Incapacidade Indígena - Tutela Religiosa e Violação do Direito Guarani Pré-Colonial nas Missões Jesuíticas
2ª Edição - Revista e Atualizada Thaís Luzia ColaçoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Thaís Luzia Colaço
ISBN v. impressa: 978853627770-7
ISBN v. digital: 978853627817-9
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 268grs.
Número de páginas: 216
Publicado em: 28/03/2018
Área(s): Direito - Constitucional
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Sinopse
Esta obra trata do direito Guarani pré-colonial que fora violado nas Missões Jesuíticas do Paraguai pela introdução do direito missioneiro, com a interferência da tutela religiosa, legitimada pela teoria da “Incapacidade” Indígena.
Apresenta quatro capítulos que se referem: ao direito consuetudinário indígena; à questão dos justos títulos de posse da terra e domínio sobre os habitantes da América, a discussão da natureza dos índios, o discurso da “Incapacidade” Indínega e da necessidade de tutorá-los e a legislação protecionista; à tutela religiosa jesuítica através da organização político-jurídico-administrativo-militar das missões; à diferença entre os dois regimes jurídicos, o indígena e o missioneiro, e a reação à tutela religiosa pela defesa do direito de ser Guarani e pela busca da liberdade e da independência perdidas nas reduções.
Autor(es)
THAIS LUZIA COLAÇO
Pós-Doutora em Direitos Indígenas pela Universidad de Sevilla sob a supervisão do professor Dr. Bartomé Clavero, com bolsa da CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina sob a orientação do professor Dr. Antônio Carlos Wolkmer. Mestre e Bacharel em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Consultora do CNPq e da CAPES. Professora Titular Aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordena o Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica – GPAJU. Membro da Red de Investigación en Desarrollo Rural, Desarrollo Regional, Pobreza y Pueblos Indígenas. Foi membro da Comissão Assessora do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, da Área do Direito/INEP. Participou do Comitê de Área do Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Atuou na UFSC nos cursos de Pós-Graduação em Direito e História, de Graduação em Direito e História, e Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Antropologia Jurídica, História do Direito, Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos indígenas, antropologia jurídica, direito das minorias étnicas, metodologia da pesquisa e metodologia do ensino do direito.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 11
1 O DIREITO GUARANI PRÉ-COLONIAL, p. 17
1.1 A NATUREZA DO DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA, p. 19
1.2 RELAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DE GOVERNO, p. 24
1.2.1 Sistema de Liderança Política, p. 24
1.2.2 A Guerra, p. 29
1.2.2.1 O direito dos prisioneiros de guerra, p. 33
1.3 DIREITO PENAL, p. 38
1.3.1 Direito Penal Público e Direito Penal Privado, p. 39
1.3.2 O Direito Penal Privado, p. 40
1.3.3 Objetivo e Tipos de Penas, p. 40
1.3.4 Responsabilidade Penal, p. 43
1.3.5 A Regulamentação da Caça, p. 45
1.3.6 Os Crimes Contra o Patrimônio, p. 45
1.3.7 Os Crimes Contra a Pessoa, p. 47
1.3.8 Os Crimes Contra os Costumes, p. 51
1.3.9 Os Crimes Contra a Família, p. 52
1.3.10 O Suicídio, p. 53
1.4 O DIREITO CIVIL, p. 54
1.4.1 A Família, p. 54
1.4.2 As Sucessões, p. 62
1.4.3 A Propriedade, p. 63
1.4.4 As Relações de Trabalho, p. 66
2 O DISCURSO DA INCAPACIDADE INDÍGENA, p. 71
2.1 A QUESTÃO DOS JUSTOS TÍTULOS, p. 71
2.2 A DISCUSSÃO DA NATUREZA DO ÍNDIO, p. 82
2.3 OS PRIMEIROS DEFENSORES DOS ÍNDIOS, p. 86
2.4 A INCAPACIDADE TUTELADA, p. 89
2.5 A LEGISLAÇÃO PROTECIONISTA, p. 94
3 O DIREITO MISSIONEIRO, p. 101
3.1 A IGREJA CATÓLICA NA AMÉRICA E A FUNDAÇÃO DAS MISSÕES JESUÍTICAS DO PARAGUAI, p. 104
3.1.1 A Companhia de Jesus, p. 110
3.1.2 A Conversão, p. 112
3.2 ORGANIZAÇÃO INTERNA POLÍTICO-ADMINISTRATIVO-JURÍDICO-MILITAR, p. 115
3.2.1 O Reducionismo, p. 115
3.2.2 A Organização do Cabildo, p. 118
3.2.3 O Sistema Militar, p. 122
3.3 O DIREITO CIVIL, p. 124
3.3.1 O Sistema de Propriedade, p. 124
3.3.2 As Relações de Trabalho, p. 131
3.3.3 A Família, p. 136
3.4 O DIREITO PENAL, p. 142
3.4.1 O Sistema de Vigilância, p. 143
3.4.2 A Ideia de Pecado, p. 145
