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Antropologia Jurídica - Uma Perspectiva Decolonial para a América Latina

2ª Edição - Revista e Atualizada Thais Luzia Colaço e Eloise da Silveira Petter Damázio

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Ficha técnica

Autor(es): Thais Luzia Colaço e Eloise da Silveira Petter Damázio

ISBN v. impressa: 978853627769-1

ISBN v. digital: 978853627815-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 27/03/2018

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Este livro propõe uma perspectiva decolonial para a antropologia jurídica na América Latina. Questiona o colonialismo e a constituição de um pretenso saber jurídico e universal europeu, que surge a partir do ponto zero do conhecimento que promove a subalternização dos saberes locais, o discurso moderno dos direitos dos colonizados e dos iluministas que refletiam sobre a evolução, o estado de natureza e o direito ocidental.

Aborda a origem colonialista da antropologia com a discussão de raça e cultura, do “direito ocidental” universal e do “direito primitivo” local. Trata da postura colonizadora do multiculturalismo oficial e do discurso do desenvolvimento. Demonstra a importância do pensamento decolonial latino-americano, a decolonialidade e a emergência dos saberes locais. Apresenta novas perspectivas da antropologia jurídica para a América Latina e aportes decoloniais como a interculturalidade, o pluralismo jurídico, o estado plurinacional, a ecologia política, o enfoque decolonial da natureza, o direito pensado a partir dos saberes locais e a decolonialidade do conhecimento.

Autor(es)

THAIS LUZIA COLAÇO
Pós-Doutora em Direitos Indígenas pela Universidad de Sevilla sob a supervisão do professor Dr. Bartomé Clavero, com bolsa da CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina sob a orientação do professor Dr. Antônio Carlos Wolkmer. Mestre e Bacharel em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Consultora do CNPq e da CAPES. Professora Titular Aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordena o Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica – GPAJU. Membro da Red de Investigación en Desarrollo Rural, Desarrollo Regional, Pobreza y Pueblos Indígenas. Foi membro da Comissão Assessora do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, da Área do Direito/INEP. Participou do Comitê de Área do Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Atuou na UFSC nos cursos de Pós-Graduação em Direito e História, de Graduação em Direito e História, e Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Antropologia Jurídica, História do Direito, Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos indígenas, antropologia jurídica, direito das minorias étnicas, metodologia da pesquisa e metodologia do ensino do direito.

ELOISE DA SILVEIRA PETTER DAMÁZIO
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito. Assistente de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 7

1 ‒ A CONSTITUIÇÃO DE UM PRETENSO SABER JURÍDICO UNIVERSAL E O COLONIALISMO, p. 11

1.1 O PONTO ZERO DO CONHECIMENTO E A SUBALTERNIZAÇÃO DOS SABERES LOCAIS, p. 11

1.2 FRANCISCO DE VITÓRIA E OS E DEBATES DE VALLADOLLID: OS DIREITOS DOS ÍNDIOS, p. 17

1.3 O ILUMINISMO: EVOLUÇÃO, ESTADO DE NATUREZA E DIREITO OCIDENTAL, p. 29

2 ‒ A ANTROPOLOGIA JURÍDICA, O COLONIALISMO E O DIREITO: ENTRE OS "SABERES UNIVERSAIS" E OS "SABERES LOCAIS", p. 39

2.1 OS ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS E O COLONIALISMO: RAÇA E CULTURA, p. 39

2.2 A ANTROPOLOGIA JURÍDICA: O "DIREITO OCIDENTAL" UNIVERSAL E O "DIREITO PRIMITIVO" LOCAL, p. 49

3 ‒ O MULTICULTURALISMO OFICIAL E O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO, p. 59

3.1 A SUBALTERNIZAÇÃO DE SABERES NO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO, p. 59

3.2 O MULTICULTURALISMO OFICIAL, p. 62

3.3 DIREITOS HUMANOS, DIREITOS INDÍGENAS E PLURALISMO JURÍDICO MULTICULTURALISTA, p. 71

4 ‒ O PENSAMENTO DECOLONIAL LATINO-AMERICANO, p. 79

4.1 ESTUDOS PÓS-COLONIAIS E DECOLONIAIS, p. 79

4.2 O PENSAMENTO DECOLONIAL E A MODERNIDADE/COLONIALIDADE, p. 87

4.3 A DECOLONIALIDADE E A EMERGÊNCIA DOS SABERES LOCAIS, p. 101

5 ‒ NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ANTROPOLOGIA JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA: APORTES DECOLONIAIS, p. 105

5.1 INTERCULTURALIDADE, PLURALISMO JURÍDICO E ESTADO PLURINACIONAL, p. 105

5.2 ECOLOGIA POLÍTICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM ENFOQUE DECOLONIAL DA NATUREZA, p. 116

5.3 DIREITO, REDES E DECOLONIALIDADE, p. 124

5.4 O DIREITO PENSADO A PARTIR DOS SABERES LOCAIS: A DECOLONIALIDADE DO CONHECIMENTO, p. 130

CONCLUSÃO, p. 141

REFERÊNCIAS, p. 143

Índice alfabético

A

América Latina. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na Amé-rica Latina: aportes decoloniais, p. 105
Antropologia jurídica, o colonialismo e o direito: entre os "saberes univer-sais" e os "saberes locais", p. 39
Antropologia jurídica. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: aportes decoloniais, p. 105
Antropologia jurídica: o "direito ocidental" universal e o "direito primiti-vo" local, p. 49
Antropologia. Estudos antropológicos e o colonialismo: raça e cultura, p. 39

