista de gráficos e tabelas, p. 17

I

Impactos do Novo Código de Processo Civil na Atividade Executiva, p. 106
Inafastabilidade da jurisdição. Compatibilidade entre a desjudicialização e o princípio da inafastabilidade da jurisdição, p. 167
Introdução, p. 19

J

Juiz. Oficial de justiça: a longa manus do juiz, p. 51
Justiça brasileira. Execuções por quantia certa como principal gargalo da justiça brasileira, p. 87
Justiça processual. Desjudicialização da execução por quantia certa como alternativa voltada à melhoria do funcionamento da justiça processual, p. 111

L

Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
Lista de gráficos e tabelas, p. 17
Longa manus do juiz. Oficial de justiça: a longa manus do juiz, p. 51

M

Magistrado. Condução da execução pelo magistrado e atividades auxiliares, p. 44
Modelo executivo português. Análise das menções ao modelo executivo português pela doutrina brasileira como uma possível solução à crise da execução, p. 142

O

Obrigação constituída. Diferenciação dos procedimentos executivos a partir das obrigações constituídas, p. 28
Obrigação específica. Execução, p. 32
Obrigação pecuniária. Desprendimento entre a execução de obrigações pecuniárias e a cognição judicial pela tipicidade do procedimento, p. 158
Obrigação pecuniária. Execução, p. 37
Obstáculo. Execução civil ineficiente como obstáculo ao efetivo acesso à justiça, p. 65
Oficial de justiça: a "longa manus" do juiz, p. 51
Outras espécies de execuções de natureza pecuniária, p. 44

P

Panorama da execução civil no sistema processual vigente, p. 25
Penhora. Averbação da penhora, p. 56
Perspectivas para o futuro da execução, p. 172
Poder Judiciário. Crise das execuções no poder judiciário: acesso à justiça comprometido, p. 82
Procedimento executivo. Diferenciação dos procedimentos executivos a partir das obrigações constituídas, p. 28
Protesto de título, p. 59

Q

Quantia certa. Execuções por quantia certa na perspectiva do novo Código de Processo Civil, p. 92

R

Referências, p. 185
Reflexos da ineficiência da atividade jurisdicional executiva, p. 90

S

Serviços notariais e de registro, p. 53
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
Sistema processual. Panorama da execução civil no sistema processual vigente, p. 25

T

Tabela. Lista de gráficos e tabelas, p. 17
Tipicidade do procedimento. Desprendimento entre a execução de obrigações pecuniárias e a cognição judicial pela tipicidade do procedimento, p. 158
Título executivo. Eficácia abstrata do título executivo, p. 164
Título. Protesto de título, p. 59