3.4.3 A Liberdade Individual, p. 146
3.4.4 O Sistema de Punições, p. 148
3.4.5 O Discurso Favorável ao Castigo, p. 157
4 O DIREITO GUARANI FRENTE AO DIREITO MISSIONEIRO E A DEFESA DO DIREITO DE SER GUARANI, p. 161
4.1 O DIREITO GUARANI FRENTE AO DIREITO MISSIONEIRO, p. 161
4.1.1 O Sistema de Liderança Política, p. 161
4.1.2 A Guerra, p. 165
4.1.3 O Direito Civil, p. 166
4.1.4 O Direito Penal, p. 174
4.1.5 A Transformação dos Princípios do Direito Guarani Pré-Colonial, p. 183
4.2 A DEFESA DO DIREITO DE SER GUARANI, p. 185
CONCLUSÃO, p. 197
REFERÊNCIAS, p. 203
Índice alfabético
A
- América. Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai, p. 104
C
- Caça. Regulamentação da caça, p. 45
- Capacidade indígena. Discurso da incapacidade indígena, p. 71
- Companhia de Jesus, p. 110
- Conclusão, p. 197
- Conversão, p. 112
- Costumes. Crimes contra os costumes, p. 51
- Crimes contra a família, p. 52
- Crimes contra a pessoa, p. 47
- Crimes contra o patrimônio, p. 45
- Crimes contra os costumes, p. 51
D
- Defensor dos índios. Primeiros defensores dos índios, p. 86
- Defesa do direito de ser guarani, p. 185
- Direito Civil, p. 54
- Direito dos povos sem escrita. Natureza, p. 19
- Direito dos prisioneiros de guerra, p. 33
- Direito guarani frente ao direito missioneiro, p. 161
- Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani, p. 161
- Direito guarani pré-colonial, p. 17
- Direito guarani pré-colonial. Transformação dos princípios do direito guarani pré-colonial, p. 183
- Direito guarani. Direito Civil, p. 166
- Direito guarani. Direito Penal, p. 174
- Direito missioneiro, p. 101
- Direito missioneiro. A Ideia de Pecado, p. 145
- Direito missioneiro. A Liberdade Individual, p. 146
- Direito missioneiro. Direito Civil, p. 124
- Direito missioneiro. Direito guarani frente ao direito missioneiro, p. 161
- Direito missioneiro. Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani, p. 161
- Direito missioneiro. Direito Penal, p. 142
- Direito missioneiro. Família, p. 136
- Direito missioneiro. O Discurso Favorável ao Castigo, p. 157
- Direito missioneiro. O Sistema de Punições, p. 148
- Direito missioneiro. O Sistema de Vigilância, p. 143
- Direito missioneiro. Organização do Cabildo, p. 118
- Direito missioneiro. Organização interna político-administrativo-jurídico-militar, p. 115
- Direito missioneiro. Relações de trabalho, p. 131
- Direito missioneiro. Sistema de propriedade, p. 124
- Direito Penal, p. 38
- Direito Penal Privado, p. 40
- Direito Penal Privado. Objetivo e tipos de penas, p. 40
- Direito Penal Público e Direito Penal Privado, p. 39
- Discurso da incapacidade indígena, p. 71
- Discussão da natureza do índio, p. 82
F
- Família, p. 54
- Família. Crimes contra a família, p. 52
G
- Governo. Relações internas e externas de governo, p. 24
- Guarani. Defesa do direito de ser guarani, p. 185
- Guarani. Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani, p. 161
- Guarani. Direito guarani pré-colonial, p. 17
- Guerra, p. 29
- Guerra, p. 165
H
- Histórico. Direito guarani pré-colonial, p. 17
I
- Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai, p. 104
- Incapacidade tutelada, p. 89
- Índio. Discussão da natureza do índio, p. 82
- Introdução, p. 11
J
- Justo título. Questão dos justos títulos, p. 71
L
- Legislação protecionista, p. 94
- Liderança política. Sistema de liderança política, p. 24
M
- Missão jesuíta. Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai, p. 104
N
- Natureza do direito dos povos sem escrita, p. 19
P
- Paraguai. Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai, p. 104
- Patrimônio. Crimes contra o patrimônio, p. 45
- Pessoa. Crimes contra a pessoa, p. 47
- Política. Sistema de liderança política, p. 161
- Primeiros defensores dos índios, p. 86
- Prisioneiro de guerra. Direito dos prisioneiros de guerra, p. 33
- Propriedade, p. 63
R
- Reducionismo, p. 115
- Referências, p. 203
- Regulamentação da caça, p. 45
- Relações de Trabalho, p. 66
- Relações internas e externas de governo, p. 24
- Responsabilidade penal, p. 43
S
- Sistema de liderança política, p. 24
- Sistema de liderança política, p. 161
- Sistema militar, p. 122
- Sucessões, p. 62
- Suicídio, p. 53
T
- Transformação dos princípios do direito guarani pré-colonial, p. 183
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