C

Colonialismo. Antropologia jurídica, o colonialismo e o direito: entre os "saberes universais" e os "saberes locais", p. 39
Colonialismo. Constituição de um pretenso saber jurídico universal e o colonialismo, p. 11
Conclusão, p. 141
Conhecimento. Ponto zero do conhecimento e a subalternização dos saberes locais, p. 11
Constituição de um pretenso saber jurídico universal e o colonialismo, p. 11
Cutura. Estudos antropológicos e o colonialismo: raça e cultura, p. 39

D

Decolonialidade e a emergência dos saberes locais, p. 101
Decolonialidade. Direito pensado a partir dos saberes locais: a decolonia-lidade do conhecimento, p. 130
Decolonialidade. Direito, redes e decolonialidade, p. 124
Decolonialidade. Ecologia política e propriedade intelectual: um enfoque decolonial da natureza, p. 116
Decolonialidade. Estudos pós-coloniais e decoloniais, p. 79
Decolonialidade. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: aportes decoloniais, p. 105
Decolonialidade. Pensamento decolonial e a modernidade/colonialidade, p. 87
Decolonialidade. Pensamento decolonial latino-americano, p. 79
Desenvolvimento. Multiculturalismo oficial e o discurso do desenvolvi-mento, p. 59
Direito indígena. Direitos humanos, direitos indígenas e pluralismo jurídico multiculturalista, p. 71
Direito ocidental. Antropologia jurídica: o "direito ocidental" universal e o "direito primitivo" local, p. 49
Direito ocidental. Iluminismo: evolução, estado de natureza e direito oci-dental, p. 29
Direito pensado a partir dos saberes locais: a decolonialidade do conhe-cimento, p. 130
Direito primitivo. Antropologia jurídica: o "direito ocidental" universal e o "direito primitivo" local, p. 49
Direito universal. Antropologia jurídica: o "direito ocidental" universal e o "direito primitivo" local, p. 49
Direito, redes e decolonialidade, p. 124
Direito. Antropologia jurídica, o colonialismo e o direito: entre os "saberes universais" e os "saberes locais", p. 39
Direitos humanos, direitos indígenas e pluralismo jurídico multiculturalista, p. 71
Discurso do desenvolvimento. Subalternização de saberes no discurso do desenvolvimento, p. 59

E

Ecologia política e propriedade intelectual: um enfoque decolonial da natureza, p. 116
Estado de natureza. Iluminismo: evolução, estado de natureza e direito ocidental, p. 29
Estado plurinacional. Interculturalidade, pluralismo jurídico e estado plurinacional, p. 105
Estudos antropológicos e o colonialismo: raça e cultura, p. 39
Estudos pós-coloniais e decoloniais, p. 79
Evolução. Iluminismo: evolução, estado de natureza e direito ocidental, p. 29

F

Francisco de Vitória e os e debates de Valladollid: os direitos dos índios, p. 17

I

Iluminismo: evolução, estado de natureza e direito ocidental, p. 29
Interculturalidade, pluralismo jurídico e estado plurinacional, p. 105
Introdução, p. 7

M

Multiculturalismo oficial, p. 62
Multiculturalismo oficial e o discurso do desenvolvimento, p. 59

P

Pensamento decolonial e a modernidade/colonialidade, p. 87
Pensamento decolonial latino-americano, p. 79
Pluralismo jurídico multiculturalista. Direitos humanos, direitos indígenas e pluralismo jurídico multiculturalista, p. 71
Pluralismo jurídico. Interculturalidade, pluralismo jurídico e estado pluri-nacional, p. 105
Ponto zero do conhecimento e a subalternização dos saberes locais, p. 11
Propriedade intelectual. Ecologia política e propriedade intelectual: um enfoque decolonial da natureza, p. 116

R

Raça. Estudos antropológicos e o colonialismo: raça e cultura, p. 39
Rede. Direito, redes e decolonialidade, p. 124
Referências, p. 143

S

Saber jurídico. Constituição de um pretenso saber jurídico universal e o colonialismo, p. 11
Saber local. Antropologia jurídica, o colonialismo e o direito: entre os "saberes universais" e os "saberes locais", p. 39
Saber local. Decolonialidade e a emergência dos saberes locais, p. 101
Saber local. Direito pensado a partir dos saberes locais: a decolonialidade do conhecimento, p. 130
Saber local. Ponto zero do conhecimento e a subalternização dos saberes locais, p. 11
Saber universal. Antropologia jurídica, o colonialismo e o direito: entre os "saberes universais" e os "saberes locais", p. 39
Saber. Subalternização de saberes no discurso do desenvolvimento, p. 59
Subalternização de saberes no discurso do desenvolvimento, p. 59
Subalternização. Ponto zero do conhecimento e a subalternização dos saberes locais, p. 11

V

Valladollid. Francisco de Vitória e os e debates de Valladollid: os direitos dos índios, p. 17
Vitória. Francisco de Vitória e os e debates de Valladollid: os direitos dos índios, p. 17